O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está colocando em prática, até sexta-feira (11), a Operação Férias Seguras. A ação, iniciada segunda-feira (7), está fiscalizando a conformidade de diversos produtos e instrumentos de medição.
Entre os focos da operação estão as balanças utilizadas em restaurantes e padarias, que estão sendo verificadas para assegurar a correta pesagem dos alimentos.
Estão sendo verificados, também, os medidores de velocidade (radares), cuja precisão é fundamental para a segurança no trânsito; as bombas medidoras de combustíveis, garantindo a quantidade exata de combustível vendida; e produtos pré-embalados, como itens de higiene e limpeza.
A fiscalização atinge, ainda, produtos relacionados diretamente à segurança durante as férias escolares, como capacetes para motociclistas, grills elétricos para uso doméstico, colchões de espuma e de molas, bem como colchonetes.
“Nosso objetivo é assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos confiáveis e que estejam dentro dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas, especialmente em um período tão importante quanto o das férias escolares, quando a circulação de pessoas e o consumo aumentam significativamente”, destaca o presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama.
Os estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo autuações e outras medidas administrativas.