Produtores familiares que atuam no Maranhão agora podem contar com incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, programa federal voltado para impulsionar pequenas produções agrícolas em todo o país. Apontado pelo Governo Federal como ‘o maior da história’, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão nesta sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, detalhou as características do programa, durante coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, o plano engloba diversas medidas, como o aumento da produção sustentável, maior oferta de alimentos, ampliação da capacidade produtiva da agricultura familiar (com acesso a maquinários adequados), desconcentração do crédito rural, promoção da inclusão produtiva, entre outras.

Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão foi marcado, ainda, pelo anúncio de um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais de todas as regiões do estado, como a entrega de títulos de propriedade e casas para produtores, assim como reconhecimento de comunidades quilombolas. Também foi anunciada a ampliação de microcrédito para produtores, prestação de assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), distribuição de kits de irrigação e patrulhas mecanizadas e ampliação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

Entrega de casas, títulos de propriedade e reconhecimento de comunidades quilombolas

Entre as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão, estão: o lançamento da campanha de adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e o anúncio da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA – Indígena) e do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

A solenidade também foi marcada com a entrega de títulos de propriedade, reconhecimento de comunidades quilombolas, entrega de casas para produtores no município de Água Doce e cessão de escrituras públicas de propriedades a beneficiários do Crédito Fundiário.

Sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar

Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o Governo Federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.

A solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrigh; do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; da diretora-executiva Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, e de outras autoridades.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim