Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil, anunciado, nesta semana, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto foi encaminhado, pelo Governo Federal, ao Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, valerá a partir de 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do Governo Federal. De acordo com o ministro, a ideia é fazer, apenas, uma distribuição de renda.

A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.

O Governo Federal, também, pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor, mas apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

A elevação não apenas eleva a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil como concede um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

A faixa atual de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. Com a alteração, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.