A iniciativa contempla um investimento total de R$ 2 milhões e tem como objetivo apoiar entidades que atuam na defesa do consumidor e no atendimento a grupos em situação de hipervulnerabilidade.

O edital é destinado a instituições sem fins lucrativos que desenvolvam ações voltadas à proteção e promoção dos direitos do consumidor, aliadas ao atendimento de populações hipervulneráveis.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 100 mil para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica.

Com esse edital, o PROCON/MA reforça seu compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e com o fortalecimento das políticas sociais, utilizando o FEDC como instrumento de geração de impacto positivo e de melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses.

Prazos

O cronograma estabelece as seguintes datas e períodos para as etapas do chamamento público:
– Publicação do edital de Chamamento Público: 15/12/2025
– Cadastro de Usuário Externo SEI: 16/12/2025 a 25/01/2026
– Apresentação de documentações: 26/12/2025 a 26/01/2026
– Verificação da Habilitação, Avaliação de Propostas e análise de documentos pela Comissão Especial de Seleção: 27/01/2026 a 03/02/2026
– Publicação do resultado preliminar: 04/02/2026
– Publicação do resultado definitivo: 12/02/2026 a 13/02/2026

Para mais informações, consulte o edital completo, disponível no site procon.ma.gov.br/11415-2/