Nesta quinta-feira (13), o Maranhão será o primeiro estado do Brasil a realizar a assinatura simbólica do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, iniciativa voltada às pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo principal de promover trabalho digno, geração de renda e de fomento à autonomia econômica e financeira para este grupo.

A solenidade de assinatura será realizada às 13h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão; do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros; além de parceiros, representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos sociais LGBT+.

O programa será executado no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), órgão que atua na coordenação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBT+.

“Por meio do programa será possível realizar desde o processo de formação, com oferta de capacitações, até inserção no mundo de trabalho. Seremos pioneiros nessa iniciativa, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a promoção e defesa dos direitos da população LGBT+ no estado.”, afirmou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.

O projeto-piloto do Programa Empodera+ dialoga com uma demanda histórica do movimento LGBTQIA+ por oportunidades de formação profissional e trabalho digno. A iniciativa articulará ações para promover a inserção e a permanência no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e a economia solidária, bem como a possibilidade de expansão na carreira de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa pretende enfrentar a desigualdade de oportunidades ao acesso e permanência no mercado de trabalho por pessoas LGBTQIA+.

O Maranhão foi escolhido em resposta à articulação de parceria realizada junto à Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, vinculada ao MDHC. É também um reconhecimento aos esforços para implementação de direitos no estado. Além do Maranhão, o projeto-piloto do Programa Empodera+ também será implementado no Pará, Ceará, Espírito Santo e está em fase de articulação no Rio Grande do Sul.