Projeto de Lei sobre o Programa Cuidar de Todos do Governo do Maranhão é aprovado na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (14) foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 473/2023, que autoriza a criação do Programa Cuidar de Todos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Maranhão e autoriza o Governo do Estado a premiar municípios com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde.

A sessão na Alema foi presidida pela deputada estadual, Iracema Vale, que na ocasião apresentou o pleito do Executivo Estadual. Do parlamento, representando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia, o deputado estadual Florêncio Neto reiterou a importância do Programa Cuidar de Todos. “É um projeto que considero muito importante, de iniciativa do Poder Executivo, do governador Carlos Brandão, que visa estimular e fortalecer o cuidado à Atenção Básica de Saúde aqui no estado do Maranhão”, disse.

O Programa Cuidar de Todos será executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da coordenação do programa, com articulação intersetorial e execução das ações pelos municípios e pelo Estado. O Programa Cuidar de Todos estabelece um pacto de cooperação técnica entre o Governo do Estado e os municípios, objetivando a melhoria dos resultados no enfrentamento das causas primárias do adoecimento e óbito da população maranhense.