Para fortalecer políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências, o Governo do Estado instituiu a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA) por meio de decreto assinado, na quinta-feira (26), pelo governador Carlos Brandão.
A medida amplia a proteção e a garantia de direitos para esta parcela da população maranhense.
A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, secretários de Estado, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do terceiro setor e da sociedade civil organizada que compõem a Renadi/MA.
A assistente social Socorro Ramos, que representou a sociedade civil durante a solenidade, disse que a assinatura do decreto concretiza a luta de anos de quem trabalha pela construção de uma rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Glécio Sandro Silva, avaliou que o decreto fortalece a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.
Renadi/MA
A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; e o fortalecimento do atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.
Organização
Além da Sedihpop, que é a responsável por coordenar a rede, integram a Renadi/MA as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); da Saúde (SES); Educação (Seduc); da Cultura (Secma); do Esporte e Lazer (Sedel); do Turismo (Setur); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), além de diversas instituições da sociedade civil organizada.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em exercício, Amanda Costa, informou que as instituições que formam a Renadi/MA já atuavam, mas a partir de agora trabalharão de forma articulada e institucionalizada.
Segundo dados do último Censo IBGE (2010), 8,6% da população do estado tem mais de 60 anos. Portanto, 525 mil idosos no estado devem ser beneficiados com a instituição da Renadi/MA. Dados mais atualizados serão conhecidos com a divulgação dos resultados do Censo realizado este ano.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho