* Carlos Brandão

A Justiça Eleitoral brasileira deu mais uma grande prova de toda a sua capacidade com a realização de mais um período eleitoral grandioso, com medidas robustas que garantem a lisura do processo desde o cadastro dos eleitores até a apuração dos resultados. A urna eletrônica, utilizada desde 1996, se mostrou uma ferramenta eficaz para a consolidação da democracia no país. A confiança da população brasileira na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas é resultado de um trabalho contínuo de aprimoramento e inovação. Este ano, foram 478 mil urnas eletrônicas que receberam 122 milhões de eleitores nos 5.569 municípios de todo o país.

Em todo o Maranhão, a democracia reinou de forma tranquila. Claro que, no calor das disputas, houve uma ou outra exaltação. Mas nada que colocasse em risco qualquer etapa do processo. A vontade popular ganhou mais uma vez. Em uma democracia, o voto é a sua expressão mais legítima. Cada eleitor, ao participar do pleito, reforça o pacto social que sustenta a liberdade e a igualdade de todos perante a lei. As eleições municipais, em particular, são momentos essenciais para a sociedade, pois é quando os cidadãos escolhem diretamente aqueles que estarão mais próximos do cotidiano da população: prefeitos e respectivos vice-prefeitos e vereadores, responsáveis pela gestão dos serviços públicos, infraestrutura e políticas sociais que impactam diretamente a vida de todos.

Nosso governo deu total apoio ao processo e acompanhou de perto as movimentações. Cerca de 10.500 policiais atuaram em todos os 217 municípios maranhenses para garantir a segurança no exercício do direito democrático ao voto. Além disso, garantimos ponto facultativo na sexta-feira (4), para que as pessoas pudessem se deslocar com tranquilidade para os municípios onde votam; e concedemos gratuidade do transporte público semiurbano para os eleitores da Grande Ilha de São Luís e Imperatriz.

Em relação à política local, nossos aliados saíram vitoriosos em 157 dos 217 municípios. Isso nos dá ainda mais força para continuarmos um trabalho que chega, sem distinção, a todas as cidades. São Luís é um grande exemplo disso. Aliás, parabenizamos o prefeito reeleito, Eduardo Braide. Nosso governo continuará, da mesma forma, trabalhando pela cidade e pelas cidades.

Mais uma vez, todos compreendemos que o respeito ao resultado das urnas é a base que sustenta a dinâmica de todo o processo. As campanhas, os debates e as propostas apresentadas, ao longo do período eleitoral, levam a uma escolha coletiva, que deve ser respeitada por todos os envolvidos. Quando o resultado final é anunciado, ele representa mais do que números – ele reflete a voz dos brasileiros.

Celebramos a vitória da democracia e o triunfo da vontade popular. E, por ela, reforçamos nosso compromisso com um Estado plural e democrático.

* Governador do Maranhão

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve subir de 2,4% para 3,4% em 2024, projeta o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado, nesta semana, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles explica o que levou a entidade a rever o crescimento do PIB deste ano de forma expressiva: “A CNI aumentou a previsão do PIB de 2024, principalmente, por causa do desempenho da economia no primeiro semestre, que foi muito positivo, acima das nossas expectativas”.

Além disso, segundo Telles, “os fatores que têm contribuído para o crescimento não devem desaparecer até o fim do ano e o segundo semestre vai ter como base de comparação o período mais fraco da atividade em 2023”.

Entre as razões para o desempenho da economia, sobretudo para sustentar a demanda e o investimento, estão o aumento do consumo das famílias, consequência de um mercado de trabalho aquecido; a alta da massa salarial e a maior oferta de crédito; além dos gastos do governo.

Apesar de prever menor intensidade, a confederação acredita que esses fatores seguirão impulsionando a atividade na segunda metade de 2024.

Crescimento

A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), confirma o quadro positivo relativo ao mercado de trabalho apontado pela CNI. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada estão nos maiores níveis registrados desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012.

Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 1,7% na força de trabalho, alcançando mais de 109 milhões de trabalhadores. Já a quantidade de cidadãos ocupados cresceu 3%, totalizando 101,8 milhões de pessoas. A taxa de desocupação caiu 6,9%, esse é o menor número desde 2014.

O emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4 % em comparação ao segundo trimestre de 2023, segundo os dados da PNAD Contínua. Além disso, o Novo Caged registrou a criação de 1,7 mi de novas vagas com carteira assinada.

Mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foi realizada, nesta semana.

A Polícia Civil cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra estabelecimentos e pontos de revenda de celulares furtados ou roubados. A operação policial decorre das investigações policiais e de informações obtidas após a intimação de mil pessoas que estavam com celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados na Grande Ilha.

Do total, 300 pessoas se apresentaram aos policiais, em mutirão no Ginásio Geogiana Pflueger (Castelinho), no início do mês, resultando na entrega, pela polícia, de mais de 220 aparelhos. As informações fornecidas sobre os locais de aquisição dos celulares fundamentaram os mandados de busca que foram cumpridos.

“Esta etapa foi significativa não apenas pelas apreensões, mas também pela mensagem deixada aos proprietários desses estabelecimentos. Ela serviu também para fiscalizarmos esses locais apontados como envolvidos em práticas ilícitas”, explica o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Cerca de 60 policiais foram mobilizados durante a operação, realizando diligências em municípios da Grande Ilha e bairros de São Luís como Belira, Liberdade, Vila Conceição/Altos do Calhau, São Cristóvão, Jardim América, Cidade Operária, São Raimundo, Vila Cafeteira, entre outros.

Os alvos incluíram locais operados não apenas por pessoas jurídicas, mas também por pessoas físicas. Endereços apontados durante as investigações como pontos de desbloqueio de celulares irregulares também foram averiguados pelas 15 equipes que estiveram nas ruas.

“Esse mercado de desbloqueio de celulares existe porque, via de regra, aparelhos furtados ou roubados estão, geralmente, bloqueados e, para que possam ser acessados e reinseridos no mercado como produtos legais, acabam passando por esse processo”, explicou o delegado Henrique Mesquita, titular da Seccional Leste, um dos que coordenou a operação para o cumprimento dos mandados judiciais.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, proprietários e funcionários dos estabelecimentos foram orientados sobre as consequências legais da comercialização de celulares perdidos, furtados ou roubados, sendo alertados quanto à responsabilidade de manter um comércio regular. Além disso, os policiais exigiram a apresentação das notas fiscais dos aparelhos à venda, com o objetivo de verificar a origem dos produtos e garantir que não houvesse envolvimento com o comércio ilegal, reforçando a necessidade de transparência na revenda.

O delegado Luigi Conte Neto, titular da Seccional Oeste e coordenador do Meu Celular de Volta, destacou que a operação faz parte do ciclo do programa, que intimará, nos próximos dias, mais pessoas. “Seguiremos realizando intimações, após o processo de rastreio que temos feito com o apoio das operadoras, considerando as informações constantes nos boletins de ocorrência, e também com operações para reaver o maior número de celulares. Em breve, iniciaremos a etapa mais aguardada que é a devolução dos aparelhos aos legítimos donos”.

As pessoas que não compareceram após a primeira intimação nem deram qualquer justificativa à polícia voltarão a ser intimadas nessa nova remessa. Se ainda assim a polícia não obtiver retorno, a intimação será feita pessoalmente, por um agente policial, no endereço da pessoa. Quem não pôde participar do primeiro mutirão, não se justificou e quer se antecipar a um novo chamado, pode se dirigir a qualquer uma das delegacias da Grande Ilha para apresentar-se. As Seccionais Leste e Oeste são as principais referências.

Fique por dentro

Meu Celular de Volta foi lançado no mês de setembro e se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Inicialmente, apenas municípios que integram a região da Grande Ilha são abrangidos pelo programa. A partir de novembro, Imperatriz, na Região Tocantina, receberá a iniciativa.

O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

Orientações da Polícia Civil

Em caso de perda ou furto, o registro da ocorrência pode ser efetuado por meio do site da Delegacia Online. Já em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia. É importante sempre informar o número do IMEI (que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal de compra) para que a polícia possa fazer o rastreio.

O número de IMEI, para aqueles que não possuem a caixa do aparelho ou a nota fiscal, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações relevantes.

Sempre é recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto. Desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado é fundamental, pois pode ser um indicativo de ilegalidade.