Mais de 140 policiais militares das forças especiais reforçaram, na noite de sexta-feira (19), o policiamento ordinário na Grande Ilha, como parte da Operação Comandos Especializados, desencadeada pela segunda vez este ano. Desta vez, a ação contou com a participação de policiais civis e teve o raio de atuação expandido, em relação a edição passada, alcançando cerca de 50 bairros.
Coordenada pelos comandos de Policiamento Especializado (CPE) e de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Maranhão, a operação reuniu policiais dos batalhões de Turismo (1º BPTur), Ambiental (BPA), de Motopatrulhamento (1º BMT), de Operações Especiais (Bope), de Choque (BPChoque); Cavalaria, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), além do Centro Tático Aéreo (CTA) e de policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE). A ação teve por objetivo prevenir e combater arrombamentos, roubos e furtos a transeuntes, veículos, estabelecimentos comerciais e transporte coletivo.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, disse que a segunda edição da Operação Comandos Especializados se justifica pelo êxito da primeira. “É a segunda vez que a operação acontece, e nós vamos manter isso com uma constância. A determinação do governador Carlos Brandão é que a segurança pública faça um enfrentamento contínuo à violência, ao crime, de forma que nós estamos aqui, diuturnamente trabalhando, para promover cada vez mais paz e tranquilidade a todos os maranhenses”, frisou.
Para intensificar o policiamento ostensivo e preventivo, foi utilizado um grande aparato de segurança, sendo destaque o número de viaturas, entre carros, motos e vans, que ultrapassou 50. A operação ainda contou com um helicóptero que fez sobrevoo durante toda a ação, desde o início, por volta de 18 horas, e encerrou na manhã deste sábado, 20.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, ressaltou que a segunda edição da operação é uma estratégia para prevenir e combater de forma mais intensificada a criminalidade em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “Nosso objetivo com essa operação é combater os crimes de maior impacto na ordem social, visando a manutenção da ordem pública e garantir a segurança da sociedade maranhense”, pontuou.
“Também temos o intuito de capturar foragidos da justiça, apreender armas de fogo e drogas e recuperar veículos roubados”, completou o comandante de Missões Especiais e da Operação Comandos Especializados, tenente-coronel Soares Júnior.
Priorizando o trabalho integrado, a Polícia Civil do Maranhão colaborou com a Operação Comandos Especializados nessa edição.
“A gente vem para integrar uma operação já exitosa da Polícia Militar. Sempre que a gente for convocado, a gente vem com disposição para ajudar, trabalhar e contribuir para que o cidadão possa ter uma segurança pública de qualidade. Quando a gente trabalha integrado tem mais, melhores e maiores resultados, e a consequência disso é a redução dos índices de criminalidade”, enfatizou delegado-geral, Manoel Almeida Neto.
As ações realizadas pelos policiais que integraram a operação durante toda a noite e madrugada consistiram em patrulhamento, barreiras fixas em avenidas de grande fluxo de veículo, abordagens a veículos suspeitos e a transporte coletivo, além de incursões em áreas estratégicas de toda a região metropolitana.
* Carlos Brandão
Nossa busca por possibilidades de desenvolvimento para o Maranhão tem sido incansável. É um dos pilares de nosso governo. Afinal, com um estado que oferece tantas condições, não podemos apenas aguardar as coisas acontecerem. Há poucos dias, estivemos no Panamá, na América Central – entre a Costa Rica e a Colômbia -, para conhecer de perto o Canal do Panamá, uma das obras de engenharia mais significativas do século XX, que desempenha um papel fundamental no comércio internacional.
Inaugurado em 1914, o canal conecta o Oceano Atlântico ao Pacífico, em uma travessia que economiza aproximadamente 13.000 km de viagem em comparação com a rota pelo Cabo Horn, na América do Sul. Isso se traduz em menores custos de combustível e tempos de entrega mais rápidos.
Essa redução é vital para o comércio global, pois permite o trânsito rápido e eficiente de mercadorias, influenciando diretamente os custos e a competitividade no mercado internacional. E é exatamente aí que queremos inserir o Maranhão, por meio do nosso Porto do Itaqui, um dos quatro maiores portos públicos brasileiros em movimentação de cargas, que tem a oportunidade de acessar novos mercados de commodities na Costa do Pacífico e na Ásia.
Com seus nove berços de atracação, a possibilidade de receber navios de grandes calados e localização estratégica, o Itaqui torna-se uma opção mais que viável a navios que utilizam uma das 140 rotas do Canal do Panamá. A inclusão do nosso porto nesse trajeto pode significar uma economia de seis dias no transporte realizado por empresas que operam pelo canal. É um ganho que atrai. Além disso, o Itaqui pode voltar a trabalhar com contêineres e tornar-se um hub de distribuição, já que tem a capacidade de interligar cerca de doze estados brasileiros no escoamento de cargas.
Fomos muito bem recebidos pelas autoridades panamenhas, apresentamos a força de nosso estado e acreditamos que caminhamos para uma solução que traga muita geração de emprego e renda para a nossa gente. Afinal, a assinatura de um acordo de cooperação entre o Canal do Panamá e o Porto do Itaqui traria várias vantagens significativas, especialmente para investidores que operam no Brasil.
Com uma conexão direta ao Canal do Panamá, o Porto do Itaqui seria um hub estratégico para exportações e importações, facilitando o acesso a mercados asiáticos e norte-americanos, beneficiando especialmente os setores do agronegócio, mineração e manufatura.
Tudo isso geraria benefícios diretos para a região Norte do Brasil, promovendo o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. A infraestrutura portuária aprimorada também pode estimular outras áreas da economia, como transporte, logística e serviços.
A viagem foi realmente muito proveitosa. Até porque nesse mesmo período, durante a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, o presidente Lula defendeu uma maior aproximação entre o Brasil e o Panamá, no encontro com o presidente panamenho José Raúl Mulino. Assim, o Maranhão sai na frente e já inicia conversas em favor de uma parceria que impulsione nossa economia.
Temos um grande equipamento, que orgulha o maranhense. O Porto do Itaqui bate sucessivos recordes de movimentação de cargas; tem uma gestão considerada nota dez pelo Ministério dos Portos, e também o melhor desempenho ambiental do país entre os portos públicos.
Além disso, a capacidade de seu corpo técnico permite que nele estejam os dois berços públicos de grãos mais produtivos do país. Até ele chegam três ferrovias, e por ele passa grande parte do combustível que abastece o Nordeste.
Então, conseguimos enxergar que a união entre o Porto do Itaqui e o Canal do Panamá trará muitas vantagens para ambos na eficiência logística e redução de custos; no acesso facilitado aos mercados globais; na atração de investimentos e, essencialmente, no desenvolvimento regional.
Estamos trabalhando muito, fomentando parcerias, sempre pensando na geração de emprego e renda que podemos fazer chegar aos maranhenses. O Maranhão do futuro se constrói a cada dia.
* Governador do Maranhão
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura do jogo Maranhão X Fluminense-PI, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo será realizado, neste domingo (21), às 16h, no Estádio Castelão, em São Luís, às 16h.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva não será transmitido o programa Forró para Todos, que vai sempre ao ar das 15h às 16h, em cadeia com a Educadora FM/BA).
Depois da transmissão a Timbira FM transmite o programa Direito no Ar, com Heraldo Moreira.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Coordenação geral: Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Jauber Pereira (no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde promoveram, nesta quinta-feira (18), o acolhimento de 267 novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), alocados em104 municípios do Maranhão. A solenidade aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.
Durante o encontro de acolhimento, os profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) participaram das atividades sobre o Panorama do Provimento de Profissionais e Perspectiva; Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Mais Médicos; Orientações para gestores e profissionais no curso de especializações de Medicina de Família e Comunidade; entre outros pontos.
O acolhimento reuniu profissionais da segunda e terceira chamada no edital nº 13, de 1º de julho de 2023, correspondente ao 31º ciclo. Eles vão se juntar aos 575 profissionais distribuídos em 210 municípios que já atendem pelo programa no estado, totalizando, agora, 842 profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
O acolhimento atende ao protocolo do programa por meio de uma comissão composta pelo Governo do Estado, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde e também pelo Ministério da Saúde, servindo como espaço de diálogo e de demonstração das necessidades dos territórios.
Presente na abertura, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o apoiador institucional do Ministério da Educação, Jonas Neris; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; e o representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) e secretário municipal de saúde de Vitória do Mearim, Tércio Bruno Maciel.
A pró-reitora de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Mônica Piccolo, anunciou, nesta sexta-feira (19), no programa Timbira News – Primeira Edição, apresentado por Danielle Kline e Edvaldo Oliveira, que a UEMA vai preencher vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), o vestibular da UEMA, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM.
A ação acontece através do lançamento do segundo edital Vagas Remanescentes para o preenchimento das vagas não ocupadas no PAES 2024. E, também, para preenchimento das futuras vagas ociosas dos candidados que realizarão a matrícula para o início das aulas no segundo semestre deste ano e não comparecerem.
O primeiro edital, para entrada no segundo semestre, foi lançado este ano, quando foram ofertadas 115 vagas.
No segundo edital, a ser lançado no dia 26 deste mês, serão disponibilizadas mais cerca de 300 vagas em 22 cursos distribuídos em 19 campi da UEMA, incluindo o campus de São Luís.
O edital estará disponível no endereço www.remanescentes.uema.br, no qual os interessados terão acesso a distribuição das vagas. As aulas terão início em setembro. Mais informações estão no endereço da Pró-reitora de Graduação da UEMA: www.prog.uema.br
Podem participar e fazer as inscrições as pessoas que fizeram as provas do ENEM nos anos 2022 e 2023 e obtiveram nota igual ou superior a 300 pontos e que não tenham zerado a redação.
“Este edital é importante porque pode viabilizar o acesso a cursos da UEMA para candidatos que, por alguma razão, não fizeram o PAES ou não foram classificados pelo ENEM”, explica Mônica Piccolo.
Ensino superior no Complexo Prisional
A UEMA, também, é pioneira, no Brasil, em oferecer um curso superior, de forma presencial, dentro de um sistema prisional no Brasil.
Um curso de Serviço Social será ofertado, neste segundo semestre, para mulheres privadas de liberdade que estão em Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPR).
São 60 vagas distribuídas em duas turmas de 30 alunas. Uma turma funcionará, de forma inédita no Brasil, dentro do presídio para as mulheres privadas de liberdade, a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina, em São Luís. A segunda turma funcionará fora do presídio para as que estão em liberdade vigiada.
PAES 2025
A professora Mônica Piccolo detalhou, no Timbira News da Rádio Timbira FM, como vai ser o PAES 2025. As inscrições começam em 08 de julho e seguem abertas até o dia 9 de agosto, e podem ser realizadas online pelo site sigconcursos.uema.br.
São 4.513 vagas para a Uema e 850 vagas para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), distribuídas entre os campi, centros, cursos e turnos conforme o edital.
As provas serão realizadas nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
O exame será realizado em uma única etapa, no dia 1º de dezembro, com início às 13h30 e término às 18h30. A prova inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões sobre disciplinas do Ensino Médio. A leitura das seguintes obras literárias é obrigatória para a redação:
Novos Cursos
Mônica Piccolo anunciou, também, os novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior. “São cursos que foram pensados para atender as demandas de mercado e as necessidades sociais e econômicas de cada região maranhense” explicou a pró-reitora de graduação da UEMA.
Os novos cursos são:
São Luís se prepara para receber o 19° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi do Maranhão, um evento que celebra uma das manifestações culturais mais emblemáticas do estado.
O encontro acontece, nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.
Exposição
A programação do evento está repleta de atividades que prometem encantar moradores e turistas. O público poderá apreciar uma linda exposição de carcaças e couros bordados que estarão em exposição no calçadão da Rua Portugal.
As peças em exposição destacam a riqueza e a diversidade do artesanato maranhense.
Bate-papo
Haverá um bate-papo com os miolos de bumba meu boi na sede da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), proporcionando uma oportunidade única para conhecer mais sobre os bastidores dessa tradição.
A animação será garantida com as apresentações da Banda de Música do 24° Bis e da Banda da Guarda Municipal de São Luís, que prometem agitar o público. Um dos momentos mais esperados é o cortejo dos miolos pelas ruas da Praia Grande, seguido de um show com cantadores de bumba meu boi. As apresentações dos grupos Bumba Boi de Zabumba do Mestre Basílio, Boi de Nina Rodrigues e Bumba meu Boi de Maracanã prometem fechar o evento com chave de ouro.
O 19° Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi do Maranhão é realizado pela Rajadus Produções e conta com o patrocínio da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH). O evento também recebe o apoio do Potiguar Home Center e do Sesc.
Programação
9h – Abertura da Exposição de “Carcaças e Couros Bordados” Local: Calçadão da Rua Portugal (Centro histórico)
10h – Roda de Conversa com Miolos Local: Fundação Municipal de Patrimônio (Fumph)
11h – Banda de Música do 24° BIS
15h – Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís
17h – Cortejo dos Miolos Local: Ruas da Praia Grande (Centro histórico)
18h – Show de Cantadores de bumba-meu-boi
19h – Boi de Zabumba do Mestre Basílio
20h – Boi de Nina Rodrigues
21h – Boi de Maracanã
As inscrições para o concurso público unificado da Justiça Eleitoral terminam nesta quinta-feira (18), às 18h, pelo site do Cebraspe, a instituição organizadora da seleção. As provas serão em dezembro.
O processo seletivo, que tem sido chamado de “TSE Unificado”, vai preencher 412 vagas para os cargos de analista e técnico judiciário.
Os salários iniciais variam entre R$ 8,5 mil e quase R$ 14 mil (veja tudo o que se sabe).
As oportunidades, todas de nível superior, estão distribuídas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora do edital, publicado em maio, pois já existe outro concurso em andamento no órgão (veja no mapa abaixo).
O concurso prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Os interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e de R$ 130, para analista judiciário.
O salário inicial para a carreira de analista judiciário é de R$ 13.994,78, e as oportunidades estão divididas da seguinte forma:
Área judiciária: direito
As vagas de técnico judiciário foram separadas em três cargos, e os salários podem ser diferentes:
Foto/Capa/Divulgação: Sede da Justiça Federal em São Luís
A primeira semana do “Vamos Festejar – São João nas Férias”, iniciada na quarta-feira (17), o Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, encerra, neste sábado (20). A programação segue na próxima semana.
O arraial foi montado em dois espaços. O palco está no pátio central do convento e as barracas no pátio externo (estacionamento), com a venda de comidas e bebidas típicas, feira de artesanato e uma área infantil adaptada para a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O detalhe é que foi montada uma réplica da Igreja das Mercês, que existia ao lado do convento até o início do século XX, de algumas casas e de tocadores de tambor de crioula.
Com entrada gratuita, o Vamos Festeja será realizado em dois momentos. A segunda temporada será na próxima semana, de 24 a 28 deste mês.
Entre as atrações grupos de bumba meu boi, dança portuguesa, cacuriá, quadrilhas, tambor de crioula, dança do coco.
A festa é organizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Tem apoio do Governo do Maranhão, do Grupo Mateus e da deputada federal Roseana Sarney.
Programação
Quarta-feira (17)
18h – Encontro de mestres cantadores
19h – Coco Pirinã
20h – Cacuriá Balaio de Rosas
21h – Boi de Santa Fé
22h – Boizinho Barrica
23h – Boi de Maracanã
Quinta-feira (18)
19h – Boi de Itapary
20h – Boi da Fé em Deus
21h – Boi Brilho da Ilha
22h – Boi de Ribamar
23h – Boi de Nina Rodrigues
Sexta-feira (19)
18h – Dança Portuguesa Império de Lisboa e Lelê de São Simão
19h – Boizinho Incantado
20h – Boi Sociedade de Cururupu de Umbelino
21h – Boi da Lua
22h – Boi de Pindaré
23h – Boi de Morros
24h – Boi da Maioba
Sábado (20)
18h – Barriquinha
19h – Boi do João Paulo
20h – Boi Oriente
21h – Boi Tremor da Campina
22h – Boizinho Barrica
23h – Boi de Maracanã
24h – Boi de Axixá
A Rádio Timbira FM 95,5 transmite o jogo de basquete SESI Araraquara-SP X Sampaio Basquete. É o terceiro de cinco jogos da final do Campeonato Brasileiro de Basquete Feminino.
A partida acontece, nesta quarta-feira (17), a partir das 21h, no ginásio Gigantão, na cidade de em Araraquara no interior de São Paulo.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira Inicia às 20h30 e prossegue até às 23h.
Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira não transmite os programas Jogo Rápido (que vai ao ar sempre das 18h às 19h), com Roberto Ramos e Edivan Fonseca; Voz do Brasil (19h às 20h); e o Giro Nordeste (20h às 20h20).
Equipe Timbira FM neste jogo
– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo Globo Play)
– Comentários (convidada especial): Maysa Pestana (no estúdio)
Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.
“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajara. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.