De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades”.

A Sema trabalha de forma integrada com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Para o capitão Araújo, do Corpo de Bombeiros, a palestra realizada em Caxias, que contou com diversas autoridades, diretores e estudantes de escolas, além de secretários de vários municípios próximos, foi muito produtiva. “Esse período de estiagem tem aumentado a temperatura, a vegetação fica mais seca e a incidência de focos de incêndios é maior, daí a importância do programa Maranhão Sem Queimadas em parceria com o Corpo de Bombeiros. A gente recebe os alertas da Sema, o que nos ajuda a combater as queimadas”, destacou.

Para impedir ilícitos ambientais como queimadas e desmatamentos no período de estiagem, o Governo do Estado publicou Decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento, por meio da Sala de Situação da Sema, que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões.

O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 82 milhões. Foram sorteados os números: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50

5 acertos – 66 apostas ganhadoras: R$ 60.519,72.

4 acertos – 4.967 apostas ganhadoras: R$ 1.148,81.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).Uma aposta de São Luís faz 5 pontos

Os cinco pontos da Mega-Sena saiu para uma aposta simples feita em São Luís. O ganhador do prêmio recebe o valor de R$ 60.519,72. A aposta é um jogo simples, feito on-line.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, o projeto Direção Certa, na Praça dos Catraieiros, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O objetivo da ação é conscientizar e alertar sobre o perigo da combinação de álcool e direção. Durante o evento, serão realizados testes de etilômetro e distribuídos materiais educativos.

O local foi escolhido estrategicamente devido ao grande movimento e concentração de bares na região, especialmente durante os fins de semana, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. A ação busca alcançar diretamente o público frequentador, reforçando a importância de uma condução responsável e a prevenção de sinistros no trânsito.

SERVIÇO

O quê: Detran-MA promove ação do projeto Direção Certa

Quando: Sexta-feira (13), a partir das 18h

Onde: Praça dos Catraieiros (Avenida Senador Vitorino Freire, 31 – Centro, São Luís – MA)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. A Casa ainda precisa analisar um destaque ao PL – com isso, a conclusão da votação deve acontecer nesta quinta-feira (12).

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, no lugar de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

Entenda

O Projeto de Lei surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nessa quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta. Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O Projeto de Lei contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

(Foto/Capa/Agência Brasil): Camara Federal

A Feira Estadual da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciou às 8h desta quinta-feira (12), na Praça Deodoro, na área central de São Luís.

Ás 17h será inaugurado o novo espaço do Armazém do Campo, do MST, também na Praça Deodoro, com a presença do dirigente e fundador do MST, João Pedro Stédile, e representantes do Governo do Maranhão. O imóvel, do Governo do Estado, foi cedido ao MST por meio de edital do Programa Adote um Casarão.

Até sábado (14), 100 feirantes da agricultura familiar comercializarão alimentos saudáveis produzidos nos assentamentos de reforma agrária no Maranhão.

A programação inclui oficinas, rodas de conversa, lançamento de livros, práticas de autocuidado e uma apresentação das iniciativas e avanços do MST no estado.

Festival Por Terra Arte e Pão

Na programação, a realização do Festival Por Terra Arte e Pão, com shows de grandes nomes da cultura popular maranhense, entre os quais Joãozinho Ribeiro, César Teixeira, Dicy, bumba-meu-boi de Leonardo e o grupo Raiz Tribal.

Participação da SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) marcará presença na feira com a exposição de alimentos livres de agrotóxicos e pratos típicos na área Culinária da Terra de agricultores familiares assistidos pelo Governo do Maranhão.

A SAF realizará um ato de assinatura de contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). Agricultores familiares dos municípios de Itapecuru Mirim, Governador Newton Bello, Pedro do Rosário, Igarapé do Meio, Açailândia e Buriti, aprovados na última edição do Procaf, terão seus contratos formalizados.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e outros crimes cometidos contra a mulher.

A matéria prevê que condenados por assassinato contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero, terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto seguiu para sanção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

Casos mais graves

De acordo com o projeto de lei, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima seja uma mulher grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60.

A pena também será aumentada em 1/3 caso o crime tenha sido cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Nos casos de réus primários, a pena será reduzida a 55%, mas o projeto impede que o autor do crime fique em liberdade condicional.

O projeto coloca o feminicídio como um crime autônomo ao homicídio.

Violência doméstica

O projeto também aumenta a pena para violência doméstica que, hoje, é de prisão por três meses a três anos, para dois a cinco anos.

No caso de violência doméstica contra a mulher, a lei atual prevê reclusão de 1 a 4 anos, e passará a ser, se a lei for sancionada, de 2 a 5 anos.

De acordo com o projeto, fica estabelecido a aplicação do dobro da pena para crimes cometidos contra a mulher pela razão de ela ser mulher.

As queimadas e fumaça cobrem parte de onze estados brasileiros e mais o Distrito Federal (DF), de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O mapa do fogo mostra que, nestas unidades da federação, o total de focos de incêndio mais que dobrou, entre 1º de janeiro e 10 setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Maranhão está fora da lista dos 11 estados onde estão acontecendo mais queimadas. Mesmo assim, nesta semana, foram detectados e controlados, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), vários focos no município de Imperatriz, inclusive em terrenos na área urbana, a exemplo do bairro Jardim América. É houve, na quarta-feira (11), uma grande queimada no município de Pedreiras já controlada. O trabalho do CBMMA é realizado por meio do bem-sucedido programa Maranhão Sem Queimadas.

Os estados mais atingidos por queimadas no Brasil, segundo o INPE são: Espírito, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal. Há estados em que a alta é de mais de 600%.

Origem do fogo

No Brasil, normalmente, o fogo é usado não só para o desmatamento, mas nos processos agropecuários, como limpeza e renovação de pastos. Todos os anos, de julho a outubro, o país enfrenta a temporada do fogo, principalmente na Amazônia, o que castiga quem mora na região, que fica sufocada com a fumaça.

No entanto, este ano, a situação é diferente. O Brasil vive uma seca nunca antes vista em sua história recente, e o fogo mais que dobrou em quase metade dos estados do país, espalhando a fumaça. Para se ter uma noção, na região Sudeste, todos os estados mais do que dobraram os índices

Dados do Inpe mostram que, na Amazônia, apenas 15% dos incêndios estão ligados ao desmatamento; o restante é causado por atividades agropecuárias e condições de seca.

Em São Paulo, onde o céu está coberto de fumaça há quase uma semana, o fogo aumentou mais de 400%. São 6,3 mil focos de fogo esse ano (1º de janeiro e 10 setembro), contra 1,2 mil no ano passado – o que está sufocando o estado com fumaça e derrubando a qualidade e umidade do ar.

Ainda de acordo com os dados, somando os focos de incêndio ativos de todos os estados do Sudeste, o número aumentou de 4,7 mil pontos de fogo para 15,2 mil no mesmo período deste ano.

Enquanto isso, no Centro-Oeste, a Chapada dos Veadeiros está em chamas, em Goiás, e o Pantanal tenta sobreviver a um incêndio histórico, o que faz subir os números de incêndios na região.

Com dados do Instagram do CBMMA, Agência Brasil e do Portal G1 Globo

Sem previsões para um volume significativo de chuvas na Amazônia, o Rio Madeira continua batendo recordes no registro dos níveis mais baixos da cota da série histórica do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A cota já havia superado a mínima registrada em 2023, de 1,10 metro e, na terça-feira (10), a medição na estação de Porto Velho atingiu 71 centímetros, a menor registrada desde 1967.

De acordo com o engenheiro hidrólogo do SGB Guilherme Cardoso, a maior preocupação do momento é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.

“Os modelos de previsão do GFS [Global Forecast System, do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos] não apresentam chuvas significativas para os próximos 15 dias”, informou Cardoso.

As projeções para os próximos 3 meses também não apresentam volumes de chuva significativos e, segundo Cardoso, isso desenha um cenário de seca semelhante ao de 2023, mas agravado pela antecipação da vazante do Rio Madeira.

“Esse atraso [nas chuvas] vai fazer com que a gente tenha um período de estiagem muito maior do que estamos acostumados porque a gente já começou a observar níveis muito baixos em julho, em níveis que normalmente só ocorrem antes do final de setembro”, explica.

Apesar da adoção de medidas como a suspensão da navegação no período noturno, desde o dia 11 de julho, e a declaração de escassez hídrica pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no final do mesmo mês, a população da região ainda enfrenta dificuldades como o isolamento de algumas comunidades.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plano de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira já prevê cronograma de dragagens regulares para evitar a interrupção por completo de trechos do rio.

Cardoso explica que, apesar da cota do Rio Madeira já ter atingido níveis muito baixos, até esta semana a vazão do rio ainda não foi impactada de forma crítica.

“Nesses termos, a gente ainda tem uma vazão útil bem significativa. Na quinta-feira da semana passada, nós fizemos uma medição de vazão e medimos 2.800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão bastante representativa”, disse.

De acordo com o engenheiro, com a estiagem prolongada, a tendência é que a vazão também seja impactada, podendo chegar ao ponto de interromper a geração de energia elétrica nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia. Em 2023, as duas unidades, que têm capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e 3.568 MW, respectivamente, foram desligadas em outubro, após a queda de 50% na vazão do Rio Madeira.

“Hoje a operação dessas hidrelétricas já está com muita restrição. Daqui a pouco pode haver uma parada, e não conseguirão ter a capacidade de gerar energia. E aí a gente começa a ver, não só um cenário de escassez hídrica, como de restrição energética”, disse Guilherme Cardoso.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou por meio de nota que desde o dia 3, sete unidades geradoras da UHE de Santo Antônio estão em funcionamento com uma capacidade de apenas 490 MW. A capacidade da UHE de Jirau também foi reduzida a operação de dez unidades geradoras, com capacidade de 260 MW. O operador descartou qualquer risco de insegurança energética.

Com o objetivo de valorizar e promover mais qualidade de vida aos profissionais de segurança pública do Maranhão, o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, assinaram, nesta quarta-feira (11), o termo de adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica Online para Profissionais de Segurança Pública (Escuta SUSP).

A solenidade aconteceu será na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

O Escuta SUSP é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), e integra a política de educação e valorização dos profissionais de segurança de todo o país. Representantes do órgão estarão presentes durante o ato.

O projeto tem como principal objetivo a prestação de assistência especializada em saúde mental, com um protocolo individualizado para os profissionais de segurança pública das polícias civis, militares, corpos de bombeiros, institutos oficiais de perícias criminais e polícias penais, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública – Provida.

O Ministério da Justiça está em busca bombeiros militares, em todo o país, para reforçar a equipe de bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A iniciativa acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar ampliação do efetivo no combate às queimadas no Brasil.

Neste sentido, haverá uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (11), entre o comandante da Força Nacional, coronel Fernando Alencar, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, com os comandantes dos bombeiros de todos os estados da federação mais o Distrito Federal.

O objetivo do encontro é pedir contribuições para aumentar o efetivo da Força Nacional, conforme a determinação do ministro Flávio Dino, como quantidade de bombeiros e equipamentos que cada estado poderá oferecer.

Atualmente, são 47 agentes da Força Nacional atuando no combate a incêndios no Amazonas e outros 76 agentes em focos de fogo no Pantanal.

Situação grave em São Paulo

A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). Os alertas estão vigentes desde o começo deste mês de setembro.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas em São Paulo podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões.

As queimadas estão causando prejuízos à agricultura e atingem, principalmente, as lavouras de cana no centro e ao norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.

Cidade de São Paulo

As temperaturas podem chegar aos 33 °C na Região Metropolitana da Cidade de São Paulo no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.