O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta semana, depois de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo federal prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que se cumpra o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.

A coordenadora do Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, explicou, para o repórter e apresentador Edivaldo Oliveira, no Programa Timbira News – Primeira Edição desta quinta-feira (04), da Rádio Timbira, como funciona esse programa do Governo do Maranhão.

De acordo com informação de Berenice Gomes no programa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), órgão do Governo do Maranhão que administra o programa Maranhão Alfabetizado abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores coordenadores de turmas, no âmbito do programa Maranhão Alfabetizado.

O Edital nº 19/2024 prevê seleção de candidatos e candidatas para formação de cadastro de reserva para os municípios São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Caxias, Paulino Neves, Milagres do Maranhão, Codó, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Lima Campos, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Nova Iorque, Sucupira do Riachão, Alcântara, Raposa, São Luís, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues.

As inscrições serão realizadas a partir das 0h do dia 3 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 10 de julho de 2024. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem consultar os requisitos necessários no edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

“O programa Maranhão Alfabetizado é uma iniciativa encampada pelo Governo do Estado com foco na redução dos indicadores de analfabetismo. Nos últimos anos, temos avançado em políticas públicas de educação voltadas para a alfabetização, fazendo com que mais pessoas saiam da situação de analfabetismo”, informou Berenice Silva.

Berenice Silva explicou que o edital é um convite aos profissionais. “Para que se juntem a este objetivo tão valoroso, colaborando para a melhoria na qualidade de vida das pessoas desse recorte populacional, para que tenham nova oportunidade de aprender a ler e a escrever”, ressaltou Berenice Silva, coordenadora do programa.

Estão disponíveis três categorias de coordenação: professor coordenador de turma estadual, professor coordenador de turma municipal e professor coordenador de turma local. As bolsas têm valores que variam de R$ 2.000 a R$ 5.000 reais, durante seis meses de trabalho. Para todas as modalidades de coordenação é necessário Ensino Superior completo e atenção aos demais critérios também previstos em edital.

As vagas para professores coordenadores de turmas são direcionadas aos municípios estabelecidos no 1º Ciclo do Programa Maranhão Alfabetizado, que abrangerá 22 municípios maranhenses.

Com a meta de alfabetizar cerca de 17 mil pessoas, o programa, que é implementado em regime de colaboração com os municípios, tem o apoio e financiamento do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, com o apoio de parceiros da iniciativa privada, como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e sociedade civil como associações, igrejas e sindicatos.

O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL).

Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições.

As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (8) e prosseguem até no dia 9 de agosto.

“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UEMASUL, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UEMASUL. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

(Foto da capa/Divulgação) Campus da UEMASUL em Imperatriz

O Reino Unido realiza sua primeira eleição nacional em quase cinco anos, nesta quinta-feira (4), com pesquisas de opinião sugerindo que o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, deve vencer.

Assim, o partido Conservador, do primeiro-ministro Rishi Sunak, perde as eleições depois de 14 anos no poder.

O Partido Trabalhista está muito à frente na maioria das pesquisas de opinião pública.

Os trabalhistas estão a caminho de obter uma vitória histórica no Parlamento britânico: 431 assentos dos 650 totais.

O partido conservador deve ter cerca de 102 assentos, o que daria uma maioria de 212 assentos aos trabalhistas.

É o parlamento que indica o primeiro-ministro que, automaticamente, é escolhido pelo Rei Charles III para ocupar o cargo.

O problema central dessas eleições é o alto curto de vida.

União Europeia

E com a volta do Partido Trabalhista, as relações do Reino Unido com a União Europeia vai mudar. O Reino Unido saiu da União Europeia em 2020 conservadores de centro-direita assumiram o poder durante a crise financeira global e venceram mais três eleições desde então. Mas esses anos foram marcados por uma economia lenta, serviços públicos em declínio e uma série de escândalos.

(Foto/Divulgação): Londres,a acapital da Inglaterra, umdos paises que formam o Reino Unidos

O Museu do Palácio dos Leões recebeu, no mês de junho, um total de 8.733 visitantes de diversos estados brasileiros e turistas estrangeiros. Reaberto no início do mês junino após um período de restauração, o museu vem atraindo um elevado número de visitantes pela riqueza de seu acervo com mais de mil peças em exposição.

“Esse número demonstra que nossos espaços de cultura, lazer e turismo são de suma importância para a movimentação do nosso centro histórico, para o resgate das pessoas com relação à história e à memória. A gente fica muito contente por ver que nosso turismo cresce cada vez mais, pois de acordo com esses números, a gente percebe a força do turismo”, destacou Carolina Vieira, curadora do museu.

A curadora também acrescentou que esse número com quase nove mil visitantes demostra o interesse do Brasil e do mundo em conhecer o Maranhão. “São pessoas de outros estados e de fora do país que estão vindo nos visitar, porque esse quantitativo leva em consideração tanto maranhenses, quanto pessoas de outros estados e também do exterior. Então, quanto mais visitantes nós temos, mais significa que nosso turismo está crescendo e que as pessoas estão atrás de cultura, lazer e arte do Maranhão”, avaliou.

O acervo do museu reúne mobiliários, tapeçarias, telas, porcelanas, esculturas e pratarias. São cinco grandes salões com destaque para a pinacoteca de Arthur Azevedo, objetos memoráveis dos séculos XV ao XX, e a galeria dos governadores, com ícones da política maranhense e brasileira, que ocuparam o cargo de mandatário do Estado, entre eles Benedito Leite e José Sarney.

A reforma do museu, que incluiu serviços e ações de recuperação e manutenção, foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão e executada por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

As visitas ao Museu do Palácio dos Leões são guiadas por monitores da própria casa cultural. Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acesso da população ao espaço ocorre de forma gratuita, de terça a domingo, de 9h às 17h.

Para obter mais informações e realizar agendamentos para visita de grupos, os interessados podem acessar o perfil do Instagram: @museudopalaciodosleoes ou fazer contato pelos telefones: (98) 2108-9108 ou (98) 3232-9789.

O concurso 2.745 da Mega-Sena sorteia, na noite desta quinta-feira (04), na cidade de São Paulo, um prémio de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas do jogo.

Ninguém acertou a seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite desta terça-feira (2). Os números sorteados foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38

Quina da Mega-Sena para São Luís

Uma aposta feita em São Luís acertou cinco números do último sorteio da Mega-Sena, e ganhou R$ 109.652,70. O bilhete sorteado saiu da Loteria Holandeses, localizada na Av. dos Holandeses.

Em todo o país, a quina teve 102 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar no mínimo R$ 46.113,19. A quadra teve 8.310 premiados, que vão ganhar pelo menos R$ R$ 961,37 cada um.

As apostas custam R$ 5 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país ou pela internet.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos vai garantir que consumidores lesados com o refinanciamento de parcelas de empréstimo consignado, durante a pandemia de Covid-19, tenham a cobrança de valores abusivos cancelada. A medida é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em face dos bancos do Brasil e Bradesco.

“Chegou ao nosso conhecimento, que esses bancos se aproveitaram da situação de pandemia e a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual que suspendia o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, para, sem qualquer aviso prévio, impor aos consumidores um refinanciamento das parcelas, cobrando juros sobre juros. Essa conduta viola princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo”, informou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com a Lei Estadual N° 11.274/2020, as parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais foram temporariamente suspensas por 90 (noventa) dias. Além da suspensão, essa lei estabeleceu medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período, o que incluía facilitação de condições de pagamento, incorporação das parcelas suspensas ao final dos contratos, entre outras.   Em maio de 2021, a lei foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir de então, os bancos iniciaram o refinanciamento das parcelas até então suspensas.

Na decisão proferida esta semana, o juiz Douglas de Melo Matos teceu considerações sobre a inconstitucionalidade da lei e a conduta dos bancos. “[…] é importante destacar que, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da lei em comento, as instituições financeiras não podem se aproveitar da vulnerabilidade dos consumidores, impondo um refinanciamento com a adição de novos juros”, pontuou.

A sentença determinou que o Banco do Brasil e o Bradesco deverão suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da lei estadual. Essas parcelas deverão ser dilatadas para o final do contrato sem cobrança de juros e multas pelos débitos desse período. Refinanciamentos já realizados deverão ser cancelados.

Além disso, cada um dos bancos deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00, revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Consumidores lesados deverão procurar os bancos para cobrar a implementação da medida. Quem enfrentar dificuldades ou não tiver seus direitos respeitados poderá denunciar ao Procon/MA por meio do site (procon.ma.gov.br), aplicativo VIVA/PROCON, ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

Em maio deste ano houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural no Brasil. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo por dia.

Com relação ao petróleo, foram extraídos, em maio deste ano, 3,318 milhões de barris por dia, um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação a maio de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024 que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou, nesta semana, no Rio de Janeiro.

A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de barris/dia e correspondeu a 78,3% da produção brasileira.

Esse número representa alta de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de barris/dia de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços.

Gás natural

Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima em relação a abril e de 14,2% na comparação com maio de 2023.

Origem da produção

Os campos marítimos produziram, em maio, 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres.

O boletim mensal também informa que, em maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil barris/dia de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 barris/dia de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan -MA) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Caderno de Receitas: Resgate da Identidade Gastronômica Maranhense – Quilombolas, Povos de Terreiros e Quilombos.

O evento acontece no Teatro João do Vale, na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, das 14h às 17h30.

A Caisan-MA é uma instância governamental responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover a articulação e integração dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.

O Caderno de Receitas é uma iniciativa do Grupo de Trabalho 4 (GT4) – Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos e Comunidades Tradicionais, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

A iniciativa integra os compromissos do Estado do Maranhão com o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, refletindo os esforços conjuntos para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei Federal nº 11.346/2006.

O lançamento do Caderno de Receitas celebra a diversidade e a riqueza da culinária maranhense, reforçando o compromisso do poder público estadual com a segurança alimentar e nutricional.

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.