Destaques
9/05/2024 - Leno Castro

Em reunião com o presidente Lula, Brandão solicita melhorias das estradas federais no Maranhão

Em reunião, nesta semana, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Carlos Brandão e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva discutiram investimentos no Maranhão, entre os quais projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais.

Carlos Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou.

O governador formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

Brandão aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nos municípios maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho.

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9/05/2024 - Leno Castro

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o terceiro mais conhecido do Brasil

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”. O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país. Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

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9/05/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão planeja melhorias no transporte semiurbano na Grande Ilha

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), lançou edital para a realização de estudos e projetos sobre a gestão das linhas semiurbanas de transporte coletivo na Região Metropolitana de São Luís. A apresentação deve ser feita até o dia 29 de maio.

O estudo visa melhorias nos serviços de transporte público do Estado, garantindo maior eficiência, segurança e comodidade para trabalhadores e passageiros, além de estimular o desenvolvimento econômico e a mobilidade sustentável na região.Atualmente, o Governo do Maranhão, por meio da MOB, conta com 78 linhas semiurbanas e frota com 347 veículos que circulam em São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a parceria com a iniciativa privada, por meio dos estudos, irá viabilizar a execução de uma gestão operacional do transporte com maior qualidade. “Os estudos permitirão à gestão dessas linhas de transporte da MOB uma maior eficiência, o que significa, também, maior qualidade de vida para a população que precisa usar o transporte público para se locomover. Unir forças com os parceiros privados em prol de melhorias para os maranhenses é uma determinação do nosso governador Carlos Brandão”, afirmou.

Já o presidente da MOB, Adriano Sarney, destacou a importância da parceria e os benefícios que esse estudo trará para todo o sistema semiurbano de transporte: “Esta iniciativa é um importante passo para a modernização e desenvolvimento de todo o transporte semiurbano do Maranhão. Isso reflete o compromisso do Governo do Estado, junto aos órgãos parceiros, em oferecer um serviço ainda mais seguro, confortável e eficiente para os maranhenses, aprimorando o que já estamos realizando e garantindo ainda mais melhorias”.

Chamamento Público

Os interessados poderão participar do Chamamento Público enviando os pedidos de autorização para o estudo com a documentação requerida para o e-mail contato.dnms@mapa.ma.gov.br ou solicitar mediante protocolo presencial na sede da Mapa, que fica no Edifício Cesário, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29, Anel Viário, em São Luís.

As inscrições finalizam no dia 29 de maio. Após esse período, a comissão de avaliação da Mapa publicará os termos de autorização no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Serão autorizados todos os interessados que cumprirem os critérios presentes no edital.

Depois desta etapa, os agentes autorizados terão mais 60 dias para concluírem e enviarem os estudos para o mesmo e-mail ou protocolar presencialmente na sede da empresa pública.

O edital na íntegra pode ser conferido AQUI.

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8/05/2024 - Leno Castro

Reportagem | Presentes para mães podem ter diferença de até 200%, aponta Procon/MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou nesta segunda-feira (6) mais uma pesquisa de preços, dessa vez para o Dia das Mães. O levantamento, que conta com preços de mais de 100 produtos, teve no segmento de flores a maior diferença de valores, que foi de 200%.

A pesquisa foi realizada no período de 26 de abril a 2 de maio e, além do comparativo entre itens semelhantes, reúne opções de presente por faixa de preços também. Além das flores, há produtos de perfumaria, cosméticos, livros, acessórios, celulares, joias e relógios.“Esta é uma das datas mais importantes para o comércio, observa-se o aquecimento das vendas e essa pesquisa de preços do Procon/MA serve tanto para realizar essa fiscalização preventiva, em que acompanhamos preços para evitar os aumentos abusivos puxados pelo aumento da procura e, por outro lado, entregamos para o consumidor uma ferramenta que pode ajudá-lo a também pesquisar e escolher uma opção com preço que caiba em seu orçamento de maneira mais fácil”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

O item com maior diferença de preços foi a flor Gérbera, com seis unidades em embalagem simples, vendida a R$ 45,00 na Flora Fogaça do Cohafuma e a R$ 15,00 na Flor de Maio (Cohajap).

Entre os livros pesquisados, há diferença de até 80,16%, encontrada no título Aprendizados, de Gisele Bundchen (Editora Best Seller), vendido a R$ 89,90 na Leitura do Shopping da Ilha e a R$ 49,90 na Leitura do São Luís Shopping.

Em itens de perfumaria e maquiagem, acessórios, celulares e joias e relógios, é possível encontrar opções de presentes que variam de 59,90 até R$ 6.433,00.

A pesquisa completa pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br

Reportagem de Cris Sousa 

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8/05/2024 - Leno Castro

Ceprama fomenta artesanato local na semana do Dia das Mães

Com o Dia das Mães se aproximando, o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama) está convidando o público maranhense a comprar o presente perfeito para a data especial. Para quem ainda não escolheu o presente, o Ceprama estará aberto de segunda-feira (6) a sexta-feira (10), das 9h às 17h30, e no sábado (11), das 9h às 13h.

Com mais de 25 artesãos, o Ceprama oferece aos seus visitantes os mais lindos e cativantes presentes. O artesanato é uma ótima alternativa, por carregar arte, cultura, regionalismo e raízes, tornando-se um presente de valor imensurável para as mamães. Itens em bordados, madeira, cerâmica, cestaria, renda, biojoias, tapeçaria, luminárias, dentre outros mimos, são opções para deixar as mamães mais felizes.

Presentes

No Ceprama, a população encontrará produções que representam a riqueza cultural, habilidade técnica e criatividade resultantes de um trabalho predominantemente manual, refletindo a identidade do nosso povo e contribuindo para o vasto repertório artesanal do estado do Maranhão.

O material exposto no Ceprama representa as principais tipologias do artesanato maranhense, como fibra de buriti, azulejaria, além de renda de bilro, biojoias e cerâmica vitrificada, entre outras formas de expressão artesanal, combinam tradição e inovação, formando uma rede entrelaçada por diversas influências e origens.

Encontro de Brechós SLZ – Edição Dia das Mães

Nesta sexta-feira (10) e sábado (11), o Ceprama será o palco para mais uma edição do Encontro de Brechós SLZ 2024. Com entrada gratuita, o evento terá início às 15h e se estenderá até as 20h, oferecendo uma gama de atrações artísticas, oficinas, lindas peças de vestuário e acessórios.

O Ceprama

O Ceprama está localizado na Rua São Pantaleão, nº 1332, Madre Deus, Centro de São Luís (MA). O Centro funciona em um casarão de aproximadamente 3 mil m², nas antigas instalações da Companhia de Fiação e Tecelagem de Cânhamo. O local serve ainda de palco para apresentações artísticas e eventos.

O Centro de Artesanato se tornou referência no apoio e escoamento da produção artesanal de dezenas de municípios do estado. Além de abrigar também o único ponto de apoio do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) no estado, onde é possível solicitar a Carteira Nacional do Artesão.

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8/05/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da semifinal do Campeonato Maranhense de Futebol: Maranhão X Moto Club

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura da partida entre Maranhão X Moto Club pelas semifinais do Campeonato Maranhense de Futebol 2024.

O jogo será realizado, nesta quarta-feira (08), partir das 19h30, no estádio Castelão, em São Luís – MA.

A cobertura da Timbira FM tem início às 18h e término às 22h.

Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira FM não apresenta o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.

Depois da transmissão esportiva, a programação segue com o Giro Nordeste e A Voz do Brasil.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Jauber Pereira & Daniel Amorim (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Noel Soares (no estúdio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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8/05/2024 - Leno Castro

Festejo de São José de Ribamar é oficializado como patrimônio cultural e imaterial do estado

Com direito a missa em ação de graças e uma cerimônia realizada no largo da igreja, o Festejo de São José de Ribamar foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A solenidade de titulação foi realizada, nesta semana, na cidade de São José de Ribamar, localizada da Grande Ilha de São Luís.

A solenidade teve a presença do governador Carlos Brandão e do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

“O Festejo de São José de Ribamar é Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão, por meio da @culturadoma. Esta iniciativa dá mais visibilidade à cidade e manifesta respeito pela fé”, afirmou Carlos Brandão em suas redes sociais.

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7/05/2024 - Leno Castro

Veja os locais, no Maranhão, para fazer doações às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Quem tiver motivado, no Maranhão, a fazer doações para as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul deve procurar os locais de arrecadação de mantimentos em São Luís, Balsas, Barreirinhas e Imperatriz.

De acordo com as normas de segurança, pode ser doado mantimentos como água, alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, fraldas, cobertores, roupas pessoais e de cama, banho e ração animal.

A recomendado é que todos os itens doados estejam em bom estado de conservação e que os calçados estejam com os pares juntos.

Na segunda-feira (6), o Poder Judiciário do Maranhão autorizou, a transferência de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

De acordo com a medida do Poder Judiciário do Maranhão, os valores devem ser enviados, enquanto durar o estado de calamidade pública, por meio da Defesa Civil.

Interior

No interior do Maranhão, as doações podem ser feitas nos aeroportos de Barreirinhas e de Imperatriz e no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), entre outros locais no município de Balsas.

Pontos de coleta de doações Balsas

– CTG Balsas: R. Maravilha, 452, Setor Industrial

– Unibalsas: BR-230, S/N

– Lavronorte: Av. Gov. Luiz Rocha, Lote 2 – S/N – Setor Industrial

Pontos de coleta de doações em São Luís

Aeroporto de São Luís

(Av. dos Libaneses, 3503 – Tirirical)

Horário: 24 horas

Ponto de arrecadação: no saguão do aeroporto

 

Iate Clube São Luís

(Avenida dos Holandeses, bairro Ponta d’Areia)

Horário: 8h às 16h

 

Shopping Passeio

(Av. Contôrno Norte, 145 – Cohatrac IV)

Horário: 10h às 22h

Ponto de arrecadação: ao lado das Lojas Americanas

 

Golden Shopping

(Av. dos Holandese, 200 – Calhau II)

Horário: 9h às 22h

Pontos de arrecadação: as doações serão recebidas no ponto de acesso 1, no subsolo, próximo da Arena Premium

 

UNDB – Centro Universitário

( Av. Coronel Colares Moreira, 443 – Jardim Renascença)

Horário: 13h às 17h

Pontos de arrecadação: no pátio da universidade

 

Ginásio Castelinho

(Rua Complexo Esportivo Castelinho, Jordoa)

Horário: 8h às 17h

Pontos de arrecadação: no próprio ginásio

 

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7/05/2024 - Leno Castro

Maranhão registra saldo positivo de 2.777 empregos formais em março de 2024

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) publicou, nesta segunda-feira (6), a Nota do Mercado de Trabalho Maranhense de março de 2024. No Maranhão, foram registrados 2.777 empregos formais nesse mês, segundo dados do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Com isso, o estado atingiu o quarto melhor desempenho do Nordeste. O resultado é oriundo da diferença entre 22.112 admissões e 19.335 desligamentos.

Quatro grupos de atividades registraram contratações líquidas em março. O setor de Serviços obteve o melhor resultado, com o aumento de 1.367 vínculos; seguido por Comércio, com o reforço de 1.175 vínculos; Construção, que teve o crescimento de 300 vínculos; e a Indústria, que progrediu com 173 vínculos.

O setor de Serviços foi incentivado por atividades associadas à “Educação”, com o aumento de 346 vínculos; à “Saúde Humana e Serviços Sociais”, com o crescimento de 243 vínculos; e às “Atividades Administrativas e Serviços Complementares”, com mais 180 vínculos.

No Comércio destacaram-se as atividades de “Supermercados” (+157 vínculos), “Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas” (+85 vínculos) e “Comércio a Varejo de Motocicletas e Motonetas Novas” (+60 vínculos).

Com o resultado atual, o número total de maranhenses empregados formalmente alcançou a marca de 641.880.

Para mais informações, acesse o site do Imesc

 

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7/05/2024 - Leno Castro

Maranhense Sofia Duailibe conquista pódio na Copa Brasil de Águas Abertas

A nadadora maranhense Sofia Duailibe teve um excelente desempenho na 4ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada na última quarta-feira (1º), em Itajaí-SC. Sofia, que conta com os patrocínios do Governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, disputou a prova dos 2,5km da Copa Brasil e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e ficando com a medalha de bronze na categoria Geral Feminino.

As duas medalhas conquistadas em Itajaí reforçam o grande momento de Sofia Duailibe na Copa Brasil de Águas Abertas. No fim de março, a nadadora maranhense foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da competição nacional, realizada em Maceió. Além disso, Sofia faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.

Além de se destacar nas competições de águas abertas, Sofia Duailibe também coleciona resultados expressivos nas piscinas. A atleta faturou três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, evento realizado no início de abril, em São Luís.

Antes de brilhar nos primeiros eventos estaduais e nacionais da temporada, Sofia Duailibe conquistou vários títulos em torneios de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.

Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

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Sociedade maranhense lamenta assassinato do major André Felipe

A sociedade maranhense está lamentando assassinato do major da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), André Felipe dos Santos Carvalho, 35 anos, ocorrido na tarde de quarta-feira (30), em um posto de gasolina localizado entre a Avenida Ana Jansen e a Avenida Colares Moreira, no bairro São Francisco, em São Luís.

 

O enterro aconteceu na tarde de quinta-feira (1°).

Nas redes sociais policiais de diversas corporações, autoridades políticas, gestores públicos e a população apresentaram solidariedade aos familiares do major.

Investigações

As corporações da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) estão realizando um trabalho conjunto para identificar e prender os assassinos.

Dois suspeitos de participação na morte do major André Felipe, da Polícia Militar do Maranhão, foram mortos no início, na quinta-feira (1º).

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi identificado como Ailton Silva Júnior, de 22 anos. Ele teria entrado em confronto com a polícia dentro de uma casa na Ilhinha, no bairro São Francisco.

Um segundo homem apontado como suspeito de envolvimento na morte do major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe dos Santos de Carvalho, foi morto na tarde desta quinta-feira (1º) durante uma operação policial na cidade de Barreirinhas, no interior do estado.

Quem era o major

O major André Felipe trabalhava na sessão administrativa do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Era casado, há sete anos. Tinha dois filhos e, recentemente, no dia 21 de abril, celebrou o seu aniversário de 35 anos.

Governador Carlos Brandão

O governador lançou nota, pelas redes sociais lamentado a morte do major.

“Minha solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda do major André Felipe, da nossa Polícia Militar, vítima de um crime covarde em São Luís. Que Deus o receba”, declarou o governador. Brandão também afirmou que determinou o início imediato das buscas pelos responsáveis: “Nossas forças de segurança não vão descansar até prender os envolvidos. Já determinei o início imediato das buscas e investigação, para que a justiça seja feita com todo o rigor da lei”.

Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão Lamentou a morte do major

“A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho. Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense. Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho”.

PMMA

A PMMA também se manifestou. Confira a nota

“É com profundo pesar que a Polícia Militar do Estado do Maranhão comunica o falecimento do Major PM André Felipe dos Santos de Carvalho, ocorrido nesta quarta-feira, dia 30. O Major André Felipe, de 35 anos, natural de São Luís, estava atualmente lotado no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão. Homem íntegro e profissional exemplar, era casado e deixa dois filhos.  Neste momento de dor e saudade, o Comando da Corporação, em nome de todos os Oficiais, Praças e funcionários civis da Polícia Militar do Maranhão, expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Que o Major André Felipe encontre paz e descanso eterno, e que seus entes queridos encontrem conforto diante desta irreparável perda”.

Timbira FM faz a cobertura do jogo Botafogo/PB X Flamengo/RJ

A Rádio Timbira FM faz a cobertura do jogo Botafogo/PB X Flamengo/RJ, que acontece, nesta quinta-feira (1°), às 20h, no estádio Castelão, em São Luís.

A partida é o jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil 2025.

A cobertura da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 22h15. Por causa da transmissão esporte não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.

 

Equipe esportiva da Timbira FM (via Aço TV)

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)

Reportagens: Felipe Barbosa & Daniel Amorim (ambos no estádio)

 

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas

  • Rádio Universidade FM – São Luís/MA
  • Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
  • Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
  • Canal Rádio Mega WEB – São Gonçalo/RJ
  • Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
  • Rádio Brasil Esportes WEB – São Luís/MA
  • Rádio Canal Esporte WEB – Imperatriz/MA
  • Rádio Esse WEB
  • Rádio Maracu – Viana/MA
  • Rádio OK FM 93.7 – Caxias/MA
  • Rádio Princesa WEB – Pinheiro/MA
  • Rádio Tropical FM – Santa Luzia do Paruá/MA

Sefaz autua 102 empresas em R$ 50 milhões por falta de destaque do ICMS  

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.

A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.

A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.

Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.