Destaques
1/04/2025 - Leno Castro

Receita Federal disponibiliza declarações pré-preenchidas de Importo de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025

A Receita Federal começa a receber, nesta terça-feira (1º), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-base 2024.

A declaração pré-preenchida foi disponibilizada 13 dias após o início do prazo de envio do IR pelo método tradicional, em 17 de março.

Na declaração pré-preenchida, a Receita Federal mostra ao contribuinte informações de rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais – que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.

Para optar pela declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta níveis Prata ou Ouro na conta gov.br. Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha gov.br.

A demora na abertura do prazo para envio da declaração pré-preenchida está relacionada com a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que buscam reajuste salarial.

O contribuinte que optou pela declaração pré-preenchida nas últimas semanas conseguiu ver no programa da Receita Federal apenas dados como sua identificação, CPF, endereço, e de rendimentos recebidos.

O que a declaração pré-preenchida informa

  • Contribuições de previdência privada;
  • Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
  • Atualização do saldo de fundos de investimento;
  • Imóveis adquiridos no ano calendário;
  • Doações efetuadas no ano calendário;
  • Conta bancária/poupança ainda não declarada;
  • Fundo de investimento ainda não declarado;
  • Contas bancárias no exterior.

Número de declarantes

Neste ano, a Receita Federal espera que receber 26,33 milhões de declarações (57% do total) por meio desse formato pré-preenchido.

No ano passado, 17,89 milhões de declarações (41,2% do total) foram entregues por meio do formato pré-preenchido. O prazo termina em 30 de maio. A expectativa do órgão é de receber 46,2 milhões de documentos.

Como fazer a declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida poderá ser utilizada por todos os contribuintes em todas as formas de preenchimento disponíveis:

No computador

 

On-line

  • Acesse o portal e-CAC com o login gov.br;
  • Selecione a opção “Declarações e Demonstrativos”;
  • Em seguida, “Meu Imposto de Renda”;
  • Clique em “Preencher declaração online”;
  • Depois, em “Iniciar Declaração”,
  • Selecione a opção “Pré-Preenchida”.

 

Dispositivos móveis

  • Acesse o app “Receita Federal”
  • Faça o login com a conta gov.br;
  • Selecione o ano;
  • Selecione “Iniciar Declaração”,
  • Escolha a opção “Pré-Preenchida”.
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31/03/2025 - Leno Castro

Reportagem | Cerca de 1 tonelada de entorpecentes foi incinerada nesta segunda-feira (31)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (31), a incineração de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil em São Luís ao longo de 2024.

A maioria das apreensões foi realizadas em operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o estado.

Foi incinerado 1 tonelada de entorpecentes, sendo mais de 500 kg de cocaína e crack. O montante e avaliado em R$ 25 milhões.

Um caminhão baú fez o transporte dos entorpecentes, com início do carregamento às 7h, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.

Em seguida, saiu em comboio em direção à uma cerâmica no município de Rosário, localizado a cerca de 70 km de São Luís, onde foi executada a incineração, conforme regras sanitárias.

Imperatriz

Na quinta-feira passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Em Santa Inês, também na semana passada, foram incinerados 50 kg de entorpecentes.

Prejuízo ao crime organizado

Em todo o ano passado no estado, a Segurança Pública retirou de circulação 3,4 toneladas de cocaína e maconha, volume 41% superior ao apreendido em 2023.

A apreensão resultou em um prejuízo de mais de R$ 80 milhões ao crime organizado.

Reportagem Cris Sousa

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31/03/2025 - Leno Castro

Começa a vacinação 2025 contra a gripe Influenza

Apesar do início oficial da vacinação contra a gripe Influenza estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia de vacinação logo que receberam as doses do imunizante.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), iniciou, no último fim de semana, uma ação especial de vacinação contra a Influenza em dois shoppings de São Luís: Shopping Rua Grande e Golden Shopping Calhau.

No sábado (29), a vacinação aconteceu nos Shoppings Rua Grande, das 9h às 16h, e no Golden Shopping Calhau, das 10h às 20h.

No domingo (30), a aplicação das doses ocorreu somente no Golden Shopping, das 14h às 20h.

De acordo com a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, a estratégia faz parte de uma antecipação planejada da campanha nacional, prevista para começar oficialmente em 7 de abril.

“O Governo do Maranhão está otimizando a vacinação contra a Influenza e também a vacinação da dor em pontos estratégicos. Embora a campanha nacional só inicie em abril, já começamos o chamamento dos grupos prioritários, pois, neste momento, a vacina será disponibilizada exclusivamente para essas pessoas”, afirmou Halice Figueiredo.

Campanha  

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza acontece no âmbito nacional. A meta a vacinar 90% dos grupos prioritários. O objetivo reduzir as internações, complicações e óbitos causados pela gripe, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação e o cartão de vacinação.

A vacina protege contra três tipos de influenza: H1N1 (Victoria), H3N2 (Tailândia) e B (Áustria).

Grupos prioritários

Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Gestantes e puérperas (mulheres em situação pós-parto)

– Idosos a partir de 60 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Povos indígenas e quilombolas;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança, de salvamento e das Forças Armadas.

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31/03/2025 - Leno Castro

Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 45 milhões nesta terça-feira (1º)

O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas.

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a noite da próxima terça-feira (1º).

Os números sorteados foram: 01 – 12 – 16 – 17 – 25 – 57.

74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;

5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (1º), nas casas lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

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31/03/2025 - Leno Castro

Preço dos remédios tem reajuste máximo de 5,06%

Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitando o teto legal estabelecido de 5,06% e os demais níveis aplicados como estratégia diante da concorrência.

Os ajustes de preços possuem níveis determinados pela CMED, considerando que o teto estabelecido de 5,06%.

Os níveis menores podem ser aplicados, por exemplo, pelo comércio, para atrair consumidores.

Os níveis são:   

  • Nível 1 (teto): 5,06%
  • Nível 2: 3,83%
  • Nível 3: 2,60%

Motivo dos reajustes

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

O setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação do Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias do ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e as estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

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30/03/2025 - Leno Castro

Avanços que transformam realidades

* Carlos Brandão

Durante as reuniões que fazemos com nossa equipe de governo, há uma máxima sempre repetida: o Maranhão tem pressa. É uma forma de dizer que, apesar de continuarmos avançando muito, ainda temos trabalho a fazer com o tempo que nos resta. Temos plena consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, diante das limitações, temos a certeza de que estamos cumprindo o que nos é devido. Nosso governo trabalha muito ouvindo as pessoas, e, a partir de suas demandas, entrega resultados.

Hoje, queremos compartilhar com vocês as recentes iniciativas que reafirmam nosso compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos. A entrega da reforma do Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dario Itapary Nicolau – o Hemomar –, é um marco em nossa política de investimentos em saúde. Com uma nova estrutura, que amplia a possibilidade de atendimento e moderniza os equipamentos, dobramos nossa capacidade de prestar serviços essenciais.

Agora, com ambulatório reformado e novos consultórios, garantimos maior conforto e segurança aos pacientes. Essa obra, com mais de 1.700 m², é fruto de uma gestão que investe com inteligência e que entende a importância de oferecer um serviço público de excelência.

Paralelamente, lançamos um ambicioso projeto de revitalização dos aeroportos regionais, com investimentos estratégicos em cidades, que são verdadeiros polos de desenvolvimento. Ao modernizarmos os aeródromos em 10 municípios, nessa primeira etapa, fortalecemos não só a aviação regional, mas também o fomento ao turismo, à produção agropecuária e à atração de novos investimentos. Além disso, esse projeto auxilia no reforço à saúde dos maranhenses, transforma a mobilidade e amplia as oportunidades para nossos cidadãos. Um exemplo claro de como nosso governo, municipalista que é, descentraliza o crescimento, levando infraestrutura de ponta para as nossas regionais, garantindo que cada município desempenhe seu papel no desenvolvimento econômico e social do estado.

Ações como essas têm feito com que o Maranhão alcance novos índices em várias áreas, principalmente no que diz respeito ao caminho rumo ao desenvolvimento. Agora mesmo, acabamos de subir duas posições no item “potencial de mercado”, em pesquisa realizada anualmente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública. Em 2022, ocupávamos a 12ª posição do país. Agora, ocupando o quarto lugar entre os estados mais competitivos do Brasil, demonstramos nossa capacidade de atrair investimentos e de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos negócios. Esse avanço reforça nosso potencial econômico e abre novas perspectivas para setores estratégicos, como o agronegócio, o turismo e as exportações.

O desenvolvimento de um estado não se faz com discursos, mas com ações concretas que transformam realidades. Governar é escolher prioridades! Escolhemos ouvir quem mais precisa e agir onde o potencial é maior. Cada obra entregue, cada indicador econômico positivo, comprova que uma gestão estadual eficiente se faz com planejamento técnico e visão municipalista.

Quando se ouve a população e se entrega resultados concretos, o estado evolui de forma integrada e sustentável, beneficiando não só a economia, mas também a qualidade de vida de todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

 

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28/03/2025 - Leno Castro

Rádio Timbira lamenta morte do radialista e sonoplasta José de Ribamar Elvas Ribeiro, o Parafuso

Faleceu, na noite de quinta-feira (27), em São Luís, o radialista José de Ribamar Elvas Ribeiro, conhecido como Parafuso, um dos mais importantes ícones do rádio maranhense.

Parafuso tinha 93 anos e fez história como sonoplasta das rádios Timbira e Ribamar. Foi um dos fundadores da Rádio Difusora AM.

Nota de pesar da Rádio Timbira FM 

A Rádio Timbira lamenta profundamente o falecimento do radialista e sonoplasta José de Ribamar Elvas Ribeiro, o Parafuso, ocorrido nesta quinta-feira, 27. Considerado um dos maiores nomes da história da comunicação radiofônica no Maranhão, Parafuso deixa um imenso legado a todos nós, especialmente aos colaboradores da Rádio Timbira, onde o mesmo teve forte atuação desde a sua implantação.

Nos solidarizamos com familiares e amigos neste momento de dor e profundo pesar.

 

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28/03/2025 - Leno Castro

Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem:

  • Lesões bucais
  • Sensações dolorosas
  • Sensação de queimação/ardência
  • Inflamação gengival
  • Edema labial

“Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional”, informa a Anvisa.

Orientações

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há “fluoreto estanoso”.

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

 

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28/03/2025 - Leno Castro

Ponte inaugurada sobre o Rio Preguiças facilita acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

 A inauguração de uma ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, facilitou o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A nova ponte foi inaugurada, na tarde de quinta-feira (27), pelo governador Carlos Brandão.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses.

A ponte, também, integra da sede Barreirinhas com vários povoados do município.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

População

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

 

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27/03/2025 - Leno Castro

Timbira FM transmite, neste domingo (30), o jogo Sampaio Corrêa X IAPE

Sampaio Corrêa X IAPE

Timbira FM transmite, no domingo (30), o jogo Sampaio Corrêa X IAPE, pela nona rodada do Campeonato Maranhense – série A

A partida inicia às 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30.

Por causa da transmissão esportiva o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro, será reduzido em uma hora e o programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido após a transmissão.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares (no estádio)

– Boletins do jornalismo: Daniel Amorim

Maranhão 1 X 1 Moto Club

Timbira FM transmitiu, no sábado (29), o jogo Maranhão 1 X 1 Moto Club, pela oitava rodada do Campeonato Maranhense – série A

A partida foi no estádio Castelão, em São Luís.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo/narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim (ambos no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)

Sampaio Basquete X São José/SP

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, na sexta-feira (27), do jogo de basquete Sampaio Basquete 79 X 57 São José/SP pela quinta rodada da primeira fase da Liga de Basquete Feminino.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo, narração e o plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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Alceu Valença celebra 80 com turnê pelo Brasil

As oito décadas de vida do cantor e compositor Alceu Valença vão ser comemoradas com a turnê 80 Girassóis, que estreia, neste sábado (14), no Rio de Janeiro.

Em seguida, o cantor e compositor pernambucano segue para São Paulo, Salvador, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Recife, Fortaleza, Belém e por Belo Horizonte.

Os shows estão programados para ocorrer até junho quando Alceu completa  80 anos no dia 1º de julho.

 

Show no Rio de Janeiro

O show deste fim de semana será na Farmasi Arena, na zona sudoeste da cidade do Rio de Janeiro.

Com Alceu, estarão no palco os músicos Tovinho (teclados e direção musical), Cássio Cunha (bateria), Zi Ferreira (guitarra), Nando Barreto (baixo), André Julião (sanfona), Costinha (flautas) e participação ainda de Lui Coimbra (violas e violoncelo) e Natalia Mitre (percussão).

 

Trajetória

Alceu Paiva Valença nasceu em São Bento do Una, agreste de Pernambuco, no dia 1 de julho de 1946.

Em 1971, foi para o Rio de Janeiro com o amigo e incentivador Geraldo Azevedo. Começou a participar de festivais universitários, como o da TV Tupi.

Em 1980, lançou o LP Coração Bobo (Ariola), cuja música de mesmo nome faz sucesso nas rádios de todo o país.

Em 1982, lançou o LP Cavalo de Pau, também pela gravadora Ariola, implacando grandes sucessos de sua carreira, como Tropicana e Como Dois Animais.

No ano seguinte, foi lançado o álbum Anjo Avesso, trazendo consigo, possivelmente, a mais conhecida canção do músico pernambucano: Anunciação.

Em 1996, ao lado de Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Elba Ramalho, participou da série de shows O Grande Encontro, que percorreu diversas cidades brasileiras e foi registrada pela gravadora BMG no álbum de mesmo nome.

Hoje, Alceu Valença é considerado um dos maiores expoentes da música brasileira.

Brasil adota medidas para conter altas do diesel por causa da guerra no Oriente Médio

Governo do Brasil está adotando um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.

As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas irão proteger a população brasileira, os caminhoneiros e os setores econômicos.

Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.

Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.

A MP dota a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Ao editar essas medidas, o Governo do Brasil atua para evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com o custo de uma crise externa. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.

 

Importação

As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

 

Medidas temporárias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras. “Essas são medidas temporárias, que têm a ver com o estado de guerra que nós estamos vivendo, sem previsibilidade de solução de curtíssimo prazo. Todos estamos trabalhando no sentido de reivindicar a paz, reivindicar que os organismos internacionais atuem no sentido de buscar a paz”, disse o ministro.

Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o impacto do cenário externo sobre a economia brasileira. “Com essas medidas, o fortalecimento da ANP, da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira”, completou Haddad.

 

Imposto de exportação

A MP também prevê o Imposto de Exportação sobre o petróleo para aumentar o refino brasileiro e garantir o abastecimento interno. A renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.

 

Fiscalização

A Medida Provisória amplia ainda instrumentos de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas lesivas ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

 

Transparência

Outro decreto assinado pelo presidente determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas adotadas pelo governo vão fortalecer o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis no país. “Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços no Brasil, e também dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor terem referências objetivas para que eles possam atuar”, destacou Rui Costa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que as medidas também contribuem para enfrentar distorções na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. “Um dos setores mais difíceis que temos enfrentado, em especial com a Fazenda e com a coordenação da Casa Civil, é combater a especulação de preço na cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação de preço final, em especial dos alimentos”, afirmou.

 

Impacto

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, destacou alguns pontos essenciais sobre as medidas anunciadas pelo governo. Ele explicou que o impacto da redução do preço do diesel fica ainda maior porque o Brasil usa a mistura B15, ou seja, 15% de biodiesel misturado ao diesel. “Isso faz com que o impacto dessas medidas de hoje seja ainda maior para a proteção do consumidor e do setor”, disse.

Expoturismo potencializa os 10 polos turísticos do Maranhão

A CEO da Revista Maranhão Turismo, jornalista Léa Zacheu, e a gerente de Meios de Hospedagem da Pousada Buriti (Barreirinhas), Patrícia Lisboa, estão entre as centenas de participantes do Expoturismo, que prossegue, neste sábado (14) depois de três dias de atividades.

Promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros, a primeira edição da Expoturismo, promove os destinos e roteiros turísticos maranhenses.

Entre os presentes estão guias de turismo, agentes e empresários de agências de viagens, proprietários e gestores de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, gestores públicos, estudantes e professores, turismólogos, jornalistas e chefes de cozinha.

A participação mais vibrante são a de pequenos e médios empresários de setores como o de produção e comércio de artesanato e de gastronomia.

“É um momento importante de definição de políticas públicas voltadas para o turismo, setor que tem crescido no Maranhão nos últimos 3 anos”, opina a empresária e jornalista Léa Zacheu.

A solenidade de abertura foi realizada na quinta-feira (12), com a presença do governador Carlos Brandão.

Atividades

O evento é estruturado com estandes, no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), que fica na Rua São Pantaleão, bairro da Madre Deus, na área central de São Luís.

Participam representantes dos dez polos turísticos maranhenses. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Expoturismo conecta a cadeia produtiva do turismo maranhense por meio da exposição de experiências comunitárias, incentivo ao empreendedorismo e a valorização da produção do artesanato, da gastronomia e dos roteiros turísticos.

Em cada estande é possível trocar experiências sobre os atrativos dos polos turísticos existentes no Maranhão.

Entre as atividades, palestras, pitchs, amostras, práticas gastronômicas, rodas de conversas, rodadas de negócios com empresários do trade turístico e apresentações culturais.

 

Polos turísticos do Maranhão

  • Polo São Luís: Compreende a capital, Patrimônio Mundial da Humanidade, famosa pelo seu conjunto arquitetônico colonial, reggae e festas populares.
  • Polo Lençóis Maranhenses: O destino mais visitado do estado, conhecido pelas vastas dunas de areia branca e lagoas de água cristalina, incluindo municípios como Barreirinhas e Santo Amaro.
  • Polo Chapada das Mesas: Localizado no sul do estado, destaca-se pelo ecoturismo e turismo de aventura, com inúmeras cachoeiras, trilhas e formações rochosas imponentes em cidades como Carolina e Riachão.
  • Polo Delta do Parnaíba: Parte da Rota das Emoções, este polo foca no arquipélago fluvial formado pela foz do Rio Parnaíba, com destaque para a Ilha das Canárias.
  • Polo Floresta dos Guarás: Situado no litoral ocidental, é rico em biodiversidade de manguezais e abriga a histórica cidade de Alcântara e a bela Cururupu.
  • Polo Cocais: Reúne cidades como Caxias e Timon, destacando-se pelo patrimônio histórico, festas religiosas e a forte presença da palmeira de babaçu.
  • Polo Munin: Abrange municípios como Rosário e Axixá, servindo como porta de entrada para quem busca cultura regional e proximidade com rios e balneários.
  • Polo Lagos e Campos Floridos: Localizado na Baixada Maranhense, caracteriza-se por extensas áreas inundáveis e rica fauna, ideal para observação de aves e turismo contemplativo.
  • Polo Amazônia Maranhense: Localizado no extremo oeste do estado, abriga a maior reserva de floresta tropical contínua do Maranhão, com foco em preservação e natureza.
  • Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela: Um polo emergente que integra municípios da região central, focando no etnoturismo junto a povos indígenas e ecoturismo entre serras e cachoeiras.

 

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira (12)
AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
8h – 9h | Credenciamento
Recepção dos participantes e entrega de material do evento.
9h – 11h | Apresentação dos Roteiros Turísticos e Experiências Comunitárias – Maranhão de Possibilidades e Trilha dos Saberes.
Mesa institucional com SETUR-MA (mediação), ABAV-MA, SINDEGTUR, representantes das IGRs e lideranças comunitárias. Inclui:
– Apresentação do Projeto Maranhão de Possibilidades (Superintendência de Regionalização),
– Apresentação do Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo (Superintendência de Qualificação);
– Chamada por polo para entrega oficial do Roteiro Maranhão de Possibilidades e da Revista Trilha dos Saberes para o Turismo;
– Foto oficial.
11h – 12h | Intervalo
Pausa para almoço e networking.
14h – 14h40 | Marketing, Promoção e Comercialização de Produtos Turísticos
Debate sobre estruturação, posicionamento e estratégias de venda de produtos e roteiros turísticos.
15h – 15h40 | Painel Temático: Gastronomia Maranhense e Turismo
Discussão sobre gastronomia como produto turístico e cadeia de valor.
16h – 16h40 | Painel Estratégico: Crédito e Fomento no Setor Turístico
Apresentação de instrumentos de crédito e políticas de fomento ao empreendedorismo turístico.
17h – 18h | Palestra Magna: Inteligência Territorial Aplicada ao Turismo

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação
14h – 14h40 | Mesa Temática: Comunidades que recebem – Empreendedorismo e Turismo de Base Comunitária.
Cases: Aldeia do Leão (Carolina – Polo Chapada das Mesas), Quilombo de Itamatatiua (Alcântara – Polo São Luís), Astrocamping – Aldeia Arimy (Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela) e Betânia (Santo Amaro – Polo Lençóis Maranhenses).
15h – 15h40 | Palestra Temática: Construção de Marcas de Destinos Turísticos
16h – 16h40 | Mesa Temática: Natureza como Experiência
Cases: Ilha das Canárias (Araioses – Polo Lençóis e Delta), Sítio Tamboril (Cocais – observação de aves) e Lagoa do Cassó (Primeira Cruz – Polo Lençóis e Delta).

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO MUNIM
14h – 14h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Munim
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do Polo Munim.
14h20 – 14h35 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo Santa Maria de Guaxenduba
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
14h40 – 14h55 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade de Perijuçara
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO FLORESTA DOS GUARÁS
15h05 – 15h20 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Floresta dos Guarás
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
15h25 – 15h45 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo Graça de Deus
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
15h50 – 16h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Pericaua
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SÃO LUÍS
16h15 – 16h30 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo São Luís
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h35 – 16h50 | Apresentação de Experiência Comunitária – Timbuba
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SERTÃO MARANHENSE
16h25 – 16h40 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Sertão Maranhense
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.

 

Sexta-Feira (13)

AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
08h – 08h30 | Café de Boas-Vindas do Plano Brasis
Recepção institucional dos participantes do lançamento.
8h30 – 12h00 | Sessão Institucional: Lançamento do Plano Brasis
Apresentação oficial do Plano Brasis com autoridades, gestores públicos e parceiros institucionais.
14h – 14h40 | Painel Temático: Turismo em Áreas Naturais
Debate sobre conservação, uso público e empreendedorismo em áreas naturais.
15h – 15h40 | Painel Temático: Protagonismo Feminino no Turismo
Discussão sobre liderança feminina, empreendedorismo e inclusão no setor.
16h – 16h40 | Painel Temático: Afroturismo no Maranhão
Apresentação de políticas, iniciativas e experiências de afroturismo
17h10 – 18h | Palestra Magna: Desenvolvimento Regional e Governança no Turismo
Enfoque em governança, articulação institucional e desenvolvimento regional.

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação09h00 – 09h40 | Mesa Temática: Sabores que Contam Histórias
Cases: Sítio Doce Cajueiro (Raposa – Polo São Luís), Festival da Melancia (Arari – Polo Lagos e Campos Floridos), Cachaçaria de Buriti Bravo (Polo Sertão Maranhense) e Quilombo de Cumum (Guimarães – Polo Floresta dos Guarás).
10h30 – 11h10 | Mesa Temática: Gestão e Inovação em Meios de Hospedagem
Cases: Paraíso do Una (Polo Munim), Sossego do Nascimento (Polo Munim) e Blue Tree (Polo São Luís).
11h15 – 11h55 | Mesa Temática: Experiências em Turismo Náutico
Cases: Passeio Náutico de Itapetininga (Bequimão – Polo Floresta dos Guarás), Pororoca (Arari – Polo Lagos e Campos Floridos), Passeio Náutico de Raposa (Polo São Luís).
14h – 15h | Oficina de Capacitação: ESG na Prática no Turismo
Conteúdo sobre aplicação de sustentabilidade, inclusão e governança nos negócios turísticos.
15h30 – 16h30 | Oficina de Inovação: Inteligência Artificial Aplicada aos Negócios Turísticos
Conteúdo sobre uso de ferramentas de IA para gestão, marketing, vendas e operação no turismo.
17h – 18h | Oficina: Valorização do Artesanato: Acabamento, Curadoria e Embalagem
Conteúdo sobre uso de ferramentas de IA para gestão, marketing, vendas e operação no turismo.

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO LENÇÓIS E DELTA
14h – 14h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Lençóis e Delta
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
14h25 – 14h40 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Buritizal
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SERRAS, GUAJAJARA, TIMBIRA E KANELA
14h50 – 15h05 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
15h15 – 15h30 | Apresentação de Experiência Comunitária – Território Araribóia
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
15h40 – 15h55 | Apresentação de Experiência Comunitária – Aldeia Bacurizinho
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO CHAPADA DAS MESAS
16h05 – 16h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Chapada das Mesas (Roteiro 1)
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h25 – 16h40 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Chapada das Mesas (Roteiro 2)
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h50 – 17h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Canto Grande
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

 

Sábado (Dia 14)

AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
9h – 9h40 | Painel Temático: Patrimônio, Memória e Turismo
Debate sobre patrimônio cultural, memória e turismo.
10h – 10h40 | Painel Temático: Políticas Públicas para o Turismo
Debate sobre como os estados estão desenhando, implementando e avaliando políticas públicas de turismo
11h – 11h40 | Painel Temático: Serviços Turísticos e Eventos no Maranhão
15h – 15h40 | Painel Estratégico: Formação Profissional no Turismo
Debate sobre qualificação, formação técnica e superior para o setor.
16h – 16h40 | Painel Estratégico: Dados e Informações para o Planejamento do Turismo Maranhense

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação09h00 – 09h40 | Mesa Temática: Sabores que Contam Histórias09h00 – 10h00 | Oficina Prática: Como Transformar Experiências em Produtos Turísticos Comercializáveis
Conteúdo voltado à formatação de produtos turísticos, precificação, narrativa e adequação ao mercado.
10h15 – 11h15 | Oficina Prática: Fotografia e Marketing para o Turismo
Conteúdo sobre produção de imagens, storytelling visual e uso de mídias para promoção de destinos e experiências.
14h – 14h40 | Mesa Temática: Artesanato e Ofícios Tradicionais Maranhenses
Cases: Olaria de Rosário (Polo Munim), Artesão Maranhense (CEPRAMA), Engenho de Cachaça de Pindaré (Polo Lagos e Campos Floridos) e Produção de Farinha de Canto Grande (Carolina – Polo Chapada das Mesas).
15h – 15h40 | Mesa Temática: Acervos Arqueológicos como Atrativos Turísticos.
Cases: Museu de Arqueologia (Polo São Luís), Santa Helena (Polo Lagos e Campos Floridos) e Tasso Fragoso (Polo Chapada das Mesas).

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO AMAZÔNIA MARANHENSE
09h00 – 09h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Amazônia Maranhense
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
9h20 – 09h35 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Prainha
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO COCAIS
9h45 – 10h | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Cocais
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
10h05 – 10h20 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo São Sebastião dos Pretos
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO LAGOS E CAMPOS FLORIDOS
10h30 – 10h45 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Lagos e Campos Floridos
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
10h50 – 11h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Ribeirinha Vitória dos Bragas
Apresentação da experiência comunitária pela liderança

(Foto/Capa/Divulgação): Jornalista Léa Zacheu e gerente de hotel, Patrícia Lisboa, estão entre as centenas de participantes do Expoturismo