* Carlos Brandão

Na última sexta-feira, lançamos o maior programa de combate à fome do Nordeste. O Maranhão Livre da Fome vai tirar 95 mil famílias da extrema pobreza. Mas, neste domingo tão especial, peço licença a vocês para não escrever sobre números, obras, metas ou realizações de governo. Mais à frente voltaremos a tratar, de forma bem específica, sobre este programa que é resultado de uma união de forças entre governo do Estado e sociedade civil organizada.  Neste domingo iluminado, quero escrever – em primeira pessoa – para cada mãe maranhense que acorda cedo, enfrenta o mundo, cuida dos filhos, da casa, do trabalho – e ainda encontra tempo para sorrir, para ensinar, para guiar nossos caminhos. Quero falar de entrega, de partilha, de acolhimento.

Fechem os olhos por um instante. Lembram daquela voz que acalma só de ouvir? Daquela mão que, mesmo calejada, é capaz de curar qualquer dor com um simples afago? Lembram daquele olhar que enxerga além das palavras, que sente, que entende, que acolhe?

Essa é a essência de uma mãe.

E quando penso na figura materna, a primeira imagem que me vem à mente é a de dona Heloísa. Lembro-me das suas mãos, firmes – e ao mesmo tempo suaves -, guiando meus primeiros passos, ensinando-me o valor da honestidade, da perseverança e, acima de tudo, do amor ao próximo. Com sua sabedoria sertaneja, vinda lá de Colinas, plantou em mim a semente da dedicação ao nosso povo. Cada conselho, cada sacrifício silencioso – dessa mãe tão forte quanto carinhosa -, moldou o homem que sou. Ela não usava palavras difíceis. Usava o exemplo. É um legado que carrego com orgulho e que inspira cada decisão que tomo como governador. Ser filho de uma mulher simples, sábia e guerreira é o maior título que tenho.

E a vida, generosa como é, ainda me presenteou com outro amor materno: minha esposa. Ver a Larissa cuidando da Lethicia e do Gabriel, da forma como sempre fez, com imensa dedicação e amor incondicional, me emociona como pai e me toca como homem. Ela nos mostra que ser mãe é doar-se sem esperar nada em troca; é ser abrigo e tempestade ao mesmo tempo; é ser coragem disfarçada de carinho. Larissa é o pilar da família que construímos; a personificação da sensibilidade e da força que equilibram nosso lar e que me dão a tranquilidade para enfrentar os desafios diários. Nela, sinto a continuidade desse imenso afeto e cuidado que une gerações.

Em minhas andanças por nosso estado imenso, vejo isso nas mães maranhenses. Mães da cidade, do campo, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas. Mães que são professoras, médicas, artesãs, motoristas de aplicativo, lavradoras, empreendedoras, chefes de família. Mães que fazem milagre com pouco, que choram escondido e sorriem por fora. Que ensinam, protegem, levantam, movidas por um amor que não conhece limites. Mães que seguram o mundo com uma mão e o filho com a outra. Que nem sempre têm ajuda, mas nunca deixam faltar aconchego. Cada uma, à sua maneira, é uma fortaleza. Enfrentam batalhas diárias, muitas vezes invisíveis, com uma resiliência que nos faz sentir, cada vez mais, admiração por cada uma.

Eu sei que não é fácil. Ser mãe é abrir mão de si mesma muitas vezes. É enfrentar cansaço, medo, julgamento. Mas também sei que vocês carregam dentro de si uma força que o mundo inteiro deveria reverenciar. Porque onde há uma mãe, há esperança.

É por isso que hoje, mais do que um agradecimento, eu quero deixar aqui um compromisso: o de continuar trabalhando por um Maranhão onde vocês, mães, sejam cada vez mais respeitadas, valorizadas e cuidadas. Porque vocês são o coração desse estado. Vocês são o que o Maranhão tem de mais bonito. Neste Dia das Mães, quero que sintam o meu mais profundo respeito e admiração.

Com todo o meu carinho e gratidão: FELIZ DIA DAS MÃES!

* Governador do Maranhão

O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.

O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.

Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.

Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.

Atendimento social ao público

Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.

No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.

Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).

Primeira etapa

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.

Combate à fome no Maranhão

Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.

Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.

Meu INSS

A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.

De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.

A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.