Destaques
27/03/2019 - Cleyanne Teixeira

Procon/MA orienta sobre responsabilidade pelos reparos de imóveis danificados por chuvas

De acordo com o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor e art. 618 do Código Civil, se comprovado que os danos foram provenientes de falhas no projeto ou na construção do imóvel, a construtora deve responder pela reparação dos prejuízos causados aos consumidores.

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Repórter: Gleice Salazar

27/03/2019

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27/03/2019 - comunicacao

Defensoria da União pede que Justiça proíba comemorações ao golpe militar de 64

Reportagem: Ana Paula Costa/Agência Radioweb
27/03/2019

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26/03/2019 - comunicacao

Assembleia Legislativa aprova programa que vai reformar casarões no Centro Histórico de São Luís

O Projeto de Lei vai incentivar a reforma de casarões no Centro Histórico de São Luís, por meio da dedução de incentivos fiscais. O objetivo é transformar os prédios em unidades habitacionais.

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Reportagem e Edição: Daniel Amorim

26/03/2019

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26/03/2019 - comunicacao

IBGE: Prévia da inflação sobe 0,54% em março, maior alta para o mês desde 2015

Reportagem: Lígia Souto/Radioagência Nacional
26/03/2019

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25/03/2019 - comunicacao

Saiba quem pode se inscrever no Cheque Cesta Básica – Gestante para receber auxílio de R$ 900

Reportagem: Thalia Lemos
25/03/2019

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22/03/2019 - comunicacao

Governo do Maranhão convocará candidatos de concursos da PM

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Reportagem e Edição: Daniella Castro

22/03/2019

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21/03/2019 - comunicacao

Sobe para 209 número de mortes confirmadas na tragédia em Brumadinho

Reportagem: Renata Martins/Radioagência Nacional
21/03/2019

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21/03/2019 - comunicacao

Torneio Internacional de Robótica vai reunir estudantes de vários países em São Luís

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Reportagem e edição: Daniel Amorim

21/03/2019

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21/03/2019 - comunicacao

Empresas são notificadas no Maranhão por cobrança de taxa na venda de ingresso pela internet

O custo pela venda não pode ser repassado ao consumidor apenas porque a empresa optou por vender os ingressos online, sendo assim, deve ser de inteira responsabilidade do estabelecimento.

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Reportagem e edição: Jauber Pereira

21/03/2019

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21/03/2019 - comunicacao

Prisão do ex-presidente Temer repercute no Congresso Nacional

Reportagem: Hiury Wdson/Agência Radioweb
21/03/2019

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Maranhão recebe investimento à preservação do patrimônio cultural e revitalização do Centro Histórico de São Luís

O Governo do maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciam, nesta quarta-feira (14), às 15h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502), a realização de oito novas obras de revitalização e preservação do patrimônio cultural no Centro Histórico de São Luís, com investimentos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

Presentes, o governador Carlos Brandão; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Pela manhã, gestores públicos participantes visitaram técnicas a imóveis históricos contemplados pelas ações de restauração, como o Palácio das Lágrimas e a Igreja São João.

 

Serviços e obras

  1. Implantação do Museu do Bumba Meu Boi — Rua Portugal, nº 303;
  2. Implantação do Novo CACEM — Centro de Artes Cênicas do Maranhão — Rua do Giz, nº 93;
  3. Restauração da Igreja de São João;
  4. Implantação do Polo Tecnológico — Rua da Estrela, nº 585;
  5. Restauração da Igreja de Santana;
  6. Reforma do Solar da Baronesa, com implantação do projeto Formando e Cozinhando — Rua de Santo Antônio, nº 161;
  7. Restauração da fachada e implantação de acessibilidade da Igreja do Carmo;
  8. Reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão — Praça Antônio Lobo, nº 34.

Mais 80 veículos fortalecem o transporte de pacientes do SUS no Maranhão

O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.

Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.

Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.

O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.

 

Obras na área de saúde

Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.

A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

 

André Mendonça

Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.