Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.
No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.
A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.
O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.
Cohatrac
No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.
O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.
Pátio do Castelão
Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.
No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.
Alegria com segurança
Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.
A Secretaria de Estado das Saúde (SES) está disponibilizando, para todos os públicos, mais de dez imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação por meio de serviço montado no Arraial do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.
O Arraial do Ipem foi aberto na sexta-feira (14). A Vacinação ficará disponível até o último dia dos festejos juninos do local, dia 14 de julho.
A Multivacinação estará disponível para todos os públicos, sempre às sextas, sábados e domingos, das 16h às 20h, como parte das estratégias da SES para ampliar a cobertura vacinal no estado.
Podem ser encontradas as vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), Influenza, Hepatite B (doença evitada: Hepatite B), VIP (Doença evitada: Poliomielite), VOP (Doença evitada: Poliomielite), Rotavírus (Doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (Doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B).
Para ser imunizado é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação.
Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento de parcela, no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões, referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os profissionais da educação que trabalharam no período de 1998 a 2006.
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão que, há 20 anos, tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.
Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.
O governador Carlos Brandão afirmou que o acordo representa uma conquista histórica para o Maranhão.
O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.
O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.
* Carlos Brandão
Em qualquer organização, seja ela uma empresa privada, uma instituição sem fins lucrativos ou até mesmo um governo estadual, o planejamento estratégico é fundamental para garantir o alcance de objetivos de longo prazo e o uso eficiente dos recursos disponíveis. E, em nosso governo, compreendemos e aplicamos muito bem isso. O Maranhão 2050, que lançamos esta semana, talvez seja nosso maior expoente. Com ele, estamos construindo o estado que queremos para as próximas gerações, desde já. A ideia nasceu de uma pergunta simples: o que cada um pode construir para seu futuro?
Reunimos nossa equipe e fomos atrás da resposta, realizando um amplo debate em torno dos principais desafios a serem superados e das estratégias que precisam ser adotadas. Tudo feito com a participação popular, por meio de consultas públicas, de forma democrática e transparente. Um grande pacto entre Estado e sociedade civil, formatando uma estratégia de crescimento com efeitos práticos. Afinal, o Maranhão de oportunidades tem pressa em crescer.
O Plano Maranhão 2050, que tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio da linha de crédito do Profisco II, tem metas muito claras: promover o desenvolvimento econômico e social; atrair investimentos para o estado; reduzir a pobreza e garantir inclusão social; gerar oportunidades para toda população. O trabalho, iniciado pelo secretário Luis Fernando Silva, muito bem conduzido pelo secretário Vinícius Ferro, do Planejamento, considera nossas forças e fragilidades, e, a partir da análise destes pontos, nos indica caminhos para atingirmos o crescimento econômico de forma sustentável, com políticas públicas adequadas e que nos garantam, cada vez mais, melhor qualidade de vida aos maranhenses.
De nossa posição estratégica aos nossos grandes atrativos turísticos, do fato de sermos uma grande fronteira agrícola a termos fontes diversificadas de energia – tudo isto conta muito a nosso favor para viabilizarmos esse plano estratégico pensado, pela primeira vez, para ser implantado ao logo dos próximos 26 anos. É um grande desafio que aposta, também, na educação que estamos realizando. Uma prova disso é a excelência do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que, com suas unidades pelo Maranhão, prepara nossos jovens para um grande futuro, que já começa a se desenhar. Afinal, estamos avançando em setores importantes. Fomos do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, de 2022 a 2023. Na Segurança, fomos do 14º para o 7º lugar. Saltamos da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, no ranking de alfabetização de crianças do 2º ano do ensino do fundamental da rede pública – a maior variação de crescimento do país. Agora, celebramos a informação de que registramos um aumento total de 6,4% em nosso Produto Interno Bruto (PIB) – o maior crescimento do Nordeste.
O Maranhão 2050 está lançado. Temos uma rota muito bem traçada. Sabemos onde estamos, onde queremos estar, e, principalmente, o que fazer para chegar lá. Sempre com a visão de que o nosso foco é a cidadã e o cidadão. Estamos preparados para avançar em busca de nossas metas, que não demorarão a ser alcançadas.
Afinal, o futuro é logo ali!
* Governador do Maranhão
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura do jogo Moto Club-MA X Fluminense-PI, neste domingo (16), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo será realizado no estádio Nhozinho Santos, com início às 16h.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 15h e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Forró para Todos, que sempre vai ao ar das 15h-16h, em parceria com a Rádio Educadora da Bahia.
Depois da transmissão esportiva será exibido o programa Direto no Ar, com apresentação de Heraldo Moreira.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim (no estádio)
– Plantão e Tempo Extra: Jauber Pereira (no estúdio)
Como acompanhar a Transmissão Esportiva
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O Sampaio Corrêa venceu o Maranhão Atlético Clube (MAC), na noite de sábado (15), no estádio Castelão, em São Luís, por 1 a 0, no segundo jogo da final, e é o campeão de futebol masculino profissional do Maranhão deste ano.
É o 37º título do Tubarão no Campeonato Maranhense. Nadson fez o gol da vitória do Sampaio que já havia vencido o primeiro jogo pelo mesmo placar.
A conquista do título garante ao Sampaio Corrêa Com uma vaga na Copa do Brasil e na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2025.
O Sampaio Corrêa volta a campo na terça-feira (18), às 20h, no estádio Primeiro de Maio, no interior de São Paulo, contra o São Bernardo-SP, em partida pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2024 – Série C.
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) realizou a sua primeira copa gamer, no dia 14 de junho, a partir das 10h, na unidade de São José de Ribamar. Trata-se de um marco significativo para a instituição, pois visa proporcionar aos alunos uma experiência que vai além do entretenimento, explorando o vasto potencial educacional dos esportes eletrônicos (e-Sports).
A I Copa IEMA Gamer é um evento pioneiro que pretende não apenas divertir e engajar os estudantes, mas também servir como uma plataforma para destacar os diversos benefícios educacionais associados aos e-Sports.
A prática dos jogos eletrônicos competitivos oferece uma série de vantagens que contribuem significativamente para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos. Entre esses benefícios, destacam-se: raciocínio estratégico, trabalho em equipe, comunicação eficaz e resolução de problemas.
Além dos benefícios diretos para os alunos, a I Copa IEMA Gamer também visa gerar um impacto positivo na comunidade escolar como um todo. A realização deste evento oficial de e-Sports é um passo significativo para a instituição, demonstrando seu compromisso com a inovação educacional e com o desenvolvimento holístico de seus estudantes.
O evento promete ser uma experiência empolgante e enriquecedora, onde os alunos poderão demonstrar suas habilidades, aprender novas competências e se conectar com outros colegas que compartilham interesses semelhantes. A I Copa IEMA Gamer representa uma oportunidade única para o IEMA integrar a tecnologia e a educação, preparando seus alunos para os desafios do futuro.
Desta forma, a primeira participação oficial do IEMA em e-Sports não só reforça a importância do entretenimento saudável e competitivo, mas também posiciona a instituição na vanguarda das práticas educacionais inovadoras, promovendo um ambiente onde o aprendizado e a diversão caminham juntos.
SÃO LUÍS
BARREIRINHAS
IMPERATRIZ
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
TIMON
CURURUPU
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.
Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A cotação do barril do petróleo Brent está ultrapassando os US$ 80, depois de mais de uma semana do conflito Israel X Irã, que iniciou no dia 13 deste mês.
O avanço se justifica especialmente no temor de que o conflito impacte a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz. A região liga o Golfo Pérsico ao oceano aberto e é fundamental para as exportações de petróleo e gás natural liquefeito do Oriente Médio. Cerca de 20 milhões de barris de petróleo fluem pelo estreito diariamente.
O estreito é responsável pelo fluxo de cerca de 20% de todo o petróleo comercializado globalmente. Além disso, a via marítima é crucial para o transporte de gás natural liquefeito (GNL), com iguais 20% do comércio mundial.
Impacto no Brasil
A variação da cotação também impacta o Brasil, pressionando preços de combustíveis praticados internamente.
Na semana passada, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis a Levantamento (Abicom) informou que no Brasil, o óleo diesel está sendo comercializado com preço 17% abaixo do Preço de Paridade Internacional (PPI); e a gasolina, que teve redução anunciada no início deste mês, 6%.
O PPI deixou de ser a única métrica para a definição do preço de comercialização de combustível pela Petrobras às distribuidoras no Governo Federal. Todavia, segundo a própria companhia, ainda é um dos componentes que definem esta cifra. Conforme o PPI sobe, há alguma pressão sobre os preços internos.
A festa na paróquia São João Batista, no Centro Histórico de São Luís, iniciada no dia 15 deste mês, chega a seu ponto alto, nesta terça-feira (24), o Dia de São João com a procissão do santo.
Por causa da interdição da Igreja de São João, que fica na Rua da Paz, esquina com a Rua São João, que deve passar por obras, as missas e novenas foram realizadas na Igreja de Santo Antônio e na Igreja de Santana na Rua de Santana, também no Centro Histórico de São Luís.
A procissão de São João sai às 17h, na Igreja de Santo Antônio até a praça que fica em frente à Igreja de São João, onde haverá uma missa campal às 18h.
Neste ano, o tema a celebração é “Com São João Batista somos peregrinos de esperança”. O lema é: “A esperança é para nós qual âncora de nossas vidas (Hb 6, 19)”.
Sobre São João Batista
São João Batista é protetor dos doentes, das amizades e das grávidas. Filho de um casal de idosos, Zacarias e Isabel que era estéril, mas junto ao esposo rezou por muitos anos para terem um filho, São João Batista nasceu no dia 24 de junho, seis meses antes de seu primo Jesus Cristo.
Bênçãos e batizado
Durante a temporada junina, as brincadeiras além de se apresentarem vem ao Largo de São João Batista pedir bênçãos e o tradicional “Batizado” para que assim os brincantes possam dançar nos terreiros e arraiais das cidades maranhenses levando brilho e alegria para o povo.