A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 transmite, neste fim de semana, dois jogos do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino –Série A.
Sampaio Corrêa X Viana
O jogo Sampaio Corrêa X Viana é uma partida pela décima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025. Acontece domingo (23), às 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Noel Soares (no estádio)
Maranhão 1 X 0 Tuntum
O jogo Maranhão 1 X 0, na nesta sexta-feira (20) foi pela partida não realizada da terceira rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.
O jogo aconteceu no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA, às 19h
Equipe esportiva da Timbira FM
Pré-jogo e narração: Felipe Barbosa (no estádio)
Comentários e plantão: Edivaldo Fonseca (no estádio)
Reportagens: Natalhi RIBEIRO (no estádio)
Boletins do jornalismo: Noel Soares
Moto Clube fica em situação difícil na Copa Nordeste
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 transmitiu, na quinta-feira (20), o jogo Altos 1 X 1 Moto Club, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
O jogo foi realizado no estádio Albertão, em Teresina-PI.
Com o empate, a situação do Moto Clube se complica no Grupo A da Copa do Nordeste, torneio formado, nesta primeira fase, por dois grupos, o A e o B.
Cada um com 8 equipes sendo que quatro se classificam para a próxima fase.
O Moto Club está em 7º lugar no Grupo A, penúltima colocação. Só que tem quatro equipes, no grupo, com 6 pontos: Sousa-PB, CRB-AL, Altos-PI e Moto Clube.
Falta somente mais uma rodada e o Moto Clube vai ter de vencer o Vitória-BA, líder do grupo, com 14 pontos. O jogo vai ser quarta-feira (26), no estádio Castelão, em São Luis.
No Grupo B da Copa do Nordeste, o Sampaio Corrêa segura a lanterna, em
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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, nesta semana, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto, agora segue para sanção presidencial
A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas a crise sobre a liberação de emendas parlamentares atrapalhou a tramitação da proposta.
A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano.
E estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações.
Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.
Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.
Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.
Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).
O governo federal lançou, nesta semana, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho. A ideia é facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo pessoas empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e contratadas por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.
Como acessar o crédito
Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.
Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.
A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.
Portabilidade do crédito
A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.
Redução de juros
A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.
Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Limites e garantias
Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.
Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.
Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.
A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.
O governador Carlos Brandão participa do Carnaval lava-pratos, que acontece, neste domingo (23), da Praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense.
A festa pontua o encerramento do Carnaval do Maranhão 2025, após a temporada de sucesso na Grande Ilha de São Luís e o Lava-Pratos de Imperatriz.
Em Guimarães, Carlos Brandão visita obras de urbanização da orla e a entrega de pavimentação em blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.
Araoca
A Praia de Araoca é um balneário que fica a 19 km da sede do município de Guimarães. É o novo cartão-postal do Maranhão.
Nas águas de Araoca, que fica às margens da Baía do Cumã, naufragou o navio que trazia Gonçalves Dias de Lisboa para São Luís, na madrugada de 10 de agosto de 1823. O poeta foi o único que morreu no naufrágio.
Programação – Domingo (23)
12h – Felipe Motta
13h – Tony & Nono e banda
14h – Jannaína Santos
15h – Nanda Furtado
16h – Bruno Shinoda
17h – Raí Saia Rodada
19h – Renno
A indústria de eletroeletrônicos cresceu 29% em 2024, no Brasil, na comparação com o ano anterior. No ano passado, foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta semana.
O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.
“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirma o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) intensificou as fiscalizações em estabelecimentos de piscicultura. Nesta semana, a equipe da Aged-MA de Balsas fiscalizou duas propriedades de piscicultura no município de São Raimundo das Mangabeiras.
Considerando que o consumo de peixes aumenta no período da Quaresma até a Páscoa, a Aged vem intensificando as fiscalizações para garantir a qualidade do pescado que chega à mesa dos maranhenses.
“A Aged do Maranhão tem intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos de piscicultura neste período, quando o consumo de pescado é maior, para garantir o cadastramento das propriedades, o transporte do pescado e as boas práticas de manipulação e beneficiamento, assegurando que este alimento chegue com qualidade ao consumidor”, explicou o fiscal estadual agropecuário Karlos Yuri Fernandes.
O fiscal informou que a ação nas propriedades teve como objetivo o cadastramento e o acompanhamento da estrutura, considerando aspectos como o número de tanques, as espécies de peixes criadas, a biosseguridade e o transporte do pescado até o destino final, cujo acondicionamento em gelo deve obedecer à proporção de 3 partes de gelo para 1 parte de pescado. Além disso, foram verificadas a documentação fiscal e sanitária dos pescados.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses aparece em quarto lugar no ranking dos locais brasileiros mais pesquisados por turistas estrangeiros. Foram mais de 12,3 mil buscas na internet ao longo de 2024. Os dados são da plataforma Similarweb, que mede o tráfego na internet. Foram publicados na edição da revista Tendências do Turismo 2025, produzida pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e pelo Ministério do Turismo (MTur).
Para a secretária de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, o título de Patrimônio Mundial, concedido no ano passado ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reforçou a relevância do destino internacionalmente.
O ranking internacional é liderado pelo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que registrou 175,7 mil buscas; seguido pelas Cataratas do Iguaçu, no Paraná, com 50 mil buscas; e pelo Pão de Açúcar, também no Rio, com 43,9 mil buscas.
Parque Nacional
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza. Está localizada na região nordeste do estado do Maranhão.
O território do parque, com uma área de 156 584 ha, está distribuído pelos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.
Patrimônio Mundial
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A decisão foi anunciada no dia 26 de julho de 2024, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Deli, na Índia.
Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).
O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta quinta-feira (20), a partir das 15h. Antes, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve aprovar o relatório final apresentado na madrugada de hoje pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Segundo o parecer do relator, o orçamento da União terá um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano, contra um déficit de R$ 11 bilhões em 2024.
No ano passado, não foram incluídos no cálculo os R$ 32 bilhões usados para minorar a catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS). Os gastos primários são aqueles que excluem os recursos gastos com a dívida pública.
“Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta-feira. É uma peça que está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo do governo modificar várias rubricas [despesas]. Até essa terça-feira, veio ofício do governo solicitando modificações”, afirma o relator Ângelo Coronel.
O PLOA foi enviado em agosto do ano passado e, de acordo com a Constituição, deveria ser aprovado até dezembro de 2024. Porém, por falta de acordo, a votação foi transferida para este ano.
O atraso na aprovação do orçamento da União de 2025 limita os gastos mensais do governo a apenas 1/12 do total que foi definido para cada mês de 2024.
Com isso, os reajustes ao funcionalismo público e diversas despesas e investimentos ficam congelados esperando a votação.
Altos/PI X Moto Club na quinta-feira (20)
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 transmite, nesta quinta-feira (20), o jogo Altos X Moto Club, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
A partida começa às 19h, no estádio Albertão, em Teresina-PI.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30.
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela Globoplay)
Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
Reportagens: Daniel Amorim (no estúdio)
Confiança-SE 2 X 0 Sampaio Corrêa
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, na quarta-feira (19), do jogo Confiança-SE 2 X 0 Sampaio Corrêa-MA, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
O jogo aconteceu no estádio Batistão, em Aracaju/SE.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela Globoplay)
Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)
Reportagens: Noel Soares (no estúdio)
Boletins do jornalismo: Daniel Amorim
Maranhão X Tuntum – Sexta-feira (20)
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, na sexta-feira (20), do jogo Maranhão X Tuntum, em partida não realizada da terceira rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.
O jogo acontece no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA, às 19h
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.
Equipe esportiva da Timbira FM
Pré-jogo e narração: Felipe Barbosa (no estádio)
Comentários e plantão: Edivaldo Fonseca (no estádio)
Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estádio)
Sampaio Corrêa X Viana – domingo (23)
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, no domingo (23), do jogo Sampaio Corrêa X Viana, em partida pela décima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2025.
O jogo acontece no estádio Nhozinho Santos, em São Luís/MA, às 16h
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas Giro Esportivo e Voz do Brasil serão exibidos em seguida.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Noel Soares (no estádio)
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A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz a cobertura, nesta quarta-feira (19), do jogo Confiança-SE X e Sampaio Corrêa-MA, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
A partida inicia às 19h, no estádio Batistão, em Aracaju/SE.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30.
Por causa da transmissão esportiva o programa não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca. Os programas
Giro Nordeste e Voz do Brasil serão exibidos após a transmissão.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela Globoplay)
Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estúdio)
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Altos/PI X Moto Club na quinta-feira (20)
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 faz, também, a cobertura, na quinta-feira (20), do jogo Altos X Moto Club, pela sexta rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
A partida inicia às 19h, no estádio Albertão, em Teresina-PI.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até 21h30
Equipe esportiva da Timbira FM
– Pré-jogo e a narração: Roberto Ramos (no estúdio, pela Globoplay)
Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
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Usuárias da Uber começaram a receber um novo recurso no aplicativo que permite solicitar corridas realizadas por motoristas mulheres. A funcionalidade, chamada Uber Mulher, passa a ser liberada gradualmente e chega a 13 capitais do país, incluindo São Luís.
A ferramenta foi criada para ampliar a sensação de segurança e conforto durante as viagens. Segundo a empresa, a iniciativa é voltada principalmente para mulheres, pessoas não binárias e adolescentes que utilizam a modalidade Uber Teens.
O recurso funciona de três formas dentro do aplicativo. Uma delas é o Reserve Uber Mulher, que permite agendar corridas com antecedência mínima de 30 minutos. Outra é a Preferência das Mulheres, opção que pode ser ativada nas configurações do perfil para priorizar motoristas mulheres nas solicitações do UberX.
Há ainda a opção Uber Mulher, exibida diretamente na tela inicial do aplicativo para corridas imediatas. Nesse caso, o sistema tenta conectar a usuária com uma motorista mulher disponível na região.
A empresa informa que a confirmação da corrida com uma condutora depende da quantidade de motoristas parceiras ativas no momento da solicitação. Quando o tempo de espera fica muito alto, o aplicativo pode oferecer a possibilidade de redirecionar a viagem para o motorista mais próximo.
As oito décadas de vida do cantor e compositor Alceu Valença vão ser comemoradas com a turnê 80 Girassóis, que estreia, neste sábado (14), no Rio de Janeiro.
Em seguida, o cantor e compositor pernambucano segue para São Paulo, Salvador, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Recife, Fortaleza, Belém e por Belo Horizonte.
Os shows estão programados para ocorrer até junho quando Alceu completa 80 anos no dia 1º de julho.
Show no Rio de Janeiro
O show deste fim de semana será na Farmasi Arena, na zona sudoeste da cidade do Rio de Janeiro.
Com Alceu, estarão no palco os músicos Tovinho (teclados e direção musical), Cássio Cunha (bateria), Zi Ferreira (guitarra), Nando Barreto (baixo), André Julião (sanfona), Costinha (flautas) e participação ainda de Lui Coimbra (violas e violoncelo) e Natalia Mitre (percussão).
Trajetória
Alceu Paiva Valença nasceu em São Bento do Una, agreste de Pernambuco, no dia 1 de julho de 1946.
Em 1971, foi para o Rio de Janeiro com o amigo e incentivador Geraldo Azevedo. Começou a participar de festivais universitários, como o da TV Tupi.
Em 1980, lançou o LP Coração Bobo (Ariola), cuja música de mesmo nome faz sucesso nas rádios de todo o país.
Em 1982, lançou o LP Cavalo de Pau, também pela gravadora Ariola, implacando grandes sucessos de sua carreira, como Tropicana e Como Dois Animais.
No ano seguinte, foi lançado o álbum Anjo Avesso, trazendo consigo, possivelmente, a mais conhecida canção do músico pernambucano: Anunciação.
Em 1996, ao lado de Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Elba Ramalho, participou da série de shows O Grande Encontro, que percorreu diversas cidades brasileiras e foi registrada pela gravadora BMG no álbum de mesmo nome.
Hoje, Alceu Valença é considerado um dos maiores expoentes da música brasileira.
Governo do Brasil está adotando um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.
As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas irão proteger a população brasileira, os caminhoneiros e os setores econômicos.
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.
Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.
A MP dota a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.
Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Ao editar essas medidas, o Governo do Brasil atua para evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com o custo de uma crise externa. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.
Importação
As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.
Medidas temporárias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras. “Essas são medidas temporárias, que têm a ver com o estado de guerra que nós estamos vivendo, sem previsibilidade de solução de curtíssimo prazo. Todos estamos trabalhando no sentido de reivindicar a paz, reivindicar que os organismos internacionais atuem no sentido de buscar a paz”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o impacto do cenário externo sobre a economia brasileira. “Com essas medidas, o fortalecimento da ANP, da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira”, completou Haddad.
Imposto de exportação
A MP também prevê o Imposto de Exportação sobre o petróleo para aumentar o refino brasileiro e garantir o abastecimento interno. A renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.
Fiscalização
A Medida Provisória amplia ainda instrumentos de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas lesivas ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.
Transparência
Outro decreto assinado pelo presidente determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas adotadas pelo governo vão fortalecer o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis no país. “Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços no Brasil, e também dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor terem referências objetivas para que eles possam atuar”, destacou Rui Costa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que as medidas também contribuem para enfrentar distorções na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. “Um dos setores mais difíceis que temos enfrentado, em especial com a Fazenda e com a coordenação da Casa Civil, é combater a especulação de preço na cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação de preço final, em especial dos alimentos”, afirmou.
Impacto
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, destacou alguns pontos essenciais sobre as medidas anunciadas pelo governo. Ele explicou que o impacto da redução do preço do diesel fica ainda maior porque o Brasil usa a mistura B15, ou seja, 15% de biodiesel misturado ao diesel. “Isso faz com que o impacto dessas medidas de hoje seja ainda maior para a proteção do consumidor e do setor”, disse.