O tempo, na região da Grande São Luís, amanheceu chuvoso e escuro, nesta quinta-feira (18).
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Governo Federal, o clima, pela manhã, é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, permanecendo assim durante todo o dia e noite.
O Clima Tempo (empresa brasileira de meteorologia) prevê chuvas entre períodos nublados e sol durante o dia.
Por causa do tempo mais escuro, pela manhã, as luzes, nos postes do Centro Histórico de São Luís, permaneceram acessas até por volta das 8h.
Temperatura e umidade em São Luís de acordo com Inmet
Mínima
26°C
Máxima
31°C
Umidade
Entre 70% (mínima) e 95% (máxima)
Temperatura em São Luís de acordo com o Clima Tempo
Mínima
24°
Máxima
30°
(Foto/Rádio Timbira): Av. Pedro II, na manhã desta quinta-feira (18)
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, participou, nesta semana, do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.
Brandão falou para cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores presentes ao evento.
“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que, agora, estão acontecendo”, relatou o governador.
Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.
“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.
“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.
A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia teve a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.
Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”, informou a pasta.
Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.
Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.
Próximos etapas
Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.
Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.
Novo PAC
Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.
O governador Carlos Brandão divulgou, nesta semana, via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas, nesta quarta-feira (17), para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.
O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.
O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.
Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Em caso de dúvidas, encaminhe suas perguntas para o e-mail precatorio.fundef@edu.ma.gov.br.
Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo do Maranhão entrega, na manhã desta quinta-feira (18), a Escola Roberto Capeêrtyc, na Aldeia Escalvado, da nação indígena Canela, localizada no município de Fernando Falcão (no Centro-Sul do Maranhão).
Também está sendo realizado, na Aldeia Escalvado, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), das 8h às 17h.
A ação integra um conjunto planejado de atividades que o Governo do Estado coloca em prática, em defesa das populações indígenas maranhenses, em parcerias com segmentos sociais indígenas, órgão federais e prefeituras.
Centro de Educação
O nome do Centro de Educação Indígena Canela é uma homenagem ao cacique Raimundo Roberto Capeêrtyc. O centro tem 12 salas de aula. A construção teve investimento de R$ 3.955.536,18 e beneficiará mais de 800 estudantes indígenas.
A escola possui sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.
Mutirão
Em parceria do Governo do Maranhão com uma extensa rede de colaboradores, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, está voltada para uma população de 3.098 habitantes, predominantemente da etnia Canela.
Vários serviços estão disponíveis para a comunidade indígena, abrangendo a emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, atendimento médico, exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo, consultas odontológicas, além de atualização de carteiras de vacinação para crianças, adolescentes, adultos e gestantes.
Segurança alimentar e participação popular
Na ocasião, serão distribuídas cestas básicas para garantir a segurança alimentar da comunidade e promovidas atividades socioeducativas para fortalecer a participação social e comunitária, além de ações recreativas para crianças, como o “Cine Direitos Humanos” e o “Diversão no Parque”. As informações coletadas no local deverão ser utilizadas para embasar a formulação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.
Emissão do CAF e ações de emprego e trabalho
Além das iniciativas mencionadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) estará presente para a emissão de registros do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), contribuindo para o fortalecimento econômico das comunidades indígenas. A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres) também estará presente, oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho Digital e cadastro no sistema de empregos.
Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Haverá o lançamento da Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), representará um investimento significativo na agricultura familiar indígena, visando adquirir alimentos produzidos exclusivamente por essas comunidades para beneficiar milhares de famílias.
Apoio integral à saúde feminina
Em paralelo ao mutirão, a Carreta da Mulher Maranhense e o Ônibus Delas estarão presentes, oferecendo uma ampla gama de serviços de saúde e apoio jurídico, especialmente direcionados às mulheres indígenas, promovendo sua saúde e bem-estar.
Por meio do Carreta da Mulher Maranhense, serão ofertados serviços como os de ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo (Papanicolau), pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. Enquanto por meio do Ônibus Delas, serão oferecidos atendimento jurídico, escuta especializada em gênero, palestras educativas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, além de encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.
Cidadania e Direitos Humanos
Além dos serviços de assistência, o Mutirão Mais Cidadania proporcionará atividades recreativas para crianças, como o Cine Direitos Humanos e o Diversão no Parque.
Parcerias
O evento tema a parceria de uma rede de órgãos governamentais e entidades locais, entre as quais as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP), de Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Agricultura Familiar (SAF) e a de Comunicação Social (Secom).
Participam, também o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor Maranhense (Viva/Procon-MA), e a Agencia de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).
Integram as ações a Prefeitura de Fernando Falcão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE).
Com a presença do vice-governador, Felipe Camarão; do ministro dos Transportes, Renan Filho; e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta semana, a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados pelas chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas 14 medidas emergenciais.
No município de Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito foi restabelecido.
Na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada, pelo Exército Brasileiro, para ligar novamente trecho da estrada danificado. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.
Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado (20).
Anúncios do Ministro
O ministro Renan Filho anunciou que, assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).
“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.
Voçorocas
O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.
As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.
Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.
“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.
(Foto Secom – Governo do Estado, Sérgio Ramos): Trecho danificado pelas chuvas na BR 222, no interior do Maranhão
A greve dos professores e professoras, técnicos e técnicas administrativas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) chega ao seu terceiro dia, nesta quarta-feira (17).
A paralisação é nacional e a expectativa dos manifestantes é de abertura das negociações com o Governo Federal, explica o professor Ed Wilson Araújo, integrante da diretoria da Associação dos Professores da UFMA (Apruma).
No Maranhão, a greve atinge 10 campi da UFMA e as unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
As categorias reivindicam reajuste salarial de 22%, plano de carreira, liberação de verbas da educação e assistência estudantil.
A greve busca a democratização do orçamento público, visando à recomposição dos recursos destinados à educação nas universidades e institutos federais.
Na área de assistência estudantil, a reivindicação é pela permanência nas instituições federais de ensino superior, os restaurantes, moradias, transporte e bolsas de trabalho, além de oportunidades de extensão e iniciação científica.
A paralisação é, também em defesa da produção científica e da base científica e tecnológica do país, as quais têm sido fortemente comprometidas pelas políticas do governo federal anterior.
(Foto/Apruma): manifestação em frente ao Campus do Bacanga
O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.
O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados, na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro.
Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.
O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.
A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).
Divulgação
A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.
Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.
Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.
Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar, o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.
Equipe Timbira FM estará presente, nesta terça-feira (16), das 18h às 22h, na cobertura do primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre Sampaio Corrêa X Maranhão Atlético Clube (MAC). A partida é no estádio Castelão, em São Luís, com início às 19h30.
Equipe da Timbira FM
OBS.: Não teremos o JOGO RÁPIDO e o GIRO NORDESTE/A VOZ DO BRASIL serão veiculados após a TRANSMISSÃO ESPORTIVA.
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O que aconteceu?
O primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre as equipes do Sampaio Corrêa e MAC, que seria no domingo (14), foi adiado por causa das chuvas que alagaram o gramado do estádio Nhozinho Santos, na região central de São Luís.
Duas versões do Encontro de Negócios serão realizadas, nesta semana, em municípios localizado no sul do Maranhão: nesta terça-feira (16), em Imperatriz; e quinta-feira (18), em Balsas.
O objetivo é impulsionar a economia local e promover parcerias estratégicas entre empresas de atuação nacional e regional.
A promoção é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Serviços de Apoio às Micro e Pequenas do Maranhão (Sebrae – Maranhão).
Imperatriz
Organizado pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF-MA), o encontro, em Imperatriz, acontecerá às 14h, no prédio da Associação Comercial (Rua Urbano Santos, s/n, Centro).
Tem a presença confirmada de importantes indústrias da região, como a Inpasa, Suzano e Vale.
A iniciativa visa criar um ambiente propício para a troca de experiências, identificação de oportunidades de negócios e estabelecimento de parcerias capazes de impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico local.
Balsas
Já no município de Balsas, o Encontro de Negócios acontece no prédio da CDL, às 14h, no prédio da CDL (Rua Inácio Parga, 02, Centro). Reunirá a Agro Serra, Inpasa e Gess AS.
O objetivo principal é fortalecer a cadeia produtiva local, estimular a inovação e a competitividade dos empreendimentos regionais, além de abrir novas oportunidades de negociações e parcerias.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)