Destaques
4/04/2024 - Leno Castro

Governador muda equipes nas Secretarias de Juventude e na de Assuntos Legislativos e na Casa da Mulher Brasileira

O governador Carlos Brandão promoveu mudanças no secretariado estadual, nesta quinta-feira (4). As alterações dos titulares ocorreram em pastas como a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, além da Casa da Mulher Brasileira.

Em substituição de Taiana Pereira na Seejuv, foi nomeado Thiago Silva Prado, que anteriormente foi secretário-adjunto de Juventude. O posto de Susan Lucena na Direção da Casa da Mulher Brasileira será assumido pela delegada Wanda Moura Leite, agora ex-chefe do Departamento de Feminicídio. A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e retorna à Alema.

Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão deu as boas-vindas aos novos secretários do Governo do Maranhão. “Demos as boas-vindas ao novo secretário da Seejuv, Thiago Prado. Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira”.

Na oportunidade, Brandão também reconheceu o trabalho e os esforços dos agora ex-titulares das pastas, que resultaram em diversas conquistas para os maranhenses.

“Agradeço à Tatiana Pereira pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense. E agradeço, também, à Susan Lucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres. E desejo sucesso à deputada Ana do Gás, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão”, agradeceu.

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4/04/2024 - Leno Castro

Ministro Juscelino Filho afirma que 100% das escolas públicas do Brasil terão Internet até 2026

Escolas conectadas com Internet de qualidade em todas as instituições de ensino públicas do país e uma TV do Futuro, com aplicativos no lugar dos canais estão entre os assuntos discutidos pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho no programa Bom Dia, Ministro (Portal da Secretaria de Comunicação Social), nesta semana.

“Estou otimista que, até o fim do governo, vamos cumprir a meta e chegar com a banda larga, por satélite ou fibra ótica, em 100% das escolas públicas. Estamos falando de um universo de 138 mil escolas. Isso para que, como o presidente sempre diz nas suas falas, o filho de uma família pobre, que não tem condição de estudar numa escola particular, tenha o mesmo acesso à inclusão digital que o filho do rico”, afirmou o ministro.

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro detalhou programas do Ministério das Comunicações e como eles beneficiam a população. Um dos compromissos da pasta é conectar 100% das escolas públicas até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2026.

Escolas conectadas

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa que tem como objetivo levar internet de qualidade e melhorar os dispositivos e equipamentos para as escolas públicas de educação básica, foi um ponto da conversa.

O projeto piloto foi concluído em 200 escolas, inclusive em áreas indígenas, onde foram instalados painéis solares. A previsão é alcançar todas as escolas públicas do país.

“Mapeamos cerca de 4 mil escolas que ainda não tinham energia elétrica. Essas também serão contempladas por meio de energia solar e baterias. É bom lembrar, estamos falando de um universo de 138 mil escolas públicas. A grande maioria dessas escolas tinha internet com velocidade de 5 megapixels, que no máximo era usada pela parte administrativa para lançar algum documento no sistema da secretaria”, disse Juscelino.

TV do Futuro

A integração entre televisão e internet, transmissão interativa com o telespectador, imagens mais realistas e áudio de alta qualidade, são algumas das características da TV 3.0, a chamada TV do Futuro.

A navegação será através de aplicativos, em vez de canais. Isso permite que as emissoras ofereçam mais opções de conteúdos sob demanda integrados com a internet, que incluem jogos e programas.

“A população vai ter acesso instantâneo a propagandas, a marketplace, site de compras. Essa interatividade vai ser a grande inovação dessa TV 3.0, fora a evolução que é o som imersivo, a qualidade 8K, a melhora substancial na qualidade da televisão para a população”, explicou.

Bom Dia, Ministro

O Bom Dia, Ministro é um programa que integra a grade de programas do Portal da Secretaria de Comunicação Social, do Governo Federal. Pode ser acompanhado pela internet, pelo CanalGov, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pela Rede Nacional de Rádio, pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”. A Rede faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e é responsável por distribuir conteúdos gratuitos para emissoras de rádio de todo o país.

O programa contou com a participação das rádios Nacional da Amazônia (AM), O Dia (RJ), O Tempo (MG), Mirante FM (MA), O Liberal (PA) e Capital (SP).

(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil): Ministro Juscelino Filho durante o Bom Dia Ministro

 

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4/04/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros amplia ações de prevenção e resposta aos impactos das chuvas

Com a intensificação do período chuvoso, algumas cidades maranhenses vêm enfrentando problemas por conta das fortes chuvas. Para reduzir e prevenir ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforçou o planejamento de atividades e as medidas preventivas e de resposta rápida à população afetada. Em cidades com registros de danos, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Boletim emitido na manhã desta quarta-feira (3) aponta que 13 municípios já decretaram situação de emergência, totalizando 660 famílias desabrigadas e 1.663 desalojadas.

O trabalho da Defesa Civil inclui a retirada de pessoas das áreas de risco e distribuição de refeições, fornecidas pela rede de Restaurantes Populares do Governo do Estado. Em cidades com registros de danos causados pelas chuvas, a instituição presta o devido apoio, em ação conjunta com as coordenadorias municipais. Os municípios em situação de emergência são Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Carutapera, Governador Nunes Freire, Boa Vista do Gurupi e Trizidela do Vale.

Em Caxias, Codó e Coroatá foram observadas, nas últimas horas, chuvas intensas. O nível do rio Itapecuru também vem sendo monitorado. Na cidade de Colinas, a cheia do rio já atingiu algumas casas. A previsão é que o rio siga em elevação. Em Cantanhede e Itapecuru-Mirim, a tendência é de retração do nível das águas. Em Pindaré-Mirim, as chuvas levaram à alta do nível do rio Pindaré, que invadiu cerca de 60 residenciais. As famílias foram retiradas do local. E em Palmeirândia, as chuvas causaram vários pontos de alagamentos. Os municípios estão sob monitoramento da Defesa Civil.

O objetivo do planejamento é a prevenção de situações mais graves e a promoção das medidas necessárias para atender as comunidades, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto. “Neste enfrentamento, nosso objetivo principal é proteger a vida. Os bombeiros têm trabalhado incansavelmente para executar as ações de prevenção e resposta, garantindo socorro rápido e eficaz diante dos desafios que as chuvas podem trazer. A colaboração da população é fundamental nesse processo, seguindo as orientações de segurança e buscando apoio sempre que necessário”, enfatizou.

A partir das ações de prevenção, resposta e auxílio, a Defesa Civil tem conseguido minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e o bem-estar dos maranhenses afetados.

Prevenção e contenção

O planejamento da Defesa Civil reforçou o planejamento de ações, com foco na prevenção e assistência às comunidades afetadas. É feita a retirada preventiva de famílias de áreas de risco para resguardar vidas e reduzir os danos materiais, em casos de enchentes e deslizamentos. Além disso, a corporação tem intensificado suas orientações sobre medidas preventivas que a população deve adotar, durante o período chuvoso, incluindo informações sobre como evitar acidentes domésticos e a importância de manter a vigilância em áreas propensas a alagamentos.

“Esse plano de ação reforça nosso compromisso em garantir a segurança e o bem-estar das comunidades em situações de emergência, e também promover a prevenção nas regiões que ainda não sentem estes prejuízos. Estamos empenhados em promover uma resposta coordenada e eficiente às adversidades causadas pelas chuvas e prontos para agir na assistência aos cidadãos”, ressaltou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Sandro Amorim.

 

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4/04/2024 - Leno Castro

Pancadas de chuva no Maranhão quinta-feira (4)

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prever uma quinta-feira (4) com nuvens em todo Maranhão, com possibilidade de chuva isolada ao norte (litoral) e microrregiões de Gurupi e Baixo Parnaíba.

Nas demais regiões do estado, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas. Durante a tarde e noite, as fortes chuvas são acompanhadas de trovoadas e se estendem para todo o Maranhão.

O alerta é de chuvas fortes e ventos intensos em todo Maranhão, atingindo cidades como Codó, Grajaú e São Luís.

A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

O INMET indica temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Riachão, e a máxima prevista é de 33ºC no município de Alto Parnaíba, ao sul do Maranhão.

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4/04/2024 - Leno Castro

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

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3/04/2024 - Leno Castro

Parceria garante R$ 94 milhões à assistência técnica a 10 mil propriedades rurais do Maranhão

O Governo do Maranhão, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) firmaram parceria para atender, gratuitamente, 10 mil propriedades de micro e pequenos produtores rurais no estado.

Em dois anos, serão mediante investimentos de R$ 94 milhões no Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) com a contratação de 120 técnicos de Ciências Agrárias.

Inicialmente, 7.500 propriedades rurais receberão assistência técnica e gerencial. Atualmente, o programa está presente em 182 municípios maranhenses. A meta, para os próximos dois anos, é expandir o atendimento para 217 municípios, cobrindo 100% do estado.

“Hoje é um marco muito importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, ressaltou que a parceria amplia o trabalho que já é realizado para atender ao micro e grande produtor.

ATeG

O Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), do Senar, é um serviço gratuito oferecido ao produtor rural com foco na geração de renda, melhoria da produção e na gestão rural de forma educativa.

Os produtores são acompanhados periodicamente por um técnico de campo durante 24 meses, tempo mínimo necessário para avaliar os resultados da aplicação da metodologia.

 

O ATeG contribui para a evolução socioeconômica dos produtores, das famílias e da comunidade rural, além de promover a disseminação de tecnologias e práticas gerenciais para a produção de alimentos com respeito ao meio ambiente.

 

 

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3/04/2024 - Leno Castro

INMET prevê chuvas intensas no Maranhão até o dia 17 deste mês

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET), órgão Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), prevê chuvas intensas em praticamente todo o Maranhão (áreas: leste, centro, norte, sul e oeste maranhense), até o dia 17 deste mês.

Esta terça-feira (03), em São Luís, de acordo com o INMET, é de nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

O aviso do INMET detalha que, até o dia 16, tem chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Instruções

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há possibilidades de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Situação em São Luís nesta terça-feira (03)

Temperatura Mínima

24°C

Tendência: Estável

 

Temperatura Máxima

30°C

Tendência: Estável

 

Umidade Máxima

95%

 

Umidade Mínima

70%

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3/04/2024 - Leno Castro

Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até esta sexta-feira (5)

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até esta sexta-feira (5). A prorrogação da data limite foi anunciada, nesta semana, pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

A data determinada inicialmente era 27 de março.

Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito.  As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.

Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).

O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.

A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento. O pagamento não realizado ou após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição.

Fim das inscrições

O período de inscrição para o concurso terminou às 23h59 desta segunda-feira (25). Em resposta à Agência Brasil, a Caixa disse ainda não tem a confirmação do número do total de inscritos. No último balanço divulgado pela instituição, em 20 de março, mais de 1,3 milhão de candidatos de todo o país tinham se inscrito no concurso que oferece mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. Naquele momento, a maior procura era pelo cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), que dá acesso à carreira geral no banco, com 1,016 milhão de inscrições e 533,2 mil confirmações (pagantes e isentos).

Concurso

Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, o banco oferece neste concurso 2 mil vagas de nível médio para Técnico Bancário Novo (TBN), 2 mil vagas de técnico na área de Tecnologia da Informação (TI). Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

Para os cargos de nível médio, a remuneração inicial é R$ 3.762, mais benefícios. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, a remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente, além dos mais benefícios, como plano de saúde, Previdência Complementar, auxílio alimentação, vale transporte, auxílio creche e participação nos lucros.

De acordo com o cronograma, os candidatos solicitantes de atendimento especial e de uso de nome social para concorrer à vaga poderão consultar se o pedido foi aceito na próxima segunda-feira (1º de abril).

As provas serão aplicadas em 26 de maio, um domingo. Os exames terão questões de conhecimentos gerais e específicos, além de redação, para cargos técnicos, e prova discursiva, para nível superior.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024, para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios. obrigatórios. Acesse o cronograma do concurso público.

Os editais de nível médio e de nível superior do novo concurso para a Caixa Econômica Federal estão disponíveis no site da Fundação Cesgranrio específico para o concurso público da Caixa.

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3/04/2024 - Leno Castro

Grande Ilha tem março com maior redução no índice de crimes violentos em 11 anos

A Grande Ilha teve o mês de março com maior redução de crimes violentos letais intencionais dos últimos 11 anos, com 11 casos registrados, de acordo com balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). Em relação a igual período do ano passado, o índice é 42,1% menor. No mesmo intervalo, também houve queda de roubos a postos de combustíveis, a pessoa, a coletivo e a estabelecimentos comerciais.

O balanço aponta, também que, na Grande Ilha, não teve registro de latrocínio nem de lesão corporal seguida de morte no período, reflexo dos constantes investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado para melhorar o trabalho das forças policiais e, consequentemente, a segurança de toda a população maranhense.

Em análise isolada é possível observar que, em São Luís, um dos quatro municípios que integram a região, a queda no índice de crimes violentos letais intencionais no último mês foi de 46,2%. Em números absolutos, foram sete casos contra 13 registrados em março de 2023.

“Estes resultados são fruto de muito empenho das nossas forças de segurança que, por determinação do governador Carlos Brandão, vêm atuando incansavelmente para combater a criminalidade não só na Grande Ilha de São Luís, mas em todo o estado. Atrelado a isso, temos realizado vários investimentos, realizando um trabalho ainda mais eficaz”, destaca o secretário da Segurança de Estado de Pública, Maurício Martins.

Desempenho trimestral

Os números obtidos pela Grande Ilha no mês de março contribuíram positivamente para o desempenho do primeiro trimestre em relação a crimes violentos letais intencionais – categoria que inclui os crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Neste caso, a variação observada, se comparado com o primeiro trimestre de 2023, foi de menos 13,6% menos ocorrências.

Entre os casos registrados no primeiro trimestre, a maior redução foi com relação a homicídios dolosos. Percentualmente, a queda foi de 15,8%.

Na capital maranhense, durante o primeiro trimestre, a redução do número de crimes violentos letais intencionais chegou a 24,4%. Assim como em toda a região, a taxa de homicídios dolosos foi a que teve maior declínio, com variação de 29.5%.

Roubos

De acordo com a SSP-MA, o mês de março também fechou com redução no índice de roubos a pessoa, a coletivo e a estabelecimento comercial, promovendo mais qualidade de vida para as mais de 1 milhão de pessoas que vivem na região da Grande Ilha.

Com relação a roubo de postos de combustíveis, a redução foi de 67% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até 1º de abril deste ano, foram registradas somente três ocorrências.

O policiamento ostensivo, com patrulha a pé, a cavalo e em viaturas, em ações ordinárias e de reforço, também impactou positivamente no índice de roubos a pessoa. A variação no período analisado foi de menos 35%.

Como resultado da Operação Catraca, que acontece com reforço das forças policiais especializadas desde de janeiro, o índice de roubo a coletivo também teve redução. Neste caso, a queda foi de 32%.

Quanto a roubo a estabelecimentos comerciais, a redução observada foi de 25%, caindo de 83 ocorrências em março de 2023 para 62 em março de 2024.

Investimentos

O Governo do Maranhão vem realizando constantes investimento para melhorar a segurança pública em todo o estado. Recentemente, 600 novos policiais militares foram nomeados para reforçar o trabalho executado pela corporação.

Além disso, o governador Carlos Brandão também anunciou a convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos do último concurso, além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

Em fevereiro, foram concedidas 873 progressões a oficiais da PM e membros do Corpo de Bombeiros.

No ano passado, para incrementar o trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, o governador Carlos Brandão nomeou novos servidores. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, por outro lado, houve promoções.

Desde o início de sua gestão, o governador Carlos Brandão entregou mais de 380 viaturas, entre motos e carros, além de armamento e outros equipamentos essenciais para o desempenho das atividades policiais e segurança pública. Outras cerca de 100 viaturas serão entregues ainda neste semestre.

Visando o aperfeiçoamento das forças de segurança, o governo também tem direcionado investimentos para capacitação dos agentes. No último ano, cursos de manutenção e manuseio de armas, de operações aerotáticas, de operações especiais, de sobrevivência em áreas rurais, entre muitos outros.

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2/04/2024 - Leno Castro

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

“Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou.

Quem pode se vacinar

A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

A infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

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Sefaz autua 102 empresas em R$ 50 milhões por falta de destaque do ICMS  

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.

A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.

A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.

Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.

 

SES lança protocolo de cuidado com hipertensos e diabéticos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.

A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.

A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.

O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.

A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.

Partidos União Brasil e o Progressistas foram a maior força política do Brasil

O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.

A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.

Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.

Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.

Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.

O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.

Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.

As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.

Força da Federação União Progressista

– 6 Governadores;

– 1.329 Prefeitos

– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;

– 14 dos 81 senadores.

– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)

Federações estão registradas no TSE

– PT/PCdoB/PV;

– PSOL/Rede

– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)