Governo do Brasil está adotando um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.

As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas irão proteger a população brasileira, os caminhoneiros e os setores econômicos.

Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.

Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.

A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.

A MP dota a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Ao editar essas medidas, o Governo do Brasil atua para evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com o custo de uma crise externa. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.

Importação

As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

Medidas temporárias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras. “Essas são medidas temporárias, que têm a ver com o estado de guerra que nós estamos vivendo, sem previsibilidade de solução de curtíssimo prazo. Todos estamos trabalhando no sentido de reivindicar a paz, reivindicar que os organismos internacionais atuem no sentido de buscar a paz”, disse o ministro.

Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o impacto do cenário externo sobre a economia brasileira. “Com essas medidas, o fortalecimento da ANP, da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira”, completou Haddad.

Imposto de exportação

A MP também prevê o Imposto de Exportação sobre o petróleo para aumentar o refino brasileiro e garantir o abastecimento interno. A renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.

Fiscalização

A Medida Provisória amplia ainda instrumentos de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas lesivas ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.

Transparência

Outro decreto assinado pelo presidente determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas adotadas pelo governo vão fortalecer o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis no país. “Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços no Brasil, e também dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor terem referências objetivas para que eles possam atuar”, destacou Rui Costa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que as medidas também contribuem para enfrentar distorções na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. “Um dos setores mais difíceis que temos enfrentado, em especial com a Fazenda e com a coordenação da Casa Civil, é combater a especulação de preço na cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação de preço final, em especial dos alimentos”, afirmou.

Impacto

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, destacou alguns pontos essenciais sobre as medidas anunciadas pelo governo. Ele explicou que o impacto da redução do preço do diesel fica ainda maior porque o Brasil usa a mistura B15, ou seja, 15% de biodiesel misturado ao diesel. “Isso faz com que o impacto dessas medidas de hoje seja ainda maior para a proteção do consumidor e do setor”, disse.

A CEO da Revista Maranhão Turismo, jornalista Léa Zacheu, e a gerente de Meios de Hospedagem da Pousada Buriti (Barrerinhas), Patrícia Lisboa, estão entre as centenas de participantes do Expoturismo, que encera, neste sábado (14) depois de três dias de atividades.

Promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros, a primeira edição da Expoturismo, promove os destinos e roteiros turísticos maranhenses.

Entre os presentes, guias de turismo, agentes e empresários de agências de viagens, proprietários e gestores de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, gestores públicos, estudantes e professores, turismólogos, jornalistas e chefes de cozinha.

A participação mais vibrante são a de pequenos e médios empresários de setores como o de produção e comércio de artesanato e de gastronomia.

“É um momento importante de definição de políticas públicas voltadas para o turismo, setor que tem crescido no Maranhão nos últimos 3 anos”, opina a empresária e jornalista Léa Zacheu.

A solenidade de abertura foi realizada na quinta-feira (12), com a presença do governador Carlos Brandão.

Atividades

O evento é estruturado com estandes, no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), que fica na Rua São Pantaleão, bairro da Madre Deus, na área central de São Luís.

Participam representantes dos dez polos turísticos maranhenses. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Expoturismo conecta a cadeia produtiva do turismo maranhense por meio da exposição de experiências comunitárias, incentivo ao empreendedorismo e a valorização da produção do artesanato, da gastronomia e dos roteiros turísticos.

Em cada estande é possível trocar experiências sobre os atrativos dos polos turísticos existentes no Maranhão.

Entre as atividades, palestras, pitchs, amostras, práticas gastronômicas, rodas de conversas, rodadas de negócios com empresários do trade turístico e apresentações culturais.

Polos turísticos do Maranhão

• Polo São Luís: Compreende a capital, Patrimônio Mundial da Humanidade, famosa pelo seu conjunto arquitetônico colonial, reggae e festas populares.
• Polo Lençóis Maranhenses: O destino mais visitado do estado, conhecido pelas vastas dunas de areia branca e lagoas de água cristalina, incluindo municípios como Barreirinhas e Santo Amaro.
• Polo Chapada das Mesas: Localizado no sul do estado, destaca-se pelo ecoturismo e turismo de aventura, com inúmeras cachoeiras, trilhas e formações rochosas imponentes em cidades como Carolina e Riachão.
• Polo Delta do Parnaíba: Parte da Rota das Emoções, este polo foca no arquipélago fluvial formado pela foz do Rio Parnaíba, com destaque para a Ilha das Canárias.
• Polo Floresta dos Guarás: Situado no litoral ocidental, é rico em biodiversidade de manguezais e abriga a histórica cidade de Alcântara e a bela Cururupu.
• Polo Cocais: Reúne cidades como Caxias e Timon, destacando-se pelo patrimônio histórico, festas religiosas e a forte presença da palmeira de babaçu.
• Polo Munin: Abrange municípios como Rosário e Axixá, servindo como porta de entrada para quem busca cultura regional e proximidade com rios e balneários.
• Polo Lagos e Campos Floridos: Localizado na Baixada Maranhense, caracteriza-se por extensas áreas inundáveis e rica fauna, ideal para observação de aves e turismo contemplativo.
• Polo Amazônia Maranhense: Localizado no extremo oeste do estado, abriga a maior reserva de floresta tropical contínua do Maranhão, com foco em preservação e natureza.
• Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela: Um polo emergente que integra municípios da região central, focando no etnoturismo junto a povos indígenas e ecoturismo entre serras e cachoeiras.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-Feira (12)
AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
8h – 9h | Credenciamento
Recepção dos participantes e entrega de material do evento.
9h – 11h | Apresentação dos Roteiros Turísticos e Experiências Comunitárias – Maranhão de Possibilidades e Trilha dos Saberes.
Mesa institucional com SETUR-MA (mediação), ABAV-MA, SINDEGTUR, representantes das IGRs e lideranças comunitárias. Inclui:
– Apresentação do Projeto Maranhão de Possibilidades (Superintendência de Regionalização),
– Apresentação do Projeto Trilha dos Saberes para o Turismo (Superintendência de Qualificação);
– Chamada por polo para entrega oficial do Roteiro Maranhão de Possibilidades e da Revista Trilha dos Saberes para o Turismo;
– Foto oficial.
11h – 12h | Intervalo
Pausa para almoço e networking.
14h – 14h40 | Marketing, Promoção e Comercialização de Produtos Turísticos
Debate sobre estruturação, posicionamento e estratégias de venda de produtos e roteiros turísticos.
15h – 15h40 | Painel Temático: Gastronomia Maranhense e Turismo
Discussão sobre gastronomia como produto turístico e cadeia de valor.
16h – 16h40 | Painel Estratégico: Crédito e Fomento no Setor Turístico
Apresentação de instrumentos de crédito e políticas de fomento ao empreendedorismo turístico.
17h – 18h | Palestra Magna: Inteligência Territorial Aplicada ao Turismo

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação
14h – 14h40 | Mesa Temática: Comunidades que recebem – Empreendedorismo e Turismo de Base Comunitária.
Cases: Aldeia do Leão (Carolina – Polo Chapada das Mesas), Quilombo de Itamatatiua (Alcântara – Polo São Luís), Astrocamping – Aldeia Arimy (Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela) e Betânia (Santo Amaro – Polo Lençóis Maranhenses).
15h – 15h40 | Palestra Temática: Construção de Marcas de Destinos Turísticos
16h – 16h40 | Mesa Temática: Natureza como Experiência
Cases: Ilha das Canárias (Araioses – Polo Lençóis e Delta), Sítio Tamboril (Cocais – observação de aves) e Lagoa do Cassó (Primeira Cruz – Polo Lençóis e Delta).

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO MUNIM
14h – 14h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Munim
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do Polo Munim.
14h20 – 14h35 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo Santa Maria de Guaxenduba
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
14h40 – 14h55 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade de Perijuçara
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO FLORESTA DOS GUARÁS
15h05 – 15h20 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Floresta dos Guarás
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
15h25 – 15h45 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo Graça de Deus
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
15h50 – 16h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Pericaua
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SÃO LUÍS
16h15 – 16h30 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo São Luís
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h35 – 16h50 | Apresentação de Experiência Comunitária – Timbuba
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SERTÃO MARANHENSE
16h25 – 16h40 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Sertão Maranhense
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.

Sexta-Feira (13)

AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
08h – 08h30 | Café de Boas-Vindas do Plano Brasis
Recepção institucional dos participantes do lançamento.
8h30 – 12h00 | Sessão Institucional: Lançamento do Plano Brasis
Apresentação oficial do Plano Brasis com autoridades, gestores públicos e parceiros institucionais.
14h – 14h40 | Painel Temático: Turismo em Áreas Naturais
Debate sobre conservação, uso público e empreendedorismo em áreas naturais.
15h – 15h40 | Painel Temático: Protagonismo Feminino no Turismo
Discussão sobre liderança feminina, empreendedorismo e inclusão no setor.
16h – 16h40 | Painel Temático: Afroturismo no Maranhão
Apresentação de políticas, iniciativas e experiências de afroturismo
17h10 – 18h | Palestra Magna: Desenvolvimento Regional e Governança no Turismo
Enfoque em governança, articulação institucional e desenvolvimento regional.

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação09h00 – 09h40 | Mesa Temática: Sabores que Contam Histórias
Cases: Sítio Doce Cajueiro (Raposa – Polo São Luís), Festival da Melancia (Arari – Polo Lagos e Campos Floridos), Cachaçaria de Buriti Bravo (Polo Sertão Maranhense) e Quilombo de Cumum (Guimarães – Polo Floresta dos Guarás).
10h30 – 11h10 | Mesa Temática: Gestão e Inovação em Meios de Hospedagem
Cases: Paraíso do Una (Polo Munim), Sossego do Nascimento (Polo Munim) e Blue Tree (Polo São Luís).
11h15 – 11h55 | Mesa Temática: Experiências em Turismo Náutico
Cases: Passeio Náutico de Itapetininga (Bequimão – Polo Floresta dos Guarás), Pororoca (Arari – Polo Lagos e Campos Floridos), Passeio Náutico de Raposa (Polo São Luís).
14h – 15h | Oficina de Capacitação: ESG na Prática no Turismo
Conteúdo sobre aplicação de sustentabilidade, inclusão e governança nos negócios turísticos.
15h30 – 16h30 | Oficina de Inovação: Inteligência Artificial Aplicada aos Negócios Turísticos
Conteúdo sobre uso de ferramentas de IA para gestão, marketing, vendas e operação no turismo.
17h – 18h | Oficina: Valorização do Artesanato: Acabamento, Curadoria e Embalagem
Conteúdo sobre uso de ferramentas de IA para gestão, marketing, vendas e operação no turismo.

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO LENÇÓIS E DELTA
14h – 14h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Lençóis e Delta
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
14h25 – 14h40 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Buritizal
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO SERRAS, GUAJAJARA, TIMBIRA E KANELA
14h50 – 15h05 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
15h15 – 15h30 | Apresentação de Experiência Comunitária – Território Araribóia
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.
15h40 – 15h55 | Apresentação de Experiência Comunitária – Aldeia Bacurizinho
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO CHAPADA DAS MESAS
16h05 – 16h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Chapada das Mesas (Roteiro 1)
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h25 – 16h40 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Chapada das Mesas (Roteiro 2)
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
16h50 – 17h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Canto Grande
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

Sábado (Dia 14)

AUDITÓRIO PRINCIPAL – Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense
9h – 9h40 | Painel Temático: Patrimônio, Memória e Turismo
Debate sobre patrimônio cultural, memória e turismo.
10h – 10h40 | Painel Temático: Políticas Públicas para o Turismo
Debate sobre como os estados estão desenhando, implementando e avaliando políticas públicas de turismo
11h – 11h40 | Painel Temático: Serviços Turísticos e Eventos no Maranhão
15h – 15h40 | Painel Estratégico: Formação Profissional no Turismo
Debate sobre qualificação, formação técnica e superior para o setor.
16h – 16h40 | Painel Estratégico: Dados e Informações para o Planejamento do Turismo Maranhense

ARENA EMPREENDER – Mercado, Gestão e Inovação09h00 – 09h40 | Mesa Temática: Sabores que Contam Histórias09h00 – 10h00 | Oficina Prática: Como Transformar Experiências em Produtos Turísticos Comercializáveis
Conteúdo voltado à formatação de produtos turísticos, precificação, narrativa e adequação ao mercado.
10h15 – 11h15 | Oficina Prática: Fotografia e Marketing para o Turismo
Conteúdo sobre produção de imagens, storytelling visual e uso de mídias para promoção de destinos e experiências.
14h – 14h40 | Mesa Temática: Artesanato e Ofícios Tradicionais Maranhenses
Cases: Olaria de Rosário (Polo Munim), Artesão Maranhense (CEPRAMA), Engenho de Cachaça de Pindaré (Polo Lagos e Campos Floridos) e Produção de Farinha de Canto Grande (Carolina – Polo Chapada das Mesas).
15h – 15h40 | Mesa Temática: Acervos Arqueológicos como Atrativos Turísticos.
Cases: Museu de Arqueologia (Polo São Luís), Santa Helena (Polo Lagos e Campos Floridos) e Tasso Fragoso (Polo Chapada das Mesas).

ARENA EXPERIÊNCIAS – Roteiros, Produtos e Vivências Turísticas
POLO AMAZÔNIA MARANHENSE
09h00 – 09h15 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Amazônia Maranhense
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
9h20 – 09h35 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Prainha
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO COCAIS
9h45 – 10h | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Cocais
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
10h05 – 10h20 | Apresentação de Experiência Comunitária – Quilombo São Sebastião dos Pretos
Apresentação da experiência comunitária pela liderança local.

POLO LAGOS E CAMPOS FLORIDOS
10h30 – 10h45 | Apresentação de Roteiro Turístico – Polo Lagos e Campos Floridos
Apresentação institucional do roteiro pelo representante da IGR do polo.
10h50 – 11h05 | Apresentação de Experiência Comunitária – Comunidade Ribeirinha Vitória dos Bragas
Apresentação da experiência comunitária pela liderança

(Foto/Capa/Divulgação): Jornalista Léa Zacheu e gerente de hotel, Patrícia Lisboa, estão entre as centenas de participantes do Expoturismo

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, na tarde de quarta-feira (11), bombas de gasolina do Posto São Marcos, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís, após fiscalização identificar irregularidades durante teste de qualidade dos combustíveis.

Durante a ação, os fiscais constataram que os tanques responsáveis pelo fornecimento de gasolina aditivada e gasolina comum estavam fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O combustível apresentava percentual de álcool acima do permitido, cujo limite é de 30%, o que pode causar prejuízos aos consumidores.

Diante da irregularidade, as bombas foram interditadas e permanecerão sem funcionamento até que todas as inconformidades sejam corrigidas e o estabelecimento comprove estar em conformidade com a legislação vigente.

Segundo o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, a ação reforça o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores maranhenses.

“Nosso trabalho de fiscalização busca garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Quando identificamos qualquer irregularidade que possa causar prejuízo, adotamos imediatamente as medidas cabíveis”, destacou Ricardo.