O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, nesta semana, a volta da adoção do horário de verão no Brasil. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.

Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.

No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessária serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.

De acordo com o ministro, se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, não haveria nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. “Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade”, ponderou.

O ministro ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.

Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.

Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, subiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.

Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.

Sete artesãos(as) maranhense foram selecionados(as) pela Secretária de Estado de Turismo do Maranhão (Setur-MA) para participarem da 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), que inicia nesta sexta-feira (20), em Fortaleza, com uma vasta programação, neste fim de semana e sequencia até o dia 29 deste mês.

 A iniciativa da Setur-MA está sendo realizada por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB-MA).

Os artesãos representarem o Maranhão com as principais tipologias do artesanato maranhense: cerâmica, sementes, bordado e peças em fibra de buriti.

Fenacce

A Fenacce é um dos mais importantes eventos de artesanato do Brasil, que reúne artesãos de diversas regiões para expor e comercializar seus produtos, além de promover a valorização da cultura e das tradições locais.

Artistas maranhenses na Fenacce

• Robert Wagner Oliveira da Silva – Tipologia: Fio e Fibra – Município: Tutóia;
• Ana Cristina Sousa Nascimento – Tipologia: Sementes – Município: João Lisboa;
• Luís Magno Farias Santos – Tipologia: Fio e Fibra – Município: São Luís;
• Maria da Conceição Rodrigues – Tipologia: Fio e Fibra – Município: Paulino Neves;
• José Carlos Martins – Tipologia: Cerâmica – Município: São Luís;
• Douglas de Jesus Castro Lopes – Tipologia: Bordado e Aplicação – Município: Paço do Lumiar;
• Francisco Augusto Batista Braga – Tipologia: Madeira – Município: Morros

O songbook do compositor maranhense Sérgio Habibe, “Canções de Mar e Cidade – vol. 1”, chega às plataformas digitais, nesta sexta-feira (20) Plataformas digitais: https://onerpm.link/sergiohabibe

O lançamento celebra os 75 anos de Sérgio Habibe, completados em agosto deste ano.

O songbook reúne partituras, álbum com música e livro sobre o cantor.

Produção de Zeca Baleiro

Produzido por Zeca Baleiro, o álbum reúne 21 canções do artista, com participações dol próprio Zeca Baleiro, mais Rita Benneditto, Cláudio Nucci, Tatiana Parra, Verônica Sabino, Zé Renato, Ana Amélia, Josias Sobrinho e Chico Saldanha.

As participações de Nucci, Renato e Verônica tem sabor de reencontro. Duas das mais importantes canções de Sérgio Habibe, “Boi danado” e “Do jeito que o diabo gosta”, foram gravadas pelos grupos vocais Boca Livre e Céu da Boca, dos quais os trés participaram.

Celso Borges

O projeto foi iniciado 2022 pelo poeta, jornalista e produtor cultural Celso Borges. Entre as 21 canções que compõem o volume estão “Cavalo Cansado”, “Eulália”, Panaquatira, Vestido Bordeaux, Dia de Será e Fogo e Chuva.

“Pelas inúmeras canções que conhecemos deste filho de libaneses nascido agosto de 1949, na Rua de Nazaré, não é dificil perceber elementos recorrentes em suas letras, como a cidade natureza, principalmente o mar e o nome de peixes e frutas. De São Luis, além da geografia de ruas, becos e escadarias, seus versos caminham em trilhas pelas matas da ilha, observando o que se move e viceja entre flora e fauna”, escreve Celso Borges no texto de apresentação do songbook.

“É uma grande alegria ver minhas canções reunidas e com um time de artistas que eu respeito tanto”, afirma Sérgio Habibe.

Zeca Baleiro informa que, desde o começo a ideia foi reunir as mais significativas músicas do Sérgio Habibe. “Vimos que isso só seria possível em pelo menos dois volumes”, afirma.

O livro reúne textos do violonista João Pedro Borges, Murilo Santos, Zeca Baleiro e ensaio fotográfico de Márcio Vasconcelos.

As partituras foram escritas por Zezé Alves e o designer Claucio Lima assina o projeto gráfico.

(Fotos/Marcio Vasconcelos): Sérgio Habibe

A rede social X voltou a funcionar para alguns brasileiros, na quarta-feira (18), por meio de um “truque”. A empresa do bilionário Elon Musk mudou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.

A rede social X passou a usar um servidor intermediário que dificulta o bloqueio por operadoras de internet e ficou disponível para alguns brasileiros.

O X funcionava por meio de servidores próprios, mas, agora, está usando, também, empresas que prestam serviço de entrega de conteúdo, conhecidas como CDN. Quando houve determinação de suspensão do X no Brasil, ocorreu o bloqueio dos endereços ligados a esses servidores próprios. Com a mudança, o veto deixou de alcançar a rede social, e o X acabou “driblando” a decisão do Supremo.

Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereços de IP vinculados a servidores da Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.

A empresa X disse que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil. Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai notificar as empresas que prestam os serviços que possibilitaram o drible ao bloqueio do X no Brasil para que cumpram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e suspendam o acesso à plataforma.

O órgão identificou que as ferramentas Cloudflare, Fastly e EdgeUno estão sendo usadas pelo X, o que abriu a “janela” para que usuários voltassem a ter acesso à plataforma. As três empresas vão ser notificadas e a Anatel suspeita que existam mais na mesma situação.

Ao que tudo indica, vai ser uma “briga de gato e rato”, envolvendo a Anatel, para manter a Rede X fora do ar.

O X está bloqueado desde o dia 30 de agosto por determinação legal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mas essa alteração permitiu a algumas pessoas acessar e publicar na plataforma, mesmo sem o uso de VPN.

O Governo do Estado retomou o programa Maranhão Juros Zero. Criado em 2017, a ação incentiva o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão de subsídios financeiros aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

O lançamento da nova etapa do programa Maranhão Juros Zero foi realizado, nesta quinta-feira (19), às 8h, na sede Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), durante a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão.

O governador Carlos Brandão, que participou da solenidade de abertura da feira, na quarta-feira (18), foi quem anunciou a retomada do programa Maranhão Juros Zero.

Maranhão Juros Zero

Nesta fase do programa Maranhão Juros Zero deverão ser priorizados empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados.

Os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.

Fecoimp 2024

Com o tema “Conectar e Gerar Negócios”, a Fecoimp iniciou na quarta-feira (18) e prossegue até sábado (21), no Centro de Convenções de Imperatriz. A feira é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) com patrocínio do Governo do Maranhão. A entrada é gratuita.

Mais informações e programação no site da fecoimp.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A Rádio Timbira FM manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite desta quarta-feira (18), aos 47 anos, do cantor e compositor maranhense Carlos Berg (Carlos Lindemberg Silva de Miranda).

O artista estava internado no Hospital Dr. Carlos Macieira desde a semana passada. Ele não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Rádio Timbira FM expressa, também, solidariedade para com a esposa do cantor, Luana Soraya Miranda, e seus dois filhos, Bruna Miranda e Adryan Batalha, que participaram em vocais de alguns shows e na gravação do primeiro CD do artista.

O velório está ocorrendo nesta quinta-feira (19), na unidade Pax União, situada na Rua Grande, no Canto da Fabril, Centro de São Luís. O sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Trajetória musical criativa

Com 26 anos de carreira, Carlos Berg tem parcerias com diversos artistas maranhenses, entre os quais Ronald Pinheiro, Célia Leite, Gerude, Luís Lima, Sérgio Panichi, João Marcus e Nosly.

Entre os maiores sucessos do cantor, tocados nas rádios maranhenses e de outros estados, destaque para “Assim Seja”, “Pintura”, “Pra Sempre”, “Eu e Tu, Tu e Eu”, “Luz do Alto”, ‘Dia de Yansã” e “Punhais”, todas incluídas no primeiro CD do artista e no repertório dos seus shows.

Carlos Berg é autor do sucesso “Fulêra no Quinto”, composta em parceria com Gerude, cantada por Alcione e gravada por Zeca Baleiro.

O artista é autor, também, de “Covardes Algemas” (vencedora do Festival Unireaggae), feita em homenagem ao repentista e artista maranhense Gerô, assassinado em 2007.

Outro destaque é a balada romântica “Down”, tocada em várias rádios do Brasil. Com essa canção, Carlos Berg venceu a categoria Revelação do Prêmio Universidade FM, em 2011.

Com uma trajetória cercada de sucessos e premiações em diversos festivais regionais e nacionais, Berg foi agraciado com o primeiro lugar no Festival de Poesia Catulo da Paixão Cearense (Fortaleza).

Ele também fez shows de abertura de artistas consagrados no cenário nacional e internacional, como Ana Carolina, Geraldo Azevedo, Biquini Cavadão, Planta e Raiz, Djavan, Seu Jorge e Kid Abelha.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa, nesta quinta-feira (19), de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão.

Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.

Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevoa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

Processo licitatório

A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Foto/Capa: Governador Carlos Brandão e o presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida no Centro Histórico de São Luís

Reportagem de Cris Sousa

Até esta quarta-feira (18), o governo federal liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. A medida foi decidida em reunião de representantes dos três poderes da República, na tarde e noite de terça-feira (17), em Brasília, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da reunião os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Presentes, também, os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet e vários gestores do governo federal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que recursos serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de ações a curto prazo de combate aos incêndios. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas.

De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Nesta quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.

Aumento de penas a crimes ambientais

Na reunião, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa e abriram discussão para criar medidas visando enfrentar a crise climática por meio de medidas como um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro.

Também presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. “No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então, o que se vai buscar é pelo menos igualar”, disse.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, atualmente com punições mais brandas que as de um incêndio comum.

“No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar”, explicou Rui Costa.

Congresso

O presidente do Senado disse ser possível um eventual “aprimoramento legislativo” da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Código Penal, mas recomendou equilíbrio nas discussões para evitar “populismo legislativo”. Segundo Rodrigo Pacheco, a legislação atual já estabelece agravantes e permite combinar penas.