A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

– nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março

– nascidos em março e abril: recebem em 27 de março

– nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março

– nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril

– nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril

– nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

– incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;

– incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;

– incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Estudantes pré-selecionados para o  processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) 2024.1 podem complementar a inscrição até esta terça-feira (26).

A complementação da inscrição é por meio do  do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior onde, também, é possível conferir a classificação no processo de pré-seleção.

Nesta edição do programa foram ofertadas mais de 67 mil vagas, destinadas a 1.260 instituições privadas de ensino superior. A ordem de classificação e pré-seleção dos candidatos, referente ao primeiro semestre de 2024, foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação (MEC).

Após a complementação da inscrição, cada candidato deverá validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis, após a data da complementação da inscrição, que precisa ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.

Lista de Espera

Candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo do Fies constarão, automaticamente, na lista de espera. Conforme o cronograma previsto no Edital nº 10/2024, a lista de espera serve para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observada a modalidade de vaga e a ordem de classificação.

A eventual pré-seleção de candidatos listados na espera ocorrerá durante o período de 28 de março a 30 de abril, também pelo Portal Único de Acesso.

Cronograma do FIES 2024

 Inscrição: 12 a 18 de março
 Resultado: 21 de março
 Complemento da inscrição dos pré-selecionados em chamada única: 22 a 26 de março
 Pré-seleção por meio da lista de espera: 28 de março a 30 de abril

Fies social

Em 2024, diferente do que aconteceu em outros anos, 50% das vagas são reservadas para o Fies Social, voltado a atender pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo – e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o CadÚnico). Com a mudança, esse grupo também poderá financiar até 100% dos encargos educacionais.

A partir deste ano, com o Fies Social, o Ministério da Educação visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.

Financiamento

O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes dele, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O sistema analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes por meio de um processo de avaliação que leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.

Com o objetivo de fortalecer os estoques de sangue e hemocomponentes em razão do feriado prolongado da Semana Santa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobiliza à população para realizar uma doação de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), responsável pela coordenação da hemorrede maranhense. Em períodos de comemoração com amplo fluxo de viajantes, tradicionalmente há baixa nos estoques.

O Hemomar fornece sangue e hemocomponentes a todas as unidades públicas de saúde, bem como parte da rede privada no Maranhão. Além disso, é responsável pelo acompanhamento a nível ambulatorial aos pacientes acometidos por doenças e síndromes hematológicas.

Para a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão, a escassez de doadores se junta a uma possível alta na demanda emergencial. “Feriados são períodos em que sempre há uma baixa nos estoques. Há um duplo movimento que pressiona o Hemomar. Por um lado, temos uma diminuição no número de doadores durante os feriados prolongados e na semana subsequente. Inversamente a isso, há uma tendência ao aumento da demanda de hemocomponentes em atendimentos emergenciais. Por isso a doação nesta semana anterior é tão importante”, explica.

O reforço é ainda mais importante tendo em vista que a instituição já iniciou a semana com baixos estoques. Segundo a coordenadora de captação de doadores do Hemomar, Misleny Silva, na segunda-feira (25) os estoques dos tipos O+, O-, A+, A- e AB- já se encontravam em estágio crítico. “O ideal é que possamos alcançar a meta de fecharmos a semana com níveis seguros. Para isso a colaboração da população é fundamental”, destacou.

Horário de funcionamento

Durante o feriado prolongado, o Hemomar de São Luís e dos 8 hemonúcleos em cidades do interior funcionarão em horários diferenciados. Na quinta-feira (28), ponto facultativo, todas as unidades de coleta da hemorrede funcionarão das 7h30 às 12h. No sábado, apenas o Hemomar em São Luís funcionará das 7h30 às 12h. Na sexta-feira (29) e no domingo (31), todas as unidades estarão fechadas.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), da rede SES, é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O Governo do Maranhão anunciou, nesta semana, um pacote de ações direcionado à juventude do estado. Entre as ações, o lançamento dos editais do Cartão Transporte Universitário, que beneficiam mais de 5 mil estudantes.

As ações anunciadas possuem coordenação da Seejuv e são destinadas a oferecer mais oportunidades e incentivar o protagonismo da juventude maranhense.

A secretária da Seejuv, Tatiana Pereira, ressaltou que o pacote de ações é importante para a juventude maranhense ter ainda mais oportunidades e que amplia o direcionamento das políticas públicas.

Cartão Transporte Universitário

Carlos Brandão explicou, na solenidade, que o Cartão Transporte Universitário é para os alunos que não têm dinheiro para pagar o deslocamento a faculdade. Nós lançamos o edital com 5.300 cartões.

“O valor de cada cartão desses na Grande Ilha será de R$ 400 e nos outros municípios será de R$ 800. É um programa super bem avaliado que garante ao aluno chegar até o fim dos seus estudos na faculdade”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a solenidade.

O Cartão Transporte Universitário é um dos grandes exemplos das medidas lançadas oficialmente nesta segunda-feira, pois beneficia alunos do ensino médio, superior e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Para participar do programa Cartão Transporte Universitário, os estudantes deverão se inscrever pelo hlink da Seejuv até o dia 5 de abril. Podem participar da seleção alunos do IEMA, do ensino médio e do ensino superior que estudam em um município diferente do que residem. Cada edital traz o detalhamento das condições para cada grupo.

Outros benefícios

– Assinado o decreto para criação do Comitê Intragovernamental de Política Pública de Juventude no Maranhão (Cijuma);

– Lançamento do Boletim da Juventude;

– Medida provisória sobre o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem);

– Guia de Políticas Públicas para Juventude, que foi entregue junto com o Relatório de Gestão da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio,

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, aponta a PF no relatório.

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores.

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato.

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos.

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados.

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.

A campanha Vacinação na Escola tem início, nesta segunda-feira (25), com abertura no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

Realizada por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), a campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Metas

No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar, em todo o Maranhão, as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/Hib/HB) e Tríplice viral.

E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Terça-feira

Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h.

Quarta-feira

Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda.

No CE Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h.  Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.

Chocolates, pescado e produtos de mercearia foram os itens levantados na mais recente pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O levantamento do Procon-MA reuniu 256 produtos comercializados em seis estabelecimentos da capital. Na comparação entre alguns deles, a maior disparidade encontrada foi na sardinha em lata com molho de tomate, cuja diferença de preços chegou a até 261,31%.
“Esta pesquisa auxilia o consumidor no planejamento de seu orçamento para a Páscoa e é uma forma de acompanhamento dos preços pelas equipes de fiscalização que atuam na prevenção de práticas abusivas nesse período que as pessoas buscam esses produtos”, explica a presidente do órgão, Karen Barros.

Pesquisa
A pesquisa coletou preços no período de 1º a 18 de março e participaram os estabelecimentos Atacadão (Bequimão), Empório Pinheiro (Calhau), Empório Fribal (Cohama), Bom Preço (São Francisco) e Mateus Supermercados (Shopping Rio Anil, Shopping da Ilha e Shopping Pátio Norte).

Dentre os itens pesquisados, a sardinha em lata Gomes da Costa com molho de tomate foi o que apresentou maior diferença, de 261,31% sendo vendida a R$ 4,29 no Mateus Supermercados e a R$ 15,50 no Empório Fribal.
Outro item que se destacou pela diferença de preços foi o limão Taiti, cujo preço do quilo foi de R$ 3,65 no Atacadão e R$ 7,99 no Bom Preço, diferença de R$ 118,90%.

Já sobre o preço dos pescados levantados na pesquisa, é possível encontrar produtos saindo a R$ 8,99, como a Timbira comercializada no Mateus Supermercados. O camarão variou de R$ 29,89 a R$ 88,00 o quilo, a depender do tipo.

Já entre os chocolates, a maior diferença foi de 69,79% identificada no ovo de páscoa Ouro Branco (359g), vendido a R$ 43,99 no Atacadão e a R$ 74,69 no Empório Pinheiro.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon-MA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), lança, nesta segunda-feira (25), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o edital 2024 do Programa Cartão Transporte Universitário.

O programa que visa beneficiar mais de 5 mil jovens, auxiliando no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.

O Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Calhau.

A Avenida Litorânea, em São Luís, foi palco da Corrida de Combate ao Feminicídio, no último fim de semana, evento que marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Com o tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana, dedicada à conscientização sobre o feminicídio, foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A corrida contou com a participação de 500 inscritos, divididos em dois percursos: 5 km e 10 km, com largada na Praça do Pescador.

Mais do que uma competição esportiva, o evento teve como objetivo sensibilizar a comunidade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando o apoio às vítimas e o processo de denúncia. O combate ao feminicídio e outras formas de violência de gênero foram destacados como prioridades.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, ressaltou a importância da união de esforços no enfrentamento à violência contra a mulher, enfatizando que o feminicídio é uma realidade que precisa ser combatida de forma incisiva.

O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (25) as inscrições para os cursos “SEI! Usar” e “SEI! Administrar”, sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). O objetivo é aperfeiçoar a capacitação dos servidores para lidar com a ferramenta, a partir das especificidades de processos relacionados à administração pública do estado do Maranhão. São duas formações.

O curso “SEI! Usar” é destinado aos servidores que utilizam as funções básicas da ferramenta no dia-a-dia. Já o “SEI! Administrar” é voltado para os integrantes dos Comitês Setoriais de Gestão (CSG), que exercem funções gerenciais dentro do sistema. Os cursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e a Agência Estadual de Tecnologia e Inovação (ATI).

No total, serão ofertadas 360 vagas presenciais e remotas. Cada curso terá cinco turmas, distribuídas da seguinte forma: quatro turmas presenciais, cada uma com 20 vagas; e uma turma online, com 100 vagas. A turma online é destinada, prioritariamente, aos servidores que atuam fora da capital maranhense.

“Com esta ferramenta, a gestão do governador Carlos Brandão tem alcançado excelentes resultados no que diz respeito à sustentabilidade, agilidade na tramitação de processos e economia de recursos públicos. Para continuarmos a manter o fluxo de ações, é essencial que os servidores estejam sempre se qualificando e atualizando os conhecimentos sobre as especificidades do SEI! Maranhão”, reforçou o secretário da Sead, Guilberth Garcês.

As aulas do curso “SEI! Usar” iniciam no dia 8 de abril para as turmas presenciais e no dia 23 de abril para a turma online. Já para o curso “SEI! Administrar”, as aulas são a partir de 15 de abril para a turma presencial e de 22 de abril para a turma online.

A formação tem carga horária de 8h/aula e prevê atividades nos período matutino e vespertino. No período matutino, será ministrada a carga teórica. Já durante a tarde serão realizados exercícios práticos. As aulas presenciais acontecerão na sede da Escola de Governo do Maranhão, localizada à R. da Estrela, 540 – Centro.

Tanto para a formação presencial quanto para o curso online, as inscrições devem ser realizadas no site da Egma.