Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (13), o programa para declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 para download. O prazo de entrega da declaração vai começar na próxima segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.
Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).
As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.
Aceso ao programa de declaração de IR
Quem paga Imposto de Renda
Quando vou receber a restituição?
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:
1º LOTE: 30 de maio;
2º LOTE: 30 de junho;
3º LOTE: 31 de julho;
4º LOTE: 20 de agosto;
5º LOTE: 30 de setembro.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, abriu, neste mês de março, as inscrições para a XII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que será realizada de 16 a 19 de setembro deste ano, no prédio Paulo Freire, do campus da UFMA, localizado no bairro do Bacanga, em São Luís.
As inscrições estarão abertas até 10 de junho e podem ser feitas no site da jornada www.joinpp.ufma.br
As inscrições são para a simples participação ou para a apresentação de trabalhos de pesquisa por meio de comunicações orais e Mesas Temáticas Coordenadas (MTC).
No site, é possível encontrar mais as informações relativas aos prazos de submissão de trabalho, pagamento de inscrições, regras para a formatação dos trabalhos, eixos temáticos, bem como a programação da XII JOINPP.
Conferências, mesas-redondas, mesas temáticas coordenadas, comunicações orais, atividades culturais, lançamento de livros e revistas são atividades previstas na programação da JOINPP.
A professora do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Maria do Socorro Araújo, detalhou como o programa será realizado, durante entrevista ao podcast Timbira Tech , na Rádio Timbira FM.
Para esta edição, 22 anos após a primeira (em 2003), o tema da Jornada é “Imperialismo, colonialismo, racismo e guerras: balanço e perspectivas emancipatórias – 100 anos do Serviço Social na América Latina”.
O tema abrange o debate contemporâneo que impacta as políticas públicas que também rememora os 100 anos de criação do Serviço Social no continente latino-americano. A primeira escola de Serviço Social foi criada no Chile, em 1925.
O evento, realizado de dois e dois anos, movimenta São Luís, pois, a expectativa é que cerca 1.200 pessoas participem, sendo a metade de fora de Maranhão. O público-alvo são estudantes e professores de graduação e pós-graduação, representantes de movimentos sociais e de organizações governamentais e não governamentais. Mas qualquer pessoa interessada pode participar.
Palestrantes
A jornada terá a participação de palestrantes da Argentina, França, Inglaterra e Colômbia. Entre os palestrantes brasileiros, a presença do jornalista Breno Altman (@altmanbreno), fundador do Portal Opera Mundi.
Confirmada, também, a presença dos palestrantes Atílio Borón (CLACSO/Argentina), Catherine Sauviat (IRES/França), Claude Serfati (Universidade de Versailles/França), Francisco Dominguez (Universidade de Middlesex/Inglaterra) e Sergio Andrés Quintero Londoño (UCALDAS/Colômbia).
O talento e a dedicação de estudantes maranhenses foram reconhecidos em nível nacional, garantindo a eles o ingresso em universidades públicas através das chamadas acadêmicas por vagas olímpicas.
A modalidade de acesso permite com que medalhistas em competições olímpicas de conhecimento – nacionais ou internacionais – ingressem em instituições de ensino superior sem a obrigatoriedade de vestibulares tradicionais ou do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Quatro estudantes do Centro Educa Mais Poeta Antônio José, que fica no município de Santa Inês, estão entre os aprovados na chamada 2025 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), classificados conforme a pontuação obtida na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) – Modalidade Teórica e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).
Thiago Martins e Sarah Feitosa da Silva conquistaram medalha de ouro na OBR e foram selecionados, respectivamente, para os cursos de Engenharia Mecânica e o curso 51 – quando o aluno, já na faculdade, tem a possibilidade de optar por Engenharia Física; Física; Física Médica; Física Biomédica; Matemática; Matemática Aplicada e Computacional. As medalhistas de prata, Fernanda Miranda Brito e Ana Paula Oliveira Prudêncio, ingressarão em Sistemas da Informação e Estatística, na instituição.
Outra conquista importante veio com o estudante de Santa Inês Francisco Neres, que recebeu medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, e terá a oportunidade de cursar enfermagem na UFMS.
Anualmente, universidades como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) reservam vagas para estudantes do Ensino Médio que se destacaram em olimpíadas, conquistando boas classificações.
Na vanguarda em oferta de vagas olímpicas em 2025, a Unesp ofereceu 449 vagas; a USP, 219 vagas; e a Unicamp, 131 vagas, distribuídas conforme o curso e a demanda.
A Escola de Flor do Samba sagrou-se campeã do desfile das escolas de samba de São Luís deste ano. A apuração dos votos dos jurados se prolongou até a noite de terça-feira (11).
A escola de samba do bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, alcançou 179,9 pontos. A Favela do Samba ficou em segundo lugar, com 179,6 pontos; e a Turma do Quinto foi a terceira colocada com 179,2 pontos.
Este foi o 14º título da Flor do Samba. Com o enredo “Firma o Ponto e Viva Angola que Folha Seca Chegou”.
A nota de um dos jurados, entretanto, foi anulada por decisão da comissão julgadora da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma).
Os nove quesitos avaliados no desfile das escolas de samba do Carnaval de São Luís 2025 foram os seguintes: mestre sala e porta bandeira, fantasia, enredo, bateria, alegorias e adereços, evolução e conjunto, letra do samba, melodia e a Comissão de Frente.
A Flor do Samba foi a terceira escola a desfilar na noite de sábado (8), apresentando uma homenagem ao Caboclo Folha Seca, abordando a jornada do espírito.
O samba-enredo da escola campeã foi composto por Guga Martins e Ailson Picanço, e interpretado por Lucas Neto.
Os desfiles foram realizados na última sexta-feira (7) e no último sábado (8), na Passarela do Samba Chico Coimbra. As 10 escolas participantes do Carnaval de São Luís 2025 foram julgadas em nove quesitos, com três jurados em cada módulo.
Classificação final os desfiles da Escolas de Samba
1º – Flor do Samba – 179,9 pontos
2º – Favela do Samba – 179,6 pontos
3º – Turma do Quinto – 179,2 pontos
4º – Turma de Mangueira – 178,9 pontos
5º – Império Serrano – 178,8 pontos
6º – Marambaia – 178,8 pontos
7º – Unidos de Fátima – 178,5 pontos
8º – Terrestre do Samba – 177,3 pontos
9º – Túnel do Sacavém – 177,0 pontos
10º – Mocidade da Ilha – 176,9
Blocos tradicionais Grupo A
O bloco tradicional Indomáveis Show, do Bairro da Liberdade, foi o vencedor do desfile Grupo A do Carnaval de São Luís em 2025.
Com o tema “Uma década de amor e saudade, a ascensão do império indomável. Um eterno guerreiro chega a valhalla’’, o Indomáveis Show obteve nota máxima de 150 pontos na apuração e levou R$ 20 mil como prêmio.
Resultado da apuração dos blocos do Grupo A
1 – Indomáveis Show – 150
2 – Os Apaixonados – 149,9
3 – Os Vampiros – 149,9
4 – Os Curingas – 149,8
5 – Kambalacho do ritmo – 149,8
6 – Tropicais do Ritmo – 149,7
7 – Os Foliões -149,7
8 – Príncipe de Roma – 149,6
9 – Originais do Ritmo – 149,4
10 – Os Brasinhas – 149,3
11 – Os Trapalhões – 149,3
12 – Os Guerreiros do Ritmo – 149
13 – Os Fanáticos – 149
14 – Gaviões do Ritmo – 148,9
15 – Os Guardiões – 148,6
Blocos tradicionais Grupo B
O Bloco Tradicional Vinagreira Show sagrou-se campeão do Grupo B no Carnaval de São Luís de 2025. Com uma apresentação emocionante, a agremiação levou para a avenida o enredo “João do Vale: de Pedreiras para o mundo, o voo do Carcará”, conquistando a pontuação de 149,9 pontos e garantindo o prêmio de R$ 20 mil.
Resultado da apuração dos blocos do Grupo B
1 – Vinagreira Show – 149,9
2 – Os Versáteis – 149,9
3 – Os Baratas – 149,7
4 – Show Feras – 149,6
5 – Dragões da Liberdade – 149,4
6 – Renovação do Ritmo – 149,3
7 – Tradicionais do Ritmo – 149,2
8 – Os Gladiadores – 149,1
9 – Reis da Liberdade – 149
10 – Falcão de Prata – 148,7
11 – Alegria do Ritmo – 148, 7
12 – Companhia do Ritmo – 148,3
13 – Os Magnatas – 148,3
14 – Os Diferenciados – 148,5
15 – Os Vingadores – 0
A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) lança o folheto “Aqui tem Cordel”. O ato de celebração da tradição da literatura popular será, nesta quinta-feira (13), às 16h30, em auditório do Convento das Mercês (Rua da Palma, 502 – bairro do Desterro no Centro Histórico de São Luís). A entrada é gratuita e aberta ao público.
Entre os participantes, os escritores Wilson Marques, Paulinho Nó Cego e do xilogravurista Airton Marinho.
Sob a orientação de Paulinho Nó Cego e Airton Marinho, o folheto é resultado da primeira oficina de cordel do projeto Fazendo Arte, que levou crianças ao universo encantador dessa tradição literária.
Durante encontros semanais, os participantes conheceram a história do cordel, explorando rimas e métricas e, o mais importante, deram vida a seus próprios versos, combinando criatividade e bom humor.
Cada página do folheto reflete a magia do cordel e a alegria de aprender fazendo arte. A iniciativa reforça a importância dessa expressão poética que há séculos encanta o Nordeste e o Brasil, perpetuando a oralidade, a cultura popular e a identidade nordestina.
O lançamento do Aqui tem Cordel é um convite para todos que apreciam a força da literatura popular e reconhecem seu papel na preservação da memória e na formação de novos talentos.
O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone.
O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.
Além de recomendações, o guia também alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que podem ir do uso excessivo até a exposição de práticas de violência ou de vitimização por crimes (veja mais abaixo).
A ideia do governo é que o guia seja abrangente, de acordo com a diversidade de famílias brasileiras, e trabalhe não apenas com o tempo de uso, mas também na diferença dos tipos de uso.
Segundo o documento, um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.
Um trabalho da professora Kallyne Bezerra na área de fitoterapia passou a integrar o Acervo Nacional de Fitoterapia da Universidade de São Paulo (USP) é do Maranhão.
O projeto é realizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).
A cientista foi entrevista pela jornalista Ana Guimarães, no programa Timbira News – 2ª Edição.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está implantando um acervo nacional dedicado a fitoterapia pública brasileira no Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz.
O objetivo é reunir e preservar conhecimentos tradicionais e científicos sobre o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a valorização e difusão dessas práticas terapêuticas.
O acervo museológico conta com a organização e curadoria de Pedro Carlessi, sanitarista doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FMUSP.
Pedro Carlessi explica que a coleção tem origem em arquivos pessoais mantidos por trabalhadores da saúde, comunidades religiosas, pastorais e agricultores que, ao longo de décadas, registraram a interação entre a sociedade civil e o Estado no campo da saúde.
O acervo permite diversificar essa leitura e é também uma forma de reencontro dessas pessoas com essas memórias”, destaca Carlessi.
Nesse contexto, o Maranhão ganha destaque com a inclusão do Projeto Farmácias Vivas-Hortos Terapêuticos de Pastos Bons, implantado pela professora e farmacêutica Kallyne Bezerra, como a maior referência do Brasil no tema.
Único trabalho do Nordeste selecionado para compor o acervo, o projeto fortalece a fitoterapia como estratégia de saúde pública e reafirma a importância do conhecimento tradicional para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao agregar a ciência à ancestralidade, Kallyne Bezerra consolida sua atuação como um marco na institucionalização e no reconhecimento da fitoterapia no país.
Além desse reconhecimento, Kallyne Bezerra estará em São Paulo, de 20 a 23 de maio, para palestrar sobre o trabalho que desenvolve atualmente com as agricultoras familiares que recebem acompanhamento técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) com o programa Farmácia Viva no Campo. Durante o evento, ela também abordará sua atuação no estado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, especialmente, o desenvolvimento do Lambedor, um produto inovador que tem ganhado destaque fora do Maranhão pela sua eficácia e originalidade dentro da fitoterapia.
A iniciativa reforça o papel do Maranhão na pesquisa e na prática da fitoterapia no Brasil, consolidando a contribuição do estado para a institucionalização e difusão do uso de plantas medicinais no SUS.
(Foto/Divulgação/Capa): professora Kallyne Bezerra durante entrevista da Timbira FM
Sete profissionais de saúde estão sendo julgando, a partir desta terça-feira (11), pela morte do jogador de futebol de Diego Maradona após serem acusados de homicídio por negligência.
O processo deve durar alguns meses e os acusados podem enfrentar sentenças que variam de oito a 25 anos de reclusão, de acordo com relatórios da Justiça Argentina.
O craque do futebol, que levou a Argentina ao segundo título da Copa do Mundo em 1986, morreu, em novembro de 2020, aos 60 anos, por causa de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava em sua casa, na cidade de Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. O jogador tinha passado por uma recente e delicada cirurgia no cérebro e tinha recebido alta oito dias depois.
Um tribunal em San Isidro, uma cidade nos arredores de Buenos Aires, ouvirá cerca 120 depoimentos.
Os réus são acusados de “homicídio simples com intenção eventual” no tratamento do ex-jogador do Boca Juniors (time da Argentina) e do Napoli (Itália), informa a mídia da Argentina.
O julgamento está despertando emoções na Argentina e em fãs de Maradona em outros países.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na sexta-feira (28), a Portaria nº 143/2025 com a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Depósitos
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
A apuração do desfile dos blocos e escolas de samba na Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário, em São Luís, será realizado, nesta terça-feira (11), às 13h, no ginásio do Parque do Bom Menino.
Os desfiles foram realizados na sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9).
O público lotou as arquibancadas e camarotes nos três dias do desfile organizado pela Prefeitura de São Luís. Foram disponibilizados 1.600 lugares para as arquibancadas cobertas e 1000 para cadeiras de pista. Além de 500 lugares no espaço preferencial para idosos, deficientes, grávidas e pessoas com criança de colo.
A Passarela do Samba possui 200 metros de comprimento e acomoda até cinco mil pessoas por dia. Há também um camarote institucional para 120 convidados.
Complementando as opções de acomodação, o local dispõe de 19 frisas equipadas com mesas e cadeiras, além de 29 camarotes, garantindo conforto e visibilidade privilegiada para o público.
Lava-pratos em Imperatriz e Guimarães
Depois do balanço positivo do Carnaval do Maranhão 2025, o Governo do Maranhão anunciou o carnaval do Lava-Pratos para os moradores de Imperatriz e Guimarães.
A festa de Carnaval, nos dois municípios acontece no próximo fim de semana, no sábado (15) e domingo (16),
Em Imperatriz será na Avenida Bernardo Sayão.
Em Guimarães será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.
A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), divulgou a lista definitiva de artesãos e entidades representativas selecionados para representar o Maranhão no 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que será realizado em São Paulo, de 21 a 25 de maio de 2025.
A seleção, conduzida pela Coordenação Nacional do PAB, seguiu os critérios estabelecidos no edital, com base na avaliação documental e na análise de portfólios. O resultado definitivo confirma os nomes já anunciados na lista provisória, reforçando a diversidade e a riqueza da produção artesanal maranhense, com destaque para tipologias como sementes, argila, madeira, rendas e fibras vegetais.
A Coordenação Estadual do PAB reforça a importância de manter o cadastro atualizado no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). Esse registro é essencial para garantir acesso a ações como esta, que fortalecem e promovem o fazer artesanal maranhense.
Confira os classificados:
Artesãos individuais:
1. Kátia Lúcia Silva — Tipologia: Sementes | Pontuação: 291 | Resultado final: 97,00
2. José de Ribamar Carvalho Pinheiro — Tipologia: Argila | Pontuação: 269 | Resultado final: 89,67
3. Francisco Augusto Batista Braga — Tipologia: Madeira | Pontuação: 261 | Resultado final: 87,00
Entidades representativas:
1. Associação das Rendeiras Bilro de Ouro — Tipologia: Rendas | Pontuação: 296 | Resultado final: 98,67
2. Grupo de Produção Artesanal de Cestaria de Buriti — Tipologia: Fio e Fibra | Pontuação: 294 | Resultado final: 98,00
A lista completa pode ser acessada neste link
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta semana.
Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.
As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.
Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.
Novo formato
As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.
O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 municípios de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.
A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança”.
Blocos temáticos
Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.
O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.
Banca examinadora
A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.
A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.
A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.
De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.
Primeiro CNU
A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.
O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
Aprovados do primeiro concurso são convocados
Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.
Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.
Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).
O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados nos vencimentos mensais deles.
O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.
Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.
A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.
Suspensão
Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.
O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.