A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta semana.

Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.

As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.

Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.

Novo formato

As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.

O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 municípios de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.

A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança”.

Blocos temáticos

Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.

O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.

Banca examinadora

A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.

A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.

A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.

De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.

Primeiro CNU

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.

O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

Aprovados do primeiro concurso são convocados

Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).

O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados nos vencimentos mensais deles.

O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).

Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.

Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.

Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.

A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.

Suspensão

Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.

O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) instaurou, nesta semana, uma investigação preliminar contra o Banco Bradesco após denúncia da vereadora Paulinha Matos sobre anúncio de fechamento da única agência do banco no município de Icatu.

“A decisão do Procon/MA visa apurar os fatos e proteger os direitos dos consumidores locais, fortemente impactados com a possibilidade do encerramento das atividades da agência. Como medida cautelar, determinamos a suspensão imediata do processo de fechamento, buscando resguardar o acesso da população aos serviços bancários essenciais”, declarou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.

Segundo a denúncia, a agência do Bradesco de Icatu seria fechada no próximo dia 24 de maio, transferindo seus atendimentos para o município de Rosário. A distância significativa entre as duas cidades dificultaria o acesso da população, tanto logisticamente quanto financeiramente, agravando a vulnerabilidade dos consumidores.

A abertura da investigação foi embasada no Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. O Procon/MA destacou que a medida do banco poderia configurar prática abusiva, ao prejudicar o atendimento adequado às demandas da população do município.

O Bradesco foi oficialmente notificado e terá o prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos detalhados sobre os motivos do fechamento, a quantidade de consumidores impactados, além de documentações que comprovem as providências tomadas para mitigar os prejuízos aos usuários.

Sindicato dos Bancários

Em entrevista ao jornalista Edvaldo Oliveira, no Timbira News – 1ª Edição, o coordenador geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Luís Cutrim Costa, afirmou que 15 agência e postos de atendimento do Bradesco estão ameaçadas de fechar

Agências

1) Arame

2) Sítio Novo

3) Campestre

4) Fortaleza dos Nogueiras

5) Santo Antonio dos Lopes

6) Matinha

7) Duque Bacelar

8) Icatu (já temos contato da Rádio Comunitária)

9) Mata Roma

10) São Benedito do Rio Preto

Postos de Atendimento

11) Axixá (fechou em março)

12) Presidente Juscelino

13) Luis Domingues

14) Sucupira do Norte

15) São Félix de Balsas

A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), em parceria com o Canto do Cordel, promove, nesta terça-feira (29), às 15h, o evento “Tarde de muita poesia e emoção!”.

O encontro será no Salão de Referência da BPBL.

Com o tema “Um Encanto no Autismo”, esta edição vai celebrar a inclusão e o respeito às pessoas autistas através da beleza da poesia de cordel.

O Sarau contará com a participação de Goreth Pereira, Angélica Pereira, Clores Holanda, Jéssica Cantanhede, Tereza Cristina Azul, Ingrid Fróes e o Poeta Domicio.

A entrada é gratuita.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame. Caberá a cada órgão fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores.

A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas neste mês de maio.

As vagas com provimento autorizado são para os cargos de nível médio e também os de nível superior dos oito blocos temáticos. Entre eles estão os de analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, estatística, engenharia, comunicação, tecnologia e políticas públicas.

Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).

A portaria do MGI se baseia na Lei Orçamentária Anual de 2025 sancionada, que garante os recursos necessários para as nomeações.

Concurso unificado

O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber neste mês, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Após o sepultamento do Papa Francisco, no sábado (26), a Igreja Católica começa um período de luto de nove dias que deve ser respeitado até a eleição que escolhe seu próximo pontífice. A votação é conhecida como Conclave.

Com isso, em teoria, o processo não deve começar antes do dia 5 de maio.

Na primeira Congregação Geral dos Cardeais, na terça-feira (22), foi decidido os nove dias de luto.

No domingo (27), os cardeais fizeram uma visita conjunta ao túmulo do Santo Padre Francisco, em Santa Maria Maggiore.

A próxima Congregação Geral dos Cardeais se reúne nesta segunda-feira (28) de manhã.

Regras

No entanto, em fevereiro de 2013, o papa Bento XVI estabeleceu uma nova regra que permite flexibilidade nesse prazo. Pela norma, o início do Conclave pode ser antecipado se todos os cardeais com direito a voto já estiverem no Vaticano. A eleição também pode ser adiada, em casos excepcionais, por “motivos graves”.

Logo após a morte do papa, o Vaticano convocou todos os cardeais do mundo para compor o chamado Colégio dos Cardeais, atualmente formado por 252 religiosos, incluindo oito brasileiros. Esse grupo ajuda a organizar o Conclave e discute questões inadiáveis da igreja.

No entanto, apenas os cardeais com menos de 80 anos podem participar da eleição. Atualmente, 135 se enquadram nesse critério — entre eles, sete brasileiros. Dois deles, no entanto, anunciaram que não devem comparecer.

A ausência do cardeal espanhol Antonio Cañizares Llovera e do cardeal bósnio Vinko Puljic pode enfraquecer o bloco conservador na votação.

O início do Conclave depende da presença dos cardeais eleitores no Vaticano.

Quando o novo papa será eleito?

Apesar de haver uma estimativa para que o Conclave comece no início de maio, ainda não há uma previsão oficial de quando a Igreja Católica terá um novo papa. Isso acontece por causa do modelo de votação e das regras da eleição.

Durante os dias do Conclave, os cardeais eleitores ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo. As votações acontecem dentro da Capela Sistina.

Quantos votos são necessários?

Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos, que são secretos e queimados após a contagem. Caso o próximo Conclave realmente reúna 133 cardeais, serão necessários ao menos 89 votos.

Ao todo, até quatro votações podem ser realizadas por dia — duas pela manhã e duas à tarde.

Se, depois do terceiro dia de Conclave, a Igreja continuar sem papa, uma pausa de 24 horas é feita para orações.

Outra pausa pode ser convocada após mais sete votações sem um eleito.

Caso haja 34 votações sem consenso, os dois mais votados da última rodada disputarão uma espécie de “segundo turno”. Ainda assim, será necessário atingir dois terços dos votos para que um deles seja eleito.

Quanto tempo pode durar a votação?

Os Conclaves que elegeram Francisco, em 2013, e Bento XVI, em 2005, foram concluídos em apenas dois dias. De modo geral, as eleições dos últimos 100 anos foram rapidamente resolvidas.

Na história da Igreja como um todo, porém, já houve eleições que duraram semanas — incluindo um episódio no século 13 em que um Conclave demorou mais de dois anos para ser concluído e terminou com a eleição de Gregório X.

No caso do Conclave deste ano, a Santa Sé prorrogou até 31 de maio as credenciais temporárias de jornalistas que cobrem o Vaticano.

O calendário de imprensa da Santa Sé também indica como período de funeral e Conclave as datas entre 21 de abril e 11 de maio. No entanto, essas datas são simbólicas, voltadas à organização da cobertura mundial, e não indicam diretamente o dia em que a eleição será concluída.

As matracas e pandeirões ainda estão aquecendo o seu batuque no Maranhão, mas o Maior São João do Mundo já está desembarcando nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. No domingo (27), o Governo do Estado apresentou a beleza das festas juninas para a comunidade e as operadoras de turismo cariocas.

O Boi de Sonhos (sotaque de Orquestra) e o Boi de Maracanã (sotaque de matraca) fizeram a festança na Feira de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, reduto da cultura nordestina na capital fluminense.

O governador Carlos Brandão foi o anfitrião da festa, ao lado da primeira-dama, Larissa Brandão, e da influenciadora digital Thaynara OG, a embaixadora do São João do Maranhão em 2025.

Esta é a primeira vez que o São João do Maranhão é apresentado ao trade turístico e ao público no Rio de Janeiro.

Lançamento em São Paulo

Nesta terça-feira (29), será a vez do lançamento do São João do Maranhão na cidade de São Paulo. O evento será no Villagio JK Eventos, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek. Esta será a terceira vez que o maior São João do Mundo será levado ao trade turístico e imprensa paulista.

O evento contará com a apresentação dos Bois de Sonhos (sotaque de Orquestra) e de Maracanã (sotaque de Matraca), além de convidados especiais, que vão celebrar o encontro entre São Paulo e a festança maranhense. A influenciadora digital Thaynara OG também estará presente.

Antes da cerimônia, haverá uma intervenção cultural com grupos folclóricos e artistas maranhenses na Avenida Paulista, nas proximidades do vão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Rio de Janeiro

O lançamento do São João do Maranhão 2025, na Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, mostrou ao público carioca a riqueza de ritmos, cores e encantos do folclore maranhense, visa superar o sucesso de público e retorno econômico ao estado das temporadas juninas dos anos anteriores.

O evento foi promovido pelas secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur) e da Comunicação Social (Secom), como parte de uma estratégia para intensificar a divulgação e fortalecer a manifestação folclórica mais tradicional do Maranhão, com o objetivo de atrair mais turistas e gerar emprego e renda.

O governador Carlos Brandão afirmou que a ação fortalece o turismo, mostrando para o Brasil inteiro a grandiosidade da cultura maranhense.

“Nosso São João vai começar em maio e vai até julho. É o Maior São João do Mundo. E a diferença do Maranhão é que temos muita diversidade: quadrilha, dança portuguesa, tambor de crioula e o bumba meu boi, nossa maior tradição. Estamos mostrando para o Brasil que o Maranhão é rico em cultura”, ressaltou Carlos Brandão.

Crescimento do Turismo

Brandão também destacou que o turismo cresceu 44% no Maranhão. “A pesquisa feita ao longo do São João 2024 mostrou que 96% dos turistas que visitaram o estado querem voltar. Estamos muito felizes com esses resultados. Não tenho dúvida que esse ano vai ser ainda melhor e vamos superar o retorno econômico que temos verificado nos últimos anos”, assinalou.

Recepção

Os agentes de viagens presentes no evento na Feira de São Cristóvão afirmaram que têm divulgado o Maranhão como destino turístico. É o caso de Mauricio Zampieri, que já conhece o São João do Maranhão.

“Essa ação de hoje na Feira de São Cristóvão foi para matar a saudade. Vou continuar divulgando o Maranhão. Não só o São João como as belezas naturais, pois os Lençóis Maranhenses são o maior atrativo para o turista carioca, que somada a uma festa como essa de São João aumenta a nossa argumentação para fechar os pacotes de viagem”, disse Maurício Zampieri.

Após a intervenção artística na Feira de São Cristóvão voltada para a imprensa e o trade turístico, foram feitas apresentações na Avenida Atlântica, no bairro de Copacabana, um dos mais tradicionais e movimentados do Rio de Janeiro.

No sábado (26), o Governo do Maranhão já havia promovido um cortejo por diversos pontos turísticos da cidade. O “Rio Bumba Bus” fez um passeio especial pelo Rio de Janeiro ao som do bumba meu boi, encerrando o trajeto com muita animação na Lapa.

Incentivo ao turismo

O São João do Maranhão representa um forte impulsionador do turismo no estado. Durante o período festivo, há um expressivo aumento no número de visitantes, que aproveitam não apenas os arraiais, mas também as belezas naturais e arquitetônicas, como o Centro Histórico de São Luís, o município de Alcântara e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com pesquisa do Observatório do Turismo de 2024, 84,7% das pessoas entrevistadas classificaram a programação dos arraiais como excelente ou boa, e 74% dos visitantes aprovaram a divulgação do evento. Segundo dados da CCR Aeroportos, em junho do ano passado, mais de 77 mil passageiros desembarcaram na capital maranhense em voos comerciais.

Com isso, os festejos juninos se consolidam como uma força motriz do desenvolvimento econômico, integrando cultura e turismo como pilares estratégicos.

Diversidade cultural

O São João do Maranhão se destaca nacionalmente pela diversidade folclórica e cultural que reúne, em uma grande celebração, tradições de origens indígenas, africanas e europeias.

As atrações incluem os cinco sotaques do bumba-meu-boi – manifestação cultural mais emblemática do período – além do cacuriá, quadrilhas, grupos de tambor de crioula e outras expressões populares.

As festas se espalham por todo o estado, da capital aos pequenos municípios do interior, onde o público pode acompanhar as apresentações nos arraiais, adquirir artesanato local e saborear pratos típicos da culinária maranhense, especialmente aqueles à base de frutos do mar.

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 de graça têm até a próxima sexta-feira (2) para preencher as informações solicitadas no formulário online e encaminhar a documentação necessária de solicitação da isenção na taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou, na sexta-feira (25), a ampliação do prazo.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. No mesmo site, o solicitante poderá conferir se a solicitação foi concluída com sucesso.

Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis.

O Enem é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As provas, neste ano de 2025 acontecerão nos dias 9 e 16 de novembro. As inscrições devem estar abertas a partir de 26 de maio.

Regras para a isenção

Os documentos de identificação e escolares exigidos são:

• De identificação (cédula de Identidade) do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
• Nome completo e Cadastro de Pessoas Física (CPF) da mãe do participante;
• Declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola;
• No caso de participante bolsista em escola privada, declaração da unidade de ensino que comprove ter cursado todo o ensino médio e concluído na condição de bolsista integral;
• Declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica.

Sobre a renda declarada, serão aceitos:

• Contracheque ou holerite, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
• Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor.
• Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, como pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• Extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria e outros benefícios como auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta destes, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício.
• Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em Reais;
• Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
• Recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Rescisão do último contrato de trabalho;
• Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o programa Bolsa Família.

Para consultar os detalhes sobre os documentos aceitos, o interessado deve consultar o anexo I do edital do Inep que trata da isenção da taxa.

Justificativa de ausência

Quem faltou a um dos dois dias de prova no Enem 2024 precisa justificar a ausência para pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo para encaminhar online a documentação necessária também termina no dia 2 de maio.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante.

Entre as situações previstas para justificar a ausência estão emergência ou internação médica ou odontológica; assalto, furto e acidente de trânsito; morte na família, maternidade ou paternidade e participação em atividade escolar.

Os documentos que comprovem as condições declaradas estão previstos no edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que trata da justificativa de ausência na última edição do exame.

Resultado

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio, na página do participante do Enem.

O período de recursos para quem tiver o pedido negado será entre 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos sairá em 22 de maio.

A aprovação do pedido de isenção não garante a participação no exame. O Inep destaca que mesmo com a gratuidade da taxa, os interessados deverão realizar a inscrição no Enem 2025 posteriormente, em data a ser definida em futuro edital a ser publicado pelo MEC.

* Carlos Brandão

Antes de ser governador, sou cidadão maranhense. Filho do interior, criado com os pés no chão batido de uma cidade do sertão, onde a realidade bate à porta cedo e a esperança tem nome e endereço. Por isso, entendo – de verdade – o tamanho da responsabilidade que pesa nos ombros de cada prefeita e prefeito deste estado.

Sei o que significa tentar fazer o máximo com o mínimo. E sei, principalmente, que os grandes desafios da vida pública não moram nos gabinetes – eles vivem lá na ponta, onde o povo está.

É por isso que nosso governo é, acima de tudo, municipalista. Acreditamos que o Maranhão só será verdadeiramente forte se cada município estiver fortalecido. E esse fortalecimento começa pelo diálogo, pela escuta e por ações concretas – não por discursos bonitos. É isso que temos feito. Só neste ano, já recebemos cerca de 80 prefeitos e prefeitas no Palácio dos Leões. E vamos receber os 217, um por um, com a mesma disposição e o mesmo respeito. Não nos interessa a cor partidária. O que nos move é o compromisso com os sete milhões de maranhenses.

Durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que realizamos em parceira com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), na última semana, reafirmamos esse compromisso. Não apenas com palavras, mas com resultados. Como fruto das reuniões que já fizemos com os gestores e gestoras municipais, entregamos 70 ambulâncias, e já adquirimos mais 280 para que nenhuma cidade fique de fora. Além disso, anunciamos investimentos na ordem de R$ 350 milhões para os municípios, com a implantação de 44 Estações Tech, 28 colégios militares, 24 unidades do Viva/Procon, 20 Praças da Família, 15 areninhas esportivas, novos sistemas de abastecimento de água, pavimentação de ruas, reforma de CRAS, delegacias, hospitais e escolas por todo o estado. E a lista continua.

Cada ação, cada investimento é resultado direto da escuta ativa que temos com as gestões municipais. Esse evento, com a participação de mais de seis mil pessoas, não foi apenas um congresso com palestras.

Ele foi, acima de tudo, um espaço de construção. De diálogo real. De apoio verdadeiro. Neles, as equipes municipais puderam tirar dúvidas, construindo pontes com nossa equipe de governo.

Ali, dissemos com clareza: as prefeitas e prefeitos do Maranhão não estão sós.

O governo do Estado está aqui. Ao lado, de mãos dadas. Todos os nossos secretários estão orientados a manter o diálogo direto com as gestoras e gestores municipais – assim como o presidente Lula faz com os estados. Nosso objetivo é garantir que as políticas públicas estaduais cheguem onde realmente importa: na ponta. Lá onde as pessoas vivem, trabalham, estudam e precisam do Estado mais presente.

Esse é o nosso foco: transformar a vida de quem mais precisa.

E, para isso, precisamos de união. Quando o bem coletivo está em jogo, deixamos as diferenças de lado. Não há espaço para vaidades – o que nos move é o compromisso. E esse compromisso tem nome: Maranhão. Temos sempre que governar com sensibilidade, ouvindo o povo e promovendo a unidade e a parceria.

O Maranhão está no rumo certo. Todos os dias estamos melhorando nossos índices sociais. E com a chegada do programa Maranhão Livre da Fome, vamos dar um salto maior ainda. Com o auxílio das prefeitas e dos prefeitos, com certeza fortaleceremos ainda mais o municipalismo. Aliás, esta tem sido e continuará sendo uma prática diária de nosso governo. Um compromisso firmado com cada cidade, com cada gestor e, principalmente, com cada maranhense.

Vamos seguir juntos. Com coragem, diálogo e ação. Porque só há um caminho possível para o desenvolvimento: um Maranhão que avança com os municípios. Um Maranhão de todos e para todos.