Destaques
11/03/2025 - Leno Castro

Governo Federal lança guia com recomendações sobre uso de celulares por crianças e adolescentes

O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone.

O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.

Além de recomendações, o guia também alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que podem ir do uso excessivo até a exposição de práticas de violência ou de vitimização por crimes (veja mais abaixo).

A ideia do governo é que o guia seja abrangente, de acordo com a diversidade de famílias brasileiras, e trabalhe não apenas com o tempo de uso, mas também na diferença dos tipos de uso.

Segundo o documento, um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.

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11/03/2025 - Leno Castro

Pesquisa do Maranhão na área de fitoterapia passa a integrar acervo da USP

Um trabalho da professora Kallyne Bezerra na área de fitoterapia passou a integrar o  Acervo Nacional de Fitoterapia da Universidade de São Paulo (USP) é do Maranhão.

O projeto é realizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).

A cientista foi entrevista pela jornalista Ana Guimarães, no programa Timbira News – 2ª Edição.

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está implantando um acervo nacional dedicado a fitoterapia pública brasileira no Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz.

O objetivo é reunir e preservar conhecimentos tradicionais e científicos sobre o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a valorização e difusão dessas práticas terapêuticas.

O acervo museológico conta com a organização e curadoria de Pedro Carlessi, sanitarista doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FMUSP.

Pedro Carlessi explica que a coleção tem origem em arquivos pessoais mantidos por trabalhadores da saúde, comunidades religiosas, pastorais e agricultores que, ao longo de décadas, registraram a interação entre a sociedade civil e o Estado no campo da saúde.

O acervo permite diversificar essa leitura e é também uma forma de reencontro dessas pessoas com essas memórias”, destaca Carlessi.

Nesse contexto, o Maranhão ganha destaque com a inclusão do Projeto Farmácias Vivas-Hortos Terapêuticos de Pastos Bons, implantado pela professora e farmacêutica Kallyne Bezerra, como a maior referência do Brasil no tema.

Único trabalho do Nordeste selecionado para compor o acervo, o projeto fortalece a fitoterapia como estratégia de saúde pública e reafirma a importância do conhecimento tradicional para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao agregar a ciência à ancestralidade, Kallyne Bezerra consolida sua atuação como um marco na institucionalização e no reconhecimento da fitoterapia no país.

Além desse reconhecimento, Kallyne Bezerra estará em São Paulo, de 20 a 23 de maio, para palestrar sobre o trabalho que desenvolve atualmente com as agricultoras familiares que recebem acompanhamento técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) com o programa Farmácia Viva no Campo. Durante o evento, ela também abordará sua atuação no estado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, especialmente, o desenvolvimento do Lambedor, um produto inovador que tem ganhado destaque fora do Maranhão pela sua eficácia e originalidade dentro da fitoterapia.

A iniciativa reforça o papel do Maranhão na pesquisa e na prática da fitoterapia no Brasil, consolidando a contribuição do estado para a institucionalização e difusão do uso de plantas medicinais no SUS.

(Foto/Divulgação/Capa): professora Kallyne Bezerra durante entrevista da Timbira FM

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11/03/2025 - Leno Castro

Justiça argentina inicia, nesta terça-feira (11), o julgamento de sete profissionais da saúde por morte de Maradona

Sete profissionais de saúde estão sendo julgando, a partir desta terça-feira (11), pela morte do jogador de futebol de Diego Maradona após serem acusados ​​de homicídio por negligência.

O processo deve durar alguns meses e os acusados podem enfrentar sentenças que variam de oito a 25 anos de reclusão, de acordo com relatórios da Justiça Argentina.

O craque do futebol, que levou a Argentina ao segundo título da Copa do Mundo em 1986, morreu, em novembro de 2020, aos 60 anos, por causa de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava em sua casa, na cidade de Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. O jogador tinha passado por uma recente e delicada cirurgia no cérebro e tinha recebido alta oito dias depois.

Um tribunal em San Isidro, uma cidade nos arredores de Buenos Aires, ouvirá cerca 120 depoimentos.

Os réus são acusados ​​de “homicídio simples com intenção eventual” no tratamento do ex-jogador do Boca Juniors (time da Argentina) e do Napoli (Itália), informa a mídia da Argentina.

O julgamento está despertando emoções na Argentina e em fãs de Maradona em outros países.

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10/03/2025 - Leno Castro

Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na sexta-feira (28), a Portaria nº 143/2025 com a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Depósitos

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

 

 

 

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10/03/2025 - Leno Castro

Apuração dos desfiles na Passarela do Samba Chico Coimbra será nesta Terça-feira (11)

A apuração do desfile dos blocos e escolas de samba na Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário, em São Luís, será realizado, nesta terça-feira (11), às 13h, no ginásio do Parque do Bom Menino.

Os desfiles foram realizados na sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9).

O público lotou as arquibancadas e camarotes nos três dias do desfile organizado pela Prefeitura de São Luís. Foram disponibilizados 1.600 lugares para as arquibancadas cobertas e 1000 para cadeiras de pista. Além de 500 lugares no espaço preferencial para idosos, deficientes, grávidas e pessoas com criança de colo.

A Passarela do Samba possui 200 metros de comprimento e acomoda até cinco mil pessoas por dia. Há também um camarote institucional para 120 convidados.

Complementando as opções de acomodação, o local dispõe de 19 frisas equipadas com mesas e cadeiras, além de 29 camarotes, garantindo conforto e visibilidade privilegiada para o público.

Lava-pratos em Imperatriz e Guimarães

Depois do balanço positivo do Carnaval do Maranhão 2025, o Governo do Maranhão anunciou o carnaval do Lava-Pratos para os moradores de Imperatriz e Guimarães.

A festa de Carnaval, nos dois municípios acontece no próximo fim de semana, no sábado (15) e domingo (16),

Em Imperatriz será na Avenida Bernardo Sayão.

Em Guimarães será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.

 

 

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10/03/2025 - Leno Castro

Carnaval do Maranhão 2025 entra para a história com número recorde de foliões

O Governo do Maranhão celebrou um recorde do Carnaval 2025 realizado pelo Governo do Estado: 4,5 milhões de foliões passaram pelos circuitos Vem Pro Mar (Av. Litorânea), Vem Pra Madre (bairro da Madre Deus e Rua do Passeio) e mais nas as prévias no circuito Vem Pro Centro (Praia Grande) e Av. Litorânea.

A festa que trouxe visitantes dos quatro cantos do Brasil e do mundo entrou para a história pela grandiosidade de atrações e público.

Para receber os visitantes já no clima, a Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) organizou um receptivo no saguão de desembarque do Aeroporto Marechal Cunha Machado para 6.200 viajantes de 21 voos. Além de abraços e das músicas carnavalescas, durante três dias de ação, foram distribuídos mais 2.500 itens dos kits da marca oficial do ‘Estado da folia e alegria’.

Durante a ação, blocos tradicionais e música ao vivo marcaram o desembarque dos turistas entre os dias 26 e 28 de fevereiro com as apresentações do Bicho Terra, Bloco Os Vampiros e Lamparina. Os grupos mostraram o repertório rico da playlist carnavalesca do Maranhão.

A CCR Aeroportos informou que, no período carnavalesco, de 27 de fevereiro a 04 de março, o fluxo de passageiros, entre embarques e desembarques, foi de mais de 23 mil pessoas no aeroporto de São Luís.

 

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10/03/2025 - Leno Castro

Lei do Feminicídio completa 10 anos; combate a impunidade é o desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano.

O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.

As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.

De acordo com o CNJ, surgiram no judiciário brasileiro, em 2024, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias.

Para ampliar o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher, o Conselho vai lançar na terça-feira (11) um novo painel eletrônico sobre os processos envolvendo violência doméstica.

Com a nova plataforma será possível verificar a atuação individual das varas especializadas em violência doméstica e das unidades judiciárias com competência exclusiva para atuar nesse tipo de processo.

Pequim+30

A Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou um relatório que relata retrocessos nos direitos das mulheres.

O documento mostra o balanço da jornada de 159 dos 189 países signatários da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

As ações dos países membros da ONU serão analisada em Nova York, nos próximos dias, em uma sessão especial da organização, que contará com a participação do Brasil.

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9/03/2025 - Leno Castro

Após o maior Carnaval da história, abraçamos a Campanha da Fraternidade

* Carlos Brandão

O Carnaval do Maranhão 2025 foi uma explosão de alegria! Mas sabem qual foi o segredo desse sucesso? O povo maranhense! Foi a energia contagiante de cada folião; a animação de quem lotou os circuitos e praças por todo o estado; a dedicação dos artistas e a força dos trabalhadores que fizeram dessa festa a maior da história. Só em São Luís, a folia reuniu cerca de quatro milhões e meio de pessoas, movimentou a economia em aproximadamente R$ 800 milhões e fez a rede hoteleira de nossa capital bater algo em torno de 95% de sua ocupação. Pequenos e microempreendedores venderam mais, o turismo cresceu e todo mundo saiu ganhando. E o melhor: com paz, respeito às diversas manifestações culturais e religiosas – incluindo os retiros espirituais – e muita segurança. Nosso sistema de segurança pública, com cerca de oito mil policiais nas ruas, assegurou uma festa sem grandes ocorrências.

E todos nós sentimos na pele a emoção desse momento. No meio da multidão, nos abastecemos de energia; em cada sorriso, em cada palavra de agradecimento pelo investimento, em cada vibração positiva que presenciamos na avenida lotada; no Centro que festejava; na Madre Deus que renascia. Em todos os cantos, vimos a força do povo maranhense. O entusiasmo de nossa gente – e dos turistas que vieram viver essa festa conosco – fez com que o nosso Carnaval ganhasse reconhecimento nacional como um dos maiores e melhores do Brasil. Esse é o Maranhão que encanta, acolhe e faz história!

Mas se no Carnaval mostramos nossa força e alegria, agora precisamos nos voltar para o compromisso com algo ainda maior: o futuro do planeta. Para os católicos, inicia-se a Quaresma e, com ela, a “Campanha da Fraternidade”, que este ano traz um tema importantíssimo: “Fraternidade e Ecologia Integral”, com o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn. 1:31). E, não por acaso, este é o ano em que o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA). A Campanha é uma iniciativa da Igreja Católica, mas seu tema deve abraçar a todos que querem o melhor para nosso planeta, independentemente de sua religião.

O Maranhão está nessa luta. Nosso estado já é referência em ações ambientais. O programa “Floresta Viva Maranhão”, por exemplo, implantou na cidade de São Bento o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produzir mais de um milhão de mudas por ano. Isso significa mais árvores, mais oxigênio e mais desenvolvimento sustentável para nossa gente.

Já o “Maranhão Sem Queimadas” está combatendo os incêndios, formando brigadistas e protegendo nossa biodiversidade. Dois programas muito importantes, que demonstram a nossa luta pela preservação dos biomas locais. A integração dessas ações com a “Campanha da Fraternidade 2025” fortalece o entendimento de que desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar lado a lado. O Maranhão não apenas celebra suas riquezas culturais e econômicas, mas também reafirma o seu papel de protagonista na defesa do meio ambiente.

O Carnaval mostrou do que somos capazes quando estamos juntos. Deixamos uma marca que só foi possível graças ao respeito de cada brincante e à dedicação de todos os profissionais envolvidos na organização.

Agora, é hora de nos unirmos em oração para que, como diz a mensagem do Papa Francisco sobre a “Campanha da Fraternidade”: “(…) as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação; que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações”. Então, vamos usar a energia que empreendemos no início de março para cuidar da nossa terra, das nossas águas, do nosso futuro.

* Governador do Maranhão

 

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7/03/2025 - Leno Castro

Campanha da Fraternidade é celebrada em São Luís

A Arquidiocese de São Luís realiza a abertura da Campanha da Fraternidade 2025, no sábado (08), no Ginásio Castelinho.

A concentração tem início às 15h, seguida por missa, presidida pelo Arcebispo de São Luís do Maranhão, Dom Gilberto Pastana, às 17h.

A celebração tem a presença de padres da Arquidiocese e fiéis de 59 paróquias, vindos de 15 municípios.

Presentes autoridades das administrações públicas e representantes de instituições sociais, em um total de 8 mil pessoas.

A Missa é acessível em LIBRAS tanto presencialmente quanto na transmissão pelas redes da Arquidiocese.

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizou a cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 (CF 2025), nesta Quarta-feira de Cinzas, 5 de março.

O evento ocorreu na sede da entidade, em Brasília (DF).

Neste ano, a Campanha da Fraternidade vai abordar o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31: “Deus viu que tudo era muito bom”.

O objetivo geral da Campanha é promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra.

Campanha da Fraternidade

Celebrada nacionalmente desde 1964, a Campanha da Fraternidade é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o Tempo da Quaresma – os 40 dias em preparação para a Páscoa com atitudes de oração, jejum e caridade. O ponto alto da Campanha é a Coleta da Solidariedade, realizada em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos. Neste ano, nos dias 12 e 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.

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7/03/2025 - Leno Castro

Brandão faz avaliação positiva do Carnaval 2025

O governador Carlos Brandão comemorou, na quinta-feira (6), os impactos positivos do Carnaval do Maranhão 2025 para o turismo e a economia do estado. O pronunciamento foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, no qual o governador destacou o recorde de público e os benefícios gerados pelo evento. Brandão também anunciou lava-pratos em Imperatriz e na Praia de Araoca, em Guimarães.

O governador avaliou como históricos os números do Carnaval do Maranhão 2025, ressaltando que investir em cultura é fortalecer o turismo, os empregos e o bem-estar da população maranhense.

“Foram mais de 4,5 milhões de foliões que curtiram o Pré-Carnaval e o Carnaval nos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, fazendo desta festa a maior da história do Maranhão. Nossa capital ficou lotada, com cerca de 95% de ocupação nos hotéis, segundo o Observatório do Turismo, e a expectativa é que o Carnaval gere um impacto econômico de R$ 800 milhões para o nosso estado”, informou o governador.

Em sua publicação, o governador Carlos Brandão também destacou que os seis dias oficiais da folia na capital maranhense foram marcados pela segurança já que foram registradas zero ocorrências policiais graves nos circuitos desde a abertura da programação, na quinta-feira, 27 de fevereiro, até o encerramento, na terça-feira, 4 de março.

Em todo o estado, um efetivo de cerca de 8 mil policiais, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Centro Tático Aéreo (CTA), foi mobilizado para as ações.
Carlos Brandão também aproveitou para agradecer a todos que contribuíram com o sucesso da festa, incluindo trabalhadores da limpeza urbana, segurança, saúde, vendedores ambulantes, catadores de resíduos, empreendedores do Minha Renda e Mais Renda e fazedores de cultura.

Lava-Pratos

Além de destacar os números positivos do Carnaval do Maranhão 2025 e agradecer a todos os trabalhadores que atuaram na organização e realização da festa, Brandão deu uma boa notícia para os moradores de Imperatriz e Guimarães: as duas cidades terão o famoso Lava-Pratos.

Em Imperatriz, a festa ocorre nos dias 15 e 16, na Avenida Bernardo Sayão. Já em Guimarães, a celebração será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.
As apresentações ocorrem a partir das 16h e a programação completa será divulgada nos próximos dias nos canais oficiais do governador Carlos Brandão e do Governo do Maranhão nas redes sociais, bem como na imprensa.

Circuito Vem Pro Mar

A reação do público nos circuitos ao longo dos dias de folia ajuda a explicar o sucesso histórico do Carnaval do Maranhão em 2025.

A estudante universitária de São Luís, Vitória Castro, foi uma das 700 mil pessoas que curtiram o último dia de folia no Circuito Vem Pro Mar, na Terça-feira de carnaval, 4 de março. Ela estava com os amigos em todos os dias de circuito e aprovou a programação. “Um carnaval maravilhoso. Teve a Anitta e agora teve Wesley Safadão cantando todas as minhas músicas favoritas. Amei demais. Esse carnaval foi um sucesso”, relatou.

A técnica de segurança Ana Diniz também passou pelo Circuito Vem Pro Mar e foi só alegria. “Meu amor, como trabalhar num carnaval desse? Carnaval é uma vez por ano, então vamos aproveitar, vamos ser felizes, vir pra Litorânea e brincar com segurança”, disse.

Teve até fã que investiu em fantasia especial para receber bem seu ídolo. Foi o caso do cirurgião-dentista Jonathan Reis cuja roupa fez referência ao clipe Romeu, de Anitta.
“Acompanho o bloco há anos, já fui várias vezes em Salvador e no Rio, mas ter essa experiência na minha cidade é algo incrível. A programação do carnaval de São Luís está impecável, um dos melhores de todos os tempos. Tanto que ninguém precisou viajar, pelo contrário, as pessoas vieram para cá”, disse antes da cantora arrastar uma multidão com seu trio elétrico.

Os artistas que fizeram a festa no circuito também aplaudiram o carnaval do Maranhão 2025. “A gente passou pela Bahia, a gente passou por São Paulo e os caras de lá falando do carnaval do Maranhão. Eu acho que a energia do público de São Luís, do público maranhense, é fora do normal. Isso torna o carnaval de São Luís esse sucesso, essa repercussão toda que a gente está vendo pelo Brasil”, enalteceu o cantor Wesley Safadão.

“Obrigado por estar aqui nesta Terça-feira de carnaval, com essa multidão maravilhosa. Meu coração está aqui, cheio de energias positivas, cheio de grandes lembranças de minha atuação com o Asa de Águia. O carnaval do Maranhão é 10”, disse Durval Lelys durante sua apresentação.

Circuito Vem Pra Madre

De volta ao circuito oficial do Carnaval do Maranhão, o bairro Madre Deus mostrou porque é considerado berço da cultura popular do estado. O Circuito Vem Pra Madre resgatou a tradição dos cortejos de rua do Centro Histórico de São Luís, avivando lembranças de antigos carnavais, enquanto atualizou o espírito da folia tradicional maranhense.

E os foliões, é claro, aprovaram. “Estava demorando para acontecer! É maravilhoso ver essa movimentação de novo, perto de casa”, disse a pedagoga Cláudia Queiroz, moradora do bairro e que acompanhou tudo de camarote, na varanda da sua casa.

Já o farmacêutico Wildemar Simeão e seu irmão improvisaram um espaço especial com lona de cobertura na porta de casa. “Aqui a gente tem uma visão privilegiada da festa. O governador está de parabéns por resgatar esse carnaval na Madre Deus”, afirmou.

Para os artistas que voltaram a desfilar pelas ruas do bairro, o carnaval 2025 também foi de felicidade. Janete Almeida, de 77 anos, integrante do Bloco Organizado Ritmistas da Madre Deus há 17 anos, esbanjou vitalidade e felicidade com o retorno do circuito. “Isso é tudo de bom. Aqui não tem idade para brincar”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Miguel Arcangelo, cadeirante e brincante do Bloco Beatos do Samba. “Desde os 13 anos eu brinco o Carnaval na Madre Deus. Para mim, estar aqui é fácil, é alegria pura!”, contou.

Carnaval do Maranhão 2025

No carnaval do Maranhão 2025, cujo tema foi “Estado da Folia e Felicidade”, a diversão ficou por conta de mais de 300 atrações locais, 30 atrações nacionais e um circuito oficial democrático e acessível. Nas prévias, os foliões puderam curtir os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, e Vem Pro Centro, no Centro Histórico de São Luís. No Carnaval propriamente dito, além do Vem Pro Mar, os blocos tradicionais e outras manifestações culturais fizeram a festa no Circuito Vem Pra Madre, no bairro da Madre Deus, resgatando a cultura e a história do carnaval de rua maranhense.

A programação foi dividida em dois momentos. O Pré-Carnaval aconteceu de 1º a 22 de fevereiro. Já o Carnaval foi de 27 de fevereiro a 4 de março. Pela Avenida Litorânea (Circuito Vem Pro Mar), passaram nomes que se apresentaram pela primeira vez no Carnaval do Maranhão como Ivete Sangalo, Anitta e Glória Groove, e artistas que voltaram após o sucesso das apresentações em anos anteriores como: Jorge e Mateus, Wesley Safadão e Zé Vaqueiro.

Já pelos circuitos do Centro de São Luís (Vem Pro Centro e Vem Pra Madre), passaram mais de 90 atrações tipicamente maranhense como blocos organizados, tradicionais, alternativos e afro, tribos de índio, bandas e artistas maranhenses, agremiações carnavalescas, grupos de reggae, tambor de crioula e muitos outros

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Sefaz autua 102 empresas em R$ 50 milhões por falta de destaque do ICMS  

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.

A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.

A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.

Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.

 

SES lança protocolo de cuidado com hipertensos e diabéticos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.

A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.

A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.

O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.

A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.

Partidos União Brasil e o Progressistas foram a maior força política do Brasil

O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.

A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.

Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.

Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.

Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.

O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.

Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.

As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.

Força da Federação União Progressista

– 6 Governadores;

– 1.329 Prefeitos

– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;

– 14 dos 81 senadores.

– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)

Federações estão registradas no TSE

– PT/PCdoB/PV;

– PSOL/Rede

– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)