* Carlos Brandão
Em meu último artigo, citei a ordem de serviço que assinamos para a pavimentação de uma estrada que vai mudar a paisagem de uma região. Mas não apenas isso. Irá, sobretudo, dar novas perspectivas econômicas ao nosso querido sertão. Gerar emprego, renda, desenvolvimento e progresso. A MA-372, interligando as cidades de Mirador e São Domingos do Azeitão, é um sonho de mais de 50 anos de todos que vivem por lá. Além disso, é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.
Com os novos 86 km de estrada, municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 km para que a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro. Uma economia e tanto que será possível graças ao investimento de em torno de R$ 280 milhões que o governo está fazendo. Aliás, esta será a maior estrada asfaltada em nosso governo. Com a nova rodovia, esperamos um aumento na produtividade e na diversificação da produção, uma vez que os produtores terão mais facilidade para transportar seus produtos para os centros de distribuição e consumidores finais. Além disso, a melhoria na infraestrutura de transporte tende a atrair investimentos para a região, estimulando a criação de novos negócios e empregos. Os moradores das comunidades ao longo da rodovia também terão acesso facilitado a serviços de saúde, educação e lazer.
O Sertão Maranhense, apesar de sua riqueza natural e potencial econômico, historicamente enfrentou desafios em termos de infraestrutura e desenvolvimento. A construção da rodovia Mirador/São Domingos do Azeitão, representa um passo importante na redução das desigualdades regionais, promovendo o acesso a serviços e novas oportunidades. Com melhores condições de acesso e escoamento da produção, os moradores do Sertão Maranhense poderão ter uma melhor qualidade de vida e perspectivas de futuro mais promissoras. E já temos bons exemplos disso. Quando pavimentamos a Estrada de Araoca – na cidade de Guimarães, em nosso Litoral Ocidental -, foram apenas 19 km, mas que significaram uma outra realidade para os moradores locais.
Como sertanejo, particularmente fico muito feliz em poder proporcionar essa obra tão grandiosa. O Maranhão inteiro se beneficiará dela por sua relevância, principalmente no que diz respeito ao que a região produz. E muita soja vai passar pela estrada. Para que vocês tenham uma ideia, só em 2023, o Porto do Itaqui exportou mais de 13 milhões de toneladas do grão. Pensamos em uma obra estruturante que vai mudar a realidade do lugar e ajudar o nosso estado a alcançar números ainda maiores em outros setores.
Isso sem contar que na cidade de Balsas, a cerca de 200 km de São Domingos do Azeitão, está sendo construída uma unidade da Inpasa, maior produtora de etanol de milho do país. O melhor desse empreendimento é que mais da metade da mão de obra que está sendo absorvida é local. Somente com a implantação da empresa estão previstos 2.500 empregos e mais 1.200 ao entrar em funcionamento. O Maranhão segue os trilhos do progresso e temos muito mais ações impactantes pela frente. E a MA-372 será, sem dúvida, um grande marco desse desenvolvimento.
* Governador do Maranhão
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou neste sábado, 13, o “Dia D” de vacinação contra a influenza. A ação visa ampliar a cobertura vacinal do público prioritário da imunização, e aconteceu em vários pontos da capital e nos 217 municípios maranhenses.
A secretária adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde (Sapapvs), Déborah Campos, que acompanhou a vacinação no Shopping da Ilha, explicou que o vírus da gripe está em constante mutação. Por isso, as vacinas são atualizadas todos os anos para imunizar a população contra as cepas mais recentes.
“Este ano, a vacina trivalente protege do vírus influenza H1N1 e H3N2, e é a forma mais eficaz de se prevenir contra casos graves da doença”, completou Déborah Campos.
A chefe do departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, frisou que, além da Influenza, o estado disponibilizou todas as vacinas do calendário vacinal.
“Estamos antecipando a campanha de imunização contra a influenza e, também, com a estratégia de atingir toda a família, disponibilizando todas as doses do calendário vacinal. A imunização vai continuar nas unidades de saúde, e a população precisa dizer sim para a vacina e garantir a prevenção”, pontuou Halice Figueiredo.
Ariane Macedo Sousa, 35 anos, autônoma, levou a filha Maria Valentina, de 6 anos, para imunizar. “Sabia da ação e aproveitei para trazer minha filha, que está dentro do grupo prioritário de imunização”, disse.
Lídia Raquel de Abreu, 28 anos, estava passeando no Shopping e soube da ação. “Aproveitei a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação, tomando as doses que faltavam”, ressaltou.
Além do Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping, foram disponibilizados pontos de imunização na Policlínica Cidade Operária, Vinhais e Vila Luizão, além do Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira).
De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a vacina contra influenza, são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.
Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
As atividades do setor de serviços, no Brasil, apresentaram recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa do IBGE, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta. “É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, explica.
Houve queda nos setores de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%).
Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.
Alta em 12 meses
A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia.
No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.
Turismo
Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro.
Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.
Nesta sexta-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugura a 76ª unidade do órgão, dessa vez no município de Anapurus.
A unidade de número 76 funcionará na Rua Maria Pires Leite, s/n, bairro da Torre, de segunda a sexta, das 7h às 13h.
É parte do plano de expansão do órgão e conta com a parceria da prefeitura do município.
Serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, emissão de certidões e consultas no Balcão do Cidadão.
O público do município terá acesso, também, aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de emissão de documentos como antecedentes criminais e CTPS Digital, CPF.
O Procon-MA disponibilizará, ainda, orientações referentes a defesa do consumidor.
Seis unidades que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) alcançaram o grau de Alta Conformidade no relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. O levantamento, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levou em consideração hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ano de 2023.
No Maranhão, a rede estadual as seis unidades classificadas pela Anvisa foram: o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro), o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho (São Luís), o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), o Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís) e o Hospital de Cuidados Intensivos (São Luís).
O relatório foi destinado aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral.
A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, em hospitais com UTI, é realizada anualmente de forma voluntária, sob coordenação da Anvisa e dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Vigilâncias Sanitárias (VISA) e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção.
Entre os regulamentos que atendem à análise, estão a Resolução RDC n° 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, bem como os documentos técnicos publicados pela Agência, como o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2021-2025).
Participação e critérios
Foram convidados a participar da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente dos hospitais com UTI que funcionaram por pelo menos 10 meses em 2022, o que totalizou 2.179 hospitais como público-alvo. Em 2023, 1.442 hospitais com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente.
Dos critérios, foi observado: Sensibilização e divulgação aos hospitais com UTI; Preenchimento do formulário eletrônico; Análise dos formulários e documentos comprobatórios; Classificação preliminar dos serviços em relação à conformidade com as práticas de segurança do paciente; Devolutiva dos resultados aos serviços avaliados; Avaliação in loco de serviços sorteados e revisão da classificação dos serviços avaliados; e Consolidação dos resultados nacionais e por UF realizado pela Anvisa.
São 21 itens de checagem. Entre os critérios de avaliação estão: Núcleo de Segurança do Paciente instituído; Plano de segurança do paciente (PSP) implantado; Protocolo de prática de higiene das mãos implantado; Protocolo de cirurgia segura implantado; Protocolo para prevenção de quedas; Protocolo para segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos implantado; Protocolo para a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea, entre outros.
As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões
Os números sorteados foram: 14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.
A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta semana, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.
Os números foram divulgados, nesta semana, pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.
Estados
Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.
Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.
As inscrições para os cursos à distância de Roteirização Turística, Turismo de Base Comunitária e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), foram prorrogadas até o dia 30 de abril.
Cada curso tem carga horária de 40h. As aulas foram gravadas em ambientes internos e externos, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Setur-MA e o Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).
Com a prorrogação, houve alterações no cronograma que ficou da seguinte forma:
Inscrições estão abertas até 30 deste mês;
Divulgação da Banca Examinadora ficou para 2 de maio;
O resultado preliminar ocorrerá no dia 7 de maio;
Interposição de recursos será no dia 8 de maio.
O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 10 de maio, para que o início das aulas ocorra em 13 de maio, e o término do curso em 27 de maio deste ano.
Outras informações no site disponibilizado pela Setur-MA
Em comemoração ao aniversário de 133 anos de Colinas, festejado na terça-feira (10), o município está recebendo, nesta semana, reforço nos sistemas de segurança e outras obras e serviços.
Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento em Colinas e municípios próximos, sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), uma para a Patrulha Maria da Penha, que foi implantada em Colinas, e uma viatura para o município de Sucupira do Norte.
Uma das obras entregues de grande simbolismo, nesta festa de aniversário, foi a da rotatória, localizada na entrada da sede do município, com um letreiro de identificação.
O governador Carlos Brandão participou da festa de aniversários da cidade. “É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade”, declarou.
Presentes a prefeita de Colinas, Valmira Miranda; e o secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.
Incentivo à agricultura familiar
Na área da produção da agricultura familiar o Governo do Estado entregou títulos de domínio de propriedade, equipamentos como roçadeiras e motores de pesca artesanal.
Saúde
Os serviços de saúde do Hospital da Criança foram ampliados com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento.
Carlos Brandão assinou ordem de serviço para implantação de um Centro de Hemodiálise em Colinas.
Abastecimento de água
A partir da ação da Secretaria de Estado do Governo (Segov) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) o abastecimento de água foi ampliado beneficiando Colinas e outros municípios da região.
Foi inaugurada uma nova adutora e instalados três novos sistemas simplificados de abastecimento: no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.
Mais renda e minha renda
Em Colina, o Governo do Maranhão entregou kits do Programas Mais Renda e do Minha Renda para geração de renda, com seleção às pessoas que mais precisam.
A ação visa impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.
Cartão transporte universitário
Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.
O serviço é um incentivo para que continuemos a batalhar e para que a educação seja valorizada no Maranhão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de segunda-feira (10), 750 quilos de queijo que eram transportados de forma irregular no município de Balsas (MA). A carga havia partido de São Paulo e tinha como destino o sul do Maranhão.
Segundo informações da PRF, os agentes abordaram o motorista na BR-230, onde os agentes flagraram o transporte irregular. Ele informou que a carga tinha como destino a cidade de Dom Pedro.
De acordo com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o produto não possuía nota fiscal nem certificação sanitária e era transportado fora das condições adequadas de conservação.
Além disso, o transporte inadequado de alimentos perecíveis representa risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de bactérias, e configura crime contra as relações de consumo.
A carga foi apreendida pelos agentes e o motorista do veículo foi autuado em R$ 400 fixos, além de R$ 1 por quilo do produto. Eugênio Pires, chefe da Aged em Balsas, afirmou que o alimento foi levado ao lixão municipal para inutilização e destruição.
O prêmio principal da Mega-Sena, a ser sorteio na noite desta terça-feira (11), está acumulado em R$ 67 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.939 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Sorteio anterior
O sorteio do concurso 2.938 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (8), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 67 milhões.
Veja as dezenas sorteadas:
10 – 14 – 15 – 35 – 44 – 56
O governo federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos.
A decisão será oficializada, nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Previdência Social.
Até esta semana, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões.
O governo federal estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
Esquema de descontos
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Como pedir a devolução
Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS: