Destaques
25/09/2023 - Leno Castro

Setur-MA oferta curso de Condução de Visitantes em Ambientes Naturais no município de Raposa

Com a missão de capacitar o trade turístico, a Superintendência de Qualificação, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), promoveu o curso Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, no município de Raposa, na última sexta-feira (22).

A capacitação permite que os profissionais tenham um olhar mais atento para o conjunto que envolve o turista, desde o momento da chegada até o fim do passeio. Os profissionais que atuam no ramo precisam estar bem informados sobre o roteiro e até com a imagem pessoal adequada para se apresentar no contato com o público.

A cidade de Raposa fica a 30 Km da capital, São Luís, e é conhecida pelo artesanato, pela culinária regional de bares e restaurantes e pela beleza das praias. No turismo, atualmente, Raposa tem como principal atrativo passeios de barco pelas pequenas fronhas da região e formações de dunas. No artesanato, são produzidas peças em renda de bilro, tecidas em almofadas pelas rendeiras, além de outros objetos elaborados com técnicas manuais.

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25/09/2023 - Leno Castro

Vestibulares dos programas especiais da Uema ocorrem em 35 municípios maranhenses

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou neste domingo (24), a aplicação da prova em etapa única dos vestibulares do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) e do Programa Ensinar de Formação de Professores.
Mais de 5.500 candidatos estavam aptos a participar dos seletivos para preenchimento de 2.360 vagas ofertadas pelos programas especiais da Uema, sendo 400 Vagas em cursos tecnólogos do ProfiTec e 1.960 vagas em cursos de licenciatura do programa Ensinar.

A prova foi composta por 44 questões de múltipla escolha e uma redação, cujo tema tratou sobre ‘Educação: O caminho para descobrir, criar, viver plenamente no mundo em movimento’.

O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo e os candidatos podem interpor recurso nesta segunda (25) e terça-feira (26). No dia cinco de outubro será publicado o gabarito definitivo. Já o resultado final dos dois vestibulares está previsto para o dia 26 de outubro.

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24/09/2023 - Leno Castro

Obras e ações por todo o Maranhão

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Tenho falado muito sobre nosso trabalho em favor do desenvolvimento de nosso estado. Já escrevi, aqui, vários artigos mostrando o que estamos construindo, com a certeza de que seguimos no caminho certo.

A melhoria de nossa colocação no Ranking da Competitividade, que mede o quanto um estado é capaz de se tornar atrativo para investidores, é uma boa prova disso. Essa semana, por exemplo, lançamos em Imperatriz mais um ousado programa de obras. Por lá, assinamos a ordem de serviço para pavimentação da rua Visconde de Mauá, no bairro Vila Fiquene, e vistoriamos o recapeamento asfáltico da rua do Padre Cícero, esquina com a avenida Newton Bello, no bairro Santa Rita. Aliás, estamos investindo R$ 40 milhões para o trabalho de recuperação de vias, que envolve tapa-buracos, recapeamento e implantação de novas ruas na cidade. Autorizamos, ainda, a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no bairro Planalto e visitamos as obras de reestruturação do estádio Frei Epifânio d’Abadia, que está sendo modernizado.

Além disso, aproveitei para anunciar que aprovamos no PAC, lançado pelo presidente Lula, um investimento federal de R$ 350 milhões para Imperatriz, que serão investidos em abastecimento de água e saneamento básico. Em todo o Maranhão, onde já temos mais de 400 obras em andamento, o programa vai investir cerca de R$ 94 bilhões em 526 obras e ações – o que vai nos ajudar a melhorar a vida dos maranhenses em diversas áreas.

Obras são muito bem-vindas, principalmente quando trata-se de uma cidade tão importante como Imperatriz. Mas essa semana também foi especial por termos conseguido entregar equipamentos que significam muito para o trabalho de inclusão que fazemos. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), entregamos a nova frota do programa Travessia, um programa inspirador, coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). São 9 veículos adaptados, ampliando sua capacidade de atendimento, que já é bem significativa. Hoje, o Travessia, que está em 45 municípios, faz cerca de 400 viagens diárias, chegando a cerca de 11 mil pessoas com dificuldade de mobilidade. Muitas pessoas são impactadas por essa ação e isso nos incentiva a fazer sempre mais.

E sobre o Travessia, não tenho como deixar de citar a história da Géssica Silva, adolescente, atleta paralímpica, que já usa o programa há 6 anos. O Travessia deu um novo sentido à sua vida; inclusive lhe ajudando a conquistar medalhas que orgulham não só a sua família, mas todo o Maranhão. São exemplos de superação que nos fazem investir, cada vez mais, em políticas de inclusão em nosso estado.

Sabemos que ainda temos muito a avançar. Mas nossos Centros de Reabilitação, a Casa de Apoio Ninar e as Casas TEA (para pacientes com Transtorno do Espectro Autista) já são realidades que têm auxiliado muitas famílias. Entre obras e ações diretas, que chegam a todos os cantos, continuamos nosso trabalho, por um Maranhão melhor e mais inclusivo para todos.

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23/09/2023 - Leno Castro

Uema realiza diplomação histórica de alunos indígenas em Grajaú

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) alcançou, nessa quarta-feira (20), um marco significativo em prol da inclusão e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas ao ensino superior. Por intermédio do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), a instituição promoveu uma solenidade de diplomação de 21 alunos e alunas das etnias Krikati, Gavião e Guajajara no município de Grajaú.

Os concludentes faziam parte da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena. A diplomação foi conduzida pela pró-reitora de graduação da Uema, Mônica Piccolo. Durante a cerimônia, os formandos receberam seus diplomas de conclusão dos cursos em Ciências da Linguagem, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, consolidando um notável avanço na oferta de ensino superior específico e diferenciado para comunidades indígenas.

A cerimonia de diplomação da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, do Proetnos/Uema, foi prestigiada pela professora Marivania Furtado, coordenadora geral do Proetnos; pelo prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; pela professora Ana Rita Bezerra, diretora da Uema Campus Grajaú; por lideranças indígenas e outras autoridades locais.

A solenidade foi marcada por cantos emocionantes, falas comprometidas com a qualidade da educação intercultural indígena, homenagens e depoimentos comoventes dos diplomados.

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22/09/2023 - Leno Castro

Em carta-compromisso, secretários de Comunicação criam Comissão Permanente de Combate às Fake News

Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, nesta quinta-feira (21/09), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. A carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

– Estamos dando um importante passo para combater a desinformação no nosso país. A fake news é um fenômeno mundial, que precisa ser enfrentado, e a comunicação pública tem papel fundamental para fortalecer a democracia da informação. Para que a notícia apurada prevaleça sobre às falsas, é preciso haver um esforço conjunto, entre nós, todos os secretários, o que consolidamos durante esses dois dias de fórum – ressaltou o secretário de Comunicação do Governo do Rio de Janeiro, Igor Marques.

A carta reforça a comunicação pública como forte alicerce para a prevenção e o combate às fake news, por meio de seus canais institucionais. Os secretários ressaltam ainda a importância de trabalhar em consonância com as empresas jornalísticas de comunicação de massa e demais membros da sociedade. Outros pontos destacados no documento são o respeito à liberdade de expressão, o dever de verdade dos órgãos oficiais, além do direito da população de ter acesso à informação correta e de utilidade pública.

– A assinatura da carta sela um encontro que foi muito produtivo e trata de um tema super importante. Desde o primeiro encontro, na Bahia, tratamos o assunto como prioridade, e é nosso compromisso endereçar soluções para esse mal que assola a sociedade-  avaliou a secretária de Comunicação do Governo de São Paulo, Lais Vita, que fez a leitura da carta-compromisso.

Painel aborda regulamentação das rádios comunitárias

Antes da assinatura da carta-compromisso, foi realizado o painel “Rádios comunitárias: da regulamentação à divulgação das notícias”, com palestras da diretora deRadiodifusão Pública, do Ministério das Comunicações, Daniela Naufel Schettino; da doutora em Comunicação e professora da PUC-Rio, Lilian Saback; e do presidente da Rádio Bicuda FM, Evandro Gomes. Foram abordados temas como a interlocução do governo federal com as rádios comunitárias e o processo de legalização.

– O governo federal está reavaliando o decreto que trata sobre o serviço de radiodifusão comunitária e buscando um entendimento, principalmente no que diz respeito à publicidade, que é uma das principais reivindicações das rádios. Os processos para outorgas – que permitem com que funcionem dentro da lei – ainda são muitos burocráticos, mas estamos tentando melhorar e simplificar os procedimentos – explicou Daniela Naufel Schettino.

Durante a deliberação dos secretários, foram implantadas outras três comissões, além da de combate à fake news: Jurídica, de Comunicação Social e de Inovação e Boas Práticas. O próximo encontro do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação será no Paraná, em novembro.

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22/09/2023 - Leno Castro

Estudo apoiado pela Fapema aponta potencialidades da juçara no tratamento de câncer

A juçara é rica em diversas substâncias fitoquímicas, com atividades antioxidante, anti-inflamatória e antitumoral. A semente do fruto, em geral, é descartada, sendo pouco utilizado na economia. Relevante pesquisa apoiada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), aponta propriedades antitumorais desse subproduto.

O estudo analisa os efeitos do extrato hidroalcoólico e do óleo da semente. Nos experimentos in vivo, o uso do extrato em esquemas preventivos, reduziu o volume tumoral e o peso do tumor, manteve o peso dos animais tratados e induziu resposta imunomoduladora. O tratamento também aumentou a área de necrose do tumor quando comparado ao controle.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca que  a área da saúde é umas das que mais estimula as pesquisas desenvolvidas com apoio da fundação. “São estudos promissores, inovadores e que trazem resultados e reflexos diretos, contribuindo para os importantes avanços nesta área. O trabalho da professora Maria do Carmo é um dos muitos exemplos e mostra a expertise e amplo conhecimento de nossos pesquisadores, e a relevância, para todo o país, de seus estudos. O Governo do Estado é ciente do significado destes apoios e temos trabalhando, também no sentido de dar visibilidade destes estudos que têm o apoio financeiro da Fapema”, disse o presidente Nordman Wall.

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22/09/2023 - Leno Castro

Governo participa de homenagem ao secretário Ricardo Cappelli na Assembleia Legislativa

O governador Carlos Brandão e vários secretários estaduais e presidentes de órgãos da Administração Pública prestigiaram a homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli. Na tarde desta quinta-feira (21), Cappelli recebeu o título de Cidadão Maranhense e a maior comenda da Alema, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

Brandão destacou a contribuição de Ricardo Capelli para o Maranhão, enquanto secretário de Estado de Comunicação Social nos últimos anos. “O Capelli teve um papel muito importante enquanto secretário do governador Flávio Dino, e inclusive do nosso governo, com uma grande contribuição para o estado. Ele levou ao público informações sobre o trabalho do governo e agora é um grande interlocutor do nosso governo com o Governo Federal através do Ministério da Justiça”, destacou.

Ao agradecer pelo reconhecimento concedido pela Alema, Ricardo Cappelli falou dos laços desenvolvidos com o estado e o acolhimento do povo maranhense.

“Para mim é um momento de muito orgulho e de alegria com o reconhecimento do trabalho e das amizades que fizemos no Maranhão. Me orgulha muito receber essa homenagem justamente na Casa do Povo, na casa da democracia, do debate e dos que representam o nosso povo”, afirmou.

A concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman foi solicitada pelo deputado estadual Rodrigo Lago. A honraria é concedida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social do Maranhão e do Brasil. A congratulação é dedicada, também, àquele que no exercício de sua cidadania tenham proporcionado algum fato notável.

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22/09/2023 - Leno Castro

Polícia Militar apreende dois adolescentes suspeitos de tentativa de homicídio contra estudante em Alto Alegre do Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu nesta quinta-feira, 21, dois adolescentes, um de 17 e outro de 14 anos de idade, suspeitos de tentativa de homicídio contra um aluno da rede estadual de educação. A vítima foi baleada dentro do ginásio esportivo de uma escola municipal, na cidade de Alto Alegre do Maranhão, região central do estado. A tentativa de homicídio ocorreu na manhã da última quarta-feira (20), durante a realização de uma gincana estudantil no ginásio. Atingida de raspão pelo disparo da arma de fogo, a vítima, de 18 anos, foi levada para um hospital da região.

A apreensão dos suspeitos ocorreu no bairro Tucum, em Alto Alegre do Maranhão, e os dois adolescentes confessaram participação no crime.  O jovem de 17 anos assumiu a autoria dos disparos. Ele teria contado com a ajuda do segundo jovem apreendido. De acordo com a PMMA, o crime tem relação com uma disputa envolvendo facção criminosa que atua na região.

Os jovens foram apresentados na Delegacia Regional de Bacabal, onde foi feito o Auto de Apreensão, além da representação à Justiça do pedido de internação provisória dos infratores.

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22/09/2023 - Leno Castro

Sérgio Macedo representa o Maranhão em debate nacional sobre combate às fake news

O secretário de Estado da Comunicação Social (Secom) do Maranhão, Sérgio Macedo, participou nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21) do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro (RJ). O fórum reuniu 22 representantes do setor da comunicação governamental de todas as regiões do Brasil, além de jornalistas e outras autoridades.

O primeiro dia de atividades foi focado no debate sobre o papel da comunicação governamental no combate às fake news – expressão em inglês utilizada para rotular notícias falsas. “A desinformação, que muitas vezes coloca em pânico a população, é o foco desse fórum. A fake news, em geral  criada por interesses contrariados, é uma chaga a ser severamente combatida – buscamos esse caminho”, afirmou Sérgio Macedo durante o evento.

No primeiro dia do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, o painel “O Brasil e os desafios das gestões estaduais no combate às fake news”, destacou os impactos das fake news como fatores que podem comprometer os processos democráticos.

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21/09/2023 - Leno Castro

Divulgado resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva de Professor Formador do Programa ProfiTec/Uema

Nesta semana, foi divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Formador do Programa de Formação Profissional Tecnológica, da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema). Foram selecionados para professores das áreas e subáreas de Design de Interiores, Gestão da Qualidade, Redes de Computadores e Agrocomputação.

O processo de seleção consistiu na avaliação de títulos dos candidatos, com caráter classificatório. O resultado final está disponível para consulta no site oficial da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapead), no endereço eletrônico www.fapead.org.

A validade do seletivo é de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a contar a partir da publicação do resultado final.

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Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais, indica estudo

Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O INAF traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

Teste

O indicador classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, correspondem juntos ao analfabetismo funcional. O nível elementar é, sozinho, o alfabetismo elementar e, os níveis mais elevados, que são o intermediário e o proficiente correspondem ao alfabetismo consolidado.

Seguindo a classificação, a maior parcela da população, 36%, está no nível elementar, o que significa que compreende textos de extensão média, realizando pequenas interferências e resolve problemas envolvendo operações matemáticas básicas como soma, subtração, divisão e multiplicação.

Outras 35% estão no patamar do alfabetismo consolidado, mas apenas 10% de toda a população brasileira estão no topo, no nível proficiente.

Limitação grave

Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, uma das organizações responsáveis pelo indicador, Roberto Catelli, não ter domínio da leitura e escrita gera uma série de dificuldades e é “uma limitação muito grave”.

“Um resultado melhor só pode ser alcançado com políticas públicas significativas no campo da educação e não só da educação, também na redução das desigualdades e nas condições de vida da população. Porque a gente vê que quando essa população continua nesse lugar, ela permanece numa exclusão que vai se mantendo e se reproduzindo ao longo dos anos”.

A pesquisa mostra ainda que mesmo entre as pessoas que estão trabalhando, a alfabetização é um problema: 27% dos trabalhadores do Brasil são analfabetos funcionais, 34% atingem ao nível elementar de alfabetismo e 40% tem níveis consolidados de alfabetismo.

Até mesmo entre aqueles com alto nível de escolaridade, com ensino superior ou mais, 12% são analfabetos funcionais. Outros 61% estão na outra ponta, no nível consolidado de alfabetização.

Desigualdades

Há também diferenças e desigualdades entre diferentes grupos da população. Entre os brancos, 28% são analfabetos funcionais e 41% estão no grupo de alfabetismo consolidado. Já entre a população negra, essas porcentagens são, respectivamente, 30% e 31%. Entre os amarelos e indígenas, 47% são analfabetos funcionais e a menor porcentagem, 19%, tem uma alfabetização consolidada.

Segundo a coordenadora do Observatório Fundação Itaú, Esmeralda Macana, entidade parceira na pesquisa, é preciso garantir educação de qualidade a toda a população para reverter esse quadro que considera preocupante. Ela defende ainda o aumento do ritmo e da abrangência das políticas públicas e ações:

“A gente vai precisar melhorar o ritmo de como estão acontecendo as coisas porque estamos já em um ambiente muito mais acelerado, em meio a tecnologias, à inteligência artificial”, diz. “E aumentar a qualidade. Precisamos garantir que as crianças, os jovens, os adolescentes que estão ainda, inclusive, no ensino fundamental, possam ter o aprendizado adequado para a sua idade e tudo aquilo que é esperado dentro da educação básica”, acrescenta.

Indicador

O INAF voltou a ser realizado depois de seis anos de interrupção. Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre dois e três pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada, considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

Este ano, pela primeira vez, o INAF traz dados sobre o alfabetismo no contexto digital para compreender como as transformações tecnológicas interferem no cotidiano.

O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social. A edição de 2024 é correalizada pela Fundação Itaú em parceria com a ⁠Fundação Roberto Marinho, ⁠Instituto Unibanco, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Vaticano conclui preparativos para o conclave que escolherá o novo papa

Os olhos do mundo, após o início do Conclave, estarão voltados para o telhado da Capela Sistina à espera da tão aguardada fumaça branca, sinal da eleição do sucessor do Papa Francisco.

Francisco morreu no dia 21 de abril, aos 88 anos. Desde então, a Igreja está no período de Sé Vacante, ou seja, sem um papa. A expectativa é que um novo líder seja eleito nesta semana.

O Conclave, na Capela Sistina, inicia na quarta-feira (7) com a participação de 133 cardeais com menos de 80 anos.

O grupo dos 133 eleitores do próximo Papa são de 70 países diferentes. Inclui 52 cardeais europeus, 37 americanos (16 da América do Norte, 4 da América Central, 17 da América do Sul), 23 asiáticos, 17 africanos e 4 da Oceania.

A Itália é o país com maior número de cardeais eleitores, 17 deles, representando 12,6% do total, seguido pelos Estados Unidos, com 10. O Brasil ocupa a terceira colocação com 7 cardeais.

O mais cardeal jovem é Mikola Bychok, de 45 anos, da comunidade greco-católica ucraniana na Austrália; o mais velho é o espanhol Carlos Osoro Sierra, de 79 anos.

Os cardeais com mais experiência de conclave são os cinco eleitores criados por João Paulo II: o francês Philippe Barbarin; o croata Josip Bozanic; o húngaro Péter Erdo; Peter Turkson, do Gana; e o bósnio Vinko Puljic.

Entre os cardeais 80% (108 do total) foram indicados por Francisco e vivem a sua primeira eleição pontifícia; 20 cardeais foram escolhidos por Bento XVI.

Ritual do início do conclave

O ritual de quarta-feira (7) inicia com a Missa Pro Eligendo Pontifice (Missa para a escolha do pontífice) que será presidida pelo cardeal italiano Giovanni Battista, na Basílica de São Pedro.

Às 16h30, os cardeais eleitores entram na Capela Sistina para o juramento e, após o extra omnes, será realizada a primeira votação. A expressão em latim significa “todos fora” e indica que todas as pessoas não envolvidas diretamente no processo de eleição devem deixar a Capela Sistina, antes que a votação comece.

Durante a refeição, os eleitores podem conversar ou recolher-se para meditação. Depois, vão dormir em uma hospedagem atrás da Basílica de São Pedro. Eles ficarão proibidos de se comunicar com o mundo externo – sem telefone, televisão ou internet.

Votação

A chaminé, conectada a duas estufas dentro da Capela, é o ponto de saída da fumaça: a preta, quando a maioria qualificada de dois terços ainda não foi alcançada, e a branca, que confirma a eleição do novo Pontífice.

Estão programadas quatro votações a cada dia, duas pela manhã e duas à tarde e, depois de uma eventual 33ª ou 34ª votação, haverá um segundo turno direto e obrigatório entre os dois cardeais que receberam o maior número de votos na última votação. Mesmo neste caso, porém, será sempre necessária uma maioria de dois terços.

Os dois cardeais ainda na disputa não poderão participar ativamente da votação. Se os votos para um candidato atingirem dois terços dos votantes, a eleição do Pontífice é canonicamente válida.

Todos os votos são feitos em papel e depositados em uma urna. A cada rodada de votação, são necessárias duas sessões pela manhã e duas à tarde. Para que um cardeal seja eleito, é preciso alcançar 2/3 dos votos.

 

Governo Federal abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde, na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.

Distribuição

No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas estão publicadas na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional

As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:

  1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
  2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
  3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição

Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a partir desta segunda-feira (5) até quinta-feira (8).

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva

Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.