Com o início das aulas prevista para o final do mês, no Maranhão, os pais aproveitam o começo de janeiro para comprar o material escolar dos filhos. Neste sentido, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) deflagra a Operação Aula Segura, que tem o objetivo de fiscalizar os produtos utilizados em salas de aulas em São Luís e no interior do estado.

Ação também tem como intuito alertar para a importância da escolha dos produtos, que sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde como, por exemplo, com a toxicidade do produto.

Itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra e faça sua denúncia à ouvidoria do Inmeq-MA pelo telefone (98) 98404-0427 . Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac): www.simnac.suframa.gov.br.

O selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.

Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor. Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia. Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sinmac.

Com previsão de entrega no final deste mês de janeiro, as obras de construção do acesso à praia do poetas, em Araoca, localizado no município de Guimarães, seguem avançadas com 98% dos serviços concluídos. Nesta terça-feira (9), uma equipe formada por secretários de Estado vistoriou a pavimentação de 19 km, que irá fomentar o turismo e o desenvolvimento do litoral ocidental maranhense.

A obra para construção do acesso à praia é realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e contempla serviços de drenagem profunda e superficial, pavimentação e sinalização completa (vertical e horizontal). A pista tem 6m de rolamento e 1,5m de acostamento de cada lado.

Todos os 19km do acesso estão pavimentados. Falta concluir a última etapa de execução desse serviço, com a sinalizações verticais e horizontais. Ainda neste mês de janeiro a obra será inaugurada pelo governador Carlos Brandão. É um investimento de cerca de R$ 16 milhões que irá garantir e impulsionar o turismo, o desenvolvimento dessa região do litoral ocidental.

Além da população que residente na sede do município de Guimarães, comunidades que vivem em cerca de 10 povoados da região serão beneficiadas diretamente com o acesso construído pelo Governo do Estado. Com a entrega da obra, o governo pretende fomentar o turismo maranhense, gerar mais emprego e renda para população local.

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Com a temática “Democracia e direito à cultura”, prossegue, até esta quinta-feira (11), a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão. A realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de cultura (Secma). O evento teve início na terça-feira (09)

As atividades da conferência estão sendo realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. A conferência acontece nos dias 9 e 10 pela manhã e tarde. No dia 11, somente pela manhã.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

Exposições

Simultaneamente à Conferência, acontecerão duas exposições: Uma de fotos, e a outra é  a exposição virtual no Metaverso “Casa da Opa”, alusiva aos 206 anos do teatro Arthur Azevedo. Esta foi organizada a partir da parceria institucional entre a UFMA, por meio do projeto de extensão Arquivo Físico e Digital do Teatro União; o Núcleo de Memória do Teatro Arthur Azevedo e o IFMA, por meio através do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Arte e Educação. A exposição reúne documentos do teatro, além de experiências imersivas em espaços da casa.

Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), está prevista entre os dias 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC.

Foto/Seco/Governo do Estado – Ermerson) 

Reportagem: Edvaldo Oliveira

Segundo dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Maranhão registrou saldo positivo de 1.429 empregos formais em novembro de 2023. Esse é o décimo primeiro mês consecutivo de crescimento no mercado de trabalho. O resultado decorre da diferença entre 19.829 admissões e 18.400 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, evidencia o saldo positivo de empregos em três setores: Comércio (+1.025 vínculos), Serviços (+821 vínculos) e Indústria (+125 vínculos). E, também, o saldo negativo nos setores da Construção (-431 vínculos) e da Agropecuária (-111 vínculos).

No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 25.732 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 604.584.

A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.

Comércio

O Comércio destacou-se como o principal contribuinte para o crescimento das ofertas de emprego, impulsionado pelas atividades de “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+295 vínculos) e “Comércio Varejista de Calçados” (+132 vínculos), com maior concentração em São Luís. Por outro lado, a construção civil e a agropecuária registraram queda no número de empregos formais em novembro, devido às chuvas e ao período de entressafras dos grãos.

Aponta-se ainda que as ocupações que registraram maior desempenho no mercado de trabalho foram: Vendedor de Comércio Varejista (+414), Motorista de Carro de Passeio (+132), Assistente Administrativo (+129), Servente de Obras (+128) e Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo (+126).

Municípios

Os maiores registros de empregos formais por município foram identificados em São Luís (+837 vínculos), Grajaú (+167 vínculos), Imperatriz (+125 vínculos), Caxias (+78 vínculos) e Santa Inês (+68 vínculos). Por outro lado, os municípios que registraram o maior número de demissões foram: Balsas (-173 vínculos), Campestre do Maranhão (-110 vínculos), São Raimundo das Mangabeiras (-79 vínculos), Godofredo Viana (-45 vínculos) e Aldeias Altas (-42 vínculos).

Um dos maiores nomes do rádio maranhense, José Branco, faleceu, nesta terça-feira (09), às 8h40, em consequência o radialismo de Alzheimer por broncopneumonia, faleceu.

José Branco tinha 86 anos e estava internado na unidade mista do Bequimão, em São Luís.

O velório foi realizado na Pax União do Canto da Fabril e o sepultamento, no cemitério do Gavião.

O programa de rádio, Quem Manda é Você”, apresentado por Zé Branco, representa um marco na história do rádio no Maranhão.

Zé Branco nasceu me Caxias (MA) e iniciou sua vida profissional na década de 1960, na Rádio Gurupi, no centro histórico de São Luís. Trabalhou em outras emissoras, entre as quais a TV Difusora.

O ano de 2023 foi confirmado o mais quente já registrado no Planeta Terra. A informação consta no relatório do observatório europeu Copernicus e foi divulgado, nesta terça-feira (9).

As temperaturas, no ano passado, alcançaram níveis recordes. Pela primeira vez, todos os dias dentro de um ano ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900.

A temperatura média da Terra foi de 14,98ºC no ano passado, 0,17ºC acima do valor mais alto registrado em 2016, até então considerado o ano mais quente.

Em metade de 2023, os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C e, em dois dias de novembro, ficaram 2°C mais quentes. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos.

Foi um ano excepcional com recordes climáticos caindo como dominós. Não apenas 2023 foi o ano mais quente registrado, como é o primeiro ano com dias 1°C mais quentes do que a era pré-industrial. As temperaturas em 2023 provavelmente foram as mais altas ao menos nos últimos 100 mil anos.

Alfabetização foi um dos temas de reunião, nesta semana, no auditório do prédio João Goulart, em São Luís, com presença de secretários adjuntos, superintendentes, supervisores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão. O evento teve a presença do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão,

Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.

O Estado do Maranhão vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.

“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou Felipe Camarão.

Salários professores

Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.

Diretrizes 2024

Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo.

Qualidade da aprendizagem

Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE.

Mais investimentos

O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.

Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.

Pré-matrícula

Foi conformado, na reunião, o início do período de pré-matrículas, na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.

Os preparativos para o início do ano letivo na rede pública de ensino do Maranhão não se limitam apenas à organização das escolas e salas de aula. É uma atividade que transcende as fronteiras ao incorporar uma abordagem que promove a inclusão social e a ressocialização dos internos do sistema prisional maranhense.

Esse é o intuito do Governo do Estado, com a fabricação dos fardamentos escolares dentro do sistema penitenciário maranhense.

A iniciativa ocorre por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com a Secretaria de Estado da Educação, Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Corpo de Bombeiros do estado (CBMA).

A ação tem como objetivo não apenas atender às demandas escolares, mas principalmente viabilizar oportunidades de reinserção social, capacitação profissional e um novo ofício às internas.

Entre os benefícios da ação estão: economia ao governo, reduzindo os custos envolvidos na produção, representando uma gestão eficiente de recursos públicos; fardamentos de qualidade, produzidos em âmbito local e com um propósito social significativo; e principalmente, viabilizar oportunidades de ressocialização e capacitação profissional às internas.

Atualmente, a produção dos fardamentos escolares conta com mais de 70 internas, na Unidade Prisional Feminina (UPFEM), localizada na BR 135 – KM 13, envolvidas em diversas etapas, tais como; seleção de materiais de qualidade adequada para a confecção dos uniformes (desde o corte dos tecidos até a costura, sob a supervisão de profissionais especializados, contribuindo para a aquisição de habilidades técnicas) e sublimação. Este processo permite que as escolas tenham uniformes personalizados de acordo com suas identidades visuais.

Além disso, a qualidade dos fardamentos é verificada durante a embalagem, para garantir que atendam aos padrões. Esse comprometimento com a excelência não apenas beneficia as escolas, mas, principalmente, os alunos.

A expectativa de produção para o ano de 2024 é de 500 mil fardamentos regulares para Seduc (camisa), 50 mil uniformes para os Colégios Militares da PM (camisa, calça, camiseta e bermuda) e 6 mil fardamentos dos Colégios do Corpo de Bombeiros.

Diante disso, a produção dos fardamentos escolares dentro da malharia do sistema penitenciário não apenas fornece uniformes de qualidade, mas também oferece oportunidades significativas de ressocialização e capacitação para aqueles que buscam reconstruir suas vidas após o cumprimento de suas penas.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta segunda (08), a Nota do Comércio Varejista referente a outubro de 2023. A publicação bimestral apresenta dados sobre o volume de vendas, a confiança do comércio e do consumidor, o endividamento e inadimplência das famílias, além da abertura de empresas, a demanda por crédito, entre outros.

De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista registrou avanço de 3,1% em outubro comparado ao mês de setembro – o maior crescimento mensal do Brasil.

Com esse resultado, o comércio varejista maranhense acumulou alta de 9,9% de janeiro a outubro de 2023. A publicação mostra que as vendas no mês de outubro de 2023 aumentaram 0,4% em comparação ao mês de setembro do mesmo ano. Em relação ao mesmo mês de 2022, a elevação apresentada em outubro foi de 19,5%. Já no acumulado do ano, o varejo ampliado maranhense apresentou crescimento de 13,3%.

O comércio varejista ampliado inclui atividades de material de construção, veículos, motos, partes e peças e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.

O bom desempenho do setor no estado deve-se, em parte, à desaceleração da inflação e ao mercado de trabalho maranhense mais favorável. De acordo com informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro de 2023, o Maranhão registrou a criação de 24.567 empregos formais. Além disso, a massa de rendimento médio no estado cresceu 4,0% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua IBGE).

A publicação ressalta ainda que o número de transações Pix recebidas por pessoas jurídicas no estado, de janeiro a outubro de 2023, apresentou alta de 63,0 milhões em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 116,8 milhões de transações.

Dados sobre a variação de vendas por atividade, a abertura de empresas do comércio, demanda por crédito e inadimplência das empresas e do consumidor podem ser conferidas na publicação disponível no site do Imesc