Destaques
13/12/2023 - Leno Castro

Ação incentiva a autonomia e autorreconhecimento de talentos no Centro TEA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu ação de incentivo a autonomia e autorreconhecimento de talentos, no Centro TEA 12+, em São Luís. A atividade marcou o início da temporada natalina, além de alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro, com o tema “Construindo cultura de paz e não capacitismo”.

O dia de atividades incentivou a autonomia e o autorreconhecimento de talentos. Reuniu pais, jovens atendidos na unidade e membros da equipe multidisciplinar, na última segunda-feira (11).

A programação teve início, pela manhã, com uma apresentação musical com temas natalinos em ritmo de samba dando boas-vindas aos pacientes. Na sequência, jovens atendidos e seus tutores participaram de atividades terapêuticas em grupo, que incluíram musicalização, movimento e ritmo, descoberta de talentos e planejamento de vida.

No período da tarde foi realizada a celebração de natal, com instalação da árvore, em que cada participante pode contribuir na decoração com bolas personalizadas com seus nomes.

Centro TEA 12+

A unidade, pioneira no atendimento a pacientes no espectro autista com mais de 12 anos no estado, integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), reunindo em seu espaço todas as facetas do acompanhamento multidisciplinar no mesmo espaço, garantindo maior agilidade e conforto aos pais, tutores e pacientes.

O espaço conta com sala multidisciplinar, sala de grupo terapêutico, consultórios multidisciplinares, sala de atividades em grupo, sala de avaliação e acompanhamento familiar. Possui ainda o setor de oficinas terapêuticas e sala de grupo terapêutico ABA.

LEIA MAIS
13/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Apuração do resultado das eleições de gestores escolares acontece nesta quarta (13)

A apuração do resultado do processo de votação para escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino, que ocorreu, na terça-feira (12), em 312 escolas regulares, será divulgada na quarta-feira (13).

Os candidatos terão esta quinta (14) e sexta-feira (15) para entrar com recurso, caso seja necessário. A homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 deste mês. A posse para os respectivos cargos acontecerá em janeiro de 2024.

A eleição foi voltada para os cargos de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto. O pleito é referente ao quadriênio 2024-2027. Estão sendo ofertadas 312 vagas para Gestor Geral, 360 vagas para Gestor Auxiliar, 56 vagas para Diretor Geral e 54 vagas para Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE) do Maranhão.

Estiveram aptos ao voto os profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino há, pelo menos, seis meses antes do pleito; alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade; e pais ou responsáveis legais por aluno, devidamente cadastrado (somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola).

O processo eleitoral é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirma que as eleições fortalecem a gestão democrática nas escolas. “A gestão democrática escolar é, sem dúvida, um passo significativo para importantes conquistas educacionais”.

Abaixo reportagem de Cris Sousa

 

LEIA MAIS
12/12/2023 - Leno Castro

Reportagem | Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até esta sexta-feira (15)

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos que irá até o dia 05 de janeiro de 2024.

A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A aprovação para prorrogação desta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o Estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperando, segundo constatação do Núcleo de Metereologia, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão vem apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.

A AGED/MA lembra ao produtor que após a vacinação dos animais, ele deve procurar a Unidade da AGED/MA em que a propriedade está cadastrada para comprovar a vacinação ou se preferir poderá fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (SIGAMA), no Site da AGED/MA

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

 

LEIA MAIS
12/12/2023 - Leno Castro

Imperatriz ganha decoração de Natal

Imperatriz ganha uma bela decoração de Natal, com abertura oficial realiza, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão.

A decoração natalina foi distribuída no Calçadão da cidade e áreas próximas. O trabalho é do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.

Na abertura, Carlos Brandão e representantes das entidades parcerias conversaram com comerciantes, comerciários e consumidores.

A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, celebra a chegada do Natal. Durante o evento, foram realizados sorteios de brindes, distribuição de brinquedos e a chegada do Papai Noel.

Uma novidade da programação natalina da cidade, este ano, é a neve artificial, uma iniciativa que deve encantar adultos e crianças que visitarão o calçadão.

A decoração, além de embelezar a cidade, está atraindo mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas e gerando emprego e renda, já que neste período, para atender a demanda de clientes, novos postos de trabalho criados.

Agenda em Imperatriz

O Governo do Maranhão cumpriu agenda com entregas de obras, serviços e programas sociais em Imperatriz na segunda-feira (11). As atividades continuam, nesta terça-feira (12), com ações nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, entre outras.

A primeira agenda do dia acontecerá às 8h30 na Praça Brasil, Rua Pernambuco, Centro, onde será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, beneficiando os mais de 200 alunos matriculados.

 

A unidade de ensino foi totalmente requalificada e climatizada. Também foram realizados serviços de melhoria na quadra coberta para a prática de atividades esportivas com mais conforto e segurança.

 

 

Em seguida, o governador Carlos Brandão segue para a abertura do I Fórum Socioambiental da Uemasul, que acontece dias 12 e 13 deste mês, no auditório Sálvio Dino – campus II.

 

 

O fórum é organizado pelo Conselho Estratégico Social e tem como tema “Educação para um mundo sustentável”. Será realizado de forma híbrida (presencial/on-line) para possibilitar a participação de pessoas de outros estados e uma ampla divulgação das discussões e trabalhos apresentados.

 

 

A pauta segue com visita à triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas. A ação vai beneficiar 1000 pacientes. A realização dos mutirões de cirurgias oftalmológicas são uma continuidade das ações de promoção à saúde, que tem por objetivo reduzir a demanda da região pelas cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos cidadãos. O recurso investido é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.

 

Minha Renda e atendimento à imprensa

 

Às 10h, acontece a entrega dos carrinhos dos beneficiários do programa Minha Renda em Imperatriz. Serão entregues 233 equipamentos contemplando 22 municípios da Região Tocantina. A entrega será na Avenida Beira Rio.

 

Por meio do Minha Renda, o Governo do Maranhão está realizando a inclusão socioprodutiva de pequenos empreendedores que atuam na venda de bebidas e alimentos em eventos, fortalecendo a economia popular, gerando emprego e renda.

 

Além dos carrinhos, cada beneficiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500 para a aquisição dos produtos para venda. O programa tem ainda o diferencial de reservar 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para mulheres em situação de violência.

 

Será durante a entrega dos carrinhos do Minha Renda que o governador Carlos Brandão e equipe de governo atenderão a imprensa, falando sobre todas as inaugurações e ações executadas em Imperatriz na terça-feira (12).

 

Infraestrutura

 

A agenda do Governo do Maranhão seguirá com uma série de ações e entregas na área de infraestrutura. A primeira delas será a vistoria às obras de pavimentação asfáltica na Avenida Babaçulândia, no bairro Entroncamento, esquina com a BR-010.

 

Em seguida o governador Carlos Brandão e sua comitiva seguem para a Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Itaipu, no bairro Vila Fiquene, onde vistoria as obras de pavimentação com blocos de concreto.

 

Ao todo, 18 ruas em 10 bairros estão sendo beneficiados com a ação, que garantirá 4,5 quilômetros de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana de pedestres e motoristas.

 

Para garantir mais saneamento básico também será inaugurado um sistema de abastecimento de água na Avenida Imperatriz, Conjunto Planalto, próximo à sede da Polícia Federal (PF).

 

O sistema é composto por um poço tubular profundo que garantirá água de qualidade para 8 mil pessoas nos bairros Parque Planalto, Boca da Mata e São José.

 

Encerrando a pauta de serviços e obras em Imperatriz, o governador Carlos Brandão visita a implantação da pavimentação com blocos de concreto na Rua Pedro Martins Jorge, bairro Vila Mariana.

Foto (Conta X do governador Carlos Brandão): decoração de Natal no Calçadão de Imperatriz

LEIA MAIS
12/12/2023 - Leno Castro

Seduc realiza eleição de gestores escolares da rede estadual de ensino, nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça-feira (12), a eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/diretor geral; e de gestor auxiliar/diretor adjunto.

As eleições acontecem, em escolas com turno matutino e vespertino, das 8h às 17h; escolas com turno matutino, vespertino e noturno: 8h às 20h.

São ofertadas 312 vagas para gestor geral, 360 vagas para gestor auxiliar, 56 vagas para diretor geral e 54 vagas para diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). A Eleição ocorrerá em 312 escolas regulares da rede estadual de ensino, que terá uma comissão eleitoral escolar em cada uma delas. A apuração do resultado ocorrerá no mesmo dia da votação; e o resultado será divulgado nesta quarta-feira (13).

Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos se dará em janeiro de 2024.

“Convidamos a todos os profissionais, pais e alunos para participarem desse momento democrático e essencial para a melhor organização e funcionalidade das nossas escolas. Pedimos a todos que não deixem de comparecer aos seus respectivos locais de votação”, reforça o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Quem estará apto a votar?

1) Profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino a, pelo menos, 6 meses antes do pleito;

2) Alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade;

3) O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadastrado, somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola.

Foto (Secom Governo do Estado): Escola Coelho Neto, em São Luís

LEIA MAIS
11/12/2023 - Leno Castro

Sisu terá apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano é que conta com a maior participação de instituições e também a que tem a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. Já a segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

LEIA MAIS
11/12/2023 - Leno Castro

Imperatriz recebe obras, serviços e decoração de Natal, nesta segunda (11) e terça (12)

O Governo do Maranhão realiza uma ampla agenda de entregas de obras, serviços e programas sociais em Imperatriz nesta segunda (11) e terça-feira (12). São ações nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, entre outras.

Nesta segunda, às 17h, ocorre a abertura oficial do Natal em Imperatriz com a inauguração da decoração natalina no calçadão da cidade.

Decoração de Natal

A decoração natalina de Imperatriz é uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e representantes das entidades parcerias, além de outras autoridades. O atendimento à imprensa durante a inauguração da decoração natalina do calçadão será feito na Rua Simplício Moreira a partir das 17h.

A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, celebra a chegada do Natal. Durante o evento, serão realizados sorteios de brindes, distribuição de brinquedos e a chegada do Papai Noel. Uma novidade da programação natalina da cidade este ano é a neve artificial, uma iniciativa que deve encantar adultos e crianças que visitarão o calçadão.

A decoração, além de embelezar a cidade, vai atrair mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas e gerando emprego e renda, já que neste período, para atender a demanda de clientes, novos postos de trabalho criados.

Agenda de terça-feira (12)

Ao longo da terça-feira (12), o governador Carlos Brandão cumpre uma extensa agenda na cidade de Imperatriz. Para facilitar o trabalho da imprensa, ele e sua equipe de governo atenderão os profissionais na Avenida Beira Rio, a partir das 10h, quando será feita a entrega dos carrinhos do programa Minha Renda.

A primeira agenda do dia acontecerá às 8h30 na Praça Brasil, Rua Pernambuco, Centro, onde será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, beneficiando os mais de 200 alunos matriculados.

A unidade de ensino foi totalmente requalificada e climatizada. Também foram realizados serviços de melhoria na quadra coberta para a prática de atividades esportivas com mais conforto e segurança.

Em seguida, o governador Carlos Brandão segue para a abertura do I Fórum Socioambiental da Uemasul, que acontece dias 12 e 13 deste mês, no auditório Sálvio Dino – campus II.

O fórum é organizado pelo Conselho Estratégico Social e tem como tema “Educação para um mundo sustentável”. Será realizado de forma híbrida (presencial/on-line) para possibilitar a participação de pessoas de outros estados e uma ampla divulgação das discussões e trabalhos apresentados.

A pauta segue com visita à triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas. A ação vai beneficiar 1000 pacientes. A realização dos mutirões de cirurgias oftalmológicas são uma continuidade das ações de promoção à saúde, que tem por objetivo reduzir a demanda da região pelas cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos cidadãos. O recurso investido é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.

Minha Renda 

Às 10h, acontece a entrega dos carrinhos dos beneficiários do programa Minha Renda em Imperatriz. Serão entregues 233 equipamentos contemplando 22 municípios da Região Tocantina. A entrega será na Avenida Beira Rio.

Por meio do Minha Renda, o Governo do Maranhão está realizando a inclusão socioprodutiva de pequenos empreendedores que atuam na venda de bebidas e alimentos em eventos, fortalecendo a economia popular, gerando emprego e renda.

Além dos carrinhos, cada beneficiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500 para a aquisição dos produtos para venda. O programa tem ainda o diferencial de reservar 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para mulheres em situação de violência.

Infraestrutura

A agenda do Governo do Maranhão seguirá com uma série de ações e entregas na área de infraestrutura. A primeira delas será a vistoria às obras de pavimentação asfáltica na Avenida Babaçulândia, no bairro Entroncamento, esquina com a BR-010.

Em seguida o governador Carlos Brandão e sua comitiva seguem para a Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Itaipu, no bairro Vila Fiquene, onde vistoria as obras de pavimentação com blocos de concreto.

Ao todo, 18 ruas em 10 bairros estão sendo beneficiados com a ação, que garantirá 4,5 quilômetros de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana de pedestres e motoristas.

Para garantir mais saneamento básico também será inaugurado um sistema de abastecimento de água na Avenida Imperatriz, Conjunto Planalto, próximo à sede da Polícia Federal (PF).

O sistema é composto por um poço tubular profundo que garantirá água de qualidade para 8 mil pessoas nos bairros Parque Planalto, Boca da Mata e São José.

Encerrando a pauta de serviços e obras em Imperatriz, o governador Carlos Brandão visita a implantação da pavimentação com blocos de concreto na Rua Pedro Martins Jorge, bairro Vila Mariana.

LEIA MAIS
11/12/2023 - Leno Castro

Ministério da Saúde monitora cenário de novas variantes da Covid-19

Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil – a JN.1 e a JN.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença.

O Governo Federal está recomendando nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.

Além disso, também está disponível, na rede SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da infecção pelo vírus em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Sublinhagem JN.1

A JN.1, inicialmente detectada em exames realizados no Ceará, vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sublinhagem JN.3, também verificada recentemente no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás nos últimos meses. As subvariantes já foram encontradas em 47 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Alinhamento com a OMS

O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento. A Pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa.

Vacinação em 2024

Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou, para a partir 2024, a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a vacinação da população de alto risco para agravamento da doença. A pasta adiantou o planejamento e já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, o Ministério da Saúde tem estoque de vacina o suficiente para começar a vacinação de 2024, garantindo a vacinação para crianças e grupos prioritários.

Os dados no Brasil e no mundo apontam que as medidas de prevenção e controle para Covid-19 devem ser reforçadas em crianças para protegê-las das formas graves da doença e amenizar a propagação do vírus SARS-CoV-2 na população em geral.

Por isso, a partir de 2024, a vacinação contra a Covid-19 terá como foco as crianças de 6 meses e menores de 5 anos. Nessa faixa etária, o esquema vacinal completo contará com 3 doses, que deverão ser aplicadas seguindo os intervalos recomendados: 1ª para a 2ª dose: intervalo de 4 semanas; e 2ª para a 3ª dose: intervalo de 8 semanas. A criança que tiver tomado as três doses em 2023, não vai precisar repeti-las no ano que vem.

Após os 5 anos de idade, crianças e adultos que integram os grupos prioritários receberão uma dose de reforço em 2024. São eles: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.

Esses grupos são os que possuem maior risco de desenvolver as formas graves da doença. A inclusão desse público já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Foto e informação do site do Ministerio da Saúde

LEIA MAIS
11/12/2023 - Leno Castro

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda (11)

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro, os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

Recebem, nesta segunda, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22 de dezembro, quando recebem os cadastrados NIS final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

O Governo Federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este mês, o valor é de R$ 104.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

LEIA MAIS
10/12/2023 - Leno Castro

Artigo | Governar realizando sonhos

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

No último artigo, citei um dos grandes sonhos que tínhamos, no papel de governador: implantar a telemedicina, de forma ampla e irrestrita, em nosso estado. E, contando com a parceria de sempre dos gestores municipais, queremos que ela esteja disponível em todas as cidades maranhenses. Foi uma ideia que nasceu no momento mais difícil da minha vida. Também por isso, tenho tanto apego e quero muito que o projeto se consolide e realmente ajude as pessoas que mais precisam. Acredito que a telemedicina seja uma das áreas mais promissoras da saúde, e a próxima grande revolução no setor. Com a tecnologia avançando cada vez mais e alcançado um número maior de pessoas, a vejo como um solução viável e eficaz. Aliás, essa é uma opinião recorrente entre os estudiosos.

Sempre falo, onde quer que eu esteja, sobre a importância de trabalharmos com unidade e parceria. Virou meu lema. Nesse caso específico, a união de propósitos que firmamos com a Beneficência Portuguesa significará melhor qualidade de vida a muitos maranhenses.

Então, Deus me deu, esta semana, a oportunidade de realizar mais um de meus sonhos. E cada projeto que conseguimos viabilizar tem uma história, uma jornada de esforço e dedicação em prol do bem-estar coletivo. O Minha Renda é assim. Entregamos 1.500 carrinhos em 209 cidades do estado nesta primeira etapa do programa. São famílias que receberão R$ 500, como capital de giro, para poderem comercializar seus produtos e gerar sua própria renda. Ao todo serão três mil famílias atendidas, que se tornarão microempreendedoras.

Cada pequeno negócio que prospera é um sonho concretizado; uma família que alcança uma maior estabilidade financeira. E aí, chega até mim o sentimento de quem se vê diante de uma nova oportunidade. E ouvir diretamente as histórias de superação, de conquistas alcançadas, por meio dos projetos que pudemos implementar, é o que nos move diariamente. Esses depoimentos não são apenas palavras. São testemunhos vivos da capacidade transformadora do governo quando direcionado para o bem comum.

E sabem o que é mais importante para mim? É ver que os sonhos que realizamos não são apenas os meus. Afinal, um governo verdadeiramente democrático envolve os cidadãos no processo de tomada de decisões, ouvindo suas necessidades e aspirações. Essa colaboração ativa é a chave para criarmos políticas públicas que reflitam os valores e os sonhos da nossa gente.

Ainda temos muitos objetivos a alcançar. Por isso trabalhamos, buscamos parcerias, ouvimos e agimos. Até porque, para mim, governar é mais do que uma questão de gestão. É um compromisso profundo com a realização de sonhos. À medida que represento nosso estado, mantenho-me guiado pela visão de uma sociedade onde cada cidadão tem a oportunidade de alcançar suas metas mais ambiciosas. Ao trabalharmos juntos, como uma comunidade unida, podemos construir um futuro onde cada sonho se torne uma realidade tangível. Governar realizando sonhos: esse é o compromisso e a responsabilidade que aceitei como governador. E é um desafio que abraço com dedicação e paixão.

*Governador do Maranhão

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

 

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

 

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

 

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

 

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

 

 

 

 

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

 

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

 

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.