O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.

Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).

Apenas três atividades do varejo tiveram alta no mês: livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%).

A receita nominal do varejo recuou 0,1% na comparação com setembro deste ano, mas cresceu 1,9% em relação a outubro de 2022, 4% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

Os setores de veículos, peças e materiais de construção, que são considerados varejo ampliado, apresentaram alta no volume de vendas de setembro para outubro. Os veículos, motos, partes e peças apresentaram altas de 0,3% em relação ao mês anterior, 10,5% na comparação com outubro do ano passado, 7,3% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses.

Já os materiais de construção tiveram altas de 2,8% na comparação com setembro e de 6,4% em relação a outubro de 2022. No entanto, acumulam quedas de 2,1% no ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Dados: Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) lança, nesta quarta-feira (13), Edital do Prêmio Cidadania na Periferia, iniciativa voltada ao desenvolvimento da vida comunitária nas periferias brasileiras. O evento que marca o lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 14h30, com as presenças dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Silvio Almeida (MDCH).

As duas pastas pretendem dar destaque, impulsionar e estimular ações que desempenham papel relevante na realidade da população periférica e que buscam mitigar as diferenças sociais de grupos negligenciados. O edital pretende ainda alavancar a atuação de projetos e coletivos de direitos humanos e cidadania, além de promover a participação de múltiplos agentes que idealizam e implementam medidas voltadas para o potencial local.

As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 1º de março de 2024, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e os prêmios concedidos terão o valor de R$ 50.000, sujeitos aos tributos incidentes.

Acesse mais informações no edital

Serão premiados 120 projetos pelo país, que serão distribuídos de acordo com cada eixo:

EIXO 1 – Comunicação comunitária e educação popular dos Direitos Humanos (20 PROJETOS)

EIXO 2 – Cidadania LGBTQIA+ (20 PROJETOS)

EIXO 3 – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência (20 PROJETOS)

EIXO 4 – Proteção integral de crianças e adolescentes (20 PROJETOS)

EIXO 5 – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas (20 PROJETOS)

EIXO 6 – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável (20 PROJETOS)

Os critérios de avaliação dos projetos são: qualidade da apresentação, relevância e impacto social, caráter inovador, promoção da diversidade e inclusão e atuação em rede, diálogo e parcerias no território. Os 20 projetos a serem contemplados no Eixo 1 serão custeados pela SECOM, totalizando o aporte previsto de R$ 1.000.000 do órgão. Já os projetos a serem contemplados no Eixo 2, 3, 4, 5 e 6 receberão o valor previsto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o investimento previsto de R$ 5.000.000 da pasta.

A inscrição dos projetos se dará por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico específico, divulgado no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O link do formulário estará disponível aqui:

1. a) Para Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente: Acesso aqui.
2. b) Para Pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos

No ato da inscrição, o/a proponente deverá indicar o Eixo em que se enquadra o projeto, conforme disposto, ficando vedada a inscrição do mesmo projeto em mais de um Eixo.

Quem pode participar

Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente; e pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos.

A pessoa proponente deve, necessariamente, atuar na periferia e a iniciativa ser gerida por população local. No caso de projetos cujo proponente é pessoa física que represente grupos e/ou coletivos, deverão ser relacionados, no momento da inscrição, os nomes dos integrantes da equipe, não sendo permitida alteração de nomes após esse ato.

No caso de inscrição de pessoa jurídica, no momento da inscrição, deverá ser indicada uma pessoa responsável pela iniciativa, que a representará perante esse concurso. O Prêmio contemplará todas as Unidades da Federação, observada a diversidade estabelecida e a prioridade para projetos realizados no Arquipélago do Marajó.

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o Natal, os bebês que nascerem no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP), participarão de ensaio de fotos newborn, com figurino especial.

A iniciativa, que faz parte das ações de humanização desenvolvidas pela equipe multidisciplinar na unidade hospitalar, tem como objetivo, além de suscitar o espírito natalino, promover um momento de acolhimento entre as mamães e os bebês.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) realiza o projeto pelo segundo ano. Todas as mamães receberão as fotos e vídeos do ensaio em formato digital.

“A alegria das mães ao olhar as fotos não tem preço. Nossa intenção é proporcionar a elas a oportunidade de ter um ensaio newborn totalmente gratuito, humanizando ainda mais a experiência pós-parto. Toda nossa equipe deseja que elas se sintam valorizadas e verdadeiramente acolhidas”, ressaltou o diretor administrativo do HRSLP, Gonçalo Profiro.

A lavradora Elielma Furtado, de 29 anos, é moradora do município Governador Nunes Freire e buscou o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá para realizar o parto de seu quarto filho, Natanael Silva, que nasceu na segunda-feira (11). Mamãe e bebê foram contemplados com o ensaio newborn. “Eu amei esse ensaio com meu filho. Nunca tinha feito. Fico muito agradecida pelas fotos e também pelo atendimento de todos aqui do hospital,” disse.

Quem também ganhou lindas fotos para guardar de recordação foi a lavradora Jarlene Costa, de 20 anos. Ela teve seu primeiro filho, Wallyson Santos, também na segunda-feira (11), e agradeceu o presente inesperado. “Nunca pensei que teria isso aqui no hospital. Fiquei muito surpresa. Agradeço além das fotos, o atendimento que estou recebendo aqui no hospital. Tudo maravilhoso”, relatou.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Em alusão à campanha Dezembro Vermelho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta semana, a Ação Resgate, na região do Mercado Central, no Centro de São Luís.

A ação disponibilizou serviços de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e hepatites virais, com consultas em clínica médica, além de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, para a população em geral.

Durante o atendimento, a população contou com serviços voltados à prevenção das IST/Aids e hepatites virais, com consultas em clínica médica e testes. O cozinheiro José da Conceição Furtado, de 43 anos, participou da ação. “É uma oportunidade para a gente saber o que está acontecendo com a saúde. Eu nunca fiz esses testes, então quero saber como vai a saúde”, disse.

A atividade incluiu ainda internação para dependência química de maneira voluntária, atendimento social, atendimentos em enfermagem e psiquiatria, vacinação, entre outros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ e o plenário do Senado aprovaram, na quarta-feira (13), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do seu nome ser publicado no Diário Oficial da União, pelo chefe do executivo federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino assumirá, oficialmente, a cadeira de ministro do STF, em fevereiro do próximo ano, quando ocorrerá a cerimônia de posse.

A até a posse, Flávio Dino permanece como Ministro ja Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF para vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.

Carlos Brandão parabeniza Dino

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a vitória de Flávio Dino no Senado. “Parabenizo o amigo @FlavioDino pela aprovação no plenário do Senado. Sua capacidade, experiência e compromisso com as leis deste país são norteadores de que irá desempenhar com maestria o cargo de ministro do STF. Forte abraço!”, afirmou.

Como foi a sabatina

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na CCJ, quando recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

No plenário do Senado, foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções.

Flávio Dino

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que um incêndio, na garagem da empresa de transportes Moriá, atingiu 23 ônibus, na madrugada desta quarta-feira (13). Não há informações de feridos.

A empresa fica localizada no bairro Laranjal, município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís. .

As chamas foram controladas por equipes do CBMMA evitando o incêndio de nove ônibus e duas vans, que estavam no pátio da empresa, mas não foram atingidos pelas chamas.

Uma equipe técnica especializada, do CBMMA, investigará a origem do fogo.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alinhada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, nesta semana, a segunda fase da Operação Mute, que tem o objetivo é identificar e apreender aparelhos celulares em unidades prisionais.

A operação, que é realizada de forma simultânea em todo o país, combate a comunicação ilegal e troca de informações para possíveis ataques ou ações orquestradas, reduzindo assim os índices de violência e riscos associados à atividade criminosa dentro e fora das prisões.

No sistema prisional maranhense, os trabalhos são realizados pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e agentes de Segurança dos estabelecimentos penais. O resultado foi a apreensão de cinco aparelhos celulares e dois carregadores. Ao combater a comunicação ilegal entre detentos e organizações criminosas, a segurança pública é fortalecida, ajudando a prevenir crimes e contribuindo para o bem-estar de todos.

A ação mostra o comprometimento do Governo do Estado com a segurança e cooperação junto ao MJSP e à Senappen, em defesa da sociedade e no combate ao crime organizado.

Sobre a operação

A Operação Mute é a maior ação de combate à comunicação ilícita nos presídios já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça, tanto pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais vistoriadas.

A primeira fase da foi realizada em outubro, em 68 penitenciárias, de 26 estados, e resultou na apreensão de 1.166 celulares, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu ação de incentivo a autonomia e autorreconhecimento de talentos, no Centro TEA 12+, em São Luís. A atividade marcou o início da temporada natalina, além de alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro, com o tema “Construindo cultura de paz e não capacitismo”.

O dia de atividades incentivou a autonomia e o autorreconhecimento de talentos. Reuniu pais, jovens atendidos na unidade e membros da equipe multidisciplinar, na última segunda-feira (11).

A programação teve início, pela manhã, com uma apresentação musical com temas natalinos em ritmo de samba dando boas-vindas aos pacientes. Na sequência, jovens atendidos e seus tutores participaram de atividades terapêuticas em grupo, que incluíram musicalização, movimento e ritmo, descoberta de talentos e planejamento de vida.

No período da tarde foi realizada a celebração de natal, com instalação da árvore, em que cada participante pode contribuir na decoração com bolas personalizadas com seus nomes.

Centro TEA 12+

A unidade, pioneira no atendimento a pacientes no espectro autista com mais de 12 anos no estado, integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), reunindo em seu espaço todas as facetas do acompanhamento multidisciplinar no mesmo espaço, garantindo maior agilidade e conforto aos pais, tutores e pacientes.

O espaço conta com sala multidisciplinar, sala de grupo terapêutico, consultórios multidisciplinares, sala de atividades em grupo, sala de avaliação e acompanhamento familiar. Possui ainda o setor de oficinas terapêuticas e sala de grupo terapêutico ABA.

A apuração do resultado do processo de votação para escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino, que ocorreu, na terça-feira (12), em 312 escolas regulares, será divulgada na quarta-feira (13).

Os candidatos terão esta quinta (14) e sexta-feira (15) para entrar com recurso, caso seja necessário. A homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 deste mês. A posse para os respectivos cargos acontecerá em janeiro de 2024.

A eleição foi voltada para os cargos de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto. O pleito é referente ao quadriênio 2024-2027. Estão sendo ofertadas 312 vagas para Gestor Geral, 360 vagas para Gestor Auxiliar, 56 vagas para Diretor Geral e 54 vagas para Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE) do Maranhão.

Estiveram aptos ao voto os profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino há, pelo menos, seis meses antes do pleito; alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade; e pais ou responsáveis legais por aluno, devidamente cadastrado (somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola).

O processo eleitoral é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirma que as eleições fortalecem a gestão democrática nas escolas. “A gestão democrática escolar é, sem dúvida, um passo significativo para importantes conquistas educacionais”.

Abaixo reportagem de Cris Sousa

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos que irá até o dia 05 de janeiro de 2024.

A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A aprovação para prorrogação desta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o Estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperando, segundo constatação do Núcleo de Metereologia, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão vem apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.

A AGED/MA lembra ao produtor que após a vacinação dos animais, ele deve procurar a Unidade da AGED/MA em que a propriedade está cadastrada para comprovar a vacinação ou se preferir poderá fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (SIGAMA), no Site da AGED/MA

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira