Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (27), prêmio acumulado em R$ 120 milhões
As seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 120 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Dupla de Páscoa
A Dupla de Páscoa iniciou seu período de apostas nessa segunda-feira (26). O prêmio, estimado em R$ 30 milhões, será sorteado no dia 30 de março, sábado que antecede o Domingo de Páscoa. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país com o volante do concurso especial.
Como nos demais concursos especiais, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade.
Governo muda regras de planos de previdência privada
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.
As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.
“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.
As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.
De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.
Entenda as mudanças
Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.
A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
Inclusão automática
Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.
Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.
Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.
“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.
Adequação
Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.
Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.
Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.
Tempo de decisão
A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.
Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.
Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.
Juros correntes
Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.
“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.
Tipos de renda
Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).
Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.
“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.
As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.
É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.
Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.
A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.
“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.
Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.
Brecha tributária
As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.
Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.
“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.
Reportagem | Alcântara terá R$ 30 milhões para impulsionar ações em comunidades quilombolas
Com a presença de diversas autoridades nacionais e locais, o Governo Federal fez o lançamento, nesta semana, do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara.
A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua, em Alcântara, e prevê investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região.
O governador Carlos Brandão acompanhou a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), além de outros representantes de órgãos federais.
“Estamos aqui por determinação do presidente Lula. São três ministros em um povoado quilombola, o que significa que esta é uma prioridade para o presidente. Esse é um momento importante para Alcântara, para que que seja possível resgatar esse sonho da população quilombola que foi frustrado ao longo do tempo”, declarou o governador.
A ministra Anielle Franco explicou que é uma determinação do presidente Lula que as políticas públicas cheguem à ponta, a quem mais precisa, e para isso une esforços com todos os entes. No caso de Alcântara, a união envolve os ministros, o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal, além de parlamentares.
“Esses R$ 30 milhões marcam o início do projeto para ser feito em conjunto, agora começam as oficinas e até julho elas terminam, então poderemos falar nas ações mais emergenciais, por isso a presença do ministro Paulo Teixeira, do ministro Jorge Messias, do governador Carlos Brandão, dos deputados, para que a partir das demandas possamos seguir e concretizar o que mais precisa”, informou a ministra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou a união de esforços. Ele explicou que Alcântara contará com um grupo com a participação da comunidade e dos governos federal e estadual para fazer a gestão dos programas necessários.
“Esse grupo também vai levar aos governos federal, estadual e municipal as demandas da comunidade. É um dia histórico e eu espero que em breve haja uma mudança significativa com a união de todos para resolver um problema de 40 anos. Essa discussão sobre o Centro de Lançamento e os quilombos é para que ambos se beneficiem dessa relação”, frisou Paulo Teixeira.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, frisou que este é apenas o começo da parceria entre os governos federal e estadual para beneficiar os quilombolas de Alcântara. “A assinatura do termo para a liberação dos R$ 5 milhões é a primeira parte dessa promessa. Este dinheiro vai servir sobretudo para em conjunto com a comunidade de Alcântara planejarmos como gastar a próxima etapa”, disse, sinalizando ações concretas para melhorias na comunidade em educação, saúde, saneamento, entre outros.
Com o TED celebrado nesta segunda-feira serão implantados módulos do projeto Sisteminha para a geração de renda nas comunidades quilombolas de Alcântara. Esse projeto inclui a entrega de pequenas usinas fotovoltaicas para garantir a sustentabilidade do sistema produtivo, sendo possível solicitar pagamentos por serviços ambientais em função da promoção de energia limpa, com o sequestro de carbono e a manutenção dos estoques de carbono.
O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que tem o intuito de fortalecer os mecanismos de governança e de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas. O Governo do Maranhão foi o primeiro estado a adotar a PNGTAQ, com adesão realizada pelo governador Carlos Brandão em novembro do ano passado.
A partir da instituição da PNGTAQ, o Governo do Maranhão avançou, ainda mais, nas ações de governança e de gestão ambiental e territorial direcionadas a comunidades quilombolas. Entre as ações está a intensificação do trabalho da Força Estadual de Saúde (Fesma) nos territórios quilombolas, a implantação da Agência de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), de uma unidade do Instituto Estadual de Educação (IEMA), uma Cozinha Comunitária, um escritório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) voltado para a vocação das comunidades quilombolas, dentre outras ações.
O repórter Daniel Amorim tem mais informações:
Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos
Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.
Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.
A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store).
Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.
Comprovantes
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.
A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.
A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.
Pesquisa revela eficácia de substância presentes em plantas no combate ao mosquito da dengue
A pesquisadora do Maranhão Thaylanna Pinto de Lima desenvolveu estudos que demonstram a eficiência no uso de alguns óleos essenciais, provenientes de plantas, no controle dos ciclos de evolução do Aedes aegypti, o mosquito transmissor de arboviroses como a dengue, Chikungunya e Zika.
A pesquisa tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e está sendo desenvolvida no Laboratório de Pesquisa e Aplicação de Óleos Essenciais (LOEPAV-UFMA) sob orientação do professor, doutor em química, Victor Elias Mouchrek Filho.
Graduanda em Química Industrial, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Thaylanna Pinto de Lima fez a descoberta por meio do estudo cientificamente nominado de: “Avaliação da atividade ovicida, larvicida e adulticida frente Aedes aegypti de formulações bioativas dos óleos essenciais de Alpinia zerumbet, Dysphania ambrosioides e Syzygium aromaticum”.
“Utilizamos plantas presentes na medicina popular e culinária regional. As formulações produzidas se mostraram como alternativa de controle e combate do mosquito Aedes aegypti em suas fases de vida, ajudando, assim, na diminuição de casos de Dengue, Zyka, Febre Amarela e Chikungunya”, explicou Thaylanna de Lima.
O estudo aponta para a utilização de alternativas de baixo custo e mais acessíveis, nos tratamentos das doenças.
O próximo passo será a aplicação, em larga escala, das bioformulacões produzidas.
Pesquisa
Na pesquisa, foram utilizados os óleos essenciais, extraídos de planta conhecida popularmente como jardineira, cravo-da-Índia e mastruz, cujo extrato pode se tornar um meio sustentável e economicamente viável para combate ao Aedes aegypti, em todas as suas fases de vida.
Os óleos essenciais foram transformados em formulações bioativas, na forma de nanoemulsão, produzidas através de método de baixa energia, baixo custo e ecologicamente viável.
Os resultados indicam que os óleos essenciais apresentaram compostos químicos que garantiram o potencial esperado contra o Aedes aegypti, trazendo, assim, uma perspectiva de alternativa para o controle e combate, de forma ecologicamente segura e economicamente viável.
Detalhes técnicos do estudo
Também foram realizados testes de toxicidade e as substâncias aplicadas em mosquitos na forma adulta, larva e ovo.
Por meio do procedimento de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrometria de Massas, foram identificados os compostos majortários: eugenol (52,53%) para S. aromaticum,α-terpineno em 56,33% para A. zerumbet e para D. ambrosioidess p-cimeno em (34,12%) como componete majoritário.
As nanoemulsões dos OEs de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum se mostraram estáveis por 90 dias, apresentando tamanho de gota de 85,66 nm; 74,22 nm e 66,99 nm, respectivamente.
Nos ensaios de ação ovicida frente Aedes aegypti, foram observadas concentrações letais 50% para os ovos entre 10.96 a 32.92 mg/L, para o ensaio larvicida de 1.37 a 4.12 mg/L e para o ensaio adulticida de 7.20 a 21.63 mg/L. “Por fim, os resultados obtidos indicam a eficiência da atuação da bioformulação incorporada com óleo essencial de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum, podendo ser aplicado como auxílio no combate e controle do Aedes aegypti”, afirmou Thalyanna de Lima.
Abertas 67 vagas para cursos técnicos gratuitos no IFMA Maracanã
Estão abertas 67 vagas para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Gastronomia na unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, localizado em uma das áreas rurais de São Luís.
As pessoas interessadas de comparecer ao campus, no setor de Registro Escolar, nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de fevereiro), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
O IFMA está oferecendo os cursos em duas formas de ensino.
A primeira é a Integrada, por meio da qual os estudantes cursam o ensino técnico e o ensino médio, ao mesmo tempo.
A segunda é o Subsequente que é destinado a quem já possui o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.
Será realizado um sorteio eletrônico em caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas.
Vagas
Estão abertas oito vagas para Agroindústria (integrado) e mais 23 vagas para Agroindústria (subsequente).
O curso de Agropecuária tem 21 vagas para a forma Subsequente. No curso de Aquicultura, estão disponíveis 11 vagas para a forma Integrada. O curso de Gastronomia abriu 4 vagas somente para a forma subsequente.
O resultado, com a lista de candidatos sairá no dia 28 de fevereiro e o sorteio eletrônico ocorrerá no dia 29 deste mês. A divulgação de sorteados e convocação para matrícula será no dia 1º de março. As aulas terão início no dia 4 de março.
Vagas
Agroindústria – Integrado – 8 vagas (diurno)
Agroindústria – Subsequente – 23 vagas (manhã)
Agropecuária – Subsequente 21 vagas (manhã)
Aquicultura – Integrado 11 vagas (diurno)
Gastronomia – Subsequente 4 vagas (tarde)
Carnaval Lava-Pratos de Imperatriz é um sucesso
O Carnaval do Maranhão, em Imperatriz, no último fim de semana, com o Lava-Pratos foi um sucesso de público, programação, alegria, segurança e tranquilidade. Com uma programação cheia de grandes atrações, a Avenida Bernardo Sayão reuniu multidões para acompanhar o desfile dos trios elétricos com os artistas.
Com muita segurança e organização, o público da cidade cantou, pulou e dançou ao som de grandes atrações maranhenses e nacionais. Foram mais de 150 mil em cada um dos dois dias.
O 1º Lava-Pratos de Imperatriz foi realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).
“Garantimos toda a estrutura de segurança e estrutura necessária para que as famílias possam se divertir com tranquilidade”, afirmou o governador Carlos Brandão que acompanhou a abertura da festa.
Geração de renda
O 1º Lava-Pratos de Imperatriz movimentou a economia e o turismo da região Tocantina. A festa é uma oportunidade para pequenos empreendedores.
A festa em Imperatriz repetiu o sucesso proporcional que teve em outras cidades maranhenses. Somente na Grande Ilha de São Luís gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões.
Organização
O Governo do Maranhão montou uma megaestrutura de palco, som, iluminação e trios elétricos para garantir que o 1º Lava-Pratos de Imperatriz fosse uma grande festa.
Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto, liderado pela Maranhão Parcerias (MAPA), prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.
No Lava-Pratos de Imperatriz teve duas áreas: o Camarote ITZ e o Camarote Imperial.
Segurança
A festa contou com um esquema especial de segurança, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Durante os dois dias de evento, 150 policiais militares atuaram de forma preventiva e repressiva no circuito.
Saúde
O atendimento emergencial de saúde durante a folia também foi garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz.
O posto disponibilizou uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.
Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios
O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.
Os municípios do Maranhão que vão receber são Alcântara, São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.
Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.
A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.
A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.
Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.
Governo do Maranhão reivindica, ao Ministério da Defesa, solução para a interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara
Durante a sua agenda em Brasília, na semana passada, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.
Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.
Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa também para pedir soluções para que esta questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.
Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.
Interditado desde o dia 17 de fevereiro, o Porto do Jacaré foi submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.
O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.
Artigo | O Carnaval que deixará saudades
Por Carlos Brandão
Governador do Maranhão
O maior Carnaval já realizado no Maranhão foi uma verdadeira explosão de felicidade. Um grande espetáculo de energia e civilidade. Durante os cincos dias oficiais dos circuitos, mais de três milhões de foliões brincaram, se divertiram e se apaixonaram com muita responsabilidade.
Isto, só na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Todos que fizeram de nossa festa uma das três maiores do Nordeste merecem nossos aplausos. Não registramos crime grave em todo o período. A palavra de ordem foi ALEGRIA.
Nosso time de Segurança planejou e executou, com muita competência, um trabalho realizado por oito mil agentes das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, espalhados por todo o estado. Mesmo com os circuitos tomados pelo povo, a segurança estava garantida, o que permitiu que reinasse apenas a diversão.
Com o apoio da iniciativa privada, trouxemos artistas nacionais que atraíram muitos turistas de outros estados. Nossos artistas locais arrastaram multidões e tiveram o reconhecimento merecido. Esse conjunto de fatores fez com que tivéssemos uma movimentação recorde em nossa economia.
Os números ainda não estão totalmente fechados; mas, segundo a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, secção Maranhão (ABIH-MA), a rede hoteleira registrou, entre 10 e 14 de fevereiro, uma ocupação acima de 80%.
Sendo que a Litorânea, em São Luís, foi a região mais procurada e integralmente ocupada. Além disto, pequenas hospedagens confirmaram a ocupação em quase sua totalidade.
Esses números nos dão a certeza de que fazemos o certo, investindo em grandes eventos. Foram cerca de R$ 47 milhões e, segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), os quatro dias de folia movimentaram mais de R$ 313 milhões. Só na Litorânea, os valores em vendas ultrapassaram os R$ 10 milhões.
Neste contexto, os programas Mais Renda e Minha Renda estiveram nas avenidas com cerca de três mil beneficiários, gerando uma receita acima de R$ 5 milhões. E, além de proporcionar diversão, sempre tivemos como objetivo a geração de emprego e renda.
Aliás, um dos aspectos mais impactantes do Carnaval é a criação de oportunidades em diversas áreas. Desde a produção de adereços e fantasias, até a organização de desfiles e eventos, o Carnaval envolve uma cadeia produtiva extensa. Outro fator importante é o turismo. O aumento na demanda por serviços turísticos durante o Carnaval cria empregos temporários e estimula a economia local.
O investimento que fizemos no Carnaval não é apenas uma celebração cultural, mas também uma estratégia econômica. A geração de empregos e renda, o estímulo ao turismo, o fomento à economia criativa e o apoio às pequenas empresas são todos resultados concretos dessa ação – algo que já realizamos desde o Carnaval de 2023. Assim, podemos promover um ciclo virtuoso que beneficia tanto a cultura quanto o lado financeiro dos maranhenses.
Toda a festa foi uma grande celebração da vida, com shows para todos os gostos, muita segurança e economia girando. A vibração que pudemos presenciar em todos os cantos, vinda de pessoas de todas as idades, era contagiante. E deixará saudades!
Aos maranhenses e turistas que souberam aproveitar, priorizando o bem-estar coletivo, deixamos a nossa mensagem de agradecimento pela alegria que distribuíram. O Maranhão é isso e está se preparando para muito mais.
