Dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.
Reportagem José Reinaldo
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Nesta segunda-feira (15), às 16h, o governador Carlos Brandão participa da Cerimônia de Assinatura do Memorando de Entendimento celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Maranhão. A cerimônia acontecerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), a partir da assinatura do memorando, o estado passará a receber recursos que serão destinados à recuperação da vegetação nativa e a conservação da Amazônia maranhense, por meio do Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que além de fomentar financeiramente às ações, incentiva a execução de projetos em beneficiamento das comunidades locais.
Reportagem Daniel Amorim
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O Projeto Universidade Promotora de Saúde é realizado nos dias 15 a 19 de maio pela UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES). O projeto realiza uma campanha de vacinação em diversos prédios do Campus São Luís com a proposta de promover ações de saúde voltadas para a comunidade universitária, seja discentes, docentes ou técnicos administrativos, além da população em geral, especialmente da área Itaqui-Bacanga. No dia 15, a solenidade de abertura foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, com início às 13h e encerramento às 19h. No dia seguinte, das 9h às 17h30, o projeto realizará a vacinação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Já a tarde do terceiro dia será dedicada ao Centro de Ciências Sociais (CCSO), com início às 13h, até as 19h. No penúltimo dia do evento, o projeto visitará o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), das 9h até às 17h30. Por fim, no último dia de evento, as atividades da campanha serão realizadas no Curso de Farmácia, com início às 13h, até às 18h.
Reportagem Daniel Amorim
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A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) dará celeridade e padronização no processo de apuração e gestão de custos das unidades de saúde. A novidade chega com a implantação do Sistema de Informações de Custos (SIC), por meio da adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), em parceria com o Ministério da Saúde. A partir da próxima segunda-feira (15), será aplicado o curso de ‘Gestão de Custos em Saúde’ para os servidores das unidades de saúde da Emserh, às 8h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na primeira etapa do projeto, os servidores terão acesso à metodologia, aos principais conceitos norteadores e o funcionamento do PNGC no Brasil. Em uma das etapas subsequentes do curso, acontecerá a realização do acesso à ferramenta APURASUS, por meio de um treinamento.
Reportagem Quecia Carvalho
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80 pessoas privadas de liberdade receberam certificação presencial pela conclusão de cursos ofertados aos apenados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). Mais de 100 mil detentos concluíram cursos ofertados pela plataforma IMM. Para celebrar o bom resultado, o IMM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) certificaram o Maranhão por esse novo resultado positivo na educação do Sistema Prisional. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada nesta sexta-feira (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2, localizada na BR-135. A entrega do certificado para detentos foi um dos momentos que marcaram a solenidade.
Reportagem Quecia Carvalho
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O Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), realizará de 15 a 19 de maio de 2023, a 21ª Semana Nacional de Museus. O evento apresenta como temática principal “Museus, sustentabilidade e bem-estar”. O objetivo das atividades é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, e apoiar três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU): Saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.
Reportagem Cris Sousa
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Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11). O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.
Reportagem Noel Soares
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O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, anunciou o início de uma série de intervenções ao longo da MA-203, na estrada do Araçagi, em trecho de aproximadamente três quilômetros de via. O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização. O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de 2,8 quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. O presidente da MOB explicou que, a proposta do BRT está preservada a futuro, mas, por ora, serão executadas estas intervenções emergenciais, para sanar questões que são demandas da população.
Reportagem José Reinaldo
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Cerca de 50 mil mortes envolvendo acidentes de trânsito são notificadas por ano no Brasil, segundo aponta a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os números preocupantes revelam, ainda, milhares de feridos. Reduzir o número de mortes e lesões no trânsito é uma emergência global e o objetivo central do Movimento Maio Amarelo, campanha internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. No Maranhão, a campanha vem sendo realizada em todo o estado, com ações educativas de trânsito para toda a sociedade. Nesta quarta-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou uma ação educativa para caminhoneiros que trafegam pelo estado e estão com veículos estacionados no Posto Valen, espaço localizado no Km 2 da BR-135, em São Luís
Reportagem José Reinaldo
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O edital de credenciamento de compra de leite tem como objetivo a seleção e contratação de associações, cooperativas, organizações fornecedoras de laticínios e unidades de beneficiamento de leite e derivados para a organização dos serviços de captação, beneficiamento e transporte de leite pasteurizado integral. O edital é um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), e o Governo Federal, por meio do Programa Alimenta Brasil. O edital tem como meta atender 249 produtores individuais ou organizações produtoras de leite no estado, beneficiando 369 entidades socioassistenciais e a 10.332 mil famílias em situação de insegurança alimentar ou nutricional em 80 municípios do estado. Desta forma, o programa gera emprego e renda no estado por meio do fortalecimento da cadeia produtiva do leite e ainda garante alimento de qualidade a famílias de baixa renda.
Reportagem Quecia Carvalho
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)