A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu nesta quarta-feira (10), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e formação de cadastro de reserva, voltado para a Educação do Campo e Quilombola. Para concorrer a uma das 398 vagas ofertadas pela Seduc, o candidato deve se inscrever, via internet, no site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente , até dia 19 de maio. O Processo Seletivo Simplificado constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única e não haverá pagamento de taxa de inscrição.
Reportagem Daniel Amorim
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O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), lançou oficialmente nesta terça-feira (9), durante evento realizado no Parque de Exposições Lourenço Viera da Silva, em Imperatriz, a I Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa 2023. A campanha de vacinação contra febre aftosa vai até dia 31 de maio e os criadores devem imunizar seus rebanhos bovinos e bubalinos de todas as idades. A meta da campanha é ultrapassar 95% dos rebanhos bovinos e bubalinos vacinados contra aftosa, chegando a 100% dos animais imunizados. O Maranhão possui atualmente mais de 10 milhões e 300 mil cabeças de gado, entre bovinos e bubalinos. A comprovação da vacinação vai até o dia 15 de junho e o produtor pode fazer no escritório da AGED onde tem a propriedade cadastrada ou fazer pelo SIGAMA, após solicitar permissão para acesso. Os produtores que já possuem acesso ao Sistema poderão usar o módulo de comprovação da vacina a partir da segunda quinzena de maio.
Reportagem Noel Soares
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A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), por meio da Diretoria Educacional, começou nesta terça-feira (9) uma oficina de produção textual e ilustração no Convento das Mercês. A oficina é voltada para crianças de 7 e 12 anos de idade e tem como objetivo estimular a leitura, escrita e ilustração entre o público infantil. As aulas da oficina serão ministradas às terças e quintas, das 14h às 16h. Ao final dos dois meses, as crianças participantes irão produzir um livro ilustrativo que será lançado na Feira Infantil Literária, promovida pela FMRB, prevista para setembro de 2023, no Convento das Mercês.
Reportagem Daniel Amorim
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O governo do Maranhão segue com as ações de valorização dos profissionais do sistema de segurança pública, e na última terça-feira (9) foram promovidos 42 bombeiros e 72 policiais militares. Os oficiais do Corpo de Bombeiros foram promovidos durante cerimônia na Academia de Bombeiros Militar Josué Montello, no bairro São Raimundo, e os oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) participaram de solenidade no Quartel do Comando Geral da PMMA, no Calhau. O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, representou o governador Carlos Brandão durante as solenidades e ressaltou o compromisso da gestão estadual com os investimentos em segurança.
Reportagem Daniel Amorim
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A campanha de vacinação contra gripe (Influenza) será liberada a partir da próxima segunda-feira (8) para as pessoas a partir de seis meses de vida em todas as Unidades de Saúde de São Luís e também nos terminais de integração situados na capital maranhense. A informação foi confirmada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por meio de uma rede social. Iniciada há um mês, a campanha de vacinação contra a gripe está prevista para encerrar no dia 31 de maio. Para se vacinar, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto e o cartão de vacinação. Agora, além do novo público, a vacina também já estava sendo aplicada para os idosos, professores, trabalhadores da saúde, portuários, do transporte coletivo, e forças armadas, caminhoneiros, pessoas com deficiência permanente, doença respiratória crônica, cardíaca, hepática, renal, neurológica, obesos, imunossupressão, transplantadora trissomias, puérperas e gestantes.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizará na próxima terça-feira (9), às 10h, a inauguração da Portaria Unificada 4, localizada na Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ) e Unidade Prisional de Segurança Máxima (UPMAX), Distrito de Pedrinhas (KM 16 da rodovia BR-135). Com área total construída de 554,16 m², a estrutura do local conta com Sala BodyScan, Sala do Operador, Espera Scanner, além de salas de identificação, atenção familiar, revista manual, videoconferência, guarda volume, vestiários, banheiros, áreas de circulação, dentre outros. Além do BodyScan, a PU é composta por outros equipamentos, como: scanner de alimentos, pórticos, raquetes detectores de metais e câmeras de segurança que acompanham o cumprimento dos procedimentos, sendo operados por uma equipe treinada, pronta para aplicar todas as novas normas de segurança interna. Nesse sentido, os investimentos realizados com a nova entrega reforçam ainda mais a qualidade do atendimento aos usuários, a realização dos procedimentos de controle de entrada, bem como visam melhorar a segurança com o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais nos estabelecimentos penais.
Reportagem Quecia Carvalho
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O governador Carlos Brandão entregou oficialmente as obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. Dez municípios maranhenses são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.
Reportagem Karllos Roger
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá prosseguimento as ações de rastreio de câncer de boca, neste sábado (6), com a oferta de consultas na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), das 8h às 13h, no Mercado Central, no Centro de São Luís. Na Unidade Móvel do Sorrir, população da região será beneficiada com consultas e rastreamento do câncer de boca. Os pacientes com suspeita de lesão na boca serão encaminhados para a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), localizada na Praia Grande.
Reportagem Edvaldo Oliveira
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O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), está intensificando as ações do programa Detran Vai à Escola, neste mês com foco na Campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo a conscientização para redução de acidentes de trânsito. As ações são realizadas pela Divisão de Educação e Orientação para o Trânsito do Detran-MA, e nesta sexta-feira (5), esteve no Centro Educacional Mundo Infantil, no bairro São Cristóvão, em São Luís.
Reportagem Cris Sousa
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O Rei Charles III foi coroado em cerimônia realizada na Abadia de Westminster, no centro de Londres, na manhã deste sábado (6), ele que foi o 40º monarca a receber a coroa. A coroação contou com a presença de centenas de líderes estrangeiros, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma cerimônia que foi acompanhada por mais de 2 mil pessoas, incluindo chefes de Estado, reis e membros de várias monarquias. A coroação teve uma das “mais importantes operações de segurança” que o Reino Unido já viu, segundo o governo britânico. Apelidado de “operação orbe de ouro”, o dispositivo para proteger a rota de entrada e saída da abadia incluiu franco-atiradores nos telhados e agentes à paisana, detectores de metais, cães farejadores e uma zona de exclusão aérea sobre o centro da cidade.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)