Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença. Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.
O lendário radialista maranhense Ruy Dourado faleceu nesta quinta-feira (04), em São Luís. Ruy Dourado trabalhou por cerca de 40 anos na Rádio Timbira. O radialista comandou o famoso programa “Futebol de Meia Tigela”, na Rádio Timbira, sucesso absoluto nos anos 70 e 80 no rádio maranhense. Ele interpretava o personagem “Xeleléu”, que fazia críticas esportivas, políticas e sociais. Ruy Dourado é uma das mais famosas vozes do rádio maranhense. O radialista sofria de problemas cardíacos e diabetes. O velório inicia às 12h30, desta quinta, na Funerária Jardim da Paz, sala 03, no Cutim Anil. O sepultamento será no sábado (05), às 10h, no cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís pelo expressivo trabalho nos 100 primeiros dias da nova gestão, em que assumiu o compromisso de entregar 300 obras e ações e superou a meta com 365 entregas. Por conta do compromisso assumido e cumprido, o vereador Chico Carvalho (Avante) propôs a sessão solene desta quinta-feira (4) reconhecendo os avanços alcançados no Maranhão. Durante a solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), entregou uma placa em homenagem ao trabalho eficiente realizado pelo governador Brandão nos primeiros meses da nova gestão. O governador agradeceu o reconhecimento da Câmara de Vereadores e ressaltou o compromisso com o povo maranhense.
Reportagem Noel Soares
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou um novo relatório de balneabilidade e classificou 5 pontos das praias da Grande São Luís como próprios para banho. Para o laudo, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com a Sema, as águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) têm sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria.
Reportagem Daniel Amorim
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O secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, e a secretária adjunta de Radiodifusão, Maria Spíndola, estiveram esta semana, no Ministério das Comunicações, em Brasília. Em reunião com o ministro Juscelino Filho, trataram sobre a migração da Timbira para FM. A emissora estatal, até o final do ano, estará operando na frequência 95,5 FM. A conversa com o ministro foi bastante produtiva e, em breve, terão novidades na rádio TIMBIRA e para o Maranhão.
Reportagem Daniel Amorim
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Um dia inteiro para combater o bullying no ambiente escolar. Esse é o objetivo do Pink Shirt Day, ação antibullying e cyberbullying promovida pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A estratégia foi realizada nesta quinta-feira (4), em todas as unidades do instituto espalhadas pelo estado, como explicou a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz. O foco da campanha é mobilizar os discentes à reflexão sobre bullying, por meio das artes, esportes, literatura e concursos. O momento serve para repensar o preconceito e estimular o respeito à diversidade na escola.
Reportagem Cris Sousa
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A Grande Ilha de São Luís registrou, neste mês de abril de 2023, a menor taxa de homicídios dolosos e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) dos últimos 10 anos. Os dados históricos que foram divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram, ainda, redução dos crimes se comparados ao ano de 2022. O novo balanço de dados apresentados pela SSP confirma o desempenho positivo do Governo do Maranhão na luta contra a criminalidade. Em relação aos homicídios dolosos, a queda foi de 88% em abril deste ano, com apenas oito crimes cometidos, em comparação com os 69 ocorridos no mesmo período em 2014.
Reportagem Karllos Roger
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A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) firmaram um Termo de Convênio que prevê a inclusão de mão de obra carcerária na produção de bens e prestação de serviços. O documento foi assinado na sede da SEAP pelo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Hospitalares (EMSERH), Marcello Duailibe e pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Reportagem Karllos Roger
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O Instituto Bem-Estar, localizado na Vila Riod, região da Cidade Operária, recebeu nesta quinta-feira (4) uma comitiva do Governo do Maranhão e da Câmara de Vereadores de São Luís, respectivamente, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), e o vereador Edson Gaguinho (Democratas). A visita serviu para assistir aos serviços do Instituto, que presta atendimentos de saúde e beneficência social à comunidade, com objetivo de reforçar o apoio operacional e o auxílio assistencial do poder público à população local. Neste sentido, durante a visita, o governador afirmou que envidará todos os esforços administrativos à disposição da sua gestão para assegurar o devido funcionamento do Instituto Bem-Estar às famílias da região, o que possibilita a criação de oportunidades para novas parcerias ou colaborações.
Reportagem José Reinaldo
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Durante a operação a Polícia Militar contabilizou, na capital e interior, 16.623 abordagens a pessoas e veículos. Ainda, a condução de 293 pessoas, sendo 15 menores; cumprimento de 10 mandados de prisão; e 131 prisões em flagrante. Em volume de drogas, somaram 952g apreendidos. Em armas, a ação resultou na apreensão de oito simulacros e de 42 armas, sendo 27 de fogo. No que se refere a ocorrências com veículos, foram 68 situações, sendo que 42 foram recuperados e 26 apreendidos. Integrando o trabalho, batalhões de Polícia Militar nos municípios promoveram 193 operações paralelas, somadas às atividades da Operação Integrada Tiradentes.
Reportagem José Reinaldo
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)