Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta terça-feira (25) na Grande São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24). De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o intuito da audiência foi tentar fazer com que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva e Trabalho, documento este que garante os direitos dos trabalhadores. Na audiência, o SET afirmou não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril.
Reportagem José Reinaldo
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O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial – INMEQ Maranhão realizou nesta terça-feira (25)., no Edifício João Goulart, um evento para alertar a sociedade sobre o risco de acidentes que envolvem fios e cabos elétricos no estado. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, no Maranhão em 2022 foram registrados 185 incêndios em residências, 32 incêndios em apartamentos e 106 em estabelecimentos comerciais, a grande maioria em ocorrência de problemas envolvendo a fiação elétrica. Ainda no ano passado, foram registrados no Brasil 853 acidentes com choques elétricos, com 592 mortes, 13 somente no estado. Os dados são do levantamento da Associação Brasileira para a Conscientização dos Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL).
Reportagem Quecia Carvalho
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O João de Deus, bairro tradicional de São Luís, comemorou 42 anos de fundação e o Governo do Maranhão esteve presente levando uma ampla programação cultural para a população. Para comemorar os 42 anos do João de Deus, o governo estadual reuniu a população do bairro em três grandes shows na Praça da Juventude. A noite começou com Diel França e teve ainda as apresentações da banda Forró Sacode e de Bruno Shinoda. O bairro de João de Deus já foi contemplado com diversas obras e ações do Governo do Estado. Além de pavimentação por meio do programa Mais Asfalto, que garante mais mobilidade para a população, o bairro recebeu uma quadra poliesportiva coberta para a prática de esportes e atividades de lazer. O bairro tem também um Restaurante Popular que serve 2 mil refeições diárias, levando alimento de qualidade a famílias de baixa renda. A segurança pública é fortalecida com um posto policial. Durante as comemorações dos 42 anos do bairro, mais de 300 famílias puderam tirar uma renda extra com o cadastramento para venda de comida, bebida e outros itens.
Reportagem Noel Soares
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza o drive-thru da vacinação contra Covid-19 e Influenza, no Parque do Rangedor, das 8h às 16h, em São Luís, e no estacionamento do Shopping Imperial, das 10h às 20h, em Imperatriz. A ação faz parte da Campanha Vacina para Todos, e se estenderá até sexta-feira (28). A SES reforça a importância do ciclo vacinal. No drive-thru, vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, além de doses para os públicos adulto completar o esquema de imunização. Contra a Covid-19 estarão disponíveis doses monovalentes e bivalentes.
Reportagem Karllos Roger
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O sábado (22) foi de entrega de obras e ação de saúde para melhorar a vida da população maranhense, na Região Tocantina. Em Sítio Novo foram entregues obras para fortalecer a segurança pública e garantir mais lazer e espaços para a prática de esportes. Já em Imperatriz aconteceu um mutirão de cirurgias oftalmológicas. O governador Carlos Brandão falou da importância das ações realizadas neste sábado. O governo é municipalista, fazendo entregas que possam mudar a vida das pessoas. E além das obras, estão sendo levadas ações de saúde para quem mais precisa como o mutirão de cirurgias oftalmológicas que estão acontecendo em Imperatriz, devolvendo a visão para pessoas com 60 anos ou mais que agora vão poder voltar a enxergar.
Reportagem
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São Luís recebe o circuito Música nas Cidades Históricas, com nomes consagrados da cena instrumental brasileira que revitalizam esse imenso patrimônio imaterial brasileiro, resgatando a fonte da sonoridade colonial, imperial até chegar ao presente contemporâneo. O circuito Música nas Cidades Históricas ocorre entre os dias 20 e 23 de abril, em diversos espaços da capital maranhense que comungam da estética que se propõe o projeto, ofertando ao público uma viagem lúdica e mágica pelo tempo. A programação é totalmente gratuita e conta, entre as atrações, com o músico maranhense, aclamado por todo o mundo, Turíbio Santos.
Reportagem Quecia Carvalho
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O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), localizado na Rua de Nazaré, número 218, Centro de São Luís (MA), responsável por armazenar preciosos e raros registros dos primeiros séculos da formação do Estado, destaca os derradeiros momentos de um dos personagens mais controversos da história brasileira: Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (ocorrida em fins do século XVIII), que viveu os últimos anos de sua vida em São Luís.
Reportagem Cris Sousa
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Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau, o Governo do Estado realizou a entrega de viaturas para guardas municipais de 13 cidades maranhenses. Durante o evento, que faz parte da política de enfrentamento da violência nas escolas do Maranhão, foi anunciada a abertura da Operação Tiradentes, visando a preservação da ordem pública durante o feriado prolongado.
Reportagem José Reinaldo
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Os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) já se consolidaram como o maior evento do esporte educacional do Maranhão e também o 4º maior de todo Brasil. Além de incentivar a prática da atividade física no ambiente escolar, revela talentos e habilidades esportivas em crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira(20), Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), lançou oficialmente a identidade visual dos jogos e anunciou novas modalidades esportivas para edição de 2023, em uma coletiva de imprensa realizada no auditório do Edifício João Goulart, Centro, que contou com a presença de vários veículos de comunicação.
Reportagem Daniel Amorim
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A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)