Destaques
18/02/2024 - Leno Castro

Ponte móvel de Cajari será entregue nesta terça-feira (20)

A instalação da ponte móvel metálica na MA-317, que liga o município de Cajari à MA-014, foi concluída, neste fim de semana, e será entregue à população nestaa terça-feira (20).

A ponte, que é provisória, está sendo instalada pelo Exército Brasileiro e foi solicitada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) para dar suporte ao tráfego na região, até que a nova ponte de concreto e aço esteja concluída.

A estrutura móvel já está montada no local, sobre o Riacho dos Afogados. Neste fim de semana, será executada a etapa final da implantação pela Sinfra, com os aterros das cabeceiras e a instalação das rampas metálicas sobre os aterros. A previsão é de que, na segunda-feira (19), a ponte esteja prontinha para o tráfego, inclusive com o assoalho para a pista de rolamento.

A Sinfra já iniciou o processo de licitação para a construção da nova ponte de Cajari, cujas obras devem começar em março. A estrutura substituirá a Ponte dos Afogados, que entrou em colapso durante o período chuvoso do ano passado.

Parceria

A ponte metálica provisória começou a ser implantada pelo Exército em janeiro deste ano. A Sinfra executou toda a base de concreto para apoio da ponte móvel, bem como o desvio para os veículos e o caminho de acesso provisório lateral, possibilitando a realização das atividades de montagem, sem que a cidade ficasse isolada. Este caminho já vai servir de suporte para a ponte definitiva que será construída pela Sinfra.

“Quando a Ponte dos Afogados rompeu no ano passado, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, prontamente realizou serviços emergenciais no trecho para garantir a trafegabilidade e não deixar a população cajariense no isolamento”, explicou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira. Ele acrescentou que, desde então, a Sinfra vem mantendo equipes no local, realizando intervenções paliativas para garantir a trafegabilidade na região.

O secretário informou que, diante da necessidade de se garantir o acesso ao município de Cajari, o governador Carlos Brandão pleiteou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a instalação da ponte móvel de metal, em caráter provisório, até a conclusão da nova ponte.

 

Projeto

A equipe técnica da Sinfra elaborou o projeto de uma nova ponte sobre o Riacho dos Afogados. Ela terá estrutura mista de concreto e aço e um vão de 70 metros de comprimento por 10 metros de largura, o dobro da extensão da atual que tem 30 metros de comprimento e 8 metros de largura.

“No momento, a construção da nova ponte está em processo de licitação. Assim que esta etapa for concluída, provavelmente agora em março, as obras serão iniciadas. A previsão é de que, em um ano, a ponte de concreto esteja pronta. Até lá, a ponte metálica provisória será utilizada pelos veículos. O empenho do governo é para garantir que a população trafegue em segurança”, resumiu o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto.

 

Sobre a ponte móvel

– Existem apenas 9 pontes deste modelo no país e são de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), executadas por meio do corpo de Engenharia do Exército Brasileiro. É também chamada de Ponte Tática Leve (PTL).

– A ponte de Cajari tem 4 módulos de 15 metros e está sendo instalada sobre a ponte existente, de 34 metros.

– Com 60 metros no total, a PTL tem os apoios fixos em cabeceiras de concreto armado, executados pela Sinfra, e possibilita o trânsito e

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18/02/2024 - Leno Castro

Vacinação de crianças de 10 e 11 anos contra dengue prossegue, neste segunda-feira (19)

 

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste fim de semna, a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.

“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Etapas

A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).

Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”, disse Wallace.

O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.

Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.

Horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19)

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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17/02/2024 - Leno Castro

Desconto de 10% para pagamento do IPVA em cota única encerra no dia 29 deste mês

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

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16/02/2024 - Leno Castro

Itaqui é o quarto maior porto público do país

O Porto do Itaqui consolida sua posição como 4º maior porto público do Brasil, conforme os dados do Desempenho Aquaviário 2023, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na última quinta-feira (7). No último ano, o Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.

No contexto regional, o Porto do Itaqui destaca-se como o 1º no Arco Norte e o 1º na região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, celebrou o resultado e destacou o trabalho de toda equipe: “Nossa meta é seguir trabalhando cada vez mais para fortalecer o nosso porto como canal do desenvolvimento. Seguimos o que determina o governador Carlos Brandão, que abre cada vez mais espaço para a construção desse sucesso. Estamos pensando e trabalhando por muitas outras conquistas. O Porto do Itaqui é um grande orgulho para os maranhenses”.

O Desempenho Aquaviário revela que o Porto do Itaqui movimentou 36,3 milhões de toneladas em 2023, apresentando um crescimento significativo de 8,22% na movimentação portuária geral em relação a 2022. Essa performance coloca o Porto do Itaqui como o quarto melhor porto público do país, ficando atrás apenas dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ).

A consolidação do Porto do Itaqui como o principal porto público no Norte-Nordeste é evidenciada pelos dados que indicam um crescimento expressivo de 14,08% na movimentação de granéis sólidos, totalizando 26,3 milhões de toneladas. O setor de granéis líquidos registrou 8,3 milhões de toneladas movimentadas.

Dentre os principais produtos destaca-se a soja, alcançando a marca de 13 milhões de toneladas. Além disso, o petróleo e seus derivados totalizaram 8 milhões de toneladas; o milho, 7 milhões de toneladas; os fertilizantes, 4 milhões de toneladas; e a pasta de celulose,  2 milhões de toneladas. Esses números refletem a relevância e a diversidade dos produtos movimentados, evidenciando a dinâmica e importância desse setor para a economia.

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16/02/2024 - Leno Castro

Sedel abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores do Esporte

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.

Acesso ao formulário

O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.

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16/02/2024 - Leno Castro

Neste fim de semana tem Carnaval do Lava Pratos em São José de Ribamar

O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.

A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.

Programação

Sábado

15h – Kayamba

17h – Daysa

19 – Fabrícia

21 – Andson Mendonça

23h – Iguinho e Lulinh

Domingo (18)

12h – Prakatum

14h – Thais Moreno

16h – Iara Costa

18 – Bruno Shinoda

20h – Rogerinho

22h – Eric Land

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16/02/2024 - Leno Castro

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

 

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 Arte Agência Brasil

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16/02/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros, SES e Seduc farão ações de prevenção contra a dengue

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expande as ações de prevenção à dengue e outras arboviroses, com a parceira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Um trabalho conjunto sobre as ações foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e os representantes da Seduc e do CBMMA, na SES.

Durante a reunião foram propostas a realização de palestras, distribuição de material educativo e um Dia D de Combate à Dengue, na rede estadual de Educação, bem como a orientação junto às escolas municipais do Maranhão para ações semelhantes.

 

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15/02/2024 - Leno Castro

Governo reforma mais um prédio no Centro Histórico de São Luís

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue com as ações do programa Nosso Centro. Atualmente está sendo reformado o prédio localizado na Rua Portugal, 302, Centro Histórico de São Luís. Com 90% dos trabalhos concluídos, o empreendimento tem previsão para ser inaugurado pelo governo até o final de março deste ano. O imóvel faz parte de um conjunto de edificações construídas entre os anos de 1855 e 1861, que compõem a antiga Casa das Tulhas. O objetivo da requalificação é preparar o espaço para abrigar grupos de diversos ramos, incluindo culturais, artesanais e gastronômicos.

A secretária da Secid, Joslene Rodrigues, ressaltou que o governo Carlos Brandão avança e dá continuidade a uma politica pública de valorização do patrimônio cultural, com enfoque nos polos habitacional, cultural, comercial, institucional e tecnológico. “É mais uma ação do governo para resgatar a importância do Centro Histórico de São Luís com foco no desenvolvimento sustentável que visa, além da oferta de serviços em diversas áreas, promover a preservação do nosso patrimônio, gerar novos negócios, movimentar e impulsionar a economia da área central da cidade”, relatou a gestora.

Programa Nosso Centro

Consolidado como o maior pacote de obras e investimentos na região central de São Luís, o programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade de São Luís como espaço democrático.

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15/02/2024 - Leno Castro

Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal

Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves da doença podem levar a quadros como hepatite e até mesmo insuficiência renal.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a gravidade, no caso específico da dengue, decorre de uma inflamação causada nos órgãos e da forma como o vírus atua no organismo. “O vírus penetra na corrente sanguínea, multiplica-se em diversos órgãos, e substâncias nocivas são formadas no organismo humano”, explica a secretaria, em nota.

“Após a picada, o vírus se multiplica em órgãos como baço, fígado e tecido linfático durante quatro a sete dias – período denominado incubação. A fase seguinte – viremia – dura cerca de seis dias e é marcada por febre. Nesta fase, o vírus continua a se multiplicar e os sintomas mais comuns surgem”, alerta a Secretaria de Saúde

O vírus da dengue, segundo a pasta, provoca uma alteração na permeabilidade dos vasos sanguíneos, provocando a perda de líquido denominado plasma, que deveria estar dentro dos vasos e que acaba indo para o interior de cavidades como abdome e tórax e tecido subcutâneo. Por isso, o paciente fica desidratado.

A secretaria alerta para quadros de diminuição das plaquetas, já que o vírus atinge a medula óssea. “São as quedas muito expressivas das plaquetas que ocasionam o sangramento, sinal de alarme que deve ser tratado com ajuda médica”, destaca a pasta, ao citar possíveis danos no fígado, no baço e nos rins, além de alterações neurológicas.

Agência Brasil

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.