O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esta semana, em São Luís, a renovação da concessão do Porto do Itaqui para o Maranhão.
O anúncio aconteceu na cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada na segunda-feira (6), no Teatro Arthur Azevedo, no Centro Histórico de São Luís,
A licença de autorização do Porto do Itaqui venceria em 2026. Durante o anúncio de renovação, o ministro enfatizou a importância estratégica do Porto do Itaqui, destacando os recordes constantes em movimentação de grãos, que têm desempenhado um papel fundamental na geração de mais de 16 mil empregos diretos e indiretos.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, frisou que o anúncio oferece uma base jurídica sólida para os investidores. “Isso significa que os empresários que desejam investir agora podem fazê-lo com confiança” afirmou.
O ministro Silvio Costa compartilhou as palavras do presidente Lula, que expressou sua admiração com a grandeza do Porto do Maranhão e solicitou antecipação da renovação da licença, bem como a autorização para a concessão do Porto de Itaqui por mais 25 anos.
“Essa medida é para proporcionar previsibilidade e estimular um aumento significativo dos investimentos no estado do Maranhão, reconhecendo a importância estratégica do Porto do Itaqui”, declarou o ministro.
A expectativa é de que o novo contrato seja formalizado em dezembro. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, enfatizou que o anúncio representa um presente inestimável para os maranhenses, reconhecendo o Porto como um autêntico vetor de progresso e desenvolvimento para o estado.
“O Porto do Itaqui é muito mais do que um simples porto; é o coração pulsante do desenvolvimento do Maranhão. Essa renovação da concessão consolida nosso compromisso com o crescimento sustentável da região e a criação de oportunidades para todos os maranhenses”, afirmou Gilberto Lins.
Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.
A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão.
Novo PAC no MaranhãoNovo PAC, Casa
Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.
No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.
Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.
Minha Casa, Minha Vida
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.
Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.
Transição e segurança energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.
Educação e Saúde
Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.
Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.
O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.
Novo PAC – Seleções
Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.
Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.
Novo PAC – São Luís
As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.
A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.
Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.
No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.
Novo PAC
Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará, nesta terça-feira (7), o lançamento da Política Estadual de Saúde Integral LGBTQIAP+ durante o I Seminário Estadual Saúde, Democracia e Diversidade, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Com o tema “Construindo caminho para a equidade na atenção primária”, o seminário promovido pela SES, incentiva a construção de um espaço de diálogo entre prefeitos, secretários municipais, trabalhadores e lideranças, além de fortalecer o acesso a Atenção Primária em Saúde e implementação de políticas públicas.
No Maranhão, sob a responsabilidade do comitê técnico de saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), é construída as diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTQIAP+).
As diretrizes e objetivos da política estão voltados para mudanças na determinação social da saúde, com vistas a redução das desigualdades relacionadas a saúde destes grupos sociais.
Um dos mais consagrados fotógrafos do Brasil, Araquém Alcântara, está com a exposição “Expedição AA 50 anos de Fotografia” circulando por São Luís desde 3 de novembro.
Ao fim da tarde de segunda-feira (6), a exposição foi instalada na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, onde permanece aberta ao público até esta terça-feira (7). O governador Carlos Brandão participou da solenidade de abertura do evento.
Em São Luís, a exposição já foi exposta na Avenida Litorânea e fará paradas nas comunidades Coqueiro (nesta quarta-feira, dia 08) e Mangue Seco (quinta-feira, dia 09). O encerramento será na Estiva, na próxima sexta-feira (dia 10).
As imagens estão sendo exibidas em um formato inédito: um Flote, plataforma flutuante de alta tecnologia desenvolvida especialmente para o projeto. O Flote conta com painéis de LED e uma estrutura idealizada para proporcionar uma experiência única aos visitantes.
Para celebrar cinco décadas de trabalho, uma exposição interativa está cruzando a Amazônia Brasileira com 200 imagens selecionadas do artista.
A exposição é fruto de um projeto realizado por meio de parceria entre a Vento Leste Editora, o Ministério da Cultura do Brasil e a empresa Alcoa. Aberta em Belém (PA), já percorreu mais de 2 mil quilômetros por rios e terras, passando pelas cidades paraenses de Juruti, Santarém e Alter do Chão.
Está disponível ao público por meio de transmissões no : site do projeto.
Maranhão
Araquém Alcântara possui dezenas de registros fotográficos sobre o estado, com imagens das reentrâncias maranhenses, em Cururupu; fotografias sobre o bioma e a população que vive nos Lençóis Maranhenses, além de imagens sobre a capital do Maranhão, a exemplo da fotografia ‘Menino de São Luís’, que estampa a capa de ‘Brasileiros’, livro lançado em 2019 por Araquém.
Araquém Alcântara
Há meio século o catarinense Araquém Alcântara dedica a carreira ao registro visual da diversidade da natureza e do povo brasileiro. Jornalista de formação, Araquém é apontado pelos críticos como o pioneiro da fotografia de natureza no país, sendo o primeiro a fotografar todos os parques ambientais do Brasil. O fotógrafo é autor de mais de 50 livros com a temática ambiental e já expôs em museus e galerias de vários países, como Japão, França e Inglaterra.
Araquém Alcântara é um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil. Mais que um fotógrafo, ele é um incansável andarilho que cria, com suas imagens, uma memória visual para o país.
Desde 1970 dedica-se integralmente à documentação e proteção dos ecossistemas brasileiros. Em sua vasta produção, constam 57 livros sobre temas ambientais, 22 livros em coautoria, três prêmios internacionais, 32 prêmios nacionais, 75 exposições individuais, além de inúmeros ensaios e reportagens para jornais e revistas nacionais e estrangeiras.
Foto: Indígena na Amazônia, da “Expedição AA 50 anos de Fotografia”
O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, no domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%, entre os 3,9 milhões de inscritos.
Os dados são preliminares, com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).
O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo.
Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A segunda etapa do Enem será no próximo domingo (12).
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.
Incidentes
O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para ofertar cursos, na modalidade Educação à Distância (EAD), destinados ao setor do Turismo.
A assinatura do termo está marcada para ocorrer, nesta terça-feira (7), no auditório UemaNet, a partir das 17h.
A UEMA realiza esta ação através do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).
O Termo de Cooperação entre a Setur-MA e a Uema garante oportunidades de aperfeiçoamento profissional para as pessoas da área do turismo, com a possibilidade das pessoas participantes acessarem o serviço, de forma virtual, de sua casa.
No portfólio básico, constam três cursos: Roteirização Turística no Maranhão (40h); Turismo de Base Comunitária (40h); Condução de Visitantes em Ambientes Naturais (40h).
As temáticas que se justificam dadas as vocações turísticas dos municípios maranhenses repletos de belezas naturais, cenários únicos e cultura diversificada. As gravações das aulas já começaram e acontecem em estúdios e locais externos.
Nesta etapa, os cursos EAD gratuitos são direcionados para o trade turístico maranhense, ou seja, profissionais que trabalham em hotéis, agências de viagens, receptivos, guias de turismo, condutores de passeios, artesãos e gestores.
Para a cerimônia, foram convidados secretários municipais de Turismo de todo o Maranhão, que podem participar presencialmente ou acompanhar a transmissão pelo canal da Uemanet no Youtube
Após a assinatura do termo, pelo cronograma inicial, ainda neste ano, será lançado o Edital dos Cursos EAD e aberta a fase de inscrições para o início das aulas.
Mais Qualificação e Turismo
A Setur-MA já promove cursos em aproximadamente 57 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo e estão distribuídos em 9 polos, com o propósito de aprimorar as competências dos profissionais que atuam nas atividades turísticas.
Este ano, o programa ‘Mais Qualificação e Turismo’ bateu a marca de 16 mil participantes e a nova parceria vem para ampliar ainda mais esse alcance.
O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foi realizado neste domingo (5) e contou com mais de 165 mil inscritos no Maranhão. Os candidatos da região da Grande Ilha, de Imperatriz e das cidades vizinhas que usam o transporte semiurbano puderam fazer o deslocamento para os locais de prova de forma gratuita. A medida determinada pela gestão estadual foi destacada pelos estudantes.
A gratuidade nos transportes semiurbanos para os dias de prova do Enem 2023 foi anunciada na última quarta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão. O benefício será mantido para o segundo dia de provas do Enem, no próximo domingo (12). A medida assegura a gratuidade abrangendo o período das 5h da manhã do dia da prova até a meia-noite. Para acessar o benefício, basta utilizar o cartão de estudante na catraca do ônibus, o valor não é debitado.
A gratuidade do transporte semiurbano foi obtida a partir de articulação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Foto: Handson Chagas
Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.
A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão.
Novo PAC no Maranhão
Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.
No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.
Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.
Minha Casa, Minha Vida
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.
Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.
Transição e segurança energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.
Educação e Saúde
Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.
Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.
O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.
Novo PAC – Seleções
Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.
Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.
Novo PAC – São Luís
As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.
A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.
Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.
No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.
Novo PAC
Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Por Carlos Brandão – Governador do Maranhão
Tenho insistido nesse tema por entender que ele é, realmente, fundamental para que possamos continuar nos trilhos do desenvolvimento. E, a cada semana, surgem boas novidades. Nesta segunda-feira (6), daremos o pontapé inicial a uma série de obras e ações que vão movimentar muito nossa a economia. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado oficialmente no Maranhão, destinando R$ 93,9 bilhões ao nosso estado. Aliás, já foi assinada a ordem de serviço para recuperação, com pavimento rígido, do trecho Miranda do Norte/Caxuxa. A conclusão da duplicação do trecho entre Santa Rita e Miranda também já está autorizada. Da mesma forma, já foi autorizada a elaboração dos projetos de duplicação das rodovias que ligam Miranda/Caxias e Açailândia/Imperatriz. O trecho entre Caxias/Timon também está em estudo. O Novo PAC contempla ainda a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; moradias do Minha Casa Minha Vida e muito mais.
Em todo o Brasil, o Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. E seremos o oitavo do país a receber mais investimentos. Esse movimento do governo federal, somado à retomada das obras paralisadas pelo governo anterior, vai impulsionar os estados. Só Unidades Básicas de Saúde devem ser construídas 3.600 pelo Brasil afora.
Receberemos o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, acompanhado por ministros maranhenses, para detalharmos as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos até 2026. Muita coisa vindo por aí, gerando milhares de empregos no Maranhão. Esse volume de recursos do PAC no Maranhão só foi possível graças ao empenho da nossa equipe na elaboração de projetos. Resultado de planejamento, transparência e de uma interlocução cada vez mais próxima que cultivamos com o poder central. Só este ano, cerca de vinte ministros já estiveram no Maranhão, firmando parcerias e dando suporte a projetos que apresentamos. Isso significa, também, geração de emprego e renda para a nossa gente.
Essa relação de unidade com o governo federal nos ajuda a posicionar o Maranhão, de forma positiva, diante de investidores. A instalação de novas indústrias e o anúncio de que grandes empresas investirão em nosso estado já nos garantem que devemos fechar o ano com aproximadamente 15 mil novos postos de trabalho criados. É isso que nos dá mais força para continuarmos buscando, em Brasília – ou mesmo no exterior -, oportunidades para o estado e para os municípios. Queremos o Maranhão cada vez mais próspero. E a nossa gente não apenas com a garantia de comida na mesa, mas também com a certeza de que terá possibilidades de realizar os seus sonhos. Estamos investindo na capacitação de mão de obra dos maranhenses porque queremos que essas vagas, prioritariamente, sejam ocupadas por maranhenses. Um bom exemplo desse esforço é o programa Jovem Tech, que lançamos esta semana, em uma parceria do nosso governo – por meio do Porto do Itaqui e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com o grupo Mateus. Durante o curso, cada jovem receberá uma bolsa de R$ 1.500,00 como incentivo. Em dois anos, serão 240 novos programadores formados, prontos para ocupar suas posições nas áreas de tecnologia e inovação.
Como escrevi no início, insisto em tocar nesse assunto por entender que, assim, daremos um grande salto: trabalhando a unidade entres os entes federativos, fortalecendo parcerias com o governo federal e iniciativa privada, capacitando nossa mão de obra. Dessa forma, continuaremos nos caminhos da geração de empregos, o que desempenha um papel central no desenvolvimento do Maranhão, afetando positivamente a economia, reduzindo a pobreza e a desigualdade e promovendo a estabilidade social.
*Governador do Maranhão
Com um trabalho de cooperação entre as forças de segurança pública, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações de segurança planejadas para os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. As provas serão realizadas neste domingo (5) e no próximo dia 12.
O reforço do contingente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) faz parte da Operação Enem 2023. O esquema de segurança inclui, também, a cooperação das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O planejamento de segurança busca a confiabilidade desde o processo de entrega dos malotes da prova até a execução nas salas do exame, inclusive com ajuda de aparelhos para detecção de pontos eletrônicos.
“Nossa operação começou desde maio com o planejamento das ações. Na semana passada foi realizado um levantamento das escolas para mapear situações como aglomeração e até possibilidade de manifestação. Na sexta-feira (3), os malotes [de provas] foram levados para vários quartéis da Polícia Militar. Todos os 165 mil inscritos para o Enem no Maranhão podem ter certeza que a segurança está garantida”, declarou o coordenador da Operação Enem 2023, coronel Nilson Ferreira.
O coronel Nilson Ferreira destacou que 97 municípios maranhenses vão receber a aplicação das provas totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial para acompanhar a logística de distribuição das provas e o policiamento das escolas e áreas do entorno.
Para evitar transtornos com o fechamento dos portões, o coronel Nilson Ferreira lembrou ainda que os candidatos devem chegar com antecedência aos locais de prova e checar os documentos e materiais necessários antes de saírem de casa.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).
Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).
O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.
Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.
“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.
O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.
“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.
“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.
Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.
“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.
Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.
“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.
O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.
“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.
O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.
“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.
Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.
O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.
O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.
Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.
Começa nesta sexta-feira (14) e prossegue até sábado (15), no Multicenter Sebrae (Av. Jerônimo de Albuquerque, área do Cohafuma/Alto do Calhau), em São Luís, o Festival Maranhense da Cachaça, Cultura e Sabores.
A entrada para o evento é gratuita, mas com a sugestão de doação de 1kg de alimento não perecível.
Instituto Social para Sustentabilidade da Vida (Ecobio), com apoio de instituições como o Governo do Maranhão e o Sindicato das Indústrias de Bebidas em Geral do Estado do Maranhão (SindiBebidas).
Durante dois dias de festa, o público poderá conhecer e saborear as cachaças maranhenses, degustar a culinária local e os chopes artesanais, além de apreciar apresentações culturais e musicais que exaltam a identidade do Maranhão.
O evento reforça o compromisso com a valorização dos produtores locais, o fortalecimento da economia criativa e a promoção da cultura maranhense em um ambiente acolhedor e de integração.
Programação
Sexta-feira (14)
17h – Abertura
17h30 – Seu Raimundinho (Forró pé de serra)
19h50 – Boi de Morros
21h – Domer (canta Roberto Carlos e José Augusto)
23h – José Horlando (Oficial)
Sábado (15)
17h – Abertura
17h30 – Elas do Forró
19h50 – Boi Encanto do Olho D’água
21h – Buteco do Seabra 23h30h – Reginaldo Rossi (Cover).