Destaques
20/04/2023 - Leno Castro

Governo entrega três escolas reformadas com novos equipamentos e espaços para aprendizagem

O Governo do Maranhão entregou três novas obras para ampliar e fortalecer a educação do Estado, na manhã desta quarta-feira (19). Foram reinaugurados o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, no Cohab Anil I, o Centro Educacional João Paulo II, no Habitacional Turu, e o Centro de Ensino Médio Coelho Neto, no bairro Ivar Saldanha. As três unidades de ensino passaram por reforma completa e ganharam novos equipamentos como bibliotecas, auditórios e laboratórios. Durante as entregas, o governador Carlos Brandão destacou a educação como uma das prioridades do seu governo. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, informou que além das reinaugurações feitas esta manhã, também foram anunciadas novas obras na educação.

Reportagem Cris Sousa

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20/04/2023 - Leno Castro

Secretaria da Juventude realiza escuta para construção da política estadual da juventude Lgbtqia+

A Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude (Seejuv) realizou uma escuta para a construção da política estadual da juventude LGBTQIA + no auditório do Museu da Rffesa, Centro. Esse momento será o início de um processo de escutas com vários segmentos juvenis para direcionamentos futuros das políticas de juventude dentro do Estado. A escuta é uma iniciativa que garante a participação da sociedade civil dentro do planejamento das políticas públicas do Estado. No intuito de alcançar as diversas pautas que rodeiam a vida da juventude, a Seejuv busca entender e construir coletivamente as demandas dessa juventude, onde entende-se que não se pode fazer ou falar nada sobre o Lgbtqia+ sem a sua participação.

Reportagem Daniel Amorim

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19/04/2023 - Leno Castro

Carlos Brandão entrega unidades educacionais na Região Metropolitana

As escolas receberam investimentos para a construção de bibliotecas, auditórios, laboratórios, novos revestimentos e esquadrias, espaços makers, climatização, pinturas, renovação das instalações elétricas, sanitárias e de combate a incêndio, entre outras intervenções. Foram entregues o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, o Centro Educacional João Paulo II e o Centro Educacional Coelho Neto. Centenas de alunos e profissionais da educação foram beneficiados com espaços adequados para a rotina escolar.

Reportagem José Reinaldo

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19/04/2023 - Leno Castro

Show SOS Maranhão reúne centenas de pessoas em favor das vítimas de enchentes no estado

Centenas de pessoas acompanharam o show SOS Maranhão da cantora Anna Torres, no Teatro Arthur Azevedo, na noite de terça-feira (18). Os ingressos para o espetáculo foram substituídos pela doação de um quilo de alimento não perecível. O evento beneficente teve o apoio do Governo do Estado e os donativos serão entregues às famílias atingidas pelas enchentes em municípios maranhenses. O governador Carlos Brandão fez questão de prestigiar o show e destacou a importância da união para ações solidárias em favor dos que mais precisam.

Reportagem Edvaldo Oliveira

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19/04/2023 - Leno Castro

Comércio da Região Metropolitana está autorizado a funcionar no feriado de Tiradentes

O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado para funcionar no feriado nacional de Tiradentes (21 de abril). A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. Já as empresas que desejarem abrir na data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

Reportagem Karllos Roger

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18/04/2023 - Leno Castro

Detran leva às escolas palestras e oficinas

Um projeto focado na realização de palestras e oficinas por educadores da Coordenação de Educação para o Trânsito do Detran-MA, das CIRETRANS e Postos Avançados. O objetivo é utilizar o espaço das escolas para multiplicar os conhecimentos sobre trânsito, bem como mostrar aos alunos o seu lugar nesse contexto, além de levá-los a pensar sobre respeito e bom comportamento para a construção de um trânsito mais seguro.

Reportagem Cris Sousa

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18/04/2023 - Leno Castro

Hemomar é referência estadual para tratamento de hemofílicos

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), não realiza apenas captação de sangue, mas também é referência, há mais de 40 anos, no tratamento de pacientes com hemofilia dos tipos A e B. A unidade dispensa de forma gratuita medicamentos especializados de alto custo. O local atende atualmente cerca de 300 pacientes de todo o Maranhão, que são cadastrados no Hemomar, recebendo entre recém-nascidos e idosos que vivem nessa condição. Nesta segunda-feira (17), em que se comemora o Dia Mundial da Hemofilia, a unidade lembrou a importância da data.

Reportagem José Reinaldo

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18/04/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão cria força tarefa para atender cidades isoladas devido ao rompimento de pontes

Equipes de técnicos e engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), do Governo do Maranhão, estão mobilizadas em virtude de um rompimento ocorrido na rodovia MA-317, desde a última sexta-feira (14), em decorrência das fortes chuvas na região, que danificaram a Ponte dos Afogados, que dá acesso ao município de Cajari. A equipe da Sinfra constatou que a situação da ponte precisa de uma intervenção complexa. Os técnicos e engenheiros permanecem no local para estudo e execução dos serviços no trecho rompido, que já foi interditado e sinalizado para garantir segurança e tranquilidade aos que utilizam a rodovia estadual MA-317. Na manhã desta segunda-feira (17), o secretário Aparício Bandeira (Sinfra) esteve reunido com o subsecretário Ítalo Augusto, com equipe técnica da Sinfra, além do engenheiro e especialista em pontes, Ivar Hortegal, e do prefeito de Cajari, para tratar de medidas urgentes a serem adotadas para solucionar o problema que as pontes nas rodovias estaduais vêm apresentando nesse intenso período chuvoso.

Reportagem Karllos Roger

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18/04/2023 - Leno Castro

Último dia para adesão dos municípios ao JEM’s 2023

Os municípios maranhenses tem até o dia 18 de abril para fazer a adesão aos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s 2023. Os gestores municipais devem enviar para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) o termo de adesão assinado pelo prefeito, com a indicação do representante legal da cidade nos jogos, assim como o formulário de indicação das modalidades que serão disputadas pelos municípios. O termo de adesão, o caderno de encargos, o cronograma geral e o regulamento geral do evento estão disponíveis no site da Sedel. Para aderir ao Jem’s, os municípios devem enviar toda a documentação para o email: jemsmaranhao@gmail.com. Já os municípios que desejam sediar as etapas regionais Jem’s, o prazo é o mesmo para o envio do caderno de encargos. Já a data para o ParaJEM’s, encerra no dia 10 de maio.

Reportagem Daniel Amorim

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17/04/2023 - Leno Castro

Cantora Ana Torres realiza show beneficente em prol das famílias desabrigadas no Maranhão

Até o momento, 70 cidades maranhenses decretaram situação de emergência. Dados do Governo do Estado apontam que seis mortes foram confirmadas e das 40.678 famílias afetadas, 8.434 estão desabrigadas e desalojadas. O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou neste domingo (17) ajuda ao município de Cajari, na Baixada Maranhense, após desabamento da ponte que dá acesso a cidade por conta das fortes chuvas que caíram neste fim de semana.

Reportagem Karllos Roger

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Sefaz autua 102 empresas em R$ 50 milhões por falta de destaque do ICMS  

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.

A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.

A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.

Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.

 

SES lança protocolo de cuidado com hipertensos e diabéticos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.

A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.

A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.

O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.

A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.

Partidos União Brasil e o Progressistas foram a maior força política do Brasil

O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.

A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.

Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.

Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.

Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.

O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.

Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.

As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.

Força da Federação União Progressista

– 6 Governadores;

– 1.329 Prefeitos

– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;

– 14 dos 81 senadores.

– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)

Federações estão registradas no TSE

– PT/PCdoB/PV;

– PSOL/Rede

– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)