Destaques
7/02/2024 - Leno Castro

Equipe Timbira na cobertura da 7 rodada do Campeonato Maranhense de Futebol, nesta quarta (07): Moto Club X MAC

A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da primeira sétima rodada do Campeonato Maranhense de Futebol – Série A – nesta quarta-feira (07), com o jogo Moto Club-MA X Maranhão-MA, no estádio Castelão, em São Luís, com início às 19h até às 22h15. O jogo tem início às 20h15.

Equipe Timbira

– Pré-jornada e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim e Jauber Pereira (ambos no estádio)

– Plantão (sem Tempo Extra): Sólon Vieira (no estúdio, priorizando Imperatriz-MA X Sampaio Corrêa-MA)

Mais

1) 18h-19h: Jogo Rápido (que será apresentado por Roberto Ramos, do estádio, com boletins dos três setoristas);

2) 19h-19h15: Giro Nordeste; e

3) 22h15-23h15: A Voz do Brasil.

Canais Timbira

Youtube: youtube.com/c/TVTimbira

RadiosNet: radios.com.br/play/14493

Instagram: instagram.com/radiotimbira

X (Twitter): twitter.com/radiotimbira

Facebook: facebook.com/radio.timbira

Site: radiotimbira.ma.gov.br

OBS: A Rádio Timbira está fora do ar, pois está passado por um processo de migração da frequência AM para a FM. Seremos, agora, a Timbira FM 95,5

LEIA MAIS
7/02/2024 - Leno Castro

3 mil famílias são beneficiadas com equipamentos do Minha Renda

O programa Minha Renda, idealizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), já beneficiou, diretamente, 3 mil famílias de todo o estado.

Em dezembro, a primeira etapa do edital sorteou 1.500 equipamentos, já entregues nos 217 municípios nos meses de dezembro e janeiro.

Nesta semana, após destinação de emendas parlamentares dos deputados estaduais, mais equipamentos foram destinados a 1.500 famílias maranhenses, que já iniciarão a comercialização de seus produtos no período de Carnaval.

“Até o São João, serão entregues 10 mil equipamentos, auxílio de R$ 500,00 e cursos de capacitação para que os beneficiários tenham o seu próprio negócio na venda de bebidas e alimentos. Oportunidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante cerimônia de entrega no Ceprama.

O sorteio da segunda etapa beneficiará maranhenses com mais 1.500 equipamentos e acontecerá na segunda quinzena de maio, para que os beneficiários contemplados atuem no período junino, época em que as vendas aquecem em todo o estado.

Parcerias

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da contribuição da mão de obra carcerária, atuou na produção dos equipamentos.

A Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) intermediou o contato com empresas privadas, como a Suzano, Mateus Supermercados e a Gomes Sodré Engenharia, para investimento nos equipamentos.

 

LEIA MAIS
7/02/2024 - Leno Castro

Idosos precisam de receita para vacinar contra dengue

A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

O geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse o médico. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício”, explica o geriatra Paulo Villas Boas.

“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas”, completa o geriata.

 

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC
LEIA MAIS
7/02/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão lidera envolvimento de cidadãos com as redes sociais  

O Maranhão se destaca no engajamento e interação dos cidadãos com as redes sociais. De acordo com dados da plataforma SocialMediaGov, foram mais de 3,5 milhões de engajamentos ao longo de 2023, o maior entre todos os governos estaduais. Somente Maranhão (3,5 mi), São Paulo (3,4 mi) e Pernambuco (3,2 mi) ultrapassaram a marca de 3 milhões de envolvimento de internautas em 2023.

“O governo Carlos Brandão entende que a transparência e o diálogo aberto é um caminho necessário para a construção de uma democracia forte e para o alcance das mais variadas fatias da população, levando informação de qualidade. Os canais digitais são uma das formas de contato e comunicação direta com um público tão grande. Nosso foco é levar ao cidadão as ações do governo em uma linguagem atrativa, informando e dando publicidade do que o governo tem realizado”, explica o secretário de Estado da Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Para alcançar esse resultado, existe um trabalho realizado de forma contínua com várias equipes que são responsáveis pelo roteiro, conteúdo, interação, gravação e edição dos materiais. A secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Roberta Gomes, esclarece que um dos nortes do trabalho é justamente buscar o diálogo com a população.

“Esse destaque de primeiro lugar no envolvimento com o público, nos dá a certeza de que estamos fazendo o que queremos, que é chegar à população, abrir esse diálogo e interação do governo com o público. Tentamos sempre atender questões de utilidade pública, de serviços, de curiosidade, dar destaque ao que há de novo no governo”, afirma.

O foco na melhoria dos serviços disponibilizados pelo governo é uma marca da gestão e perpassa a comunicação.

“O Governo do Maranhão já é conhecido nacionalmente na qualidade das redes digitais, e melhorar cada vez mais esse trabalho é um objetivo que a gestão assumiu desde os primeiros dias com o governador Carlos Brandão e com o secretário Sérgio Macedo”, destaca a secretária adjunta Roberta Gomes.

A gestora de Canais Digitais, Gabriela Moreira, esclarece que toda a produção das redes digitais passa por um amplo processo de planejamento. “O nosso dia a dia segue com muito planejamento. Nada é de um dia para o outro, e sempre pensamos com muita antecedência o conteúdo que irá para as redes sociais”, pontua.

Ela atribui o primeiro lugar alcançado pelo governo maranhense no envolvimento com o público pelas redes sociais ao trabalho em conjunto.

“Isso é fruto de uma equipe alinhada, que tem ideias muito boas e formada por bons profissionais. É importante ressaltar que isso faz parte de uma gestão que tem essa orientação para o novo, para essa tecnologia. Então existe um alinhamento da equipe com o que deve ser feito, tudo com muita seriedade”, ressalta Gabriela Moreira.

LEIA MAIS
7/02/2024 - Leno Castro

Greve de Motoristas e cobradores de ônibus chega ao segundo dia

Sem acordo, a greve de Motoristas e cobradores de ônibus (rodoviários) chega ao segundo dia, afetando o movimento das pessoas nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), na manhã desta quarta-feira (07).

Na madrugada desta quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, lançou um vídeo, nas redes sociais convocando os motoristas e cobradores a cumprirem a liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve. Mas, nesta manhã, nenhum ônibus do transporte público circulou.

Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.

O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.

Os rodoviários reivindicam que as empresas de transportes mantenham o plano de saúde e não reduzam o valor do ticket alimentação e querem que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) apresente uma proposta de percentual de reajuste nos salários.

Vans e carrinhos

As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.

Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.

LEIA MAIS
6/02/2024 - Leno Castro

MEC divulga nesta terça (06) resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

LEIA MAIS
6/02/2024 - Leno Castro

Ação combate exploração sexual de crianças e adolescentes durante Carnaval

Enquanto os vendedores do Circuito Litorânea se preparavam para mais um dia de Pré-Carnaval, um grupo com camisas padronizadas, panfletos, adesivos e cartazes se aproximou. Com abordagens explicativas, a blitz do programa Mais Infância, Mais Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), percorreu o corredor da folia, que concentra milhares de pessoas, neste período do ano, para alertar contra um crime: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além do circuito da avenida Litorânea, a equipe da Setur-MA visitou outros estabelecimentos comerciais. Após a breve e objetiva conversa sobre o tema, Carlos Ribeiro, proprietário de bar, chegou à seguinte conclusão: “Esta mensagem é primordial para alertar a sociedade sobre os perigos que existem. As crianças são o futuro do país. Não só os funcionários, mas os frequentadores vão ficar atentos para, se necessário, acionar os órgãos competentes”, afirmou.

Em outro hotel da orla da capital maranhense, que está com 100% de ocupação para o período do Carnaval, a corrente do bem se multiplicou.

“Neste e em outros períodos do ano, a gente está atenta à questão das crianças acompanhadas de adultos. Recebemos e apoiamos sempre a visita dos órgãos da rede de apoio, como a Secretaria de Estado do Turismo, a fim de evitar esse tipo de crime”, pontuou Elinajara Pereira, recepcionista do hotel.

Mais Infância, Mais Turismo

O Programa Mais Infância, Mais Turismo é inspirado em um antigo programa de Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (Mtur). No Maranhão, a iniciativa foi rebatizada para que fosse possível continuar executando ações de prevenção e mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística. Ele está subdividido em três eixos de atuação: palestras de sensibilização nas escolas, campanhas de conscientização e blitz Mais Infância.

LEIA MAIS
6/02/2024 - Leno Castro

Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023 no Brasil

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

LEIA MAIS
6/02/2024 - Leno Castro

Matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024 inicia dia 19 de fevereiro

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.

O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).

Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.

As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.

Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.

Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).

As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.

Mais informações, acesse o edital

 

LEIA MAIS
6/02/2024 - Leno Castro

Greve de Motoristas e cobradores de ônibus afeta a movimentação na Grande São Luís

O movimento nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foi alterado, na manhã desta terça-feira (06), por causa da greve dos rodoviários.

A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), é por causa de indicativos, por parte das empresas de transportes, de retirar o plano de saúde e reduzir o valor do ticket alimentação e, também, pela falta de uma proposta, por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), de um percentual de reajuste nos salários.

Nesta manhã, nenhum ônibus das linhas de transporte público circulou na Grande, apesar da liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve.

Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.

O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.

Vans e carrinhos

As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.

Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.

 

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.