Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, na terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio, em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

A  íntegra da Declaraçãore foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos

Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.

O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.

Texto e foto a EBC

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta terça-feira (8), a Nota de Mercado de Trabalho Maranhense.

A publicação mensal destaca que o Maranhão criou 4.889 empregos formais em junho de 2023, sendo o segundo maior crescimento proporcional do Nordeste.

De acordo com os dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), todos os setores de atividade registraram admissões líquidas no mês: Indústria (+1.273 vínculos), Comércio (+1.159 vínculos), Construção (+1.042 vínculos), Serviços (+957 vínculos) e o de Agropecuária (+458 vínculos).

O resultado positivo na Indústria foi por conta da “Fabricação de Álcool” que registrou 1.018 novos vínculos.

No primeiro semestre de 2023, o saldo foi de 14.468 empregos formais no Maranhão. Os maiores resultados foram apresentados por Aldeias Altas (+988 vínculos), São Luís (+957 vínculos), Imperatriz (+421 vínculos), São José de Ribamar (+167 vínculos) e Codó (+165 vínculos).

Com os resultados adicionais de vagas em 2023, o número total de trabalhadores maranhenses com empregos formais ativos alcançou a marca de 593.320.

A Nota de Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, o salário médio de admissões e a contribuição das Micro e Pequenas Empresas para a geração de empregos.

A publicação completa está disponível no Site do Imesc.

Foto (Secom): Gilson Teixeira

Com o tema “Amamentação e suas diversidades”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, nesta segunda-feira (7), a atividades alusivas à Campanha Agosto Dourado.

Para marcar a abertura do Mês do Aleitamento Materno, até esta terça-feira (8), será realizado I Simpósio Maranhense de Aleitamento Materno e suas Diversidades”, no auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís.

O seminário tem proposta interdisciplinar e é direcionado a profissionais que atuam em unidades estaduais e municipais na área da amamentação, bem como estudantes universitários. Além disso, o simpósio busca sensibilizar a participação da rede de apoio e do pai como parte da rede do processo da amamentação.

Agosto Dourado

A campanha Agosto Dourado recebeu esse nome em razão da cor dourada ser associada a padrão de qualidade do leite materno, item indispensável para a nutrição e desenvolvimento pleno do bebê em seus seis primeiros meses de vida, influenciando na construção do sistema imunológico da criança, bem como no vínculo afetivo na díade Mãe-Bebê.

Hospital Amigo da Criança

A promoção e incentivo à amamentação foram pontuais para que o Maranhão tivesse unidades neonatais credenciadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).

Atualmente seis unidades neonatais da Rede SES receberam o título: a ala materna do Hospital Regional de Balsas e as Maternidades de Alto Risco de Imperatriz (MARI), de Paço do Lumiar, Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e de Alta Complexidade do Estado do Maranhão (MACMA).

Termina, nesta sexta-feira (11), o prazo para realizar as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular  do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:

• Olhos D’água (Conceição Evaristo);
• Mar Morto (Jorge Amado);
• Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Novos cursos

Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quanto novos cursos de graduação: Medicina, Bacharelado e Meteorologia, no campus São Luís; Fisioterapia, Bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

O que é Paes

A UEMA não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única.

Com dados da Ascom UEMA

Matéria do reporter Edvaldo Oliveira 

Começa, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará nesta quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

Diálogos Amazônicos

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

Com dados da EBC.

O Maranhão tem 54.214 indígenas. Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a terceira maior população indígena do Nordeste.

Representa 0,84% da população total do Maranhão, que é de 6.775.152 de habitantes.

O estado está em 8º lugar no ranking geral dos estados brasileiros que possuem índios entre seu contingente populacional.

Mais de 72% da população indígena do Maranhão vive dentro das Terras Indígenas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o estado tem 20 territórios indígenas.

A atriz Aracy Balabanian morreu na manhã desta segunda-feira (7), aos 83 anos, no Rio de Janeiro.

Ela ficou eternizada por interpretar personagens como Dona Armênia, de “Rainha da Sucata”; e Cassandra, de “Sai de Baixo”, na Rede Globo.

A causa da morte não foi revelada. Estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro e lutava contra um câncer de pulmão desde o fim do ano passado.

Aracy Balabanian trabalhou em várias emissoras de televisão, fez teatro e cinema.

Na Rede Globo, participou das novelas “Da Cor do Pecado” (2004), na qual foi a governanta Germana; e Passione (2010), como Gemma, irmã mais velha do protagonista Totó (Tony Ramos).

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios.

Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos.

O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501, em 2010, para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive em municípios e em áreas remotas.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

Com dados e foto da Agência Brasil

A 31ª Vaquejada de Colinas, realizada de quarta-feira (2) a domingo (6), no Parque Onildo Maior, contou com a Missa do Vaqueiro e uma grande cavalgada que reuniu colinenses e atraiu vaqueiros e simpatizantes da cultura sertaneja da região e de outros estados.

O governador Carlos Brandão prestigiou o evento, no sábado (05), e destacou o reconhecimento do vaqueiro como símbolo do espírito aguerrido do povo nordestino. Relembrou da sua época de deputado federal, quando criou o Projeto de Lei nº 1.967/2007 e conseguiu transformá-lo na Lei nº 11.928/2009, que criou o Dia do Vaqueiro Nordestino que, hoje, é comemorado, todos os anos, no 3º domingo de julho.

A vaquejada de Colinas teve valor de premiação total de R$ 300 mil distribuído para os melhores colocados nas categorias aspirante, amador e profissional,

O município de Colinas, a terra natal do governador Carlos Brandão, está localizado ao sudeste do Maranhão, às margens dos Rios Itapecuru e Alpercatas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça as atividades da operação Maranhão Sem Queimadas, no Parque Estadual de Mirador.

As equipes estão no município, desde o início de julho, combatendo o avanço do fogo no local, com uma série de atividades. Os militares maranhenses terão apoio de efetivo da Força Nacional, que foi acionada pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-MA), para atuar nas áreas limítrofes às terras indígenas, que são de competência da União.

Com a estiagem, crescem os focos de incêndios, principalmente em áreas florestais, que são, em sua maioria, causados pela ação humana. O mês de setembro é considerado o mais crítico do período, e é quando tem reforço dos trabalhos da operação Maranhão Sem Queimadas. O trabalho inclui ainda ações educativas, de conscientização e orientação às comunidades. A operação alcança 21 municípios e áreas indígenas, e prossegue até 30 de novembro.

Consolidando as iniciativas e força-tarefa no combate às queimadas, o Governo do Estado criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais (CEDIF). O decreto foi assinado em julho pelo governador Carlos Brandão. O CEDIF tem como objetivo reduzir as queimadas nos biomas Amazônico, Cerrado, Caatinga e Mata dos Cocais, por meio de ações de prevenção e enfrentamento a estes casos.

O decreto proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, exceto em situações previstas nas legislações específicas; e traz normas gerais de controle e prevenção a incêndios florestais. O documento é válido até dia 30 de novembro. O IBAMA também integra o CEDIF.