O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (18), dois alertas de chuvas intensas para mais de 90 cidades do Maranhão. Veja, mais abaixo, a lista das cidades afetadas.

Os dois alertas se encaixam na categoria laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial). A previsão é de que as chuvas venham acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas, com precipitação acima de 50 milímetros.

De acordo com o Inmet, a previsão se estende para a próxima semana, entretanto, entre os dias 23 a 25 de dezembro, há possibilidade de tempo seco sem chuva em parte do Maranhão.

Com o risco de chuvas, o Inmet alerta que pode ter chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos que podem chegar entre 60 a 100 km/h. Por conta disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.

Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro.

A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa segunda-feira (18), a “Operação Rodovida” no Maranhão, que tem como objetivo a preservação de vidas e a redução do número de acidentes durante as férias escolares e os feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval, tendo em vista que esse período é caracterizado pelo aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

A operação vai acontecer no período de 18 de dezembro deste ano à 18 de fevereiro de 2024. Durante toda a operação, a PRF concentrará esforços no aumento das atividades preventivas e educativas, levando informações essenciais sobre a segurança no trânsito, além do reforço na fiscalização em pontos estratégicos onde são identificados um maior índice de acidentalidade.

As ações serão realizadas de forma coordenada com outras instituições, com foco na prevenção de acidentes e intensificando, principalmente, o combate à embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas, principais infrações relacionadas aos acidentes com óbitos nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

Além disso, as ações também serão voltadas para o uso correto do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e a utilização de capacetes para motociclistas.

O mutirão de cirurgias de fissura labiopalatina, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai beneficiar 54 pacientes, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos e no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. Do total de pacientes triados, 50 são crianças e quatro são adultos. Os procedimentos em pacientes infantis acontecem no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, enquanto que o de pacientes adultos no HCM. A triagem com avaliação médica foi realizada no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar). Durante os exames pré-operatórios, os acompanhantes foram orientados quanto às recomendações sobre os cuidados com alimentação no período pós-cirurgia.

A fissura labiopalatina é uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca). O tratamento de fissura labiopalatal começa desde o momento em que a mãe recebe o diagnóstico, logo no pré-natal. As primeiras intervenções cirúrgicas são de lábio e palato, acompanhada do procedimento de enxerto na gengiva para o nascimento dos dentes.

O procedimento operatório é delicado e leva em média 6 horas. As cirurgias são iniciadas logo no terceiro ou quarto mês de vida da criança, pois a fissura é identificada ainda na gestação do bebê. Os pacientes fissurados são acompanhados por profissionais da odontologia, medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e nutrição. Após as cirurgias, os pacientes conseguem recuperar a fala e muitas vezes até a audição.

A ação teve início nesta segunda (18) e prossegue até sexta-feira (22).

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

Votação

Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Imposto Seletivo

A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/secretario-defende-regulamentacao-de-cashback-para-pobres-por-lei>. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

O lançamento do programa Trilhas, essa semana, nos encheu de satisfação. Não apenas pelo fato de estarmos proporcionando oportunidades a jovens que querem muito vencer. Mas, sobretudo, pelo que estamos construindo. Que mão de obra estamos produzindo. Só para explicar: o Trilhas é um programa da Inovação que abraça quem quer se inserir no mercado da tecnologia. Este ano abrimos 1.000 vagas, que serão divididas em dois editais de inscrição, com 500 vagas por vez. A formação tem duração de 4 meses e todos os selecionados receberão bolsa de R$ 500,00 cada. Aposto muito no projeto porque acredito na força desta juventude. E me emociono com a determinação dessa geração. Senti isso nos olhos de cada um dos 30 integrantes do programa Cidadão do Mundo, que viajaram essa semana para um intercâmbio na França, Argentina e Inglaterra. Nessa etapa, ao todo, serão 100 jovens que terão a oportunidade de conhecer novas culturas e um novo idioma. Experiências que ficam para toda a vida. Palavra de quem já participou de um intercâmbio, se incomodou com as primeiras dificuldades, mas que voltou com uma bagagem de vida enorme. É isso que espero de cada um que se joga em busca de seus sonhos.

Estamos, realmente, construindo um novo momento. E escrevo isso porque, por onde ando, sinto essa energia, essa certeza de querer fazer. Uma inquietude que nos abastece de muito vigor e vontade de pensar muito à frente. Não à toa, em breve, vamos apresentar o Plano Maranhão 2050. Mas isso é assunto para outro momento.

Agora prefiro deixar o recado principalmente aos jovens que, em pouco tempo, viverão um Maranhão diferente. E essa é uma mensagem de otimismo baseada na realidade. O Maranhão de oportunidades investe em quem também quer crescer. Gente que, mesmo com dificuldades, quer empreender. Aí, me lembro de dona Maria Antônia, lá do povoado Placa, em Araioses. Essa semana estivemos lá inaugurando uma praça com quiosques e, então, pude conhecer seu sorriso encantador. Mulher de fibra, que vende seu cuscuz de milho (e de arroz), com muita dignidade. Estava feliz com a nova obra. Assim como toda a comunidade. E ainda fomos aos povoados Barreirinhas – onde entregamos ruas pavimentadas com bloquetes – e no povoado Carnaubeiras, inaugurando uma unidade de beneficiamento de caranguejo. Em imperatriz, além de ruas com nova pavimentação, entregamos mais carrinhos do Minha Renda, visitamos o mutirão de cirurgias oftalmológicas e entregamos as obras de reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel.

Além das boas vibrações da juventude, a alegria e respeito dos municípios nos impulsiona. Por vezes, alguns assessores me cobram a intensidade que impomos nas agendas municipalistas. Sempre digo que disto não abro mão. Ouvir as pessoas em um contato direto tem nos ajudado em muitas ações modificadoras. E assim continuaremos. Apostando muito na juventude e trabalhando para que nossos municípios se fortaleçam cada vez mais.

*Governador do Maranhão

O governador Carlos Brandão entregou as obras de reforma do mais importante ginásio esportivo do Maranhão, o Georgiana Pflueger (Castelinho), no domingo (17), acompanhado do ministro do Esporte André Fufuca e dos atletas nacionais do vôlei Samuel, Rodrigão, Mauricio, Dante, Serginho, Lipe e Gustavo Endres. A Rádio e Tv Timbira transmitiu o evento.

A programação iniciou às 15h30, com abertura dos portões. A partir das 17h foi iniciada a solenidade inauguração, incluindo o Memorial Georgiana Pflueger. Às 17h45, a cerimônia teve diveras atrações culturais.

Às 18h15 aconteceu o jogo da categoria Vôlei Master, com a participação de esportistas olímpicos. A partir das 20h15, foi a vez do jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma do ginásio

O Ginásio Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

A obra incluiu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio tem uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

A maranhense Rayssa Leal conquistou o vice-campeonato mundial de skate street, neste domingo (17), em Tóquio. Ela perdeu uma batalha contra a japonesa Yumeka Oda, que se sagrou campeã e fez a festa da torcida local na capital japonesa.

A disputa pelo título foi acirrada, Rayssa chegou a liderar a final e somou 261.90 pontos, enquanto Oda fez 265.75. Nishiya Momiji, também japonesa, levou o bronze. A australiana Chloe Covell, de 13 anos, ficou em quarto.

O governador Carlos Brandão vai lançar a primeira etapa do Mutirão Rua Nova, na segunda-feira (18). Com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 90 quilômetros de pavimentação de vias públicas em 86 municípios maranhenses. O lançamento acontece no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, às 8h30.

O Mutirão Rua Nova consiste na execução de ações de mutirão, em parceria com as organizações associativas, para pavimentação de vias públicas e realização de serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda.

A primeira etapa do mutirão será realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e os municípios, para a doação de 75 mil blocos sextavados e 2 mil meios-fios, fabricados por mão de obra carcerária, para a pavimentação de logradouros e vias públicas. As entregas serão divididas em quatro etapas, sendo 15 mil blocos e 400 meios-fios por vez.

A parceria que será firmada com os municípios permitirá que as prefeituras recebam os blocos e meios-fios para execução da pavimentação das vias públicas, conforme os critérios de qualidade técnica, responsabilidades e prazos firmados no ACT. Além disso, as prefeituras ficarão responsáveis pelos serviços de transporte, terraplanagem e a pavimentação, possibilitando a autonomia do poder municipal e o fomento à economia local.

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú.

Também serão beneficiados Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão e São Pedro da Água Branca.

Fechando o total de 86 cidades beneficiadas, estão ainda São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

O Governo do Maranhão lançou, ao fim da tarde de sábado (16), a programação oficial de Natal em São Luís. Até o dia 30 deste mês, ludovicenses e turistas vão se encantar com a decoração especial que será montada na Av. Dom Pedro II e Deodoro.
A programação inclui apresentações musicais como a tradicional Cantata Natalina e uma das atrações de maior sucesso do Natal do estado, o vídeo mapping na fachada do Palácio do Leões.

Lançamento

O lançamento da programação natalina do Governo do Maranhão, em São Luís, aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, com a presença do governador Carlos Brandão diversas autoridades e a população.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A programação, no sábado (16), iniciou com a apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Em seguida teve a apresentação do Instrumental SIM, com piano de cristal, formado pela violonista Thaynara Oliveira e pelo cantor e pianista Alysson Serrão.

Em seguida, teve vez do Coral do João do Vale encantar a todos e o início das projeções de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.Até o dia 30 de dezembro o público vai poder aproveitar diversas atrações musicais dentro da programação natalina. Os detalhes das apresentações e as atrações serão divulgadas por meio dos canais oficiais do Governo do Estado e da Secma nas redes sociais.

Av. Dom Pedro II

Na Praça Dom Pedro II será apresentado diariamente o vídeo mapping, atração que chama atenção do público e leva milhares de pessoas para a praça todos os anos.

No local ainda haverá palco para a tradicional Cantata Natalina, que será realizada dia 23 deste mês, e chuva de neve todos os dias, além de espaços instagramáveis. Oportunidade para que todos possam registrar os bons momentos do período natalino ao lado de familiares e amigos.

Praça Deodoro

Na Praça Deodoro foi montada a Casa do Papai Noel, com personagens e uma ornamentação especial que vai encantar a todos. O espaço estará aberto para visitação a partir deste domingo (17) seguindo até o dia 30, sempre das 18h às 22h. No local também haverá projeções de vídeo mapping.

Além de promover um evento que proporciona encanto, alegria e beleza para o púbico, com as luzes e cores do Natal em saudação ao nascimento do Menino Jesus, o Governo do Maranhão busca oportunizar trabalho e renda no período natalino para os beneficiários do Programa Mais Renda. Os trabalhadores estarão dentro do circuito, comercializando uma variedade de alimentos e lanches nas barracas do programa instaladas na Av. Pedro II e na Praça Deodoro.

O Natal do Maranhão, assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Estado, também é um grande impulsionador do turismo, fortalecendo toda a cadeia de atendimento aos visitantes como transporte, hospedagens, restaurantes, bares entre outros. O comércio do entorno tem suas vendas aquecidas com a presença da população que frequentará os locais para conferir a programação natalina.