O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30), o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Juslgamento no STF

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Críticas

O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Moraes também definiu que, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, “com expressa concordância” da comunidade indígena.

O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a tese é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

Igreja Católica defende os índios

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), um segmento da Igreja Católica, também discordou do entendimento de Moraes. Para o CIMI, a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Mobilização

A APIB convocou uma mobilização nacional para defender a derrubada da tese. Hoje e amanhã, a entidade pretende acompanhar o julgamento em Brasília (foto).

Na semana passada, o coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, reuniu, em Genebra, na Suíça, com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando apoio para impedir retrocessos.

Dados Agencia Brasil 

Foto: Portal do CIMI

O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor, na sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, na área do Palácio Henrique de Lá Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participam 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.

Durante o evento, os participantes comercializam seus produtos e serviços. O objetivo é valorizar a criatividade e a inovação dos servidores, que aproveitam as horas fora do expediente para empreender. O espaço, também, é um ambiente de colaboração mútua.

A Feirinha é organizada pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar, em São Luís, com oportunidades de negócios, diversão e cultura. O evento terá início no domingo (03) e prossegue até o dia 10 de setembro, no Parque Independência.

Estão sendo concluidos os ultimos retoques na estrutura (foto).

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), com apoio da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), iniciou a fiscalização dos primeiros animais que estão chegando para o evento. São bovinos que estão passando por rigorosa inspeção.

A Expoema 2023 é uma realização da Ascem, com apoio do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Reunirá exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.

Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos.

Movimentação financeira

No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.

Programação cultural

A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais, todos os dias. A entrada custará 1 kg de alimento não perecível.

Dia 3

20h – Iara Costa

21h30 – Luan Costa

23h – Zezo

Dia 4

20h – Forro D’Crente

21h30 – Banda Marcados

23h – Valeska Mayssa

Dia 5

20h – Pedro Maychel

21h30 – Japa do Arrocha

23h – Klessinha

Dia 6

20h – Mix in Brasil

22h – Erick Andrade

24h – Dorgival Dantas

Dia 7

20h – Fernando e Franco

22h – Fabricia

24h – Toca do Vale

Dia 8

20h – Anna Torres

22h – Rey Vaqueiro

24h – Eric Land

Dia 9

20h – Thaís Moreno

22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró

24h – Taty Girl

Dia 10

19h – Mayara Lins

20h – Mano Maia

22h – Wesley Safadão

24h – Lucas Seabra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (29), que o Governo Federal criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo Lula, é gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Dados Agência Brasil

Foto: Sebrae-MA

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no Maranhão, das 59.490 crianças nascidas e registradas neste ano, 6.730 não têm o nome do pai na certidão. São Luís é quem aparece com o maior número de ausências, 593.

Diante disso, o Governo do Maranhão iniciou, nesta-terça-feira (29), uma ação de reconhecimento de paternidade, que prossegue até esta quarta-feira (30), sempre das 9h às 11h. O trabalho é realizado por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa é desenvolvida pela Supervisão de Assistência às Famílias (SAF) e Núcleo de Execução Penal (DPE/MA), através de projeto da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O evento acontece na Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ) e na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL6), com o intuito de dar oportunidade aos pais privados de liberdade de colocar o seu nome na certidão do filho.

Ao todo, estão previstos cerca de 26 reconhecimentos, que proporcionarão ainda mais dignidade e garantia de direitos às Pessoas Privados de Liberdade e, principalmente, aos seus filhos.

A Penitenciária Regional de São Luís e Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL6), localizadas na BR-135 e imediações do Complexo Penitenciário São Luís.

Avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) encerraram as visitas, nesta semana, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Dois avaliadores da IUCN, empresa contratada, pela Unesco para realizar a avaliação técnica do parque, percorreram localidades estratégicas dos Lençóis. Visitaram os povoados de Betânia, Rancharia e Ponta Verde, localizados no município de Santo Amaro, e Oásis Baixa Grande e o balneário de Atins, em Barreirinhas.

Os avaliadores estavam acompanhados de representantes do Governo do Maranhão, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A missão em campo faz parte da primeira etapa da avaliação técnica para confirmar e validar as informações sobre os requisitos básicos contidos no dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, entregue pela delegação do Brasil à Unesco.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), organizou a logística de deslocamento e o roteiro de visitação dos avaliadores da IUCN.

Critérios analisados e prazos

Os critérios técnicos analisados pelos avaliadores levaram em consideração aspectos contidos no dossiê de candidatura do parque: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio.

Foram analisadas a integridade do sítio, onde foram avaliados os limites e a proteção da área; situação do plano de manejo do parque, para saber da atuação dos moradores nativos da região; as ações de cooperações realizadas pelos poderes municipal, estadual e federal na conservação da área; e atuação dos prestadores de serviços turísticos dentro dos Lençóis Maranhenses.

As informações colhidas pelos avaliadores serão inseridas em um relatório que será entregue, em um prazo de 30 dias, a um painel de análise técnica da IUCN, que é composto por profissionais especializados em assuntos ligados ao patrimônio mundial.

O grupo de trabalho deverá decidir sobre as recomendações técnicas contidas no documento. A decisão sobre a recomendação técnica e aprovação do relatório de visitação será divulgada em dezembro deste ano.

Após essa etapa, os membros do painel irão recomendar e enviar, no início de 2024, o relatório de avaliação ao comitê do patrimônio mundial da Unesco, com sede na Suíça, e composto por membros de várias organizações governamentais, que deverá apreciar e analisar os aspectos de recomendação da IUCN.

No início do segundo semestre de 2024 sairá a decisão final sobre a concessão do título de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Foto: Portal do ICMBio

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,33%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

No primeiro trimestre do ano o PIB cresceu 1,9% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. O resultado do segundo trimestre será divulgado na próxima sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – foi mantida em 4,9% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Demanda

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

Cinco pessoas foram resgatadas, no início da tarde de domingo (27), pelo Centro Tático Aéreo (CTA) após o barco em que estavam naufragar no litoral de São José de Ribamar, na Grande Ilha.

O grupo, com uma mulher, seu filho e mais três amigos, havia saído para pescar quando a embarcação em que estava, ao bater em um obstáculo, não resistiu e virou.

O resgate foi feito pela equipe Charlie do Centro Tático Aéreo (aeronave Águia 06), com o apoio do Corpo de Bombeiros. As vítimas já estavam há mais de 15 km da praia, em mar aberto, quando foram localizadas pela aeronave.

A equipe, comandada pelos pilotos, delegado Raphael Souza, e o capitão Leonardo Mendonça, foi acionada pelo Centro Integrado de Informações de Segurança (Ciops) por volta de meio dia. De imediato a aeronave do CTA se deslocou para a região e iniciou o resgate. Também integraram a equipe o primeiro tenente Paulo Victor Silva, terceiro sargento Davi Guilherme Costa Mota, e o terceiro sargento Evandro Jorge Sousa.

Conforme o piloto Raphael Souza, até a chegada do socorro, o grupo improvisou uma balsa utilizando pedaços de madeira e de isopor dos restos da embarcação. Depois, as cinco vítimas conseguiram se aproximar da caixa d’água utilizada para guardar iscas, onde ficaram aguardando a chegada de ajuda.

O Maranhão ganhou destaque positivo na edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, por ter sido o que mais ganhou posições em relação à edição de 2022, passando da 26ª para a 21ª colocação.

Os maiores avanços ocorreram nos pilares de Solidez Fiscal, Segurança Pública e Potencial de Mercado, seguidos de Sustentabilidade Social, Educação e Infraestrutura.

O relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), é uma ferramenta fundamental para avaliar a eficácia da gestão pública e a qualidade das políticas públicas em todos os estados do Brasil.

O ranking oferece diagnósticos e orientações para líderes públicos estaduais, identificando pontos fortes e fracos em pilares temáticos que influenciam a competitividade dos estados, em áreas como infraestrutura, educação, segurança pública, solidez fiscal, entre outros.

O governador Carlos Brandão comemorou os avanços e reafirmou o compromisso contínuo em investir em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos maranhenses e fortaleçam o estado como um lugar acolhedor e seguro para os negócios.

Solidez Fiscal

O Maranhão exibiu o maior avanço de posição no pilar de Solidez Fiscal, com um salto de 9 colocações, passando da 23ª para a 14ª posição. O pilar de solidez fiscal demonstra que o estado está adotando medidas para administrar seus recursos de maneira eficaz e responsável. Desta forma, o Maranhão tem gerado confiança e credibilidade aos investidores, assegurando a estabilidade econômica e reduzindo as incertezas no ambiente de negócios.

Refletindo os dados de 2022, o Maranhão apresentou melhora relativa nos indicadores de Resultado Primário (+18 posições), Dependência Fiscal e Gasto com Pessoal (+2 posições cada), e Solvência Fiscal e Poupança Corrente (+1 posição cada).

Segurança Pública

No pilar de Segurança Pública, o Maranhão avançou 7 posições, passou da 14ª para a 7ª colocação, com destaque para o desempenho no indicador de Segurança Pessoal (+4 posições). O indicador comprova o resultado das políticas públicas de segurança para a garantia dos direitos individuais, o cumprimento da lei e a promoção do bem-estar social.

Além de melhorar a qualidade de vida da população, este avanço contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social, aumentando o potencial do Maranhão como um local atraente e seguro para o turismo e investimentos.

Potencial de Mercado

No pilar de Potencial de Mercado, o avanço foi da 12ª posição para 6ª, dada a posição favorável nos novos indicadores de Inadimplência (3ª posição) e Qualidade de Crédito para Pessoa Física (9ª).

Os dados indicam o aumento da capacidade do Maranhão em atrair investimentos, estimular o crescimento de negócios e aproveitar oportunidades econômicas em diversos setores. Isso envolve tanto a atração de novos empreendimentos, a ampliação dos que já estavam estabelecidos, quanto o fomento ao empreendedorismo local.

Sustentabilidade Social, Educação e Infraestrutura

O Maranhão também apresentou melhoras nos pilares de Sustentabilidade Social, com a subida de três posições, evidenciando eficiência da atuação do Governo para minimizar as situações de vulnerabilidade social.

No pilar da educação, o estado avançou duas posições, os dados mostram progresso na taxa de presença de atendimento dos alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Quanto ao pilar de infraestrutura, o Maranhão teve ganhos relacionados ao custo de saneamento básico e a disponibilidade de voos diretos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu o encerramento da Campanha Nacional de Multivacinação no Circo Kroner, no São Luís Shopping, neste sábado (26).

A campanha tem incentivado as famílias a atualizarem a carteira de vacinação, sobretudo, das crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Todas as 100 primeiras crianças que se vacinaram, ganharam entrada para o espetáculo.