A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar, em São Luís, com oportunidades de negócios, diversão e cultura. O evento acontecerá de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência, em São Luís.
A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais, todos os dias. A entrada custará 1 kg de alimento não perecível.
A Expoema 2023 é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Reunirá exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.
Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos.
Movimentação financeira
No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.
Programação cultural
Dia 3
20h – Iara Costa
21h30 – Luan Costa
23h – Zezo
Dia 4
20h – Forro D’Crente
21h30 – Banda Marcados
23h – Valeska Mayssa
Dia 5
20h – Pedro Maychel
21h30 – Japa do Arrocha
23h – Klessinha
Dia 6
20h – Mix in Brasil
22h – Erick Andrade
24h – Dorgival Dantas
Dia 7
20h – Fernando e Franco
22h – Fabricia
24h – Toca do Vale
Dia 8
20h – Anna Torres
22h – Rey Vaqueiro
24h – Eric Land
Dia 9
20h – Thaís Moreno
22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró
24h – Taty Girl
Dia 10
19h – Mayara Lins
20h – Mano Maia
22h – Wesley Safadão
24h – Lucas Seabra
O Governo do Maranhão e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram parcerias para combater a violência nas escolas, contra a mulher e garantir mais estrutura para as forças de segurança do Estado, incluindo o combate ao tráfico de drogas.
Em solenidade realizada nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, em São Luís, foram entregues viaturas blindadas, assinados convênios do edital Escola Segura e o termo de adesão para a construção de uma Casa da Mulher Brasileira na cidade de Pinheiro. O evento contou com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre outras autoridades.
Os investimentos somam mais de R$ 65 milhões dos quais R$ 57 milhões integram o Programa de Ação na Segurança (PAS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Repasses
Durante a solenidade, foram repassados recursos do edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), no valor de R$ 8,4 milhões. Desse total, o Governo do Maranhão receberá R$ 3 milhões. O restante do montante será repassado diretamente para os municípios por meio de convênios. No ato de hoje foram beneficiadas as cidades de São Luís Anapurus, Caxias, Chapadinha, Codó, Lago da Pedra, Lajeado Novo e Raposa.
O edital Escola Segura tem como objetivo o investimento em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, além de ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar.
Também foram repassados R$ 38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública para aplicação no reforço de ações, compra de equipamentos e materiais de segurança pública.
Parcerias
Nesta sexta-feira (25) também foi assinado o Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira para o município de Pinheiro, no valor de R$ 8 milhões. Esta é a segunda unidade do equipamento no estado, reforçando o trabalho da Casa da Mulher Brasileira já em funcionamento em São Luís, além das casas da Mulher Maranhense localizadas nas cidades de Imperatriz e Caxias. A nova unidade da Casa da Mulher Brasileira atende a uma demanda da senadora Ana Paula Lobato.
Também foram assinados termos para a reforma da unidade pública para funcionamento da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) e Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, no valor de R$ 3,5 milhões.
Também foram firmadas parcerias para a aquisição de equipamentos no combate ao tráfico de drogas e fortalecimento de infraestrutura penal entre o Governo do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Viaturas blindadas
Foram entregues ainda nove viaturas blindadas. Destas, sete ficarão com as Forças de Segurança Pública do Governo do Maranhão, sendo quatro para o Centro Tático Aéreo (CTA), bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas, que está em fase de implantação. Outras duas são para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e uma para o Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil.
As outras duas foram entregues à Polícia Rodoviária Federal (PRF). As nove viaturas foram adquiridas por meio de emenda do senador Weverton Rocha.
Programa de Ação na Segurança
Lançado no dia 21 de julho de 2023, o Programa de Ação na Segurança (PAS) busca fortalecer as operações integradas entre as Forças coordenadas pelo MJSP e polícias estaduais; combate ao tráfico e apreensão de drogas; apreensão de armas e munições ilegais; combate à violência contra escolas; combate à violência contra a mulher; segurança nas fronteiras; proteção da região Amazônica e combate a crimes ambientais; valorização dos profissionais de segurança; e fortalecimento das Guardas Municipais.
abaixo matérias de Quecia Carvalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou, na quinta-feira (24), cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. Não há data para retomada.
O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.
Conforme os votos proferidos, até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
O Circo Kroner, que está em São Luís, levou alegria ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) presenteando doadores com apresentações de malabaristas e outros artistas.
O objetivo foi aliar a alegria circense à sensibilização da sociedade sobre a importância de doar sangue. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, além de contribuir com a hemoterapia de pacientes assistidos por serviços de hemodiálise do estado.
Estoque
Atualmente, o estoque de bolsas de sangue do Hemomar encontra-se em estado crítico, com as quatro tipagens negativas de sangue (AB-, O-, A- e B) necessitando elevar o quantitativo. As tipagens positivas também não estão no estado adequado, porém em situação mais estável.
A ideia de aliar sorriso com doação tem origem nobre. De acordo com a proprietária do Circo Kroner, Evelyn Kroner, sempre que a comitiva circense chega a um novo destino, é feita a busca pelos serviços de saúde, bem como os sociais, e estabelecida a parceria.
Como doar sangue
Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e apresentar documento de identificação oficial, original e com foto. Além disso, os candidatos à doação passam por triagem para avaliação de outros critérios.
O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h e, aos sábados, das 7h30 às 12h. O endereço é Rua Cinco de Janeiro, S/N, bairro da Jordoa (área perto do mercado do João Paulo).
No mês de aniversário dos seus 82 anos, a Rádio Timbira está promovendo três concursos envolvendo os ouvintes. Todas as inscrições estão abertas. A data do anivesário é no dia 14 de agosto.
O primeiro é “Locutor por um dia”.
É a seleção de um ouvinte para apresentação de um programa da grade regular da emissora.
O segundo é um “Concurso de Podcasts”.
Com duas categorias temáticas:
– Ensino médio: alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora.
– Ensino superior: a migração da Timbira da AM para FM
O terceiro é “Torcedor na cabine”
É a seleção de ouvinte torcedor, com uma criança, para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança.
Abaixo os regulamentos para participação nos concursos
Regulamento seleção de ouvinte para apresentação de um programa
1 APRESENTAÇÃO
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa da grade de programação, ao lado de apresentadores da Casa.
2 OBJETIVOS
– Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;
– Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, apoiando novos talentos nesta área de atuação;
– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.
3 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.
4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO
– O programa terá roteiro devidamente orientado pelo Núcleo de Produção da Timbira;
– O programa terá apresentação ao vivo, neste mês de aniversário da rádio, com transmissão simultânea pelas redes sociais da emissora;
– O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina da emissora pelo período de 1 (um) dia, para a devida adaptação ao trabalho de preparação do programa.
5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção se dará mediante avaliação prévia das condições do candidato para o trabalho proposto.
6 CRONOGRAMA DA AÇÃO
Período de inscrição continua aberto (pelo whatsapp (98) 99232-6290 ou e-mail jornalismotimbira@gmail.com)
A seleção dos candidatos, divulgação do resultado, preparação do ouvinte na redação (Pré-produção) e a apresentação serão realizadas neste mês de agosto.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;
– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
Regulamento Concurso de Podcasts alusivos ao aniversário de 82 anos da emissora
1 JUSTIFICATIVA
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora promove a primeira edição do “Concurso de Podcasts Timbira”, com conteúdo jornalístico e de entretenimento baseado na história da emissora na radiofonia maranhense. Serão selecionados dois trabalhos finalistas, sendo um na categoria “Ensino Médio” e outro da categoria “Universitários”
2 OBJETIVOS
– Ampliar o conhecimento sobre a imprensa no Maranhão, divulgando recortes da sua história, tomando como referência, neste concurso, a trajetória da primeira emissora de rádio a funcionar no estado – a Rádio Timbira AM;
– Fomentar a pesquisa no Ensino Médio e em cursos de graduação sobre a história da radiofonia no Maranhão, ampliando o seu conhecimento em meio à comunidade acadêmica;
– Apoiar a produção científica local, explorando novas tecnologias do campo da Comunicação e contribuindo com a formação profissional de comunicadores.
3 MODALIDADE
Programa em formato de podcast, com duração de 10 minutos (10’).
4 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso estudantes regularmente matriculados/as no Ensino Médio ou cursos técnico-profissionalizantes ou ainda em cursos de graduação na área de Comunicação Social (Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Relações Públicas).
5 TEMA
Os 82 anos da Rádio Timbira na imprensa do Maranhão.
5.1 para estudantes do Ensino médio: “Timbira, a primeira, chega aos 82”, abordando a trajetória da emissora em AM.
5.2 para estudantes universitários: “Timbira, a primeira, nasce de novo como FM 95,5”, abordando a perspectiva da renovação em FM estatal.
6 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO (PODCAST)
– Os podcasts poderão ser produzidos em sala de aula ou a partir de discussões interdisciplinares, com supervisão de professor/a ou orientador/a.
– O trabalho poderá ser realizado individualmente ou em equipe de até 3 (três) estudantes; – Cada estudante ou equipe deverá criar apenas 1 (um) podcast inédito, sem a representação de estereótipos, que desenvolva o tema: “Os 82 anos da Rádio Timbira”.
– O podcast que apresentar algum tipo de característica de plágio (cópia de conteúdo ou parte dele sem autorização de seus titulares) será desclassificado. Serão igualmente desclassificados os podcasts que apresentem conteúdo racista, misógino, de desrespeito aos direitos humanos ou à legislação vigente, inadequados ao objetivo proposto.
– Os subsídios para a pesquisa estão disponíveis em bibliotecas públicas locais ou em acervos como o do Museu Audiovisual do Maranhão (MAVAM), e podem ainda ser buscados em pesquisa de campo, por meio de escutas e/ou entrevistas;
– O trabalho encaminhado, em arquivo em áudio, poderá conter em seu roteiro: um relato oral, uma entrevista, uma história, uma narração, um bate-papo e/ou quadros temáticos relacionados ao tema proposto.
7 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO (PODCAST)
O trabalho apresentado deverá obedecer aos seguintes requisitos:
– Ter duração de 10 minutos;
– Apresentar boa qualidade sonora, boa dicção/locução, linguagem clara, objetiva e direta;
– Não conter citação/publicidade comercial.
8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A Comissão Julgadora, composta pela Direção e profissionais da emissora, levará em conta as seguintes questões:
– Respeito às regras constantes neste Regulamento;
– Adequação e pertinência ao tema proposto;
– Criatividade e originalidade na apresentação e desenvolvimento da proposta;
– Clareza, objetividade e qualidade sonora.
9 DIREITOS AUTORAIS
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05733936000145, com sede na Rua Montanha Russa, s/nº, Centro, São Luís/MA, deverá ter dos participantes do concurso a cessão de direito autoral, sem impedimentos, para fins de veiculação e eventual reprise dos materiais na programação de emissora.
10 CRONOGRAMA
Período de inscrição continua aberto (com chamadas no dial + anúncio no site e redes da emissora)
A avaliação dos trabalhos, divulgação do resultado e veiculação dos trabalhos vão ocorrer neste mês de agosto.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação dos candidatos implica na concordância das regras desse Regulamento;
– Caberá à Equipe Organizadora do Concurso, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– A Organização do Concurso poderá alterar as datas do evento, por motivo de força maior, comprometendo-se a divulgar em tempo hábil quaisquer ajustes neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
ANEXOS
Ficha de Inscrição
| Instituição: | XXXXXXX |
| Curso//Habilitação: | XXXXXXX |
| Alunado/Equipe: | XXXXXXX |
| Professor(as) Responsável: | XXXXXXX |
| Título do Podcast: | XXXXXXX |
| Data de Entrega: | XXXXXXX |
Regulamento para a seleção de ouvinte para acompanhar uma jornada esportiva acompanhado de uma criança
1 APRESENTAÇÃO
A Rádio Timbira, emissora oficial vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação Social, completa neste mês de agosto oitenta e dois anos de serviços prestados à sociedade maranhense, informando e formando cidadãos. Como parte das comemorações pelo seu aniversário, a emissora realiza a seleção/escolha de um ouvinte para experimentar, na prática, a condução de um programa componente da sua grade de programação.
2 OBJETIVOS
– Reconhecer e valorizar a atuação dos ouvintes/internautas na trajetória da Rádio Timbira e da radiofonia maranhense;
– Oportunizar a experiência e o conhecimento técnico acerca do funcionamento de uma emissora de rádio, notadamente durante uma jornada esportiva;
– Tornar a rádio pública mais acessível à comunidade.
3 PÚBLICO-ALVO
Podem participar deste concurso ouvintes ou internautas interessados em conhecer a rotina de produção, apresentação e transmissão da Rádio Timbira.
4 DINÂMICA DE PRODUÇÃO
O ouvinte selecionado será convidado a acompanhar a rotina de uma jornada esportiva, na cabine da Rádio Timbira, no estádio Castelão.
5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção se dará mediante sorteio dos interessados, em um dia da semana, no programa JOGO RÁPIDO.
6 CRONOGRAMA DA AÇÃO
Todas a s atividades acontecerão neste mês de agosto.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
– A participação de candidatos implica na concordância das regras deste Regulamento;
– Caberá à Comissão Organizadora da Seleção, nos casos omissos, plena autonomia para julgamento e decisões;
– O cronograma desta ação poderá sofrer alteração, por motivo de força maior, comprometendo-se a Rádio em divulgar qualquer ajuste neste sentido;
– O resultado divulgado será amplamente divulgado na programação da Rádio e em seus canais oficiais na internet.
O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) é uma política do Governo Maranhão que proporciona aos servidores aposentados do Estado acesso a atividades físicas, culturais, educativas, de lazer, de reabilitação, oficinas artísticas e cursos diversos. Também oferece além de assistência social e de saúde.
Boa parte das atividades são disponibilizadas, em São Luís, no Centro Social dos Servidores, localizado, no bairro do Calhau. O objetivo é dar mais conforto e qualidade às atividades desenvolvidas no local, além de ampliar o leque de opções de esporte, lazer e cultura disponíveis para o funcionalismo público estadual.
O PAI, instituído pelo Decreto n° 21.088/90, é um programa de vanguarda, destinado aos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas idosos.
Centro Social dos Servidores
O Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão foi criado em 1997.
O local possui um ginásio poliesportivo, campo de futebol, churrasqueiras, anfiteatro, bosque, chalés, entre outras dependências.
O espaço também sedia eventos como feiras culturais, congressos e shows.
Durante as festividades de São João do Maranhão 2023, o espaço foi sede do Arraial do Ipem, um dos mais movimentados e tradicionais da capital maranhense.
Foto: Hidroginástica para idosos no Centro Social dos Servidores Públicos
Autora da foto: Cris Sousa
Abaixo matéria da repórter Cris Sousa
A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.
São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.
Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internets. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
A cúpula do BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, terá novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (24), pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.
A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
A 15ª Cúpula do BRICS aconteceu, nesta semana, em Joanesburgo, na África do Sul.
Brasil aprova
“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (24), em suas redes sociais.
Com dados e foto da Agência Brasil
O governador em exercício, Felipe Camarão, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, discutiram, nesta semana, em Brasília, sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado.
Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE.
Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública, pois as obras paradas estão comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.
Visita ao Maranhão
A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras.
O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.
Grupo de Trabalho
Foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.
Abaixo matéria do repórter Karllos Roger
O bairro Quebra-Pote, na zona rural de São Luís, ganhou uma nova Praça Nossa Senhora da Conceição, entregue pelo Governo do Estado, em solenidade, na terça-feira (22), com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.
A comunidade, agora, conta com um equipamento urbano de infraestrutura adequada, com brinquedos e aparelhos para atividades físicas.
Obras
As obras na praça foram executadas por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a partir de investimentos de R$ 500 mil de emenda do mandato de deputado estadual Othelino Neto, atual secretário de Estado da Representação Institucional.
O espaço, também conhecido como Praça da Igreja Católica, recebeu a instalação de piso em concreto armado, iluminação em postes de duas pétalas e lâmpadas LED, playground para recreação infantil, academia ao ar livre, pista de cooper com rampas de acessibilidade, serviços de paisagismo, implantação de grama e execução de pintura. Também foram instalados no decorrer de todo o equipamento estações de descanso e lixeiras.
Foto: Gilson Ferreira
Abaixo matéria do repórter Edvaldo Oliveira
O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.
O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.
Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.
A pesquisa
A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:
– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.
– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.
– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.
– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.
No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).
Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).
O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.
Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.
“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.
O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.
“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.
“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.
Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.
“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.
Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.
“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.
O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.
“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.
O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.
“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.
Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.
O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.
O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.
Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.