Destaques
30/11/2023 - Leno Castro

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 15 de dezembro

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos, que irá até o dia 5 de janeiro de 2024.

A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense, que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A aprovação para prorrogar esta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperado, segundo constatação do Núcleo de Metereologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão está apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.

A Aged/MA lembra ao produtor que após vacinar os animais é necessário comprovar a imunização indo até a unidade do órgão em que a propriedade está cadastrada. Ou, se preferir, fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (Sigama), no  site da Aged/MA

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30/11/2023 - Leno Castro

Com investimento total de R$ 118 milhões, ccnstrução da Avenida Metropolitana beneficiará mais de 1 milhão de pessoas

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho foi assinada, nesta quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade de assinatura aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída, em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Foto (Secom – Gilson Texeira): Governador Carlos Brandão é recepcionado no Ceprama

Reportagem de Edivaldo Oliveira

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30/11/2023 - Leno Castro

Desempenho da Agricultura Maranhense cresce 26,9% em 2022

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou, nesta semana, a publicação Desempenho da Agricultura Maranhense em 2022.

O principal dado da publicação é que, no ano de 2022, o Maranhão alcançou um expressivo desempenho na agricultura, com um valor de produção de R$ 14,7 bilhões, o que representou um crescimento significativo de 26,9% em relação a 2021. É o maior desempenho da região Nordeste e o quarto maior do país.

A publicação completa está disponível no site do Imesc www.imesc.ma.gov.br

Desempenho

Os principais responsáveis pelo bom desempenho foram a soja e o milho, com valores de produção de R$ 10,3 bilhões (+30,6%) e R$ 3,0 bilhões (+16,6%), respectivamente. A cana-de-açúcar (R$ 452,1 milhões), o algodão (R$ 300,2 milhões) e o arroz (R$ 264,2 milhões) também se destacaram como principais produtos em valor de produção. Nesse contexto, Balsas se destacou, registrando o maior valor de produção na cultura do milho entre os municípios do Nordeste.

Na lavoura permanente, a produção de banana foi o grande destaque, apresentando variação de 21,7% e um valor de produção de R$ 101,6 milhões, consolidando-se como líder entre os produtos da lavoura permanente do Maranhão em 2022.

No âmbito das exportações, o Maranhão totalizou R$ 13,9 bilhões em produtos agrícolas exportados no ano de 2022. O principal produto exportado foi o milho, que alcançou 2,1 milhões de toneladas em 2022, um aumento de 174,8% em relação ao ano anterior. Além disso, as exportações para países como Bangladesh (R$ 379,4 milhões) e Irã (R$ 305,5 milhões) aumentaram significativamente, registrando um crescimento de 993,2% e 230,9%, respectivamente.

Imesc

O Imesc é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), órgão do Governo do Maranhão.

Lançado anualmente, a publicação Desempenho da Agricultura Maranhense em 2022 tem o objetivo de apresentar o desempenho dos principais produtos das lavouras temporária e permanente do estado.

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30/11/2023 - Leno Castro

Aposta de Açailândia é a única ganhadora de prêmio da Lotofácil

Uma aposta de Açailândia, no Maranhão, ganhou o prêmio para 15 acertos no concurso 2966, da Lotofácil. O prêmio é no valor de R$ 1.351.973,78, já descontados todos os impostos.

Açailândia é um município localizado na Região Tocantina, ao sul do estado.

O jogo foi uma posta simples, realizada na casa lotérica Caminho da Sorte, localizada na Rua Desembargador Tácito de Caldas, 142 – Centro.

O sorteio foi realizado no Espaço Sorte, na cidade de São Paulo, na noite de quarta-feira (29).

 

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29/11/2023 - Leno Castro

Conferência debate, nesta quinta (30) e sexta-sexta (1º), os rumos da educação pública no Maranhão

Nesta quinta (30) e sexta-sexta (1º) será realizada a edição 2023 da Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae), promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA); e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

Neste ano, o evento terá como tema central o “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”.

A conferência será realizada a partir das 8h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) localizado na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O evento tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, a conferência é de grande importância para a educação de todo o Maranhão. “Será um momento único onde estaremos unidos para propor metas e estratégias que promovam uma educação de excelência em nosso estado”, destacou.

 

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29/11/2023 - Leno Castro

13 pessoas são presas durante operação da Polícia Civil em Grajaú

A Polícia Civil Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Operação Quebrando a Banca, no município de Grajaú, resultando na prisão de 13 suspeitos.

Todas as pessoas presas são suspeitas de envolvimentos com facções criminosas e grande parte possui antecedentes criminais.

Durante as diligências, para o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, os policiais apreenderam drogas (maconha, cocaína e crack), armas branca e de fogo, munições, dinheiro, joias, celulares, balanças de precisão, mudas de cannabis sativa e animais silvestres.

“Por meio dessas apreensões e prisões de grandes líderes de organizações, nós enfraquecemos, de maneira significativa, a atuação desses grupos, bem como a criminalidade em geral. Seguiremos atuando com esse foco para garantir a segurança de toda a população”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, também destacou o êxito da operação, enfatizando que o efetivo continuará atuando para combater o tráfico de droga e suas ramificações.

A Operação Quebrando a Banca é resultado de investigação conduzida pela Delegacia Regional de Grajaú, e toda a ação contou com o suporte de mais de 40 policiais e 11 viaturas. O delegado Brito Júnior, à frente da operação desta quarta-feira, disse que as prisões e apreensões se deram após longa investigação.

Além de equipes da Polícia Civil de Grajaú, a operação Quebrando a Banca contou o apoio da Forca Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), do Centro Tático Aéreo, da Delegacia Regional de Barra do Corda, delegacias de Pinheiro, Lago da Pedra e Açailândia, da Policia Militar de Grajaú, por meio do 37º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e da Força Tática, além da Guarda Municipal de Grajaú.

Em outubro, a Polícia Civil do Maranhão também executou a Operação Offline para apreender celulares roubados. No total, os policiais apreenderam mais de 100 aparelhos sem nota fiscal (crime contra a ordem tributária) avaliados em cerca de R$ 100 mil.

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29/11/2023 - Leno Castro

Brasil cria 190 mil empregos formais em outubro deste ano

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022.

Desde o início do ano, o país acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

Os dados do Novo Caged foram divulgados na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores econômicos e em 26 das 27 unidades federativas.

Maior crescimento

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

Locação de mão-de-obra temporária (+17.820), serviços de escritório e apoio administrativo (+4.610) e atividades de teleatendimento (+4.462) também puxaram para cima os números do setor de serviços, assim como transporte, armazenagem e correio (+15.518), especialmente transporte rodoviário de carga (+6.719);

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652. A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento nas atividades de Produção de Sementes (+4.088).

Estados

Em outubro, 26 das 27 unidades federativas (UF) registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado com maior relação entre admissões e demissões, com +69.442 postos e destaque para o Serviços (+44.112). O único estado com variação negativa foi Roraima, com saldo de -115 postos (-0,1%).

Grupos populacionais

O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

Faixa etária

Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

Salário

O salário médio real de admissão foi de R$ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R$ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R$ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R$ 16,34 (0,8%).

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29/11/2023 - Leno Castro

Ações da Semana Estadual de Vacinação são realizadas no IEMA Integral Bilíngue e prosseguem até domingo (03)

Heloisa Mafra, de 7 anos, incentivou os colegas na ação de vacinação na escola.  “Eu não tenho medo de vacinar. É preciso para gente não ficar doente e morrer”, disse a estudante, nesta terça-feira (28), durante a Semana Estadual de Vacinação, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue, no bairro Rio Anil, em São Luís.

A estratégia de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Semana Estadual de Vacinação no IEMA Integral Bilíngue prossegue até domingo (03), nas escolas. Estão disponíveis nas escolas definidas como pontos focais desta semana, os imunizantes do calendário voltado para esse público como: hepatites A e B, poliomielite, difteria, tétano, hemophlius tipo B, pneumonia, meningo C, febre amarela e HPV, entre outras.

Em São Luís, a SES e a Seduc definiram uma programação de vacinação nas escolas da rede estadual. “A gente tem essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde desde o ano passado. Nós entendemos a importância de manter esse calendário vacinal em dia. A gente sabe que é um público vulnerável e nós precisamos nos unir para combater e erradicar doenças, para manter um ambiente seguro e saudável para todos”, destacou o gestor auxiliar do IEMA Integral Bilíngue, Elan Fernando dos Santos.

A unidade integral bilíngue do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) atende 216 crianças do ensino fundamental, no bairro do Rio Anil, em São Luís (MA).  As crianças que atenderam ao chamado, demostraram além da coragem, reconhecer a importância da imunização.

Nesta quarta-feira (29), a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos continua entre 8h e 11h30 no C.E Antônio Ribeiro, no bairro Sá Viana; das 14h às 17h30, no C.E Professor Ezelberto Martins, na Vila Sarney; de 14h às 17h30, C.E Lara Ribas, no Santo Antônio, e de 14 às 17h30, no C.E Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

“Estamos no segundo dia da campanha de vacinação, da nossa semana de busca ativa vacinal, realizada pelo Governo do Maranhão, conjuntamente pela SES e Seduc. É importante lembrar aos responsáveis para aproveitar essa oportunidade para manter a caderneta de vacina das crianças e adolescentes menores de 15 anos em dia. Durante a Semana Estadual de Vacinação, as pessoas podem procurar também os postos de vacinação do seu município”, destacou a técnica do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis SES, Talita Neulls.

Sábado ne domingo

No sábado (2), das 10h às 20h, e no domingo (3), das 14h às 20h, a vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos ocorrerá no Shopping Pátio Norte, na Estrada de São José de Ribamar, e também no Shopping Passeio, na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV.

Ação nos municípios

A Semana Estadual de Vacinação acontece nos 217 municípios do Maranhão, até 3 de dezembro, com o objetivo atualizar o esquema de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ampliando assim a cobertura.

Programação da Semana Estadual de Vacinação nas escolas

Quinta-feira (30)

– C.E Japiaçu, das 8h às 17h30, no Anjo da Guarda- C.E Sotero dos Reis, das 14h às 17h30, no Centro.

– CE João Paulo II, de 14h às 17h30, no Turu.

 

Sexta-feira (1º de dezembro)

– C.E Cruzeiro de Santa Barbara, das 8h às 11h30.

– C.E João Evangelista Serra dos Santos, das 8h às 11h30, no São Francisco.

– C.E Cônego Ribamar Carvalho, das 14h às 17h30, no Anil – U.I José Giocelli Costa, das 8h às 17h30, na Madre Deus.

– C.E Governador Jose Murad, das 8h às 17h30, no Cohafuma.

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29/11/2023 - Leno Castro

Período para recurso do Programa Minha Renda inicia nesta quarta-feira (29) e estará disponível até quinta (30)

Nesta quarta-feira (29), a partir das 0h, iniciará o período de recurso destinado aos inscritos não selecionados para o sorteio de equipamentos do Programa Minha Renda, finalizando às 23h59 da quinta-feira (30).

Os inscritos que não foram selecionados deverão enviar para o email recursosminharenda@sedes.ma.gov.br o comprovante de inscrição enviado para o email informado no ato da inscrição e o documento de comprovação atualizado do Cadastro Único.

Além disso, o candidato também deverá explicar no corpo do texto o motivo da sua contestação.

 

 

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28/11/2023 - Leno Castro

Prévia da inflação | Cebola teve alta de 30% no mês, e puxou preços do subgrupo de alimentação

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,33% em novembro, informou nesta terça-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice teve aceleração de 0,12 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,21% para outubro. Em novembro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,53%. Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 4,84% na janela de 12 meses. Já no ano de 2023, o acúmulo é de 4,30%.

O resultado veio um pouco acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava alta de 0,30% no índice em novembro. Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, oito tiveram altas na prévia de novembro. O principal impacto veio de Alimentação e bebidas, com ganho de 0,82% no mês. Dentro da divisão de alimentos, destaque para a Alimentação no domicílio, que rompeu uma sequência de cinco quedas consecutivas e subiu 1,06% em novembro.

Veja abaixo a variação dos grupos em novembro

Alimentação e bebidas: 0,82%;

Habitação: 0,20%;

Artigos de residência: 0,24%;

Vestuário: 0,55%;

Transportes: 0,18%;

Saúde e cuidados pessoais: 0,08%;

Despesas pessoais: 0,52%;

Educação: 0,03%;

Comunicação: -0,22%.

 

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).