Começaram, nesta quinta-feira (10), os festejos de São Benedito, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. A programação segue até segunda-feira (14), com missas e outras atividades. O evento faz parte do calendário turístico da cidade.
A tradicional procissão será no domingo (13), depois da missa das 17h. Percorrerá ruas do Centro de São Luís. Neste dia serão realizadas missas, também, às 7h30min, 9h e 12h.
São Benedito
São Benedito nasceu na Sicília, na Itália, 31 de março de 1524 e morreu em Palermo, 4 de abril de 1589. A versão histórica mais aceita é que teria sido um italiano descendente de africanos escravizados na Etiópia.
Um dos santos mais populares do Brasil. No Maranhão, é reverenciado por vários segmentos religiosos e sociais, incluindo grupos de tambor de crioula, uma manifestação da cultura popular do Maranhão que cresceu nas últimas décadas.
No passado, os escravos o cultuavam São Benedito que é reconhecido, também, como santo protetor da cozinha e dos cozinheiros.
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.
Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! O mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial.
Em junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.
O Renegocia! iniciativa a geração de um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange, também, outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.
Quem pode participar
Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.
Como participar
Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o Portal do Governo para a negociação das dívidas.
Com dados e foto da Agência Brasil
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta semana, pesquisa de preços para o Dia dos Pais, no comércio de São Luís (MA).
O levantamento incluiu mais de 90 produtos entre perfumes, roupas masculinas, livros, eletrônicos e camisa de futebol, com valores que variaram de R$ 9,90 a R$ 4.900,00.
O objetivo da pesquisa é monitorar os preços no mercado, oferecendo um trabalho preventivo de fiscalização além de ser um importante instrumento para o consumidor que auxilia na busca de um presente do Dia dos Pais.
Preços
O item com menor valor encontrado na pesquisa foi o livro Lava Jato, de Vladimir Netto (Editora 1ª Pessoa), vendido a R$ 9,90 na Livraria Leitura do São Luís Shopping.
Entre os eletrônicos, lançamentos como o Console Playstation 5 (Sony) saem a R$ 4.599,00 na Universal Informática do São Luís Shopping.
As camisas de futebol, pesquisadas nas lojas Centauro e Degraus do Shopping da Ilha, podem custar de R$ 99,00, como a do Sampaio Corrêa, a R$ 399,99, dos clubes Real Madrid, PSG e Barcelona. Camisas de clubes nacionais como Corinthians, Atlético Mineiro, Flamengo, entre outros custam entre R$ 299,00 e R$ 359,00.
A pesquisa completa está disponível no site do Procon/MA
O Brasil comemora, nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, os 200 anos de nascimento do poeta maranhense Antônio Gonçalves Dias.
A Timbira está celebrando este momento, durante todo o ano, por meio de vários programas e entrevistas, nas quais reverencia um dos maiores poetas da Língua Portuguesa.
Sessão solene na Assembleia Legislativa
Como parte da programação comemorativa ao Bicentenário de Gonçalves Dias, organizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), será realizada uma sessão solene em homenagem ao poeta maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (10), às 11h.
Na oportunidade, haverá a composição da mesa, fala das autoridades presentes, apresentação da banda do Bom Menino, bem como veiculação do vídeo que conta a trajetória de vida de Gonçalves Dias.
Exposição no Arquivo Público
O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), órgão da Secma, abre exposição “200 anos de Gonçalves Dias”, nesta quinta-feira (10), em sua sede, na Rua de Nazaré, nº 218, no Centro Histórico de São Luís.
A exposição está prossegue até o dia 31 deste mês, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com a apresentação de diversos documentos que tratam sobre Gonçalves Dias: correspondências de diversas autoridades do Governo do Estado como o chefe de Polícia do Maranhão; documentos que tratam sobre o naufrágio no qual morreu o poeta e as buscas pelos restos mortais, o resgate dos pertences, o trabalho referente aos arquivos das províncias, as diversas homenagens feitas em decorrência de sua morte entre diversos outros.
Ao todo, foram selecionados cerca de 20 livros e documentos que datam a partir de 1864, ano do naufrágio em que morreu Gonçalves Dias.
Semana Gonçalvina
Na terça-feira (08) teve início, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, em São Luís, a Semana Gonçalvina, uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com várias instituições.
O objetivo é homenagear o Gonçalves Dias em seu bicentenário. Entre os eventos, estão sendo realizadas palestras, mesas redondas e oficinas que terão continuidade até o dia 16 deste mês.
O Governo do Estado também está promovendo, durante este ano, diversas atividades exaltando Gonçalves Dias, realizadas por instituições como a FMRB (no Convento das Mercês), Secretárias de Estado da Cultura (Secma) e da Educação (Seduc), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Outras instituições, também, estão homenageando o poeta, este ano, como a Academia Maranhense de Letras (AML), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Academia Ludovicense de Letras e Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).
Gonçalves Dias
Gonçalves Dias nasceu em Aldeias Altas (atual Caxias-MA), em 10 de agosto de 1823 e morreu, em um naufrágio, no litoral maranhense, na altura de Guimarães, no 3 de novembro de 1864.
Foi poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo e um grande expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como Indianismo. É o patrono da cadeira 15 da Academia Brasileira de Letras.
Entre seus poemas famosos, destaque para Canção do Exílio e Juca-Pirama.
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá;
As aves, que aqui gorjeiam,
Não gorjeiam como lá.
Nosso céu tem mais estrelas,
Nossas várzeas têm mais flores,
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida mais amores.
Em cismar – sozinho – à noite –
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras;
Onde canta o Sabiá.
Minha terra tem primores,
Que tais não encontro eu cá;
Em cismar – sozinho – à noite –
Mais prazer encontro eu lá;
Minha terra tem palmeiras,
Onde canta o Sabiá.
Não permita Deus que eu morra,
Sem que eu volte para lá;
Sem que eu desfrute os primores
Que não encontro por cá;
Sem qu’inda aviste as palmeiras,
Onde canta o Sabiá.
Atendendo ao pedido do Governo do Maranhão, a operadora de telefonia TIM anunciou que vai implantar infraestrutura de rede móvel nos terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.
O objetivo é melhorar a conectividade dos passageiros que fazem a travessia de ferry boats, na Baia de São Marcos, entre a Ilha de São Luís e a região da Baixada Maranhense.
Na Ponta da Espera, a operadora divulgou que será implantada a rede 5G, enquanto, no Cujupe, será ativado o 4G, inicialmente.
No final deste mês acontecerá uma visita institucional da equipe da TIM e representantes do Governo Estadual e Federal para marcar o início das obras. A estimativa é de que o projeto seja concluído até o final do mês de outubro deste ano.
Os dois terminais são administrados pelo Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que está investindo na melhoria da infraestrutura dos terminais de transporte aquaviário, com serviços de duplicação das rampas e passarelas, além da recuperação dos taludes dos terminais.
Com a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e no Cujupe, será resolvido o problema histórico de falta de sinal de telefonia celular na região. Só no ano de 2022, a movimentação nos dois terminais foi de um milhão e setecentas mil pessoas, além de 300 mil veículos que atravessam a Baía de São Marcos.
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, na terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.
A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio, em Brasília, e de órgãos do governo federal.
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
A íntegra da Declaraçãore foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.
Compromissos
Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.
O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.
Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.
A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.
O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.
No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.
Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.
Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.
Texto e foto a EBC
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta terça-feira (8), a Nota de Mercado de Trabalho Maranhense.
A publicação mensal destaca que o Maranhão criou 4.889 empregos formais em junho de 2023, sendo o segundo maior crescimento proporcional do Nordeste.
De acordo com os dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), todos os setores de atividade registraram admissões líquidas no mês: Indústria (+1.273 vínculos), Comércio (+1.159 vínculos), Construção (+1.042 vínculos), Serviços (+957 vínculos) e o de Agropecuária (+458 vínculos).
O resultado positivo na Indústria foi por conta da “Fabricação de Álcool” que registrou 1.018 novos vínculos.
No primeiro semestre de 2023, o saldo foi de 14.468 empregos formais no Maranhão. Os maiores resultados foram apresentados por Aldeias Altas (+988 vínculos), São Luís (+957 vínculos), Imperatriz (+421 vínculos), São José de Ribamar (+167 vínculos) e Codó (+165 vínculos).
Com os resultados adicionais de vagas em 2023, o número total de trabalhadores maranhenses com empregos formais ativos alcançou a marca de 593.320.
A Nota de Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, o salário médio de admissões e a contribuição das Micro e Pequenas Empresas para a geração de empregos.
A publicação completa está disponível no Site do Imesc.
Foto (Secom): Gilson Teixeira
Com o tema “Amamentação e suas diversidades”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, nesta segunda-feira (7), a atividades alusivas à Campanha Agosto Dourado.
Para marcar a abertura do Mês do Aleitamento Materno, até esta terça-feira (8), será realizado I Simpósio Maranhense de Aleitamento Materno e suas Diversidades”, no auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís.
O seminário tem proposta interdisciplinar e é direcionado a profissionais que atuam em unidades estaduais e municipais na área da amamentação, bem como estudantes universitários. Além disso, o simpósio busca sensibilizar a participação da rede de apoio e do pai como parte da rede do processo da amamentação.
Agosto Dourado
A campanha Agosto Dourado recebeu esse nome em razão da cor dourada ser associada a padrão de qualidade do leite materno, item indispensável para a nutrição e desenvolvimento pleno do bebê em seus seis primeiros meses de vida, influenciando na construção do sistema imunológico da criança, bem como no vínculo afetivo na díade Mãe-Bebê.
Hospital Amigo da Criança
A promoção e incentivo à amamentação foram pontuais para que o Maranhão tivesse unidades neonatais credenciadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).
Atualmente seis unidades neonatais da Rede SES receberam o título: a ala materna do Hospital Regional de Balsas e as Maternidades de Alto Risco de Imperatriz (MARI), de Paço do Lumiar, Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e de Alta Complexidade do Estado do Maranhão (MACMA).
Termina, nesta sexta-feira (11), o prazo para realizar as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85.
A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:
Novos cursos
Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quanto novos cursos de graduação: Medicina, Bacharelado e Meteorologia, no campus São Luís; Fisioterapia, Bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.
O que é Paes
A UEMA não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única.
Com dados da Ascom UEMA
Matéria do reporter Edvaldo Oliveira
Começa, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.
Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará nesta quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.
Diálogos Amazônicos
A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.
A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.
Com dados da EBC.
O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.
O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.
Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.
A pesquisa
A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:
– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.
– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.
– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.
– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.
No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).
Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).
O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.
Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.
“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.
O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.
“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.
“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.
Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.
“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.
Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.
“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.
O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.
“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.
O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.
“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.
Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.
O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.
O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.
Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.