Destaques
1/08/2023 - Leno Castro

Maranhão ganha um centro referência da mulher negra

O Governo do Maranhão inaugurou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, espaço destinado à elaboração de políticas para as mulheres negras no estado, entre outros serviços.

A solenidade aconteceu na segunda-feira (31). Teve a presença do governador Carlos Brandão, que assinou o decreto de criação da casa e deu posse à diretoria; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Mãe Kabca, da Casa Fanti Ashanti, que fez uma saudação aos orixás.

Presentes, também, representantes do movimento de mulheres negras, das religiões de matriz africana, da Justiça e de secretarias de Estado.

A casa fica na Rua dos Craveiros, entre as Ruas do Sol e Afogados, no Centro Histórico de São Luís. É a primeira com essa referência na Região Nordeste.

Homenagem

O nome do centro homenageia Ana Silvia Cantanhede, uma das referências da dança afro no estado.

Serviços oferecidos

O equipamento é ligado à Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de violência, do racismo institucional, religioso, ambiental, da xenofobia e todas as formas de intolerâncias correlatas.

O espaço conta com diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

É uma referência para a discussão das relações étnico-raciais, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da ancestralidade das mulheres negras e das mulheres de axé, além da articulação de ações intersetoriais entre os entes públicos, buscando a ampliação das ofertas e o avanço das políticas públicas.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

 

LEIA MAIS
31/07/2023 - Leno Castro

Mercado reduz previsão da inflação de 4,9% para 4,84% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. Os índices IPCA são considerados a inflação oficial do país.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,89%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Nessa semana, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e, com a inflação em queda, o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 ponto percentual, para 13,5% ao ano.

Para os analistas financeiros ouvidos na pesquisa Focus, a expectativa é de que os juros básicos encerrem o ano em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,25% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,75% ao ano e 8,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,24%, mesma do boletim da semana passada.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 1,97%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,91 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,00.

 

Com dados e fotos da Agência Brasil

LEIA MAIS
31/07/2023 - Leno Castro

Turistas aprovaram o São João do Maranhão 2023

O São João do Maranhão 2023, o Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão, fez sucesso entre os turistas, que elogiaram o sistema de segurança, colocado em prática por meio da Operação Férias, e apreciaram as belezas do Centro Histórico de São Luís, dos Lençóis Maranhenses, entre outros pontos turísticos. Os repórteres da Timbira, Edvaldo Oliveira e Karllos Roger, fizeram matérias sobre o assunto.

Com mais de 60 dias de programação, a temporada junina será lembrada, com muito carinho, por todos que fizeram essa grande festa popular: turistas, moradores e brincantes.

Representou, também, oportunidade de emprego e renda para milhares de maranhenses.

Encerramento

O encerramento do São João no Maranhão aconteceu, em grande estilo, no domingo (30), com as apresentações dos arraiais em São Luís e Barreirinhas.

Na Praça da Família, na cidade de Barreirinhas, teve show de Renan Soeiro, Dança Portuguesa Brilho e Orgulho de Portugal, Bumba Boi de Sonhos, Bumba Boi de Axixá e apresentações de Suh Santos, Fabricia e Luan Costa.

Em São Luís, a Praça da Fé foi o palco de encerramento da festança junina com show da Companhia.

 

Matérias do repórter de Edvaldo Oliveira

 

Matéria do repórter Karllos Roger

LEIA MAIS
31/07/2023 - Leno Castro

JEMs/ParaJEMs: começa a maior competição do esporte no Maranhão

Estudantes de 113 municípios do Maranhão estão participando dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs). Eles disputam medalhas, até o dia 16 de agosto, em 30 modalidades.

A abertura oficial ocorreu na noite de sábado (29), no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, no Calhau, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e apresentação impecável dos estudantes.

A Timbira realizou a transmissão, ao vivo, com apresentação e comentários de Danielle Kline e Quecia Carvalho.

Novas modalidades

Os JEMs/ParaJEMs, organizados pelo Governo do Maranhão, este ano, tem a estreia de novas modalidades: triatlo, o tiro com arco, natação em águas abertas e uma competição experimental de skate.

Competições

Iniciaram as disputas nas modalidades coletivas: handebol, vôlei, basquete e futsal. Essa etapa segue até quarta-feira (2).

De sexta-feira (4) a domingo (6) é a vez do atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco.

O terceiro bloco começa no dia 8 e vai até o dia 10 agosto. Estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez.

O último bloco da competição será realizado de 12 a 16 de agosto, no infantil, e compreenderá as disputas de basquete, futsal, handebol e voleibol.

Maranhão nos Jogos da Juventude

Os campeões dos JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), em Brasília/DF, em novembro, em data a ser divulgada.

 

 

LEIA MAIS
30/07/2023 - Leno Castro

Até 2024, São João do Maranhão!

Carlos Brandão*

Quando apresentamos o São João do Maranhão para o Brasil e para o mundo, ainda em maio, durante um evento em São Paulo, tínhamos a certeza do sucesso que viria. Com muito planejamento e dedicação de uma equipe comprometida em fazer o melhor, encerramos a temporada junina com muita coisa boa para contar. Nós e os milhares de turistas que acompanharam de perto o maior São João do Mundo, que teve um crescimento de 39% em relação ao ano passado – só no mês de junho -, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão, que também apontou a satisfação de 94% dos turistas, ao afirmarem que querem retornar ao nosso estado, nesse mesmo período.

E tudo foi, realmente, de encantar! A começar por nossa rica culinária, que faz parte dos arraiais e conquista a todos. As mais de 1.260 atrações, que se habilitaram para as apresentações, quebraram a rotina de nossas cidades, levando muita alegria, beleza e uma diversidade cultural única. Este ano montamos grandes arraiais em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, levamos a festa a cerca de 80% dos municípios maranhenses, em uma grande investida de descentralização.

O São João do Maranhão, ao longo do tempo, se transformou e deixou de ser apenas uma grande celebração cultural para se tornar, também, um propulsor de desenvolvimento socioeconômico. Nossos arraiais valorizaram as tradições locais, promoveram a inclusão social e a geração de emprego e renda, fazendo girar a economia maranhense.

Neste dia 30 de julho, encerramos um momento que nos rendeu muitas imagens incríveis, novos apaixonados por nosso estado e que superou todas as nossas expectativas. O Maranhão se fortaleceu como destino turístico. Ainda não temos dados consolidados sobre todo o evento, mas segundo a CCR, empresa que administra o aeroporto de São Luís, a capital registrou um fluxo de 150 mil passageiros, apenas em junho.

Por todos os resultados que alcançamos, por toda a maravilha que presenciamos nos arraiais; por todo o deslumbramento que conseguimos construir na memória de nossos visitantes, só podemos agradecer. Em especial aos brincantes que se dedicam o ano inteiro a manter vivas nossas mais ricas tradições, que se transformam em apresentações mágicas que enchem de orgulho os maranhenses e encantam a todos, revelando a riqueza cultural e a hospitalidade de nossa gente.

O Maior São João do Mundo se encerra hoje em Barreirinhas e, em grande estilo, na Praça da Fé, em São Luís. Deixa saudades e o compromisso de trabalharmos por uma festa ainda maior e melhor em 2024.

Parabéns, Maranhão!

 

*Governador do Maranhão

LEIA MAIS
30/07/2023 - Leno Castro

Ministra Anielle Franco lança, em São Luís, programa de intercâmbios

A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lança o Programa Caminhos Amefricanos, nesta segunda-feira (31), às 14h, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, Centro em São Luís às 14h. O evento terá a presença do governador Carlos Brandão e do reitor da UFMA, Natalino Salgado.

O programa é realizado em parceria com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O objetivo é promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir da troca de experiências, de conhecimentos e de políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura.

Os primeiros países a serem contemplados são Cabo Verde, Colômbia e Moçambique. Além da ministra Anielle Franco, o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, vai participar do anúncio.

A ministra Anielle falará com a imprensa antes do início do evento, às 13h45.

 

LEIA MAIS
29/07/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão entrega obras em Barreirinhas

O município de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, foi contemplado com a inauguração, pelo Governo do Estado, na sexta-feira (28), de um centro educacional, um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), para o povoado Varas, e veículos para reforçar o policiamento na cidade.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso da gestão estadual com o bem-estar da população e o apoio aos municípios para a efetividade de políticas públicas.

O Centro Educacional de Barreirinhas atende cerca de 600 alunos e, agora, dispõe de uma estrutura com novas salas de aulas, secretaria, direção, cozinha, banheiros para os alunos (incluindo um com acessibilidade) e um pátio coberto.

Segurança ampliada

Com a entrega de uma viatura e uma motocicleta para a unidade da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) em Barreirinhas, o serviço de patrulhamento foi reforçado.

Carlos Brandão vistoriou o Mercado Municipal de Barreirinhas, que está passando por uma ampla reforma, e participou da abertura da programação do Maior São João do Mundo na cidade.

 

LEIA MAIS
29/07/2023 - Leno Castro

Seleção Brasileira perde para a França e decide vaga contra a Jamaica

A Seleção Brasileira Feminina foi derrotada pela França, por 2 a 1, neste sábado (29), em Brisbane (Austrália), pela segunda rodada da Copa do Mundo.

Com o resultado, o Brasil está em segundo lugar, com três pontos, e decide a vaga diante da Jamaica, na quarta-feira (2), às 7h (horário de Brasília), em Melbourne (Austrália).

A França lidera o grupo, com quatro pontos. Ainda neste sábado, as jamaicanas vão enfrentar o Panamá, que foi derrotado pelas brasileiras na rodada de abertura.

As francesas saíram na frente. Aos 16 minutos do primeiro tempo, Le Sommer abriu o placar. O Brasil empatou com Debinha, aos 12 minutos do segundo tempo.

No final, aos 39 minutos, a capitã Renard colocou as francesas em vantagem.

Primeiro tempo

A França começou pressionando. Antes de abrir o placar, a atacante Le Sommer obrigou a goleira Lelê a fazer uma bela defesa. O Brasil reagiu com uma cobrança de falta de fora da área de Adriana, aos 14 minutos. Mas, aos 16 minutos, a atacante francesa fez o primeiro gol da França ao aproveitar, de cabeça, o passe de Diani também de cabeça. Foi o 90º gol da atacante do Lyon com a camisa da seleção do seu país.

O Brasil encontrava dificuldade para sair da forte marcação da França. Aos 22 minutos, Adriana quase empatou. Ela aproveitou o passe de Debinha e chutou para fora. O Brasil ainda criou outra oportunidade de gol, mas o primeiro tempo terminou com as adversárias em vantagem.

Segundo tempo

A França continuou agressiva na marcação, mas o Brasil conseguiu empatar no começo da etapa final. Aos 12 minutos, a atacante Debinha aproveitou a rebatida da defesa adversária e fez o gol da Seleção.

Em seguida, a técnica Pia Sundhage mexeu no time. Ela colocou Andressa Alves no lugar de Geyse. O técnico francês também mudou o time. Ele tirou a atacante Le Sommer e colocou a promessa Becho.

O Brasil melhorou na partida. A atacante Bia Zaneratto entrou no lugar de Adriana. No final, aos 39 minutos, a zagueira Renard fez o gol da vitória francesa ao aproveitar a cobrança do escanteio.

Em desvantagem, Pia ainda fez três mudanças no time. Marta, Ana Vitória e Mônica entraram nos lugares, respectivamente, de Debinha, Ary Borges e Antônia. A França conseguiu segurar o resultado.

Com dados em fotos do site da CBF

 

Acompanhe o comentário do jogo com Dani Kline:

LEIA MAIS
28/07/2023 - Leno Castro

São João do Maranhão encerra com arraiais em Barreirinhas e São Luís

O São João do Maranhão 2023 encerra suas atividades deste ano em grande estilo, com arraiais em Barreirinhas, o portão de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e no Centro Histórico de São Luís. O foco estratégico é o fluxo de turistas.

Serão três dias de festança, a partir desta sexta-feira (28) até domingo (30), com início às 18h nas duas localidades.

Em São Luís será na Praça da Fé, localizado na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís.

Em Barreirinhas, na Praça da Família (Rua do Sabiá, próximo ao antigo aeroporto).

São João do Maranhão

O São João do Maranhão é promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros:  Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.

Participaram mais de 1,2 mil artistas, habilitados, via edital, para animar cerca de dois meses de festa em 12 arraiais em São Luís e mais quatro arraiais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo Governo do Maranhão.

 

Programação

 

Praça da Fé

Dia 28 de julho

19h – Cacuriá Assa Cana

20h – Bumba-Meu-Boi (BMB) Santa Fé

21h – Companhia Vem BB

22h – BMB Sonhos

23h – BMB Maioba

 

Dia 29 de julho

19h – Companhia Marizes

20h – Companhia Barrica

21h – BMB Upaon Açu

22h – BMB Axixá

23h – BMB Maracanã

 

Dia 30 de julho

19h – Companhia Encantar

20h – Quadrilha Asa Branca

21h – BMB Novilho Branco

22h – Grupo Lamparina

23h – BMB Pindaré

 

Barreirinhas

Dia 28 de julho

18h – Paulo e Banda

19h – Banda Irmãs Bruzaca

20h – BMB de Boa Hora dos Pachecos

21h – BMB Pérola dos Lençóis

22h – Quadrilha Flor de Mandacarú

23h – Mix in Brazil

24h – Marcia Felipe

 

Dia 29 de julho

18h – Dança Country Coração de Peão – CIA ATOS

19h – BMB Mucunã

20h – BMB Estrela dos Lençóis

21h – Quadrilha Junina – A Flor e o Beija- Flor

22h – BMB Presidente Juscelino

23h – BMB Mocidade Axixaense

24h – Banda FAMA

01h – Paulo Parça

 

Dia 30 de julho

18h – Renan Soeiro

19h – Dança Portuguesa – Brilho e Orgulho de Portugal

20h – BMB de Sonhos

21h – BMB Axixá

22h – Suh Santos

23h – Fabricia

24h – Luan Costa

 

LEIA MAIS
28/07/2023 - Leno Castro

Inflação do aluguel cai pelo quarto mês seguido

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou, em julho, queda pelo quarto mês seguido. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 0,72%. No ano, o IGP-M acumula deflação (queda de preços) de 5,15%. Em 12 meses, a queda é de 7,72%.

O resultado mostra um comportamento de desinflação na economia brasileira. Em julho do ano passado, o IGP-M acumulado de 12 meses era positivo em 10,08%.

O IGP-M é a média aritmética ponderada de três índices de preços: Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), e revela o comportamento dos preços de produtos e serviços mais relevantes para produtor, consumidor e construção civil.

Influências

O resultado do IPA (-1,05%) foi o que mais pressionou para baixo o IGP-M de julho. “O IPA continua registrando deflação em seus principais grupos, movimento que permanece influenciando o resultado do IGP. No entanto, a intensidade destes movimentos está arrefecendo, pois importantes matérias-primas brutas começaram a registrar variações positivas ou menos negativas, como o minério de ferro (de -2,21% para 2,96%), os suínos (de -7,03% para 3,46%) e o milho (de -14,85% para -4,95%)”, detalha André Braz, coordenador da pesquisa.

O IPC variou 0,11% em julho. Quatro das oito classes de despesa pesquisadas apresentaram alta. A maior contribuição veio do grupo transportes – a variação passou de -1,68% para 0,70%. O item gasolina variou este mês 3,65%, depois de ter sido de -3% em junho.

O INCC variou 0,06% em julho, após alta de 0,85% no mês anterior.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser utilizado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também é utilizado como indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

 

Com dados da Agência Brasil

Foto/Divulgação: bairro do Renascença, em São Luís

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.