Destaques
16/11/2023 - Leno Castro

Brasil enfrenta a Colômbia nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026

Tentando retomar o caminho das vitórias para se aproximar da liderança da classificação das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil visita a Colômbia, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla, na Colôbia. A Rádio Nacional transmite a partida.

Diante do 5º colocado da competição, com 6 pontos na classificação, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades para a seleção brasileira, que ocupa a 3ª posição com 7 pontos. “Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (15).

Para tentar retomar o caminho das vitórias na competição, a novidade deve ser as entradas na equipe titular do goleiro Alisson, dos laterais Emerson Royal e Renan Lodi, do volante André e dos atacantes Raphinha e Gabriel Martinelli.

Com isso, a seleção brasileira deve entrar em campo com: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; André, Bruno Guimarães e Rodrygo; Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli.

Colômbia

A equipe de Fernando Diniz terá como adversário é uma seleção da Colômbia que ainda está invicta nas Eliminatórias. Após derrotar a Venezuela na estreia, ficou no empate com Chile, Uruguai e Equador.

Para tentar derrotar o Brasil em casa, a equipe comandada pelo técnico Néstor Lorenzo confia muito no talento do atacante Luis Díaz, do Liverpool (Inglaterra), e dos meias James Rodríguez, do São Paulo, e Jhon Arias, do Fluminense.

Foto site CBF: Treinamento da Seleção Brasileira na Colômbia

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16/11/2023 - Leno Castro

Escolas indígenas do Maranhão terão ensino em tempo integral

Gestores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representantes do Conselho de Educação Indígena, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e secretárias de Estado estão definindo projeto de planejamento viando a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

Planejamento

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral. A meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado”, reforça o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

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15/11/2023 - Leno Castro

Setor de serviços tem bom desempenho do Maranhão

O Maranhão apresentou um bom desempenho no setor de serviços. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o estado teve variação de 1,3% no volume de serviços comparando o mês de setembro com o mês anterior, enquanto o país registrou -0,3%.

O percentual coloca o Maranhão como o terceiro estado do Nordeste em crescimento dos serviços, atrás apenas do Piauí (2,9%) e do Ceará (1,9%).

De acordo com o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, a pesquisa do IBGE reforça o caminho realizado pela gestão estadual para atração de investimentos e desenvolvimento do Maranhão, com a união do capital privado com a estrutura pública garantida pelo governo.

O volume de serviços no estado também é maior que o mesmo período do ano passado, onde o Maranhão teve uma variação de 3,3%, enquanto a média nacional ficou em -1,2%. Na variação acumulada nos últimos 12 meses, o estado registrou um crescimento de 9,2% no volume de serviços enquanto a média nacional ficou em 4,4%. Já no acumulado do ano, a variação foi de 9,4% no estado e a média nacional foi de 3,4%.

A análise positiva também se estende à receita nominal gerada pelos serviços. De acordo com a PMS, o Maranhão apresentou um crescimento de 2% em relação a agosto e 7,6% em relação a setembro do ano passado. No acumulado do ano, que considera o mesmo período do ano anterior, a variação é de 11,6% e o acumulado dos últimos 12 meses fica em 12,5%; os dois percentuais são superiores à média nacional que ficou em 7,3% e 8,7%, respectivamente.

O Governo do Maranhão vem desenvolvendo ações e políticas públicas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico com segurança jurídica para as empresas que se instalam no estado, além de incentivo e apoio aos empreendedores locais.

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14/11/2023 - Leno Castro

Bancos fecham nesta quarta-feira e reabrem na quinta

As agências bancárias fecham as portas no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15) e abrem normalmente no dia 16 (quinta-feira). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking).

As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). O Maranhão está fora da lista. A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

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14/11/2023 - Leno Castro

Inmet emite alertas de onda de calor e de baixa umidade no ar para o Maranhão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (13), alertas de onda de calor e de baixa umidade relativa do ar para o Maranhão, que se estendem até sexta-feira (17).

O aviso de onda de calor é vermelho (grande perigo) por causa das temperaturas acima da média, que devem ser registradas na cidade de Alto Parnaíba, no Sul do Maranhão. Já o alerta de baixa umidade do ar é amarelo (perigo potencial), e compreende o leste, sul e centro maranhense (veja a lista de cidades ao final da matéria). Nessas áreas, o índice deve variar entre 30% e 20%.

O calor excessivo diminui a umidade relativa do ar, o que pode levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido, não façam atividades físicas, evitem exposição ao sol em horários mais quentes do dia, usem hidratante para pele e umidifiquem o ambiente.

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14/11/2023 - Leno Castro

Reportagem | Abertas as inscrições para o programa Minha Renda

Esta semana começou movimentada com o início das inscrições do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. Desde as primeiras horas do dia a população buscou os canais on-line ou os pontos de cadastramento presencial. O programa irá distribuir 3 mil carrinhos para a venda de alimentos e bebida em eventos, além de capacitar todo os beneficiários, que irão receber, ainda, uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra das mercadorias. As inscrições serão feitas até a sexta-feira (17).

O programa Minha Renda foi lançado pelo governador Carlos Brandão na quinta-feira (9). Criado por meio da Lei nº 12.070/2023, de 17 de outubro de 2023, ele tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso, 20% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressalta que o Minha Renda vem reforçar todos os programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão. “Este é um programa que complementa o Mais Renda. O diferencial é que o Minha Renda insere a iniciativa privada como financiadora dos equipamentos que serão entregues”, afirmou.

Segundo Paulo Casé, o programa irá proporcionar uma grande transformação social, dando continuidade aos benefícios já realizados pelo Mais Renda. De acordo com ele, quem visita os eventos do Governo do Estado pode conversar com os beneficiários e testemunhar a mudança de vida que o Mais Renda promove.

“Já escutamos depoimentos de pessoas que venceram a depressão, que venceram o endividamento da família, que pode comprar kits escolares dos filhos. E com o Minha Renda, nós temos a certeza que muito mais pessoas vão poder mudar de vida”, afirmou.

Até as 9h de hoje o programa já contava com 83 inscritos. “As inscrições on-line foram abertas desde a meia-noite e às 3h a gente já tinha o primeiro inscrito. A nossa expectativa é que cerca de 10 mil pessoas se inscrevam até a sexta-feira”, informou Alessandro Costa, gestor do Minha Renda.

Inscrições

As inscrições para o programa Minha Renda acontecem até a sexta-feira (17). O cadastro pode ser feito de forma on-line e presencial. O formulário digital estará disponível no site da Sedes, no endereço eletrônico https://sedes.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/minha-renda.

Já as inscrições presenciais podem ser feitas nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Gardênias, no Jardim Renascença; Cultura (Secma), no Palácio Henrique de La Rocque; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no Edifício Clodomir Milet; e na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, Jaracati.

Para se inscrever, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados.

O edital do programa Minha Renda marca o primeiro edital inclusivo lançado pelo Governo do Maranhão. Além da forma tradicional (impressa ou em formato de texto para quem acessar on-line), o edital também será disponibilizado em braile, audiodescrição e libras.

Cronograma

Após as inscrições, serão analisados os dados informados para que seja feita a seleção dos beneficiários do programa. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas e na segunda etapa, outras 1.500 vagas, totalizando 3 mil carrinhos.

A lista com os selecionados para a primeira etapa será divulgada dia 2 de dezembro e a entrega dos carrinhos ocorre dia 7 de dezembro. A entrega dos demais carrinhos será feita próxima ao período do Carnaval. O cronograma completo pode ser verificado no edital do programa.

Todos os selecionados passarão por capacitação com carga horária de 20 horas. Os beneficiários receberão ainda uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar o início das atividades, totalizando de R$ 1,5 milhão em bolsas.

Vagas

Do total, nas duas etapas do programa, 20% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar em acompanhamento na Casa da Mulher Maranhense e na Casa da Mulher Brasileira.

Na primeira etapa, serão 5% das vagas para PcD e 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Na segunda etapa serão mais 5% para PcD e 5% às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Abaixo reportagem de Cris Sousa

 

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14/11/2023 - Leno Castro

Policlínica Diamante realiza Dia D de Combate ao Diabetes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza atividade pelo Dia Mundial do Diabetes, nesta terça-feira (14), às 9h, na Policlínica Diamante, em São Luís (MA). O Dia D de Combate a Diabetes visa orientar a população e alertar para a prevenção e diagnóstico de novos casos da doença. Haverá palestras com médicos endocrinologistas, nutricionista e enfermagem.

A Policlínica Diamante conta com o Espaço do Diabético que atualmente oferece atendimentos com endocrinologista, nefrologista, oftalmologista, angiologista, neurologista e clínica médica especialista em atendimento do diabetes.

O diabetes mellitus é considerado um fator de risco para as doenças cardiovasculares provocada pela falta de insulina ou na deficiência de sua ação. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e no cérebro.

 

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14/11/2023 - Leno Castro

Maranhão registra queda de cerca de 70% no número de feminicídios em outubro

O combate à violência contra a mulher é uma meta contínua do Governo do Maranhão para garantir a integridade de todas as maranhenses. Como resultado das ações que vêm sendo executados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir proteção à vida dessas cidadãs, foi observada uma queda de cerca de 70% na taxa de feminicídio em outubro, quando comparado com o mesmo período de 2022.

Os números concretos mostram que as ocorrências de feminicídio diminuíram de 13 casos em outubro do ano passado para quatro no mesmo período deste ano. Ou seja, os registros representam muito mais do que uma estatística, mas a preservação da vida de nove mulheres maranhenses. Esse indicador positivo é parte de um padrão que se estende ao longo de 2023.

De janeiro a outubro deste ano, também houve uma redução expressiva nos casos de feminicídio em relação aos registros de igual período do ano passado. O número total de ocorrências caiu de 61 para 43 casos, resultando em 18 vidas salvas no acumulado do ano. Foram aproximadamente 30% menos ocorrências em todo o estado do Maranhão.

Outro dado que também reflete a efetividade das ações executadas pela SSP mostra que a diminuição dos indicadores referentes ao crime de feminicídio foi verificada durante sete dos dez meses já transcorridos este ano. Um marco pelo qual se tem trabalhado de forma intensificada, todos os dias, para sua manutenção.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, os dados refletem a eficácia das ações implementadas pela SSP em seu compromisso contínuo de proteger as mulheres do estado e combater a violência de gênero. Os números também visam promover a conscientização pública de modo que a sociedade também colabore para a prevenção do feminicídio.

“A redução acentuada nos casos de feminicídio em outubro e ao longo do ano destaca os esforços das ações do governo em garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão tem realizado várias ações, não apenas no âmbito da segurança pública, mas em toda a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para coibir este tipo de crime. Vamos continuar trabalhando para que os números continuem caindo e para que mais vidas sejam preservadas”, destacou Maurício Martins.

Saiba mais sobre as ações de combate ao feminicídio

Os esforços empenhados para que haja a redução do número de casos são muitos e incluem a conscientização da população, a repressão aos crimes de feminicídio e a promoção da denúncia. Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h e com o Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), com ações efetivas de prevenção e combate a esse tipo de crime.

Ainda como medida para prevenção da violência contra a mulher, a SSP já implantou 21 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 70 municípios. Somadas, elas já atenderam mais de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais. Foram realizadas mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, além do cadastro de mais de 29.800 medidas protetivas e efetuadas cerca de 870 prisões, em flagrante ou por descumprimento de medida protetiva.

Além de São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado em São Mateus, Pedreiras, Pinheiros, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, Caxias, Itapecuru, Balsas, Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó, Coroatá, Estreito e Timon, que recebeu uma sede nova para a Delegacia Especial da Mulher.

A SSP também tem investido em tecnologia, a exemplo da criação do App Salve Maria Maranhão, e está reformando delegacias e expandindo núcleos voltados especificamente ao atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias. Além disso, os serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira estão sendo ampliados para o interior do estado, com a implantação da Casa da Mulher Maranhense.

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14/11/2023 - Leno Castro

Reportagem | Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe ganham conectividade com torres de telefonia e internet móvel da Tim

Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta semana, a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.

A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. “Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.

Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.

No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim 

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13/11/2023 - Leno Castro

Gabarito da segunda prova do Enem 2023 será divulgado nesta terça (14)

O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, da prova de domingo (12), serão publicados no portal do Inep às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14/11). O edital previa a divulgação até 24 de novembro, mas foi antecipado.

As informações são do ministro Camilo Santana (Educação), em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a presença de gestores do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aplicação

O presidente do Inep, Manuel Palacios, avaliou que exceto por pequenos incidentes, a aplicação deste domingo ocorreu com tranquilidade em todo o país. No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação.

Ao todo, 2.217 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido ou não atender orientações dos fiscais. Foram registrados 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

O balanço preliminar do Enem 2023 aponta para 68% de participação neste domingo (12). Os números definitivos dependem da consolidação por parte da instituição aplicadora e serão informados em 16 de janeiro de 2024, na divulgação dos resultados do exame. ​Os participantes resolveram itens de ciências da natureza e matemática.

Reaplicação

O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 13 a 17 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.

Exame

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Foto: Coletiva de Imprensa com a presença do ministro Camilo Santana (Secom Governo Federal)

 

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).