Destaques
12/07/2023 - Leno Castro

Horário de expediente muda em dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, a assinatura de decreto determinado que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.

A Copa Feminina de Futebol será disputada, neste mês e em agosto, na Austrália e Nova Zelândia. Os jogos da Seleção Brasileira, nesta primeira fase da Copa, serão pela manhã (horário de Brasília).

O Brasil está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

A partida de abertura do mundial feminino vai acontecer no dia 20 de julho de 2023, com o duelo entre Nova Zelândia e Noruega. Já a grande final está agendada para 20 de agosto de 2023.

Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá

Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão

Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e  Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

 

 

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11/07/2023 - Leno Castro

Viaduto da Av. Pedro II, no Centro Histórico, será entregue em agosto

Obras no viaduto da Avenida Pedro II estarão concluídas na primeira quinzena do próximo mês de agosto. Um muro do viaduto caiu, no dia 22 de março deste ano, e toda a área foi interditada para vistorias técnicas e obras.

Nesta terça-feira, o governador Carlos Brandão esteve no local, acompanhado de técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), e confirmou o prazo para o término dos serviços.

As obras iniciaram no dia 21 de junho, depois que a superintendência estadual do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o projeto elaborado pela Sinfra.

O muro está sendo reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade.

Terminal

O governador Carlos Brandão, também, visitou obra do Terminal Pesqueiro da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), na área do Anel Viário/Portinho, em São Luís, que beneficiará 116 feirantes, distribuidores e hortaleiros.

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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11/07/2023 - Leno Castro

MEC divulga resultado de processo seletivo para o Fies do 2º semestre

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), deste segundo semestre, já pode ser consultado em Portal, disponibilizado, Internet, pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta edição, o MEC está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.

Financiamento

O Fies é um programa do Governo Federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

Com informações e foto Agência Brasil

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11/07/2023 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros intensifica ações contra queimadas no Maranhão

Segundo semestre é período de estiagem no Maranhão e em boa parte do território nacional. É quando cessam as chuvas e aumenta o número de focos de incêndios, principalmente em áreas florestais. Com a estiagem, a vegetação fica mais seca e, somado ao calor, mais propensa a incêndios.

Para frear o avanço das ocorrências de incêndios, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) intensifica as atividades da Operação Maranhão Sem Queimadas, que vai de julho a dezembro.

Equipes se concentram nas regiões com histórico de queimadas. A ação é realizada com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Defesa Civil do Estado.

Plano de trabalho

O CMMA definiu um plano de trabalho que inclui atividades em parceria com as prefeituras. Cerca de 300 bombeiros militares serão destacados para atuar, durante o período de estiagem.

Áreas indígenas também terão apoio para evitar incêndios e já vêm recebendo acompanhamento.

Queimadas no Maranhão

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é o segundo do país em número de focos de queimadas. Estatísticas apontam que, no primeiro semestre deste ano, totalizaram 2.870 pontos de incêndios. Segundo o órgão, 95% são causadas pela ação humana, fruto das queimadas irregulares.

Em paralelo ao Maranhão Sem Queimadas, o Corpo de Bombeiros está integrado à Operação Guardiões do Bioma, executada pelo Governo Federal. O objetivo é união de esforços para combater a incidência de focos de incêndio.

O trabalho é executado nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Roraima e Maranhão – e Mato Grosso do Sul.

A operação tem apoio do Ministério do Meio Ambiente e das secretarias estaduais de segurança pública.

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

 

 

 

 

 

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11/07/2023 - Leno Castro

Robótica maranhense presente em campeonato na Alemanha

Estudantes de escolas públicas maranhenses vão participar do FIRA Robo World Cup, o campeonato mundial de robótica, que acontecerá de 17 a 21 deste mês, na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha.

O governador Carlos Brandão recebeu os 14 estudantes que vão para Alemanha, na tarde de segunda-feira (10), no Palácio dos Leões, em São Luís.

São seis alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), seis dos Centros Educa Mais e dois Colégio Militar.

A visita dos estudantes foi acompanhada pela diretora Geral do IEMA, Criciele Muniz, entre outros gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e professores de escolas públicas.

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10/07/2023 - Leno Castro

Estúdio Avançado Timbira leva o São João do Maranhão para o mundo

O Estúdio Avançado da Timbira alcançou pleno êxito no São João do Maranhão 2023. Instalado no Arraial do Ipem, no dia 4 de junho, o espaço funcionou, todos os dias, até 9 de julho, transmitindo apresentações da cultura popular, shows artísticos e realizando cobertura jornalística nos diversos arraiais.

A transmissão foi ao vivo, pela Rádio e TV Timbira, para um público amplo do Maranhão, Brasil e mundo.

No Estúdio foram promovidas entrevistas com artistas consagrados e revelações da música popular maranhense; com representantes de grupos da cultural popular; com secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos diversos; e com técnicos que coordenaram programas educativos sociais, ambientais e na área de saúde, a exemplo do Recicla Sio! e o Mais Renda.

Entre as entrevistas exclusivas, as concedidas por artistas como Alcione, Beto Pereira, Pepê Jr, Rosa Reis, Fabrícia, Fernando de Carvalho, Carlinhos Veloz, Zé Olhinho (Boi de Morros) e Lobato (Boi de Santa Fé).

Todo o conteúdo está disponibilizado na TV Timbira https://www.youtube.com/c/TVTimbira Isso representa a geração de memória de nosso tempo que poderá ser utilizada agora e no futuro

Uma nova ideia

Este ano, a Rádio Timbira iniciou um momento diferenciado dentro do jornalismo e da comunicação em geral, no Maranhão, que é investir, de forma sistemática, na unificação da transmissão radiofônica a um sistema integrado de televisão. E, dentro desta proposta, o Estúdio Avançado da Timbira demonstrou que a ideia Rádio/TV veio para ficar e gerar frutos nos próximos anos.

“Com o Estúdio Avançado da Timbira, atingimos nosso objetivo, por meio da inovação e com transmissão multimídia da nossa cultura para o mundo inteiro. Meus sinceros agradecimentos a toda a equipe, de cerca de 30 profissionais envolvidos, diretamente, nesse trabalho, e aos entrevistados”, destaca a diretora Geral da Timbira, Maria Spíndola.

35 dias de cobertura

Foram 35 dias de programação, a partir do Arraial Donato Alves (IPEM), um dos mais visitados durante as festas juninas maranhenses deste ano. Atraiu um grande público em busca das comidas típicas, do artesanato maranhense e das centenas de apresentações culturais. Entre os mais de 100 entrevistados, com diversos temas, a presença do governador Carlos Brandão.

O estúdio foi instalado em ponto estratégico, com visão panorâmica e próxima dos palcos. A partir dos âncoras, comentaristas e produtores, os repórteres transmitiram acontecimentos do próprio IPEM e de dos outros arraiais como o do Centro Histórico, Liberdade, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Ceprama, Cohatrac, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara e Maracanã.

 

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10/07/2023 - Leno Castro

Segurança Pública recebe viaturas policiais

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão segue recebendo investimentos dos governos estadual e federal a fim de avançar no combate à criminalidade e redução da violência na Grande Ilha e em diversos municípios do estado.

Nesta segunda-feira (10), como parte dessas ações, o governador Carlos Brandão e o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, realizam a entrega de 61 viaturas policiais, sendo 21 automóveis (modelo Duster) e 40 motocicletas, que vão reforçar o trabalho policial em diversas cidades maranhenses.

Os municípios beneficiados são Imperatriz, São Luís,  Barreirinhas, Pinheiro e Timon.

O evento aconteceu no auditório e no pátio do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, com a presença de diversas autoridades.

Os recursos são provenientes do Fundo Estado de Segurança Publica, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

 

Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho

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10/07/2023 - Leno Castro

Mais de 4 mil empresas do Simples omitem venda com cartão de crédito e são notificadas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de cartão de crédito.

Para recolher o imposto devido, as empresas devem informar o valor mensal de seu faturamento via PGDAS-D, aplicando a alíquota devida para apuração do ICMS devido ao Estado do Maranhão. Acontece que muitas empresas realizam a venda de mercadorias e serviços sem a emissão da Nota Fiscal e a informação da venda não chega à base de dados da Sefaz.

A fim de identificar essas vendas realizadas sem a emissão da Nota Fiscal, as administradoras de cartão de crédito informam o valor total das vendas realizadas por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP). A partir deste cruzamento de informações, a Secretaria de Fazenda verificou, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, que 4.578 empresas no regime Simples Nacional deixaram de declarar mais de R$ 1,3 bilhões de faturamento.

As empresas têm até o dia 31 deste mês para se regularizarem no PGDAS-D, declarando o faturamento omitido e recolhendo o imposto devido.

As mais de 4 mil empresas foram notificadas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), através do qual a Sefaz envia as notificações às empresas contribuintes do ICMS.

Quando os valores fornecidos pelas administradoras de cartão de crédito são superiores ao faturamento declarado, a Sefaz, com base na diferença levantada e decorrido o prazo sem que o contribuinte tenha se regularizado, constituirá o crédito tributário por meio de Auto de Infração.

 

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10/07/2023 - Leno Castro

Setor cervejeiro no Brasil cresce quase 12% em 2022

O setor cervejeiro no Brasil cresceu quase 12% no ano passado. Em todo o país, já são mais de 1.700 estabelecimentos. As informações fazem parte do anuário da cerveja, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

O estado de São Paulo tem o maior número de cervejarias registradas (387), seguido pelo Rio Grande do Sul (310) e Minas Gerais (222).

Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás apenas da China e Estados Unidos.

Neste ano, o volume de vendas no território nacional deve chegar a 16 bilhões de litros, 4,5% a mais em relação a 2022, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja. Segundo o presidente da entidade, a padronização de regras do setor contribuiu para esses resultados.

Empregos

Esse mercado cada vez mais profissionalizado não é a única vantagem da expansão do setor no Brasil. É que a cerveja gera emprego e renda na localidade em que é feita. Em todo o país, essa cadeia produtiva é responsável por dois milhões de vagas diretas e indiretas.

Sem falar que, quanto menos a bebida viaja da fábrica ao consumidor, melhor a qualidade do produto. É o que explica Pedro Capozzi. A empresa dele produz, no Distrito Federal, 260 mil litros de cervejas artesanais por ano.

Além da qualidade, as cervejas brasileiras são inovadoras nos sabores e podem levar frutas vermelhas, castanha de baru, alecrim, tomate e até limão e cúrcuma, trazendo cada vez mais o estilo brasileiro para cerveja – uma bebida milenar.

Com dados e foto da Agencia Brasil

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10/07/2023 - Leno Castro

Prazo do Dívida Zero deste ano é prorrogado para sexta-feira (14)

Milhares de maranhenses estão sendo beneficiados pelo Programa Dívida Zero, que foi prorrogado até sexta-feira (14). O programa é disponibilizado ao público, pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e Viva, desde 2021.

Com esta edição 2023, já são mais de 26 mil famílias atendidas pelo programa, que reúne empresas para oferecer a possibilidade de consumidores negociarem suas dívidas e voltarem a ter acesso ao crédito. Diante da procura do público, esta edição do programa, que ocorreria até o dia 7 de julho, teve o prazo final alterado.

Além de São Luís, na unidade VIVA/Procon Shopping da Ilha, foram montadas centrais de atendimento nos municípios de Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Amarante, Arari, Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Chapadinha, Coroatá, Estreito, Governador Nunes Freire, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia, São Vicente Ferrer e Viana.

Em São Luís, participam como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além destes parceiros, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa que não esteja do mutirão, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito.

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.