Destaques
9/07/2023 - Leno Castro

Operação do Corpo de Bombeiros garante segurança nas praias nestas férias

Com o período de férias, a quantidade de banhistas sobe e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) reforça as ações de segurança, com a Operação Praia Segura, colocada em prática na orla de São Luís.

O CBM-MA indica atenção redobrada com as crianças. A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) recomenda que a distância ideal seja de, ao máximo, um braço de distância entre a criança e o acompanhante.

O coordenador de praia do Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar), major Jefferson Serra, orienta sobre a profundidade. “Como diz o ditado: água no umbigo, sinal de perigo. Então evite locais de grande profundidade”, adverte.

App “Praia Segura SLZ”

Para auxiliar nas ações de orientação aos banhistas, os bombeiros, também, contam com a tecnologia, a partir do aplicativo “Praia Segura SLZ”, disponível para os sistemas Android e IOS.

O app traz informações de todas as praias de São Luís com os pontos de risco, balneabilidade, características da área, os locais mais recomendados para banho e um botão de pânico para informar ocorrências ao Corpo de Bombeiros.

 

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

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9/07/2023 - Leno Castro

Programação do Arraial do Ipem neste domingo (9)

O bumba meu boi de zabumba de Guimarães, um dos destaques no São João do Maranhão deste ano, estará, neste domingo (9), no arraial do Ipem.

 

Programação neste domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró – Domingo (9)

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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9/07/2023 - Leno Castro

Viana comemora aniversário de 266 anos com festa

Viana, uma das mais antigas cidades do Maranhão, comemorou 266 anos de fundação, no sábado, dia 8 de julho. O governador Carlos Brandão participou da festa entregando obras e serviços.

Ao lado do prefeito Carlos Augusto Cidreira, o Carrinho, Brandão inaugurou um sistema de abastecimento de água, praça e entregou ambulância e kits esportivos.

O governador também anunciou o empenho da gestão estadual em construir uma estrada para ligação de Viana a Pedro do Rosário.

Na ocasião também foram entregues equipamentos para pesca artesanal, equipamentos para a coleta de lixo, patrulhas mecanizadas para a limpeza e manutenção de estradas vicinais.

Foi anunciado, inda, pelo Governo do Maranhão, a doação de mais blocos de concretos para a pavimentação de vias, implantação da Casa da Mulher Maranhense e de uma unidade do Colégio Militar.

 

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Inscrições para o programa Pré-Universitário nos municípios estão abertas até terça-feira (11)

Prazo para adesão ao programa Pré-Universitário estão prorrogadas.

Documentos e lista de participantes serão recebidos até terça-feira (11), pela coordenação do programa estadual organizado pela Escola de Governo (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para dúvidas e envio de documentos pelas prefeituras, a Egma disponibilizou o email: supervisao.pedagogica@egma.ma.gov.br

Sessenta munícipios já aderiram ao programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, que é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais que serão cadastrados pelas prefeituras para receberem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberão material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Com aulas previstas para o final de julho, serão ofertadas as disciplinas História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Interpretação textual, Literatura, Redação, Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol e inglês).

As aulas vão ser geradas em São Luís, no estúdio da Rádio Timbira, e transmitidas via Youtube, para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana.

O espaço na cidade parceira do programa contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir de forma simultânea e fazer intervenções durante as aulas que se estenderão até novembro.

Decreto

O Programa é fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão (foto) que instituiu o programa Pré-Universitário.

As vagas são destinadas, prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

 

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

 

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Entrega de hemonúcleo e reforma da unidade regional fortalecem a saúde em Bacabal

O Governo do Maranhão entregou, município de Bacabal, na região do Médio Mearim, o Hemonúcleo Dr. João Jardim Sobrinho (foto) e a reforma da Unidade Regional de Saúde Silas Duarte de Oliveira.

O governador Carlos Brandão participou das inaugurações, na sexta-feira (7).

Também foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR).

Hemonúcleo de Bacabal

A partir do Hemonúcleo de Bacabal, a população passa a ter acesso facilitado à doação de sangue e incentivo ao aumento do estoque, além da redução de deslocamentos, respostas rápidas a emergências na região.

Unidade Regional de Saúde

A Unidade Regional de Saúde vai contribuir para a ampliação do acesso à saúde e a implementação de políticas públicas adequadas às necessidades locais, o que fazem desses equipamentos peças-chave para um sistema de saúde mais justo.

Atenderá demanda de 13 municípios do médio Mearim.

Cadastro Ambiental Rural

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também realizou a entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) como forma de promover a paz no campo, segurança jurídica, estímulo ao desenvolvimento e à produtividade.

 

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8/07/2023 - Leno Castro

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.

 

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

Sábado (8)

17h30 –  Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História

18h – Quadrilha Mexe-Mexe

19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha

20h – BMB Mocidade Axixaense

21h – Thais Moreno

22h – BMB Santa Fé

23h – BMB Axixá

24h – BMB da Maioba

01h – BMB de Upaon-Açu

 

Barracão do forró – Sábado (8)

19h – Forró Made in Xote

21h – trio Mulundus

23h – Forró do Mel

 

Domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

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7/07/2023 - Leno Castro

UEMA lança edital do PAES 2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.

O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.

O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.

A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.

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7/07/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui em jornada de negócios pelo Maranhão

Nesta semana o Porto do Itaqui inicia uma jornada pelo Sul do Maranhão e Vale do Itapecuru, marcando presença em feiras agropecuárias de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia e Codó. A ideia é apresentar as potencialidades do porto público maranhense, sua interação com essas regiões e oportunidades de negócios dentro das cadeias logísticas movimentadas ao longo de toda a área de influência portuária. Ao mesmo tempo, essa iniciativa em rede fortalece a relação porto-cidade ao demonstrar a importância do Itaqui para o Maranhão e todo o Brasil.

A primeira estação da itinerância do Itaqui será a Expoimp 2023 – Exposição Agropecuária de Imperatriz, a partir deste sábado, 8, até dia 16. Um dos mais importantes projetos de investimento da iniciativa privada no porto público é da Suzano, com o terminal de celulose construído para escoar a produção da fábrica da empresa localizada em Imperatriz. São cerca de R$ 390 milhões investidos, que incluem a construção de um desvio ferroviário e um novo berço, o 99, inaugurado no ano passado.

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7/07/2023 - Leno Castro

Seduc divulga normas e cronograma para realização das eleições 2023 de gestores escolares

A participação da comunidade escolar é fundamental para fortalecer o processo democrático na educação. A eleição de gestores escolares constitui uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que divulgou, na quinta-feira (6), as normas e o cronograma para a realização do processo eleitoral de 2023. A ação conta com a parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O edital contendo todos os requisitos para concorrer, período de inscrição e demais regras do processo será publicado em 30 de outubro.

O calendário eleitoral contará com as seguintes etapas: Curso de Formação, Teste de Mapeamento de Competências e Campanha e Eleição. O aspirante ao cargo de gestor escolar somente estará apto a concorrer às eleições se concluir o curso e obtiver aprovação no teste de mapeamento de competência.

O curso de formação, primeira etapa do processo, tem o objetivo de dotar os pretendentes de conteúdos necessários para o exercício da gestão, e será oferecido, a partir do dia 17 de julho, por meio da plataforma da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a todos que desejarem concorrer a eleição. No dia em que o concorrente se inscrever, a plataforma já estará disponível e este terá 30 dias para concluir o curso online.

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.