Destaques
1/07/2023 - Leno Castro

Operação identifica irregularidades em transportadoras

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Federal e Polícia Civil, na sexta-feira (30), em diversas transportadoras de São Luís, resultou na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de drogas.

Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados da Sefaz, a unidade Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, através da Central de Monitoramento Remoto Fiscal (COTAF), identificou indícios de irregularidades no transporte de mercadorias realizado por algumas transportadoras no município de São Luís, o que desencadeou a operação.

Servidores da Sefaz realizaram as vistorias em 6 estabelecimentos com o apoio da Polícia Federal e do núcleo de operações com cães da Polícia Civil do Maranhão. No decurso do trabalho foram encontrados alguns volumes de material semelhante a droga, confirmados e apreendidos pela Polícia Federal.

Constatou-se, também, mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais de origem nos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e São Paulo, dando início às ações fiscais para cobrança de tributos e multa devidos ao Estado do Maranhão.

 

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30/06/2023 - Leno Castro

Parque do Rangedor terá réplica de dinossauro

Uma réplica de tamanho natural (8 metros) de um Spinossauro estará exposta, permanentemente, no Parque do Rangedor, em São Luís, a partir deste sábado (01) às 17 horas.

Spinossauro é um dinossauro que viveu no Maranhão, há cerca de 100 milhões de anos, no período Cretáceo.

A iniciativa é do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão do Governo do Estado.

O assunto foi tema do programa Comando da Manhã, de sexta-feira (3), da Rádio Timbira, que entrevistou o diretor do Centro, Deusdédit Carneiro Leite Filho.

A iniciativa é resultado de um projeto do Setor de Paleontologia do Centro, através da Lei de Incentivo a Cultura, no âmbito do Governo Federal, com a capitação junto a Fundação Cultural da Vale.

Faz parte de um serviço de educação patrimonial visando divulgar o Patrimônio Paleontológico do Maranhão.

Centro de Pesquisa 

O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona, há 20 anos, em um casarão, na Rua do Giz n. 59, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

Tem como objetivo o estudo, valorização e preservação do acervo patrimonial maranhense, especificamente os recursos e bens arqueológicos, paleontológicos e a cultura material e tradições dos povos indígenas no Maranhão.

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h

Sábado das 14h às 17h

 

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30/06/2023 - Leno Castro

Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Com foto e dados da Agência Brasil

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30/06/2023 - Leno Castro

Tem Terceirão nestas férias de julho

O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.

O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.

A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.

A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.

 

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

 

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30/06/2023 - Leno Castro

Grupos de Bumba meu boi fazem a festa para São Marçal no João Paulo

Os grupos de bumba meu boi já estão se apresentando, nesta sexta-feira (30), no bairro do João Paulo, em São Luís, em homenagem a São Marçal.

A festa começou na madruga e segue até às 23h, conforme determinação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O Dia de São Marçal encerra o circuito religioso dos festejos juninos do Maranhão, que começou com Santo Antônio (dia 13), seguido de São João (dia 24) e São Pedro (dia 29).

A festa de São Marçal é marcada pela passagem de grupos de bumba meu boi pela avenida que tem o nome do santo, no João Paulo, um dos mais tradicionais bairros de São Luís.

De acordo com os organizadores da festa, 22 grupos de bumba meu boi, de sotaque de matraca, confirmaram presença.

Trânsito

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fez algumas mudanças no trânsito, na área de realização da festa.

As alterações incluem as avenidas São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias). As interdições compreendem, também, as ruas transversais dessas avenidas.

Para condutores que se deslocam no sentido bairro-centro, pela Avenida São Marçal, o trânsito está sendo desviado acessando o bairro Jordoa, pela Rua Frei Caneca, Rua 05 de Janeiro, até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro da cidade.

Os condutores que seguem no sentido centro-bairro, pela Avenida Kennedy, o fluxo será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas, onde haverá interdição, próximo ao Curso Wellington. A orientação é que condutores deverão trafegar pela Avenida dos Franceses.

 

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Cidade de São Luís celebra São Pedro

O ponto alto da festa em homenagem a São Pedro, em São Luís, acontece na noite de quarta-feira (28) e madrugada desta quinta-feira (29), quando grupos de bumba-meu-boi se concentram no espaço da capela do santo, no bairro da Madre Deus, área central da cidade.

Na quarta (28) houve translado da imagem de São Pedro da Igreja de São José e São Pantaleão, no Centro Histórico de São Luís, para a capela, na Madre Deus.

Às 11h30 desta quinta-feira (29) tem início a procissão marítima, com saída da Rampa Campos Melo. As embarcações percorrem trechos dos estuários dos Rios Anil e Bacanga na Baia de São Marcos.

Depois, às 16h, acontece a procissão terrestre, com saída da Rampa Campos Melo até a capela de São Pedro. O roteiro é pelo Anel Viário, Rua das Cajazeiras, Rua do Passeio, Av. Ribamar Pinheiro, Av. Rui Barbosa, Rua Mucio Teixeira e Largo de São Pedro.

Festa na capela

A área da Capela de São Pedro é o espaço tradicional de festa para centenas de grupos de bumba meu boi. O momento mágico é quando o boi sobe as escadarias para chegar até a capela.

A festa se originou, em 1939, no bairro do Desterro. Em 1940 se mudou para a Madre Deus, visto lá ter mais pescadores. Naquela época só os bois de zabumba participavam da festa. Em seguida, os de matraca passaram a participar.

Hoje, a festa reúne grupos de todos os cinco sotaques: zabumba, matraca, orquestra, costa-de-mão e baixada. Aos poucos, foi crescendo, até se tornar o que é, hoje, um local por onde passam centenas de grupos, ao longo do dia, e milhares de pessoas.

Sobre a Capela, apenas em 1949 foi erguida a de alvenaria, com o apoio do político e industrial Cesar Aboud, dono da Fábrica Santa Isabel, de tecelagem.

Na década de 1970, foi refeita uma outra capela que ficava na parte de baixo do Largo. No entanto, ao fim da década de 1990, foi construída a capela de São Pedro atual, a que fica bem ao alto.

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28/06/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão reforça segurança e serviços públicos com nomeação de novos servidores

Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão realizou a nomeação de 72 novos servidores estaduais aprovados em concursos públicos, para cargos na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), UEMASUL e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), nesta terça-feira (27).

Na oportunidade, o governador assinou ato que cria mais 30 novos cargos de apoio técnico para a PGE. Os novos procuradores estaduais também estão sendo chamados antes de expirar o prazo de validade do certame. Com essas nomeações, o Governo do Maranhão concluiu a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público realizado para a área da Polícia Civil em 2017.

O governador Carlos Brandão ressalta que os nomeados passam a integrar o estado no sentido de assegurar o bom funcionamento do governo, a manutenção e qualidade na prestação dos serviços públicos aos maranhenses.

Mais informações na reportagem de Quecia Carvalho

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28/06/2023 - Leno Castro

População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010.

Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população, nos últimos anos, foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022.

Regiões

Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país.

Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.

Estados

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. Na sequência ficaram a Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Feriado de São Pedro: comércio tem autorização para funcionar na Grande Ilha

Veja o que abre e o que fecha em São Luís, nesta quinta-feira (29), feriado de São Pedro . O comércio, shoppings e instituições financeiras terão seus horários alterados durante o feriado. Confira:

Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar nesta quinta-feira (29), feriado de São Pedro.
Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho.

 

Correios
As agências dos Correios de São Luís não funcionarão neste feriado municipal de São Pedro (29). O atendimento volta a ser realizado normalmente nesta sexta-feira (30).

 

Bancos

A Caixa Econômica informou que, em virtude do feriado municipal de São Pedro, as agências de São Luís não funcionarão nesta quinta-feira (29).

 

Lotéricas
As loterias dos shoppings funcionarão neste feriado municipal de São Pedro (29), com exceção da loteria do Tropical Shopping, que estará fechada.

 

Shoppings

– Shopping Rio Anil: As lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h. Já o Banco Bradesco, Localiza, cartório, HRO, Laboratório Gaspar e o IPOG estarão fechados. O Supermercado Mateus estará aberto a partir das 9h, encerrando suas atividades às 22h.
– Shopping da Ilha e São Luís: O funcionamento será normal, das 10h às 22h

– Tropical Shopping: O funcionamento será das 10h às 18h.

 

Energia elétrica
A Equatorial Maranhão informou que por conta do feriado municipal de São Pedro, nesta quinta-feira (29), as agências de atendimento presencial, os agentes credenciados e os postos de coleta do E+ Reciclagem não irão funcionar em São Luís. Na sexta-feira (30) todos os pontos retornarão suas atividades normalmente.

 

Supermercados

Os supermercados irão funcionar normalmente neste feriado municipal de São Pedro (29).

 

Judiciário
Nesta quinta-feira (9), Dia de São Pedro, não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.

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28/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para vestibular EaD 2023 da UEMA tem prazo prorrogado

Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).

Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.

Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.

Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.

São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.

Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Veja edital

Inscrições aqui

 

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.