Destaques
23/06/2023 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

Foto: Jeane de Oliveira

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22/06/2023 - Leno Castro

‘Implosão catastrófica’ matou todos a bordo de submarino em expedição ao Titanic

Os passageiros a bordo do submarino desaparecido Titan morreram durante o mergulho feito para visitar os restos do Titanic, afirmou a empresa que operava o equipamento. A informação foi divulgada, nesta quinta (22), em comunicado pela OceanGate e confirmada posteriormente pela Guarda Costeira dos EUA.

A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que participou das buscas ao submarino Titan, disse ter encontrado cinco destroços “que nos informaram ser do Titan”.

Um porta-voz da Guarda Costeira relatou como foi o encontro das peças. “Inicialmente, nós vimos algo que parecia ser a parte externa da cabine de pressão. Encontramos a parte frontal e traseira da cabine de pressão. Depois, encontramos uma segunda área de destroços próxima da região, onde havia outro pedaço do casco da cabine de pressão. Isso nos leva a pensar que ela foi realmente destruída”, afirmou.

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22/06/2023 - Leno Castro

UEMASUL abre mais dois editais de processo seletivo para professores

Foram publicados na última quarta-feira (21), dois editais para Processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos. Os editais contemplam o Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz (Edital 028/2023-PROGESA/UEMASUL) e o Centro de Ciências Humanas, Sociais Tecnológicas e Letras (CCHSTL), campus Açailândia (Edital 029/2023-PROGESA/UEMASUL), conforme as diversas áreas e subáreas previstas. Para o para o CCS estão sendo ofertadas cinco vagas e para o CCHSTL sete vagas.

As  inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail:  seletivo.caes@uemasul.edu.br até o dia 07 de julho.  A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00, e o resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 02 de agosto de 2023.

O seletivo será composto por prova didática de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. Documentos necessários, datas, locais das provas e várias outras informações estão disponíveis nos editais publicados em uemasul.edu.br (aba publicações/seletivos).

Os candidatos aprovados e classificados terão regime de trabalho com carga horária de 20 horas semanais e a vigência do contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, nos termos da lei Estadual nº 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela lei Estadual nº 10.094, de 3 de junho de 2014 e pela lei Estadual nº 11.131, de 15 outubro de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado pelo Centro de Ciências Humanas, Sociais, Tecnológicas e Letras (CCHSTL), com assessoria da Coordenadoria de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (PROGESA), sob a orientação da Comissão de Concursos e Seletivos da UEMASUL.

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22/06/2023 - Leno Castro

Centenas de pessoas continuam desaparecidas após naufrágio de navio no Mar Mediterrâneo

Mais de uma semana após o naufrágio de um navio no Mar Mediterrâneo, nas proximidades da Grécia, centenas de pessoas seguem desaparecidas. Se trata de uma embarcação que naufragou no dia 14 de junho e que havia partido do Egito em direção à Líbia, onde embarcaram os cerca de 750 migrantes e que depois ia rumo à Europa.

Pouco mais de 100 sobreviventes foram resgatados e 81 corpos recuperados, o restante segue desaparecido e pode ser que tenham morrido. Número espanta, mas é ainda pior quando somado aos dados fornecidos pelo Projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que diz haver quase 27 mil migrantes desaparecidos apenas no Mediterrâneo desde 2014.

Neste caso mais recente, outro dado que espanta é que haviam cerca de 100 crianças a bordo, o que foi confirmado por um dos sobreviventes. A organização Save the Children reiterou a cifra, citando relatos de sobreviventes com os quais teve contato.

No dia em que naufragou, as informações eram de que o motor estava com defeito e, pouco depois, a embarcação virou, levando de dez a quinze minutos para afundar completamente. Uma operação de resgate teve início, mas teve dificuldade de atuar por conta dos ventos fortes.

O comandante da guarda costeira Nikolaos Alexiou disse à TV pública que seus colegas viram pessoas amontoadas no convés e que o naufrágio aconteceu em uma das partes mais profundas do Mediterrâneo. Vale lembrar que a profundidade média deste mar é de 1,2 mil metros, mas que há lugares onde a profundidade chega a mais de 5 mil metros

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22/06/2023 - Leno Castro

Fapema divulga lista dos projetos aprovados no edital Economia Criativa

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), divulgou a lista dos projetos aprovados no edital Economia Criativa.

São 46 propostas contempladas de micro e pequenas empresas, nas áreas de consumo, cultura e mídias.

Participam do edital Economia Criativa microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, com sede no Maranhão.

A chamada, que tem parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Maranhão (Sebrae/MA), incentiva e apoia o desenvolvimento de negócios no setor.

Para a execução dos projetos serão investidos recursos de R$ 1,3 milhão oriundo do Governo do Estado e do Sebrae/MA.

Nesta edição, foram ampliadas a quantidade de projetos contemplados, passando de 18 para 46.

Economia criativa

A economia criativa é definida pelas dinâmicas culturais, sociais e econômicas, construídas a partir do ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços dos setores culturais e criativos.

Resultado no site da FAPEMA

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22/06/2023 - Leno Castro

Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil na próxima semana

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana.

Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade.

A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

Foto: Agência Brasil

 

 

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22/06/2023 - Leno Castro

Governo divulga selecionados para mil vagas do Programa Trabalho Jovem

Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.

A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.

Lista de selecionados está neste site

A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.

Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.

Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.

No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.

Sobre o programa

O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.

Municípios contemplados nesta etapa

São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.

 

Abaixo matéria de Noel Soares 

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22/06/2023 - Leno Castro

Capelães já podem trabalhar em espaços do serviço público

O governador Carlos Brandão assinou decreto autorizando o trabalho de capelães em espaços do serviço público como escolas, penitenciárias, hospitais e unidades das Polícias Civil e Militar do Maranhão.

O documento foi assinado, na quarta-feira (21), durante solenidade pelo Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, na Assembleia Legislativa, em São Luís.

Dia do Capelão

O Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar é resultado da Lei Estadual 11.103/2019, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno e sancionada pelo governador Carlos Brandão no dia 18 de setembro de 2019.

A medida estabelece o dia 21 de junho como data de reconhecimento ao trabalho dos capelães no estado do Maranhão.

O capelão é uma pessoa autorizada a prestar assistência religiosa e também realizar cultos em colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações.

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22/06/2023 - Leno Castro

Programação nos arraiais desta quinta-feira (22)

Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (22)  tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.

Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio

 

Mais festa no Ceprama 

A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.

Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama

 

Ipem

17h30 – TC Amizade do Povo

18h – Dança do Boiadeiro Flash Country

19h – QD Fogueira Viva

20h – Bia Mar

21h – Boi de Rama Santa

22h – Afros

23h – Cia Encantar

24h – BMB de São Simão

 

Ipem Barracão do Forró

19h – Cris Campos – Pé de Serra

21h – Forró Suvaco de Cobra

23h – Forró Trio Pegado

 

Cidade Operária

18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu

19h – Cacuriá da Basson

20h – BMB de Presidente Juscelino

21h – Erick Andrade

22h – BMB Famosão de Humberto de Campos

23h – BMB Novilho Branco

24h – Quadrilha Asa Branca

 

Ceprama

18h – QD Princesinha do Sertão

19h –  BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

20h – Thais Moreno

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Batuque do Mará

24h – BMB de Sonhos

 

Vila Palmeira

17h30 –  TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha

18h –  Dança Portuguesa Império de Portugal

19h – Boi da Alemanha

20h –  Pedro Maychel

21h – Fernando de Carvalho

22h – Tihany Guiné

23h – Cia Barrica

24h –  BMB Axixá

 

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – TC De Mestre Leonardo

18h – Cacuriá do ASC

19h – Show Fernando de Carvalho

20h – DP Cultura Portuguesa

21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

22h – BMB da Floresta

 

Cohatrac

19h – BMB Brilho da Terra

20h – Cia Vem BB

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB de Morros

23h – Daysa

24h – Japa do Arrocha

 

Vila Embratel

19h – QD Juventude Esperança

19h30 – QD Império do Sertão

20h – BMB de Cabaceiras

21h – Bailado Junino GDAM

22h – BMB de Matraca de Panaquatira

23h – Gerude

24h – BMB de Iguaíba

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21/06/2023 - Leno Castro

Governo vistoria obras de modernização dos terminais Ponta da Espera e Cujupe

Os terminais de Ferryboat Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) terão internet de alta velocidade, via Wi-Fi, e rampas de acesso duplicadas.

O anuncio foi feito pelo governador Carlos Brandão que fez visita técnica, nesta quarta-feira (21), aos dos terminais para acompanhar as obras de melhorias que estão sendo promovidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O serviço da nova rede de Wi-Fi, com alta velocidade, está disponível desde 1º de junho. A mudança faz parte do pacote de investimentos e de melhorias nos terminais.

Além disso, estão previstas instalações de torres de telefonia móvel nos arredores dos terminais, resolvendo definitivamente o problema histórico de sinal de telefones celulares na região do Cujupe (MA-106), e a implantação de internet via satélite nas embarcações.

Rampas

A EMAP também está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul do Terminal de Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera, e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe. As obras estão em andamento e já alcançaram cerca de 13,94% de avanço físico.

A modernização dos terminais tem o objetivo melhorar as condições de navegabilidade e segurança nos embarques e desembarques, proporcionando um transporte mais eficiente e confortável para os usuários.

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.