O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (27), para o lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

O lançamento do edital Seleções reuniu governadores de todo o Brasil no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, esse eixo do Novo PAC permite a escolha de mais propostas, oriundas dos estados e municípios, além das já incluídas na concepção do programa.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O governador Carlos Brandão afirmou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Mais detalhes na reportagem de Karllos Roger:

No Dia do Doador de Órgãos, comemorado nesta quarta-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes (CET), promoveu uma ação alusiva ao Setembro Verde, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís (MA).

De acordo com dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT-ABTO), o Maranhão vem apresentando taxas elevadas de recusa familiar para doação de órgãos e tecidos. No final de 2022, a média de negativa familiar foi de 67%, colocando o estado como o que possui a maior taxa do país. Atualmente, no estado, 816 pessoas aguardam na fila de espera para doação de córnea, 252 para rim e 4 para fígado.

Para ser doador é fundamental comunicar aos familiares seu desejo de ser doador. Somente após concretizada a intenção de fazer a doação é que uma autorização por escrito é oficializada. Existem dois tipos de doadores, os vivos e os mortos, conforme a Lei 9.434, a Lei do Transplante. Os doadores vivos são aqueles com quadro médico saudável e que podem doar medula óssea, um dos rins, parte do fígado e parte do pulmão. Importante destacar que a doação de órgãos e tecidos por pessoas vivas só é válida em caso de a retirada não causar dano à integridade do doador.

Já os doadores falecidos são os que tiveram morte encefálica decretada em uma unidade de terapia intensiva (UTI). Estes são doadores em potencial de coração, pulmões, rins, córneas, fígado, pâncreas, ossos, tendões, veias e intestino. Os órgãos doados são destinados a pessoas compatíveis e que estão aguardando a lista única da Central de Transplantes da SES, controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes e supervisionada pelo Ministério da Saúde.

Nesta quinta-feira (28), a partir das 15h, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) realizará uma ação em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Raiva, no Parque Estadual do Sítio do Rangedor, localizado no bairro Alto do Calhau, na capital maranhense.

O público interessado em participar da ação pode colaborar com a doação de toalhas de banho, ração para gatos (sem corante), ração para cães acima de 23% de proteína bruta e qualquer marca de ração para cavalos/jumentos, feno ou capim. As doações se destinam a duas ONGs de proteção aos animais que vão participar desta ação.

Parceiros como a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) estarão realizando atividades alusivas ao dia mundial da raiva.

A raiva é uma zoonose causada por um vírus que infecta animais domésticos e selvagens, e se transmite às pessoas pelo contato com a saliva infectada através de mordidas ou arranhões. Os cães são os principais transmissores da raiva às pessoas no mundo. A doença chega a ser fatal em quase 100% dos casos.

Mais informações na reportagem de Noel Soares:

A requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, está com mais de 70% dos serviços executados e a conclusão é prevista para este semestre. Esta etapa contempla instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalização horizontal, microrrevestimento da pavimentação e nova iluminação.

No trecho que vai até o Olho d’Água, está sendo aplicado microrrevestimento na pavimentação asfáltica. Cada etapa concluída recebe sinalização horizontal, que vai orientar condutores e garantir melhor fluidez do tráfego. A via já conta com sinalização vertical (placas) e semafórica.

Os retornos de quadra estão quase todos concluídos, faltando somente a semaforização do retorno de quadra da Casa das Telhas.

Lâmpadas de maior potência estão sendo implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passam de 100 para 150 watts entre quadras, e de 150 para 200 watts na pista principal. Estão sendo instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que vai pular de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos. Vinte já estão prontas. Haverá, ainda, retirada de postes das paradas de ônibus.

O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista-Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à UPA e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.

Ouça na reportagem de Daniel Amorim:

Estão abertas as inscrições para a 1ª Etapa da formação virtual de professores “Educação Ambiental e COM-VIDAs na rede pública”, voltado para gestores, técnicos, professores, educadores ambientais e sociedade civil. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), das 8h às 17h, é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a Escola de Governo do Maranhão (Egma).

O objetivo da formação é desenvolver ações pedagógicas relacionadas à Educação Ambiental nos espaços escolares de forma articulada com a comunidade. Para realizar a inscrição, o participante deverá acessar o site: sis.egma.ma.gov.br.

A formação de 16h será transmitida on-line pelo YouTube oficial da Egma, sendo também gravada para acesso posterior dos inscritos.

Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) realiza, entre os dias 7 e 9 de novembro de 2023, a VI Semana Acadêmica de Pesquisa, Extensão e Inovação (Sapiens). As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://www.even3.com.br/vi-semana-academica-de-pesquisa-inovacao-e-extensao-vi-sapiens-382717/

O objetivo do evento acadêmico é divulgar os resultados dos projetos de iniciação científica, de inovação tecnológica e de extensão desenvolvidos na instituição no ciclo 2022/2023.

Coordenada pelas pró-reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) e de Extensão e Assistência Estudantil (PROEXAE), a Sapiens também visa propiciar um ambiente interativo e multidisciplinar para discussão de ideias que norteiam o progresso acadêmico, especialmente no que se refere à inovação dentro das instituições públicas.

As inscrições para a VI Sapiens serão gratuitas nas modalidades: graduação, pós-graduação e profissional e podem ser realizadas até o dia 6 de novembro. A submissão de trabalhos pode ser realizada até o dia 10 de outubro de 2023, na modalidade de resumo expandido com áreas temáticas de pesquisa, extensão e inovação.

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de diversas autoridades públicas de todo o Brasil.

O projeto de conectividade vai garantir que todas as escolas da rede pública do país – mais de 138 mil – tenham acesso à internet de qualidade, com um investimento, até 2026, de R$ 6,5 bilhões pelo novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e mais R$ 2,3 bilhões por meio de outros eixos, totalizando recursos na ordem de quase R$ 9 bilhões.

O programa vai disponibilizar internet de alta velocidade para uso pedagógico em todas as escolas brasileiras, bem como garantir a aquisição de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet dentro dos parâmetros adequados.

Com o programa de conectividade do Governo Federal, o Nordeste será a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições.

O Maranhão se prepara para mais um salto em desenvolvimento. Estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o estado tem potencial para produção de gás com operações offshore, ou seja, no mar. A informação foi compartilhada na tarde desta terça-feira (26), em reunião realizada no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, de representantes da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e do diretor da ANP, Cláudio Jorge Martins.

O diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a informação de extrema relevância para o estado. “O diretor Cláudio Jorge Martins veio dizer que há gás não só em terra, mas no mar do Maranhão. Essa é uma informação que coloca o estado em um patamar diferente daquilo que a gente imaginava antes. Então nós estamos bem adiantados”, declarou.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e demais profissionais da Gasmar.

Acompanhe mais informações na reportagem de Daniel Amorim:

A Secretaria de Estado do Esporte Lazer (Sedel) e a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade), garantiram a participação da delegação maranhense nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2023. Na tarde desta terça-feira (26), o secretário da Sedel, Naldir Lopes e o presidente da Femade, Hamilton Ferro, realizaram a assinatura do termo de adesão ao evento esportivo, firmado junto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

O Maranhão participará dos jogos deste ano nas seguintes modalidades: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling (luta livre) e xadrez.

O JEB’s 2023 é realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e acontece de 26 de outubro a 9 de novembro, em Brasília (DF), para crianças de 12 a 14 anos, com o objetivo de desenvolver o esporte no Brasil e promover inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da educação.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda (26), o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 do Estado do Maranhão. Na oportunidade, a Seplan divulgou os resultados do Orçamento Participativo 2023 e entregar o PPA e a LOA à Alema.

O Plano Plurianual (PPA) é o principal dos três instrumentos de planejamento público no Brasil, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Eles são essenciais para organizar recursos e esforços do governo e da sociedade em direção a metas de médio prazo.

O PPA é o mais importante, definindo o planejamento; a LDO estabelece diretrizes para o orçamento anual e a LOA autoriza gastos anuais com base no PPA e LDO. Juntos, esses instrumentos conectam planejamento e orçamento.  Recentemente, o Governo Federal e o Estado do Maranhão tornaram o PPA mais participativo, envolvendo a população na decisão sobre o uso dos recursos públicos, com recordes de participação nas audiências públicas e propostas inseridas no PPA.

Mais detalhes na reportagem de Quecia Carvalho