A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) alcançou, nessa quarta-feira (20), um marco significativo em prol da inclusão e reconhecimento dos direitos dos povos indígenas ao ensino superior. Por intermédio do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos), a instituição promoveu uma solenidade de diplomação de 21 alunos e alunas das etnias Krikati, Gavião e Guajajara no município de Grajaú.
Os concludentes faziam parte da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena. A diplomação foi conduzida pela pró-reitora de graduação da Uema, Mônica Piccolo. Durante a cerimônia, os formandos receberam seus diplomas de conclusão dos cursos em Ciências da Linguagem, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, consolidando um notável avanço na oferta de ensino superior específico e diferenciado para comunidades indígenas.
A cerimonia de diplomação da primeira turma em Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, do Proetnos/Uema, foi prestigiada pela professora Marivania Furtado, coordenadora geral do Proetnos; pelo prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; pela professora Ana Rita Bezerra, diretora da Uema Campus Grajaú; por lideranças indígenas e outras autoridades locais.
A solenidade foi marcada por cantos emocionantes, falas comprometidas com a qualidade da educação intercultural indígena, homenagens e depoimentos comoventes dos diplomados.
Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, nesta quinta-feira (21/09), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis. A carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
– Estamos dando um importante passo para combater a desinformação no nosso país. A fake news é um fenômeno mundial, que precisa ser enfrentado, e a comunicação pública tem papel fundamental para fortalecer a democracia da informação. Para que a notícia apurada prevaleça sobre às falsas, é preciso haver um esforço conjunto, entre nós, todos os secretários, o que consolidamos durante esses dois dias de fórum – ressaltou o secretário de Comunicação do Governo do Rio de Janeiro, Igor Marques.
A carta reforça a comunicação pública como forte alicerce para a prevenção e o combate às fake news, por meio de seus canais institucionais. Os secretários ressaltam ainda a importância de trabalhar em consonância com as empresas jornalísticas de comunicação de massa e demais membros da sociedade. Outros pontos destacados no documento são o respeito à liberdade de expressão, o dever de verdade dos órgãos oficiais, além do direito da população de ter acesso à informação correta e de utilidade pública.
– A assinatura da carta sela um encontro que foi muito produtivo e trata de um tema super importante. Desde o primeiro encontro, na Bahia, tratamos o assunto como prioridade, e é nosso compromisso endereçar soluções para esse mal que assola a sociedade- avaliou a secretária de Comunicação do Governo de São Paulo, Lais Vita, que fez a leitura da carta-compromisso.
Painel aborda regulamentação das rádios comunitárias
Antes da assinatura da carta-compromisso, foi realizado o painel “Rádios comunitárias: da regulamentação à divulgação das notícias”, com palestras da diretora deRadiodifusão Pública, do Ministério das Comunicações, Daniela Naufel Schettino; da doutora em Comunicação e professora da PUC-Rio, Lilian Saback; e do presidente da Rádio Bicuda FM, Evandro Gomes. Foram abordados temas como a interlocução do governo federal com as rádios comunitárias e o processo de legalização.
– O governo federal está reavaliando o decreto que trata sobre o serviço de radiodifusão comunitária e buscando um entendimento, principalmente no que diz respeito à publicidade, que é uma das principais reivindicações das rádios. Os processos para outorgas – que permitem com que funcionem dentro da lei – ainda são muitos burocráticos, mas estamos tentando melhorar e simplificar os procedimentos – explicou Daniela Naufel Schettino.
Durante a deliberação dos secretários, foram implantadas outras três comissões, além da de combate à fake news: Jurídica, de Comunicação Social e de Inovação e Boas Práticas. O próximo encontro do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação será no Paraná, em novembro.
A juçara é rica em diversas substâncias fitoquímicas, com atividades antioxidante, anti-inflamatória e antitumoral. A semente do fruto, em geral, é descartada, sendo pouco utilizado na economia. Relevante pesquisa apoiada pelo Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), aponta propriedades antitumorais desse subproduto.
O estudo analisa os efeitos do extrato hidroalcoólico e do óleo da semente. Nos experimentos in vivo, o uso do extrato em esquemas preventivos, reduziu o volume tumoral e o peso do tumor, manteve o peso dos animais tratados e induziu resposta imunomoduladora. O tratamento também aumentou a área de necrose do tumor quando comparado ao controle.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca que a área da saúde é umas das que mais estimula as pesquisas desenvolvidas com apoio da fundação. “São estudos promissores, inovadores e que trazem resultados e reflexos diretos, contribuindo para os importantes avanços nesta área. O trabalho da professora Maria do Carmo é um dos muitos exemplos e mostra a expertise e amplo conhecimento de nossos pesquisadores, e a relevância, para todo o país, de seus estudos. O Governo do Estado é ciente do significado destes apoios e temos trabalhando, também no sentido de dar visibilidade destes estudos que têm o apoio financeiro da Fapema”, disse o presidente Nordman Wall.
O governador Carlos Brandão e vários secretários estaduais e presidentes de órgãos da Administração Pública prestigiaram a homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ricardo Cappelli. Na tarde desta quinta-feira (21), Cappelli recebeu o título de Cidadão Maranhense e a maior comenda da Alema, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.
Brandão destacou a contribuição de Ricardo Capelli para o Maranhão, enquanto secretário de Estado de Comunicação Social nos últimos anos. “O Capelli teve um papel muito importante enquanto secretário do governador Flávio Dino, e inclusive do nosso governo, com uma grande contribuição para o estado. Ele levou ao público informações sobre o trabalho do governo e agora é um grande interlocutor do nosso governo com o Governo Federal através do Ministério da Justiça”, destacou.
Ao agradecer pelo reconhecimento concedido pela Alema, Ricardo Cappelli falou dos laços desenvolvidos com o estado e o acolhimento do povo maranhense.
“Para mim é um momento de muito orgulho e de alegria com o reconhecimento do trabalho e das amizades que fizemos no Maranhão. Me orgulha muito receber essa homenagem justamente na Casa do Povo, na casa da democracia, do debate e dos que representam o nosso povo”, afirmou.
A concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman foi solicitada pelo deputado estadual Rodrigo Lago. A honraria é concedida a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, científico, econômico, artístico ou social do Maranhão e do Brasil. A congratulação é dedicada, também, àquele que no exercício de sua cidadania tenham proporcionado algum fato notável.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu nesta quinta-feira, 21, dois adolescentes, um de 17 e outro de 14 anos de idade, suspeitos de tentativa de homicídio contra um aluno da rede estadual de educação. A vítima foi baleada dentro do ginásio esportivo de uma escola municipal, na cidade de Alto Alegre do Maranhão, região central do estado. A tentativa de homicídio ocorreu na manhã da última quarta-feira (20), durante a realização de uma gincana estudantil no ginásio. Atingida de raspão pelo disparo da arma de fogo, a vítima, de 18 anos, foi levada para um hospital da região.
A apreensão dos suspeitos ocorreu no bairro Tucum, em Alto Alegre do Maranhão, e os dois adolescentes confessaram participação no crime. O jovem de 17 anos assumiu a autoria dos disparos. Ele teria contado com a ajuda do segundo jovem apreendido. De acordo com a PMMA, o crime tem relação com uma disputa envolvendo facção criminosa que atua na região.
Os jovens foram apresentados na Delegacia Regional de Bacabal, onde foi feito o Auto de Apreensão, além da representação à Justiça do pedido de internação provisória dos infratores.
O secretário de Estado da Comunicação Social (Secom) do Maranhão, Sérgio Macedo, participou nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21) do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro (RJ). O fórum reuniu 22 representantes do setor da comunicação governamental de todas as regiões do Brasil, além de jornalistas e outras autoridades.
O primeiro dia de atividades foi focado no debate sobre o papel da comunicação governamental no combate às fake news – expressão em inglês utilizada para rotular notícias falsas. “A desinformação, que muitas vezes coloca em pânico a população, é o foco desse fórum. A fake news, em geral criada por interesses contrariados, é uma chaga a ser severamente combatida – buscamos esse caminho”, afirmou Sérgio Macedo durante o evento.
No primeiro dia do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, o painel “O Brasil e os desafios das gestões estaduais no combate às fake news”, destacou os impactos das fake news como fatores que podem comprometer os processos democráticos.
Nesta semana, foi divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Formador do Programa de Formação Profissional Tecnológica, da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema). Foram selecionados para professores das áreas e subáreas de Design de Interiores, Gestão da Qualidade, Redes de Computadores e Agrocomputação.
O processo de seleção consistiu na avaliação de títulos dos candidatos, com caráter classificatório. O resultado final está disponível para consulta no site oficial da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapead), no endereço eletrônico www.fapead.org.
A validade do seletivo é de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a contar a partir da publicação do resultado final.
O município de Imperatriz terá R$ 350 milhões para ações de saneamento básico com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento. O valor foi anunciado pelo governador Carlos Brandão durante agenda na cidade, na quarta-feira (20), ao enfatizar a importância de parcerias e investimentos para o desenvolvimento do estado.
Com o Novo PAC do Governo Federal estão previstas 526 intervenções positivas e estruturantes no Maranhão em diversas áreas. O programa tem como base a sustentabilidade e o desenvolvimento com foco na realização de obras estruturantes para solucionar problemas históricos. Os projetos prioritários incluem ações nas áreas de água e esgoto, conectividade e rodovias estratégicas para o desenvolvimento regional.
Além das ações do programa federal, o governador detalhou as obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na cidade, incluindo a ampliação do abastecimento de água para 8 mil pessoas. A obra foi iniciada durante a visita do gestor público à cidade, com a perfuração de um poço no bairro Canal que beneficiará regiões como a Boca da Mata e São José.
Como parte de sua agenda de trabalho em Imperatriz, segundo município mais populoso do Maranhão, o governador Carlos Brandão prestigiou nesta quarta-feira (20) a cerimônia de abertura da 21ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), considerada a maior feira multissetorial do Maranhão. Promovida pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a feira será realizada até o dia 23 de setembro, no Centro de Convenções de Imperatriz.
A Fecoimp teve início nos anos 2000 e surgiu com o intuito de fomentar, engajar e unir todo o setor do comércio e indústria, como uma espécie de porta de entrada e de integração de novas empresas ao mercado local.
Em 5 de março de 2018, a Lei n° 10.798 considerou a Fecoimp como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. Após algumas edições, a feira entrou para o Calendário Nacional de Feiras. Nesta edição, o evento tem como objetivo trazer a inovação e sobretudo, inspiração para as histórias do futuro. A Fecoimp já completou duas décadas de existência, sob a organização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). O presidente da ACII, João Lira, agradeceu o apoio do poder público estadual para a realização da 21ª Fecoimp.
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), informa que estão abertas as inscrições para seleção de projetos de extensão para os programas: Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) exercício 2023/2025; Extensão Institucional de Desenvolvimento para a Primeira Infância (Acolher) exercício 2023/2024; e Bolsa Cultura exercício 2023/2024.
Todos esses programas visam ampliar o alcance social das atividades da universidade, além de engajar os estudantes da Uema em atividades extensionistas que possam contribuir em suas formações acadêmicas e cidadã.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma do SigUema – Programas e Projetos, na aba Módulo de Extensão. As inscrições para o Pibex e Acolher poderão ser realizadas até o dia 18 de outubro. Já as inscrições para Bolsa Cultura poderão ser realizadas até o dia 16 de outubro.
O edital Pibex está oferecendo 250 bolsas; o Acolher 30 bolsas e o Programa Bolsa Cultura 48 bolsas de extensão. Neste ano, a novidade do edital Pibex é a duração de 22 meses.
Os requisitos para submissão de projetos, compromissos e requisitos do orientador e do bolsista podem ser consultados nos editais:
– Pibex: Edital Proexae nº 19/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-19-2023-proexae-uema/
– Acolher: Edital Proexae nº 20/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-20-2023-proexae-2023/
– Bolsa Cultura: Edital Proexae nº 18/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-18-2023-proexae-uema/
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL) 2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.
O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Urgência
Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.
O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento de pena
O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos públicos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
Fonte: Agência Senado
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.
O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.
Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.
O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.
Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.
Logística
Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.
O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.
Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
A partir do mês de abril deste ano, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, terá voos diários diretos para o Rio de Janeiro. A novidade foi anunciada, nesta semana, pela companhia Gol Linhas Aéreas, que já opera a rota aérea entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
A ampliação do número de voos entre o Rio e São Luís aumenta a conectividade aérea entre as duas cidades e reforça a atividade turística no Maranhão, pois incrementa a logística que permite visitantes, nacionais e internacionais, conhecerem destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Centro Histórico de São Luís.
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que, somente no ano passado, mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea, o que representa um aumento de 14% no número de turistas que desembarcaram nos aeroportos maranhenses, em relação a 2014.
Promoção do turismo
Os Lençóis Maranhenses, reconhecido como Patrimônio Natural Mundial, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2024, é o principal atrativo que está elevando o fluxo turístico do Maranhão.
O aumento no número de visitantes tem correlação direta com ações estaduais direcionadas ao incremento do setor, como o fortalecimento do Carnaval e do São João do Maranhão, que ganharam status de grandes eventos nacionais, e a inclusão de São Luís na turnê mundial do grupo estadunidense de hard rock Guns N’ Roses.