Destaques
21/09/2023 - Leno Castro

Uema abre inscrições para programas de extensão universitária

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), informa que estão abertas as inscrições para seleção de projetos de extensão para os programas: Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex) exercício 2023/2025; Extensão Institucional de Desenvolvimento para a Primeira Infância (Acolher) exercício 2023/2024; e Bolsa Cultura exercício 2023/2024.

Todos esses programas visam ampliar o alcance social das atividades da universidade, além de engajar os estudantes da Uema em atividades extensionistas que possam contribuir em suas formações acadêmicas e cidadã.

As inscrições podem ser feitas pela plataforma do SigUema – Programas e Projetos, na aba Módulo de Extensão. As inscrições para o Pibex e Acolher poderão ser realizadas até o dia 18 de outubro. Já as inscrições para Bolsa Cultura poderão ser realizadas até o dia 16 de outubro.

O edital Pibex está oferecendo 250 bolsas; o Acolher 30 bolsas e o Programa Bolsa Cultura 48 bolsas de extensão. Neste ano, a novidade do edital Pibex é a duração de 22 meses.

Os requisitos para submissão de projetos, compromissos e requisitos do orientador e do bolsista podem ser consultados nos editais:

– Pibex: Edital Proexae nº 19/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-19-2023-proexae-uema/

– Acolher: Edital Proexae nº 20/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-20-2023-proexae-2023/

– Bolsa Cultura: Edital Proexae nº 18/2023 https://www.uema.br/2023/09/edital-n-18-2023-proexae-uema/

 

LEIA MAIS
20/09/2023 - Leno Castro

Governador Carlos Brandão anuncia pagamento do piso da enfermagem no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta quinta-feira (21). O projeto de lei estadual que regulamenta o pagamento no Maranhão e dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, com reajuste nos salários de técnicos, auxiliares, parteiras e enfermeiros, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde, mediante regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 15.825 profissionais foram cadastrados e destes, 7.693 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, a quem compete essa análise, na medida em que preencheram os requisitos para recebimento do benefício, nos termos da Portaria nº. 1135/2023, de 16 de agosto de 2023.

LEIA MAIS
20/09/2023 - Leno Castro

Economia cresce 2,7% no trimestre encerrado em julho

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira (20). 

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado.

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional.

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo – isto é, os investimentos – recuou 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões.

Por Agência Brasil

LEIA MAIS
20/09/2023 - Leno Castro

Formando e Cozinhando abre 75 vagas para municípios que compõem Rota dos Guarás e Região Tocantina

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu 75 novas vagas para a formação completa em cozinha básica, do projeto social Formando e Cozinhando, com o objetivo de capacitar profissionais maranhenses do ramo da gastronomia de baixa renda e sem formação técnica. Serão 25 vagas para Cururupu, 25 para Guimarães e 25 para Imperatriz, municípios que compõem a Rota dos Guarás e a Região Tocantina.

Buscando fomentar e fortalecer ainda mais o turismo gastronômico nas regiões e qualificar profissionais que já atuam na área, o Formando e Cozinhando ministra aulas teóricas e práticas com o auxílio de chefs de cozinha, gastrólogos e nutricionistas locais e nacionais referências em suas áreas de atuações.

Em 2023, o governo ampliou o número de vagas e possibilitou a formação para 125 micro e pequenos empreendedores da capital e da região do Parque dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas e na Vila de Atins. Dessa forma, gerando capacitação, emprego e renda, fortalecendo a agricultura familiar, o agronegócio e as estruturas do turismo e do lazer nas cidades.

LEIA MAIS
20/09/2023 - Leno Castro

Profissionais do trade turístico de Santo Amaro são capacitados pela Setur-MA

Cada vez mais o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses tem se destacado nos cenários nacional e internacional como um dos destinos mais procurados, que inclui turismo de experiência, natureza e aventura. Para melhor receber turistas de diversas partes do país e do exterior, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio da Superintendência de Turismo Lençóis e Delta, ofereceu cursos, cadastros de artesãos, e palestras educativas para crianças de Santo Amaro.

Nesta segunda e terça-feira, respectivamente dias 18 e 19, os técnicos da Setur-MA estiveram em ações nos povoados Boca da Lagoa e Cabeceira, que são duas comunidades dentro do Parque Nacional do Lençóis Maranhenses. O treinamento capacitou 122 profissionais do setor, cadastrou 26 artesãos para retirada da carteira no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e sensibilizou 38 crianças com palestras do programa “Mais Infância, Mais Turismo”. O objetivo das ações foram apresentar o comportamento de mercado do turista e sobre como tornar o destino mais atraente e competitivo.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo (Setur-MA), Socorro Araújo, os cursos oferecidos têm sido uma oportunidade não só de capacitação, mas de geração de emprego. “A pessoa que trabalha com turismo, seja guia, artesão, empreendedor ou gestor, tem que estar preparado para receber bem. Nosso setor é uma atividade econômica que tem uma relação íntima com a qualidade dos serviços ofertados”, disse.

LEIA MAIS
20/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | UFMA promove a Feira das Profissões

Foi realizada a abertura da Feira das Profissões 2023 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções da UFMA, Câmpus São Luís. O objetivo é auxiliar estudantes da educação básica na escolha profissional, especialmente para os que estão concluindo o último ano do ensino médio.  A feira contará com apresentação dos cursos de graduação da UFMA, suas produções e inserção profissional no mundo do trabalho; atividades culturais; atração dos cursos de graduação e tour com visita pelo câmpus universitário.

A ideia é abrir as portas da Universidade para apresentar os cursos de graduação oferecidos e mostrar para o público-alvo o que cada curso e profissão fazem. Em cada estande, o aluno encontra professores, alunos e egressos dos cursos que farão a explanação de cada profissão. Além disso, está sendo apresentado o processo de ingresso à vida universitária, a importância do Enem e do Sisu.

A feira das profissões faz parte do calendário acadêmico, e a expectativa é que tenham cada vez mais pessoas interessadas na educação superior, tendo oportunidades no ensino, na pesquisa e extensão. O Evento ocorrerá até o dia 21 de setembro.

Mais detalhes na reportagem de Ingrid Sousa:

LEIA MAIS
19/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão é o estado com maior adesão para retomada de obras federais na educação

O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões.

Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.

O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.

Mais informações na reportagem de Noel Soares:

 

LEIA MAIS
19/09/2023 - Leno Castro

Governo leva ações de saúde para inauguração da arena esportiva da Cidade Operária

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou, neste último sábado (16), para o bairro da Cidade Operária, em São Luís, serviços de saúde durante a inauguração da Arena Esportiva Índio. O espaço foi inaugurado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, acompanhou os atendimentos.

“Junto com as obras, o governo e a SES trouxeram os serviços para essa comunidade. Foi mais uma oportunidade para cuidar de quem mais precisa. Esse tem sido o foco do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes”, destacou.

Durante a ação, foram ofertados serviços de clínica médica, pediatria e dermatologia. Na área de saúde bucal os participantes contaram com orientação de higiene bucal, profilaxia, raspagem, curativos, restaurações, exodontias simples e aplicação de flúor. No total foram feitos 162 atendimentos, sendo 80 do Centro Odontológico Sorrir Móvel.

 

LEIA MAIS
19/09/2023 - Leno Castro

Reportagem | Centro de Hemodiálise São Luís completa quatro anos com mais de 100 mil atendimentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comemorou, nesta segunda-feira (18), quatro anos do Centro de Hemodiálise São Luís. De janeiro a agosto deste ano foram realizadas 22.381 sessões de diálise, cerca de 120 sessões por dia. No ano anterior foram realizadas 31.031 sessões de hemodiálise. O Centro de Hemodiálise São Luís conta atualmente com uma estrutura de 40 poltronas e assiste 240 pacientes e funciona de segunda à sábado em três turnos, de 6h30 às 19h. Além da capital maranhense, os serviços também são ofertados em municípios no interior do estado, como Chapadinha e Carutapera. O equipamento da rede estadual da SES é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A hemodiálise é o procedimento por meio do qual uma máquina filtra e limpa o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim comprometido não pode fazer. O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. A comemoração dos quatro anos do Centro de Hemodiálise São Luís.

Os detalhes você confere na reportagem de Daniel Amorim

LEIA MAIS
19/09/2023 - Leno Castro

Governo debate com FNDE e prefeituras retomada de 560 obras da educação básica no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou, nesta segunda-feira (18), do I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica. Ao todo, serão retomadas 560 obras do Governo Federal no estado, entre creches, escolas e quadras.

Segundo dados do FNDE, o Maranhão tinha 616 obras da educação básica paralisadas ou inacabadas. Deste total, 560 tiveram a manifestação de interesse apresentadas dentro do prazo que foi estipulado às prefeituras municipais e serão retomadas em 160 municípios do estado.

A previsão é que o PAC Educação libere recursos para 1.250 escolas de tempo integral e 2.500 creches em todo o Brasil.

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

UEMA abre vagas remanescentes do PAES 2026 com base nas notas do ENEM

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vagas remanescentes destinadas a preencher vagas nos cursos de graduação presenciais para o primeiro semestre de 2026, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos.

Poderão inscrever-se os candidatos que concluíram o Ensino Médio e participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas objetivas das áreas de conhecimento seja igual ou superior a 300 pontos e tenham obtido nota diferente de zero na redação.

Serão oferecidas 626 vagas, distribuídas nos campi da UEMA, conforme o APÊNDICE A do Edital.

Acesse o edital neste link 

A inscrição deve ser feita até esta sexta-feira (20), de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link remanescentes.uema.br/.

O pagamento da taxa de inscrição do PAES 2026 é de R$ 50,00 e pode ser realizado até o dia 23 de março de 2026.

Para esclarecimentos, entre em contato por meio do e-mail remanescentes@uema.br.

 

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL)  2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.

O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Urgência

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.

O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.

Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.

 

Dispositivo de alerta

O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.

 

Aumento de pena

O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.

Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

 

Recursos públicos

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

Fonte: Agência Senado

 

Acordo consolida exportação de cobre da Vale pelo Porto do Itaqui

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.

O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.

Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.

O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.

Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.

 

Logística

Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.

O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.

Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.