Destaques
1/09/2023 - Leno Castro

Divulgada lista preliminar de inscritos para vagas do vestibular ProfiTec Uema 2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), publicou, nesta semana, a lista preliminar de inscritos no Sistema Universal de Vagas que tiveram suas inscrições aceitas para participar do Vestibular ProfiTec Uema 2024.

De acordo com o edital do seletivo, os candidatos cujos nomes não constam na lista podem interpor recurso nesta sexta-feira e sábado (1 e 2 de setembro), por meio do site sigconcursos.uema.br.

A lista definitiva, após interposição dos recursos, será divulgada no dia 6 de setembro. Os candidatos podem encaminhar suas dúvidas para o email seletivo@profitec.uema.br

Confira a lista no site.

Vestibular ProfiTec Uema 2024

O certame irá selecionar candidatos para preenchimento de 400 vagas em cursos superiores de tecnologia ofertados pelo Programa de Formação Profissional Tecnológica da Uema (ProfiTec/Uema). A prova em etapa única será realizada no dia 24 de setembro, com questões de múltipla escolha e produção textual.

Confira os cursos ofertados nos municípios

BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

ITAPECURU-MIRIM – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

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1/09/2023 - Leno Castro

Operação Paz contribui para a redução de mortes violentas.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão iniciou, nesta sexta-feira (1º), as ações de uma força-tarefa, integrada por equipes policiais, voltadas para o combate de crime violentos letais intencionais. Trata-se da Operação Paz, do Ministério da Justiça em conjunto com 12 estados brasileiros.

A operação ocorre nesta sexta em todo país. No Maranhão, acontece, simultaneamente, em São Luís (abrangendo a Grande Ilha) e nos municípios de Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Codó, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Grajaú, Balsas, Tutóia, entre outros.

Em São Luís, a saída das equipes, compostas por agentes das Polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo e Perícia Oficial, foi da base do CTA, no Quartel da Polícia Militar (bairro Calhau), às 7h30 (Foto).

Redução da criminalidade

A Operação Paz, cujas ações ocorrem até o final do mês de dezembro, reforçará o trabalho do Governo do Maranhão, por meio do Sistema de Segurança Pública, de combate à criminalidade, e que vem contribuindo para redução de mortes violentas.

Em todo estado, esta redução atingiu cerca de 6% no comparativo no segundo trimestre deste ano em comparação com o primeiro, por exemplo. Na Grande Ilha, a diminuição de crimes violentos letais intencionais é de 31%, considerando os sete primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2022.

Foto: Gilson Teixeira

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1/09/2023 - Leno Castro

Sebrae-MA premia jornalistas, empresas e mulheres de negócios

Mãos suando. Corações acelerados. Momentos de emoção e expectativa no reconhecimento aos profissionais e veículos de imprensa e às mulheres empreendedoras do Maranhão.

Assim foi a cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, nesta semana, etapa estadual do ciclo 2023, e o anúncio dos vencedores do Prêmio Sebrae de Jornalismo, etapa estadual da 10ª edição, realizada ontem (30), no Multicenter Negócios e Eventos, reunindo autoridades, convidados, lideranças empresariais, conselheiros, gerentes e técnicos da instituição.

Rádio Timbira

A rádio Timbira recebeu homenagem de reconhecimento da parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA). A diretora Geral da rádio e secretária adjunta de Radiodifusão, Maria Spíndola, recebeu o troféu. A subsecretária da Secretária de Estado de Comunicação (Secom), Waldirene Oliveira, representou o secretário Sérgio Macedo.

“Um momento especial, que coincide com os 82 anos da emissora, essa homenagem nos gratifica e incentiva a continuar trazendo informações para a sociedade e ajudando a divulgar boas iniciativas dos pequenos negócios do Maranhão”, destacou a diretora geral da Rádio Timbira, Maria Spindola.

Premiação

Os dirigentes do Sebrae-MA, Celso Gonçalo (presidente do CDE Sebrae), Albertino Leal (Superintendente) Edila Neves (diretora de Administração e Finanças) e Mauro Borralho (diretor Técnico), recepcionaram os premiados no Maranhão.

Mulheres em destaque

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, nas categorias de Pequenos Negócios, Produtoras Rurais e MEI foi entregue para mulheres de São Luís, São João dos Patos, Rosário, Imperatriz, Açailândia e Grajaú, participantes de uma edição histórica com 141 inscritas de todo o Maranhão.

Os cases, após passarem por várias etapas de avaliação, foram examinados por uma banca de especialistas, gerando o resultado final da etapa estadual. Confira abaixo a lista das vencedoras nas três categorias.

Prêmio de Jornalismo e homenagens

O Prêmio Sebrae de Jornalismo (10ª edição) teve recorde de inscrições, nas categorias de Jornalismo em Vídeo, Áudio e Texto.

No total, foram 34 trabalhos inscritos por 13 veículos, de São Luís e interior do Maranhão, com pautas sobre empreendedorismo feminino, inovação, startups, tecnologias digitais, empreendedorismo social, negócios rurais, cultura e gastronomia, empreendedorismo, sustentabilidade, geração de renda, acesso a mercado, turismo, mercado de games, de lavanderias e pet, entre outras.

Os trabalhos vencedores de cada categoria seguem agora para a etapa regional, classificatória para a premiação nacional, programada para o mês de novembro, em Brasília-DF.

Durante a premiação, o Sebrae homenageou 24 veículos de comunicação que apoiaram a divulgação do Prêmio nestes 10 anos. Os veículos homenageados foram: Grupo Mirante (Rádio AM, TV, Portal I-Mirante e G1 Maranhão), Sistema Difusora, Band Maranhão, TV Guará, TV Cidade, Rádio e TV Assembleia, Rádio Universidade FM, TV UFMA, Rádio Timbira, Rádio Educadora, FM Esperança, Bacanga FM, Mais FM, Jornal O Debate, Jornal Pequeno, O Imparcial, Portal O Informante, Imparcial Online, O Maranhense, Programa Negócios em Pauta, Revista Cazumbá e Maranhão Turismo e Mundo Passaporte.

Homenagem a Ribamar Cunha

Uma homenagem especial ao jornalista Ribamar Cunha, maior vencedor individual do PSJ nos dez anos e aos membros da comissão julgadora marcaram o encerramento da solenidade, que teve entre seus destaques show musical da cantora Anastácia Lia, com boa música maranhense.

Ribamar Cunha ressaltou o significado da homenagem recebida. “Muito significativo esse momento de reconhecimento e um estímulo às novas gerações para participação nesse prêmio que nos incentiva a contar as histórias de transformações protagonizadas pelos pequenos negócios do Maranhão”, pontuou ele.

Prefeituras

Durante a solenidade foi lançada a edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora, destinado a prefeituras e suas boas práticas de gestão e apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo.

 

PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO – 10ª EDIÇÃO – ETAPA ESTADUAL

 

CATEGORIA JORNALISMO EM TEXTO

1º LUGAR: PATRÍCIA CUNHA LAGO, com a reportagem “O AVANÇO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MARANHÃO”, veiculada no Jornal O Imparcial.

2º LUGAR: RAFAEL SOUZA, com a reportagem “COMO AS STARTUPS ESTÃO TRANSFORMANDO O MERCADO E O ECOSSISTEMA DE NEGÓCIOS DO MARANHÃO”, veiculada no G1 Maranhão.

3º LUGAR: RAFAEL SOUZA, com a reportagem “COM DESAFIOS NA ÁREA AMBIENTAL E MÃO DE OBRA, AGRONEGÓCIO VIRA FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO”, veiculada no G1 Maranhão.

 

CATEGORIA JORNALISMO EM VÍDEO

1º LUGAR: LAIS ROCHA, com a reportagem “MERCADO PET: CRIATIVIDADE E AMOR AOS ANIMAIS ALAVANCAM NOVOS NEGÓCIOS”, pela TV MIRANTE, com a equipe Ubiratan Chagas, Hugo Deleon, Carlos Alberto e Shirley Freire.

2º LUGAR: ERISVALDO SANTOS, com a reportagem “A SAFRA DA MELANCIA EM ARATAUÍ”, veiculada pela TV MIRANTE, com a equipe Claudio Ribeiro, Fernando Moraes e Márcia Coimbra.

3º LUGAR: LUCIANA ROCHA, com a reportagem “SABORES DO MARANHÃO: EMPREENDEDORISMO DA TRADIÇÃO”, veiculada pela TV UFMA, com a equipe Lucas Santos, Juarez Lisboa e Paulo Rubim.

 

CATEGORIA JORNALISMO EM ÁUDIO

1º LUGAR: RODRIGO BOMFIM, com a reportagem “NEON 2023 E O INCENTIVO AO SETOR DE STARTUPS NA REGIÃO NORDESTE”, pela TV MIRANTE, com a equipe Jorge Aragão e Ismael Araújo.

2º LUGAR: JURACI FILHO, com a reportagem “SMARTDASHS: TECNOLOGIA FOCADA EM CRIAR MELHORIAS PARA O MARKETING DIGITAL”, veiculada pela TV MIRANTE, com a equipe Wallace Brito e Ismael Araújo.

3º LUGAR: JORGE ARAGÃO, com a reportagem “EMPREENDEDORISMO EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM SÃO LUÍS: CONHEÇA O PROJETO SU CAUSA MI CAUSA”, veiculada pela RÁDIO MIRANTE AM, com a equipe Rodrigo Bomfim e Ismael Araújo.

 

PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS – ETAPA ESTADUAL EDIÇÃO 2023

 

CATEGORIA PEQUENOS NEGÓCIOS

1º Lugar: Suely Simone Costa, de São Luís: Semente Coworking.

2º lugar: Ana Luzia Frazão Alhadeff, de São Luís: Doce Pedaços Biscoitos Finos.

3º Lugar: Poliana Silva Voorwald, de Açailândia: Flex Viagens e Turismo.

 

CATEGORIA PRODUTORA RURAL

1º Lugar: Maria do Rosário Gaspar, da comunidade quilombola de Boa Vista, em Rosário – MA.

Produtora Rural 2º Lugar: Leda Maria de Resende, de Imperatriz, do povoado Maranhão Novo.

Produtora Rural 3º Lugar: Simone Sousa de Almeida, de Grajaú, zona rural.

 

CATEGORIA MEI

1º Lugar Ana Dolores de Jesus, de São Luís: Centro Educacional Aprendizagem.

2º Lugar: Rafaela Moreira da Silva, de São Luís. Case: Academia de Oratória.

3º Lugar: Angélica Santiago Cunha, de São João dos Patos: Angel Aromas.

 

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31/08/2023 - Leno Castro

Expoema 2023 terá os programas Mais Renda e o Formando e Cozinhando

A Expoema 2023, que começa no domingo (3) e prossegue até o dia 10, terá duas praças de alimentação do Mais Renda. O objetivo da iniciativa é gerar renda e oportunidade a 33 beneficiários do programa.

Também serão realizadas as aulas inaugurais da terceira turma do Formando e Cozinhando, destacando a importância da gastronomia regional nas festas e celebrações que fazem parte da nossa formação e cultura local.

Os dois programas são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) que, também, vai oferecer, na Expoema 2023, serviços de consultoria acerca dos programas sociais, plantão tira-dúvidas sobre Cadastro Único e Bolsa Família, palestras, negociação de débitos de energia elétrica em parceria com a Equatorial Maranhão e sorteio de brindes para os clientes presentes.

Expoema 2023

A 63ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) é um evento realizado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

É realizado no Parque Independência, em São Luís, com diversas atrações culturais locais e nacionais, além de promover o desenvolvimento econômico, cultural e social, movimentando o setor agropecuário com exposições e oportunidades de gerações de negócios.

Em 2022, segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$ 52 milhões, com expectativa de público alcançada de 280 mil pessoas.

Em 2023, a entrada custará 1 kg de alimento não perecível, com programações culturais todos os dias. Dos dias 3 a 5 de setembro, das 20h às 0h30; e de 6 a 10 de setembro, das 20h às 2h.

 

 

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31/08/2023 - Leno Castro

De volta de breve recesso, Carlos Brandão anuncia entrega de obras

O governador Carlos Brandão anunciou, na quarta-feira (30), seu retorno ao Governo do Maranhão, depois de um breve recesso.

No anúncio, também, citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís em comemoração ao aniversário da capital maranhense.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador.

“Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e, também, para os demais municípios do nosso estado.

Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador vai realizar, nesta semana, entre as quais, a nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

 

 

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30/08/2023 - Leno Castro

SuperLua e SuperMaré acontecem a partir desta quarta (30)

Nesta quarta (30), quinta (31) e sexta-feira (1º) será possível verificar dois fenômenos no Planeta Terra: a SuperLua e a SuperMaré.

No pod cast Timbira Tech, da Rádio Timbira, o físico Antônio Oliveira, professor titular do Curso de Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), explicou que os momentos máximos dos dois fenômenos acontecerão, nesta quarta-feira (30), na América, sendo 22h35min no Brasil, e quinta-feira (31) na Europa e Ásia.

Visão de telescópios

O Espaço da Ciência e do Firmamento, da UFMA, acompanha a SuperLua com orientações especiais para o público. Para tanto colocará à disposição da população dois telescópios. O local fica no campus da UFMA, na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís. O acesso é gratuito e quem for ganhará um brinde surpresa.

O acompanhamento do Espaço da Ciência e do Firmamento será disponibilizado no Instragam  @ilhadacienciaplanetarioufma.

SuperMaré

A SuperMaré é um fenômeno consequente da SuperLua. Gera marés mais altas.

No pod cast Timbira Tech, o físico Antônio Oliveira alerta que a SuperMaré poderá afetar o Litoral do Maranhão, como a área do Itaqui-Bacanga e o município de Raposa, na Ilha de São Luís.

A SuperMaré acontecerá nesta quarta (30), quinta (31) e sexta-feira (1°). No Maranhão, sempre ao amanhecer e ao entardecer. Em São Luís, poderá ser vista, com maior facilidade, Av. Litorânea e na Av. Beira-Mar, no Centro Histórico.

Lua Azul?

Nos Estado Unidos, a SuperLua, aliada a outros fenômenos, com duas luas cheias em um mesmo mês, como aconteceu neste mês de agosto, recebe o nome de Lua Azul.

Segundo a NASA, a definição mais antiga de⁶ Lua Azul remonta aos anos 1500, e recebia esse nome a terceira Lua cheia em uma estação que tem quatro Luas. A Lua Azul também é conhecida como a lua dos Smurfs, personagens do desenho animado.

SuperLua

De acordo com o Observatório Nacional, o horário exato em que a Lua vai atingir seu brilho máximo haverá variação de acordo com o fuso horário: ele será às 22h35 no horário de Brasília. Ou seja, continentes a oeste de Greenwich será dia 30 e a Leste dia 31.08.2023.

O termo superlua não é uma definição astronômica oficial, mas é usado para se referir ao perigeu, período em astro quando está mais próximo da Terra e, portanto, parece maior e mais brilhante.

O perigeu ocorre quando a distância entre nosso satélite natural e a Terra é menor do que 360.000 km. Quando isso ocorre, a Lua fica 14% maior e 30% mais brilhante do que no apogeu (microlua) – quando está mais distante.

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30/08/2023 - Leno Castro

STF retoma julgamento sobre regas de demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (30), o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Juslgamento no STF

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Críticas

O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Moraes também definiu que, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, “com expressa concordância” da comunidade indígena.

O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a tese é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

Igreja Católica defende os índios

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), um segmento da Igreja Católica, também discordou do entendimento de Moraes. Para o CIMI, a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo.

Mobilização

A APIB convocou uma mobilização nacional para defender a derrubada da tese. Hoje e amanhã, a entidade pretende acompanhar o julgamento em Brasília (foto).

Na semana passada, o coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, reuniu, em Genebra, na Suíça, com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando apoio para impedir retrocessos.

 

Dados Agencia Brasil 

Foto: Portal do CIMI

 

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30/08/2023 - Leno Castro

Tem Feirinha do Servidor Empreendedor na sexta-feira (1º)

O Governo do Estado realiza mais uma edição da Feirinha do Servidor Empreendedor, na sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h. O evento acontecerá na lateral do Edifício Clodomir Millet, na área do Palácio Henrique de Lá Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

Participam 14 expositores de itens como artesanato, bolsas, acessórios, roupas, doces e salgados.

Durante o evento, os participantes comercializam seus produtos e serviços. O objetivo é valorizar a criatividade e a inovação dos servidores, que aproveitam as horas fora do expediente para empreender. O espaço, também, é um ambiente de colaboração mútua.

A Feirinha é organizada pela Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

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29/08/2023 - Leno Castro

Expoema 2023 começa domingo (03)

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar, em São Luís, com oportunidades de negócios, diversão e cultura. O evento terá início no domingo (03) e prossegue até o dia 10 de setembro, no Parque Independência.

Estão sendo concluidos os ultimos retoques na estrutura (foto).

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), com apoio da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), iniciou a fiscalização dos primeiros animais que estão chegando para o evento. São bovinos que estão passando por rigorosa inspeção.

A Expoema 2023 é uma realização da Ascem, com apoio do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Reunirá exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.

Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos.

Movimentação financeira

No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.

Programação cultural

A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais, todos os dias. A entrada custará 1 kg de alimento não perecível.

 

Dia 3

20h – Iara Costa

21h30 – Luan Costa

23h – Zezo

 

Dia 4

20h – Forro D’Crente

21h30 – Banda Marcados

23h – Valeska Mayssa

 

Dia 5

20h – Pedro Maychel

21h30 – Japa do Arrocha

23h – Klessinha

 

Dia 6

20h – Mix in Brasil

22h – Erick Andrade

24h – Dorgival Dantas

 

Dia 7

20h – Fernando e Franco

22h – Fabricia

24h – Toca do Vale

 

Dia 8

20h – Anna Torres

22h – Rey Vaqueiro

24h – Eric Land

 

Dia 9

20h – Thaís Moreno

22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró

24h – Taty Girl

 

Dia 10

19h – Mayara Lins

20h – Mano Maia

22h – Wesley Safadão

24h – Lucas Seabra

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29/08/2023 - Leno Castro

Brasil terá Ministério de Pequena e Média Empresa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (29), que o Governo Federal criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo Lula, é gerar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Dados Agência Brasil

Foto: Sebrae-MA

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UEMA abre vagas remanescentes do PAES 2026 com base nas notas do ENEM

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vagas remanescentes destinadas a preencher vagas nos cursos de graduação presenciais para o primeiro semestre de 2026, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos.

Poderão inscrever-se os candidatos que concluíram o Ensino Médio e participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas objetivas das áreas de conhecimento seja igual ou superior a 300 pontos e tenham obtido nota diferente de zero na redação.

Serão oferecidas 626 vagas, distribuídas nos campi da UEMA, conforme o APÊNDICE A do Edital.

Acesse o edital neste link 

A inscrição deve ser feita até esta sexta-feira (20), de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link remanescentes.uema.br/.

O pagamento da taxa de inscrição do PAES 2026 é de R$ 50,00 e pode ser realizado até o dia 23 de março de 2026.

Para esclarecimentos, entre em contato por meio do e-mail remanescentes@uema.br.

 

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL)  2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.

O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Urgência

Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.

O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.

Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.

 

Dispositivo de alerta

O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.

 

Aumento de pena

O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.

Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

 

Recursos públicos

Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.

O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.

Fonte: Agência Senado

 

Acordo consolida exportação de cobre da Vale pelo Porto do Itaqui

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.

O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.

Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.

O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.

Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.

 

Logística

Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.

O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.

Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.