A Polícia Civil do Maranhão prendeu 245 pessoas acusadas de violência contra a mulher durante a operação “Átria”, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 61 mandados de prisão preventiva e apreendidas 17 armas brancas e oito armas de fogo.
Reportagem Noel Soares
OUÇA AQUI:
A iniciativa tem como objetivo colocar as maranhenses e suas necessidades no centro do debate público, durante todo o mês, com a ampliação de serviços, apresentação do III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Maranhão, inaugurações, lançamento de editais, assinatura de decretos, encontros, palestras, seminários, capacitações, além de acesso a serviços e benefícios.
Reportagem Edvaldo Oliveira
OUÇA AQUI:
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) firmou parceria junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), para utilização de mão de obra carcerária em atividades de reforma e revitalização do Parque Independência, em São Luís, espaço onde é realizado a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Reportagem Daniel Amorim
OUÇA AQUI:
Referência em atendimento psiquiátrico do SUS no Maranhão, o Hospital Nina Rodrigues (HNR), unidade que integra a Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), celebrou, nesta terça-feira (28), 82 anos de funcionamento. Em comemoração, a unidade inaugurou o Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
A campanha de renegociação da CAEMA oferece descontos de até 70% para os usuários que optarem por pagar seus débitos à vista. “Fique em Dia com a Caema” irá até o dia 31 de março para que mais maranhenses possam ser beneficiados com a quitação de débitos. A medida visa oferecer condições especiais para que os clientes inadimplentes possam regularizar sua situação financeira e manter os serviços de água e esgoto em dia.
Reportagem: Karllos Roger
OUÇA AQUI:
O primeiro Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão completou neste mês de março 1 no de existência. O Creaispi é destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, residentes nos municípios São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O equipamento fica em São Luís, onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da Cohab, e funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Reportagem Renato Júnior
OUÇA AQUI:
O número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre os anos de 2021 e 2022. Mas a maioria das donas de negócios (87%) continua atuando sozinha em seus empreendimentos. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.
Reportagem Quecia Carvalho
OUÇA AQUI:
Em Lajeado Novo foi inaugurado a Unidade Integrada Nemésio Bandeira Gomes, que foi ampliada e revitalizada, com quatro salas, sala da direção e sala dos professores. A obra é fruto da parceria governo e prefeitura. Foi entregue ainda sistema de abastecimento de água, beneficiando mais de 100 famílias.
Reportagem Edvaldo Oliveira
OUÇA AQUI:
Em São Pedro da Água Branca, foram implantados sistemas de abastecimento com poços artesianos, reservatório de água, casa de bomba, cerca de proteção, redes de distribuição e ligações domiciliares. A ação é das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid); e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Reportagem Karlos Roger
OUÇA AQUI:
O município de Imperatriz foi beneficiado com um pacote de ações do Governo, entregue durante agenda, neste sábado (25). O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, coordenaram as inaugurações.
OUÇA AQUI:
O Governo do Maranhão entregou a primeira etapa das obras do Polo de Confecção de Rosário, no domingo (16).
O empreendimento vai gerar 300 vagas de trabalho formal até 2026 e 3 mil postos de emprego em cinco anos.
O Polo de Confecção de Rosário é um projeto do Governo do Maranhão, realizado em parceria com a Associação MM Solidária Projetos Sociais, a Prefeitura de Rosário, o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou o termo de cessão do galpão e do maquinário, formalizando o início oficial das operações do Polo de Confecção de Rosário.
Com a inauguração do polo, foi formalizada uma parceria com o SENAI para ampliação das turmas de corte e costura e outros cursos relacionados à área. As capacitações de formação serão realizadas pela Associação MM Solidária Projetos Sociais.
Depois da conclusão do treinamento, que acontece no prazo de 60 dias, as costureiras serão encaminhadas para empresas do setor que atuam ou atuarão no polo.
Estrutura
O galpão tem área total de 2.200 metros quadrados e conta com 170 máquinas de costura e um total de 200 equipamentos voltados à produção de confecções (TVs, passadeiras, mesas de corte, entre outros). Antes, a associação operava com cerca de 80 máquinas.
O objetivo é fortalecer o setor têxtil maranhense e impulsionar a geração de empregos na região, garantindo um espaço estruturado para abrigar empresas especializadas em corte e costura, promovendo desenvolvimento econômico, social e profissional no município de Rosário e no seu entorno.
Parcerias
As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) será a responsável pela legalização de uso (cessão) do polo e pelas tratativas com empresas incentivadas que disponibilizaram os equipamentos por meio de doação.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) é encarregada pelo projeto do galpão.
As empresas parceiras Gess S/A e Bartofil participam por meio de contrapartida social. O Senai fará as capacitações profissionais. Já a Associação MM Solidária Projetos Sociais é a instituição responsável pelo Polo de Confecção de Rosário.
O diretor administrativo da Gess S/A, Anderson Gorgen, informou que, por meio da parceria com o Governo do Maranhão, será feita a integração de toda a cadeia produtiva.
“A Gess S/A fez a doação de diversos equipamentos para que o galpão possa operar. Nós somos uma empresa que atua no setor agrícola desde a década de 80 e estamos entrando no plantio do algodão também. Então, faz todo o sentido essa parceria, pois permite integrar a cadeia produtiva da indústria têxtil desde o início, que é o algodão, até o produto final, a confecção de roupas. Todo mundo só tem a ganhar com esta iniciativa”, afirmou Anderson Gorgen.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que iniciou no dia 10 deste mês, em Belém, segue em sua reta final até sexta-feira, dia 21. Os debates mais calorosos envolvem a buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática, sobretudo acordos sobre o financiamento climático.
Em entrevista no último fim de semana, o embaixador André Corrêa do Lago afirmou que há uma disputa geopolítica entre os Estados Unidos e a China no debate sobre clima no âmbito mundial e destacou a presença da potência asiática na COP30.
“Uma coisa muito clara nesta COP é a presença muito forte da China e essa situação curiosa em que nós temos a China como a grande apoiadora dessa nova economia e o governo norte-americano defendendo um retorno a uma economia antiga”, afirmou Corrêa do Lago.
“O país para o qual os Estados Unidos estão de olhando é a China e a China está totalmente apoiadora desta agenda de combate à mudança do clima. Então tornou-se quase um embate geopolítico dentro desta negociação de qual direção o mundo deve tomar”, afirma o embaixador, que é o atual presidente da COP30.
André Corrêa do Lago considera que há uma preocupação entre certos setores econômicos e políticos dos EUA de que, ao abandonar a transição energética, o país perca a liderança tecnológica nesta nova fase da economia global.
“Essa diferença de caminhos é uma coisa muito interessante de se observar nesta COP”, afirma.
Corrêa do Lago alertou também para o que considera um novo negacionismo, o “negacionismo econômico”.
“É muito o que defende o secretário de Energia dos EUA [Chris Wright], que não nega o impacto das atividades humanas sobre a mudança do clima. Ele considera que a mudança do clima é uma consequência de algo que é muito positivo que é o desenvolvimento, portanto, acredita que a solução está mais ligada a se adaptar do que a mitigar”, afirma.
Corrêa do Lago destaca o que considera uma tendência à imposição da agenda também pelo aspecto econômico, já que em muitos setores da economia as tecnologias que usam substitutos dos combustíveis dos fósseis já estão mais baratas. “Fica muito difícil você negar isso”, comenta.
Ao falar da ausência dos Estados Unidos, Corrêa destacou a presença de governadores, como o da Califórnia, que juntos representam 60% do PIB norte-americano.
“A ausência do governo norte-americano faz com que o governo não participe, mas a ausência mais marcante dos EUA é se persistirem em um direcionamento de voltar para os combustíveis fósseis”, avalia. “Isso teria um impacto muito grande pelo peso dos EUA na economia mundial”.
Fundo Florestas para Sempre
O embaixador falou também sobre o novo instrumento de financiamento lançado pelo Brasil, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
“O fundo apresentado pelo Brasil é muito inovador, ao mesmo tempo lida com a questão essencial que é a preservação de florestas, e lida também com biodiversidade e populações locais”, afirma.
O embaixador acredita que é um fundo que, por estar fora dos mecanismos oficiais da COP, tem mais condições de receber recursos de países em desenvolvimento, como Brasil e China.
“Porque tudo que está dentro da convenção está no princípio que os países desenvolvidos devem fornecer recursos para os países em desenvolvimento”, explica. “Portanto, é inovador em vários sentidos, inclusive ao abrir a porta para que países como a China participem”.
Corrêa do Lago afirma que o foco do TFFF são fundos soberanos – fundos de investimentos geridos por países – que buscam rendimentos fixos e deve ter novos anúncios de investimentos após a COP. Segundo ele, o fato de ser um fundo inovador faz com que os países levem um tempo a entender o modelo.
(Foto Capa/Bruno Peres/Agência Brasil): André Corrêa do Lago
O Maranhão está presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), apresentando projetos e ações nos debates realizados nas zonas Azul e Verde da conferência, que começou no dia 10 deste mês e termina na próxima sexta-feira (21).
Coordenada pelo governador Carlos Brandão, a comitiva maranhense na COP30 apresentou os programas Floresta Viva, Terra para Elas, Pacto pela Paz, Maranhão Sem Queimadas e lançou o Bolsa Agente Ambiental Comunitário.
O governador Carlos Brandão fez um balanço positivo da primeira semana de trabalhos na COP30, durante a qual o Governo do Estado garantiu mais de R$ 900 milhões em investimentos para programas voltados para a preservação do meio ambiente e a geração de emprego e renda atrelados ao desenvolvimento sustentável.
Novas iniciativas de preservação ambiental
Lançado durante o primeiro dia de COP30, o Bolsa Agente Ambiental Comunitário vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários com a concessão de 5 mil bolsas mensais, no valor de R$ 300,00.
Parques ambientais
Outra novidade da agenda ambiental do Maranhão, apresentada já no primeiro dia de COP30, foi o anúncio da implantação de três novos parques ecológicos no estado: os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas, além do Complexo Ecológico de Atins.
Com isso, o governo amplia as áreas de preservação e proteção ambiental em território maranhense.
Os novos parques e programas serão coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
Floresta Viva
A Sema também é a responsável pelo Floresta Viva Maranhão, outra iniciativa apresentada na COP30 como exemplo bem-sucedido de recuperação de áreas degradadas.
Lançado no ano passado, no município de São Bento, o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.
Em pouco mais de um ano, o programa já alcançou resultados expressivos, como a venda de 48 mil mudas, resultando em uma receita de R$ 200 mil.
Atualmente, está em construção um viveiro em Anajatuba, com previsão de produzir 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia.
O próximo viveiro público será construído na comunidade quilombola Boa Vista, em Rosário.
Regularização fundiária
O Governo do Estado também apresentou o programa Terra para Elas como modelo de um plano regional de regularização fundiária. Lançada em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, em Rosário, a iniciativa pioneira de regularização fundiária é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.
O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias.
O Terra para Elas é um braço do Programa Paz no Campo, igualmente voltado para as famílias que vivem na zona rural e que já beneficiou 22 mil famílias, cujos resultados também foram apresentados na COP30, garantindo mais R$ 53 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As duas iniciativas são executadas por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). “O Maranhão voltará para casa com um saldo extremamente positivo na agenda ambiental. Somente com os novos investimentos em parceria com o BNDES, vamos beneficiar mais 20 mil famílias em 20 territórios quilombolas com títulos de terra. Serão 800 mil hectares de terras regularizados, ampliando as ações deste que já é o maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão”, informou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.
Valorização dos povos tradicionais
O Maranhão também levou para a COP30 uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia.
A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.
O fortalecimento da agricultura familiar dos povos tradicionais do Maranhão também esteve em pauta na COP30 com a apresentação do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), com recursos de doação da República Federal da Alemanha.
O projeto já atua em 37 municípios da região amazônica maranhense, beneficiando 20 mil famílias, com foco especial em mulheres e jovens, incluindo cinco territórios indígenas: Alto Turiaçu, Arariboia, Awá, Carú e Rio Pindaré. Mais de 7.100 hectares de floresta já foram recuperados.
Economia verde
Outros dois importantes avanços para o Maranhão garantidos durante a primeira semana de conferência vieram por meio da assinatura de contrato de cofinanciamento para instalação de cabos submarinos para alta conectividade de dados no estado. O cofinanciamento para a instalação de cabos submarinos foi assinado pelo governo maranhense, por meio da Investe Maranhão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Desse modo, o Maranhão poderá ter um ramal para utilizar um cabo de alta conectividade que vem da Europa até Fortaleza (CE) e que se estenderá até a Guiana, possibilitando alta conectividade digital.
Outra ação na COP30 que contou com a contribuição direta da Investe Maranhão foi o “Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo”.
Segunda semana de COP30
A COP30 segue até o dia 21 de novembro. Na próxima semana, as negociações da COP passam a ser feitas por ministros dos países, com condições de fecharem os acordos.
Na Zona Azul, o centro diplomático da conferência, a semana começa com a programação do Dia Brasil-China, que, entre outros pontos, vai debater a transição energética e a cooperação entre os dois países. Na terça-feira (18), serão debatidas estratégias de desenvolvimento territorial na Amazônia, e Brasil e Índia discutem “Clima, cultivos e comunidades: fortalecendo o nexus água–alimento–energia no Sul Global”.
Entre os destaques da programação da quarta-feira (19), estão os debates acerca dos crimes ambientais na Amazônia Brasileira e a mesa-redonda sobre “Bioeconomia amazônica e inclusão: financiar a transformação dos territórios para e com as populações locais”.
Na quinta-feira (20), a pauta inclui “Pecuária sustentável, redução de emissões e recuperação de áreas degradadas na Amazônia Legal” e “O papel dos estados na agenda nacional de restauração”. No último dia de conferência (21), a Zona Azul terá o debate “Adaptação resiliente ao clima na Amazônia costeira”.
Já a semana da Zona Verde terá, entre as discussões, os “Investimentos para a recuperação florestal em Terras Indígenas na Amazônia”. Na terça-feira (18), terá na programação a apresentação do “Diagnóstico – Assistência técnica e segurança alimentar e nutricional na Amazônia Brasileira”.
A quarta-feira (19) será toda voltada para debates sobre segurança alimentar, nutricional e produção sustentável na Amazônia. Na quinta-feira (20), as discussões se voltam para o desenvolvimento e financiamento das cadeias produtivas da região.
Encerrando a conferência, na sexta-feira (21), a Zona Verde terá o “Jogo Educativo: Curupira e a Amazônia do Futuro”.